Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As diretrizes do inventário virtual foram apresentadas pela juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa. A reunião contou com a presença da presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.O Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão promoveu, na manhã de sexta-feira, 17 de julho, uma reunião com assessores e chefes de gabinetes da 2ª instância para apresentar as diretrizes que vão nortear a força-tarefa para a correção de pendências existentes no sistema PJe-JT, no âmbito do TRT11.

A reunião foi conduzida pela juíza coordenadora do Núcleo, Márcia Nunes da Silva Bessa, e contou também com a presença da presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

Durante o encontro, a coordenadora do Núcleo explicou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a abertura do banco de dados do sistema PJe-JT para a correção dos itens de pendências apontados pelo sistema e-Gestão. O objetivo é que os tribunais ajustem os dados do PJe-JT a fim de que os relatórios exibidos forneçam um retrato mais preciso da produtividade de cada Tribunal. Para isso, todos os 24 TRTs deverão apresentar, até o dia 14 de agosto, um inventário virtual com a indicação de todas as pendências.

Amaturá será um dos municípios a receber o atendimento itinerante do TRT11A ação anual realiza atendimentos em municípios que não possuem Varas do Trabalho em suas sedes.

O atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante chegará a mais seis municípios do interior do estado do Amazonas a partir da próxima quarta-feira (22/07). Dessa vez os contemplados são as populações dos municípios de Amaturá, Anori, Beruri, Canutama, São Paulo de Olivença e Tapauá. A ação, que será realizada pelos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/ RR), visa orientar a população sobre os deveres de empregadores e trabalhadores, além de fornecer esclarecimentos sobre o andamento de processos e a possibilidade de realização de novos registros de reclamações trabalhistas.

Em São Paulo de Olivença, as 37 audiências conciliatórias estão agendadas para o dia 22/07, e serão realizadas no Fórum Judicial do município, localizado na Praça São Paulo, S/N, Centro. Já em Amaturá serão realizadas sete audiências conciliatórias no dia 24/07, na Câmara Municipal, localizada na Rua 21 de Junho, 1618, Centro. Em Amaturá e em São Paulo de Olivença as audiências serão presididas pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Tabatinga Gerfran Carneiro Moreira, com o auxílio dos servidores Sandra Rocha, David Pereira de Souza e Rui de Ney Pereira de Souza da VT de Tabatinga.

A equipe da Vara do Trabalho de Lábrea, no Amazonas, esteve no município de Pauini (a 900km de Manaus), no último dia 9 de julho, para realizar audiências itinerantes e atender a população com orientações sobre os direitos de trabalhadores e empregadores. Pauini fica no sul do Amazonas e não é sede de Vara do Trabalho e, por isso, recebe o atendimento da Vara do Trabalho de Lábrea, município vizinho.

Ao todo, foram realizadas na cidade dez audiências, sendo dois processos adiados para o dia 22 de setembro, três sentenciados, três arquivados por ausência do reclamante e dois processos conciliados com acordo. As audiências foram presididas pelo juiz titular da VT de Lábrea Jander Roosevelt Romano Tavares, com o auxílio do diretor de Secretaria Marcelo Nery Rocha, a secretária da sala de audiência Elcicleide Ferreira da Silva e o assistente de juiz Márcio da Silva Fuzzo. O atendimento aconteceu no Fórum de Justiça de Pauini.

A equipe chegou no município no dia 8 de julho, após 48 horas de viagem pelo Rio Purus, através de um barco fretado pelo TRT da 11ª Região. Pauini é considerado um dos municípios mais isolados do Estado do Amazonas e está localizado entre Boca do Acre e Lábrea. Além do município de Pauini, a VT de Lábrea também atende aos municípios de Canutama, Tapauá e Boca do Acre.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai realizar, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no dia 28 de agosto, o Seminário "Trabalho Seguro", que tem como objetivo debater os aspectos jurídicos e os impactos financeiros dos acidentes de trabalho. O evento faz parte do programa "Trabalho Seguro", uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O evento terá início às 8h e a palestra de abertura será realizada pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, gestor regional do programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT da 11ª Região. Em seguida, será realizada uma mesa-redonda com o tema "Aspectos jurídicos do acidente de trabalho, que vai contar com a participação do juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Sandro Nahmias Melo; e da procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima. A mesa será coordenada pelo juiz do trabalho substituto José Antônio Correa Francisco.

Na parte da tarde, será uma realizada uma nova mesa-redonda com o tema "Custos individuais e institucionais do acidente de trabalho", que terá a participação do médico do trabalho Ricardo Turenko Bessa; do Chefe do Núcleo de Reabilitação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Evando Carlos Miola. A mesa será coordenada pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Escola Judicial - EJUD11, realizará o Curso de Sistema de Investigação de Movimentação Bancária – SIMBA, a ser ministrado pelo Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região, Marcos Vinicius Barroso, nos dias 20 e 21 de agosto do corrente ano, conforme segue:

Dia: 20 de agosto de 2015
Horário: 8h às 12h e das 13h30 às 17h30
Carga horária: 8 horas
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Público-alvo: Diretor(a) e Assessor(a) de Vara do Trabalho e Assessor(a) de Desembargador

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lançou um módulo de consulta online da lista de pagamento de precatórios. A consulta ficará disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br) e pode ser acessada por qualquer cidadão. O objetivo é dar mais transparência à tramitação dos precatórios facilitando o acesso a todas as informações sobre os títulos, principalmente a ordem cronológica dos pagamentos. A homologação da nova ferramenta foi realizada nesta quinta-feira, 16 de julho, pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

A inovação na forma de consultas a precatórios é uma iniciativa da Presidência, por meio da Seção de Precatórios e do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária. Na ocasião, a presidente do Regional parabenizou a todos os envolvidos na elaboração e implementação da ferramenta e ressaltou que essa é uma grande vitória para o Tribunal, que agora passa a oferecer à sociedade mais transparência e maior controle sobre o pagamento dos precatórios.

A coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, explicou que o módulo de consulta de precatórios vai trazer informações detalhadas da tramitação do processo que originou o precatório, como a data do trânsito em julgado e da homologação pela Presidência, a situação do precatório e, principalmente, sua posição na fila de pagamento. "É a primeira vez que disponibilizamos uma ferramenta que vai apresentar uma rigorosa ordem cronológica de pagamento dos precatórios. Antes, o Tribunal disponibilizava apenas uma relação dos precatórios pendentes de pagamento, agora estamos oferecendo à sociedade uma consulta muito mais completa e transparente", ressaltou.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram um acordo de cooperação nesta quinta-feira, 16 de julho, para fomentar a conciliação em processos que envolvem a empresa pública. A assinatura do documento aconteceu no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ), no Fórum Trabalhista de Manaus, com a participação da presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; do superintendente regional da CEF Amazonas, Carlos Alberto Bonin; da coordenadora do NAE-CJ, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa; e do assistente pleno jurídico da CEF, Alcefredo Pereira de Souza.

O acordo prevê que os processos em face da Caixa Econômica Federal que transitar em julgado deverão ser encaminhados para o NAE-CJ para as tentativas de conciliação antes da fase de execução, conforme explica a juíza Edna Maria Fernandes Barbosa. "O objetivo é centralizar estes processos no Núcleo de Execução e desafogar os trabalhos das Varas nesse momento processual. Atualmente, 18 Varas do Trabalho de Manaus já estão atuando em cooperação com o Núcleo de Execução", frisou.

Encerra no próximo dia 17 de julho a exposição "Fazendo Cerâmica" do artista plástico parintinense Rubens Belém. A mostra está aberta à visitação no espaço do Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região no prédio-sede do Regional, no horário das 9h às 14h30.

A exposição "Fazendo Cerâmica" apresenta 14 obras em pintura sobre tela, com dez obras inéditas. São pinturas que despertam para a importância da reutilização de materiais recicláveis e a valorização da arte sustentável amazonense. Com isso, o artista plástico Rubens Belém quer demonstrar, por meio da pintura, a necessidade de retratar a riqueza artesanal amazonense.

Exposição "Fazendo Cerâmica"
Artista: Rubens Belém
Período: até o dia 17 de julho, das 9h às 14h30
Local: Prédio-sede do TRT11
End: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro
Entrada Franca

A Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, nesta quarta-feira, 15 de julho, sessão extraordinária administrativa e sessão ordinária judicial, que contou com a participação de quatro juízes de primeira instância convocados pela Presidência do Tribunal. A convocação se deu para cumprir o quorum necessário de julgamentos, tendo em vista que oito desembargadores encontram-se de férias.

Participaram da sessão o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, Djalma Monteiro de Almeida; o juíza titular da 4ª VT de Manaus, Márcia Nunes da Silva Bessa; a juíza titular da 7ª VT de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa; e o juiz titular da 17ª VT de Manaus, Sandro Nahmias Melo.

A sessão foi presidida pela desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, com a participação do vice-presidente desembargador Lairto José Veloso, e dos desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes e Maria de Fátima Neves Lopes. Também participou da sessão a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Alzira Melo Costa.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região será inspecionada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Trabalho entre os dias 17 e 21 de agosto.

As correições ordinárias visam recomendar boas práticas às unidades, traçar o panorama do Ministério Público do Trabalho em todo o país e levar à cúpula do MPT as considerações que a Regional e a comunidade local desejarem expor.

Quaisquer interessados podem comparecer à sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região e falar com a Corregedoria sobre a atuação dos Procuradores do Trabalho. A correição também verificará a infraestrutura à disposição de quem frequenta as instalações da PRT11.