Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em solenidade realizada nesta sexta-feira, 13 de novembro, às 20h, no Centro Cultural Palácio do Rio Negro, em Manaus, a Marinha do Brasil homenageou diversas autoridades e personalidades locais com a medalha "Amigo da Marinha". O título é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados àquela Instituição. Entre os agraciados estava a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT da 11ª Região (foto).

Foram outorgadas medalhas para o governador do estado do Amazonas, José Melo; ao vice-governador, Henrique Oliveira; à reitora da Universidade Federal do Amazonas, Márcia Perales Silva; aos jornalistas Phelipe Daou e Phelipe Daou Júnior, e inúmeras autoridades e personalidades.

A Medalha foi criada em agosto de 1966 para agraciar as personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha do Brasil, militares de outras Forças, bem como instituições que se tenham distinguido no trabalho de divulgar a mentalidade marítima ou no relacionamento com a Marinha do Brasil.

Todos os anos, no dia 6 de novembro, é celebrado o Dia Nacional do Amigo da Marinha. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do Almirante-de-Esquadra Maximino Eduardo da Silva Fonseca, ex-ministro da Marinha e patrono da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar).

Ferramenta vai agilizar a inclusão de nomes de devedores trabalhistas em sistema de proteção ao crédito.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), com jurisdição no Amazonas e em Roraima, passará a utilizar o sistema SerasaJud da Serasa Experian. A apresentação da nossa ferramenta acontecerá, na manhã da próxima segunda-feira, 16 de novembro, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus. A aplicação substituirá tramites em papel por ofícios eletrônicos, agilizando a inclusão no cadastro de inadimplentes da Serasa as pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas trabalhistas.

As funcionalidades do SerasaJud serão apresentadas pelas gerentes do Serasa Experian Gigiane Romão e Leila Martins. Na ocasião, magistrados e servidores do TRT da 11ª Região conhecerão os detalhes da aplicação, as telas do sistema e modos de utilização. A abertura do encontro será realizada pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

Para a coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária do TRT11, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, a ferramenta vem auxiliar diretamente na conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, aqueles já foram sentenciados e transitados em julgados, mas não foram pagos. "O sistema SerasaJud será mais uma ferramenta que auxiliará na efetividade da execução, garantindo o pagamento das dívidas trabalhistas, com a inclusão rápida, célere e segura dos nomes dos devedores na Serasa. A aplicação também vai permitir solicitar eletronicamente outras informações existentes sobre pessoas físicas e jurídicas executadas na Justiça do Trabalho", destacou.

O TRT da 11ª Região será o quarto Tribunal do Trabalho do país a utilizar o SerasaJud. Os tribunais de Campinas, Mato Grosso, Piauí, e Rondônia e Acre já utilizam a ferramenta. O sistema foi lançado em setembro deste ano através de um termo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Serasa Experian, e vem sendo implantado gradualmente nos tribunais de todo o país.

Apresentação do sistema SerasaJud
Data: 16 de novembro, segunda-feira.
Horário: 12h
Local: Miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar)
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546. Centro.

As inscrições de processos para a X Semana Nacional da Conciliação encerram nesta sexta-feira, 13 de novembro, no TRT da 11ª Região. O formulário online está disponível no portal do Tribunal (www.trt11.jus.br) e para efetuar a inscrição, o interessado deve informar o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontecerá simultaneamente em todos os tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais, no período de 23 a 27 de novembro. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos para reduzir o estoque processual na Justiça brasileira, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.

Para participar da Semana, as partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus) e nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Ao todo, já estão agendadas 2.500 audiências de conciliação que ocorrerão nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, bem como nas três Varas de Boa Vista e ainda nas Varas dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, e também nos Gabinetes dos Desembargadores.

O evento, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenado no 1º grau pela desembargadora corregedora Ormy da Conceição Dias Bentes, e no 2º grau pelo desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Em 2014, a Semana Nacional da Conciliação realizou mais de 337 mil de audiências em todo o Brasil, alcançando cerca de R$ 1,2 bilhão em valores homologados. No TRT da 11ª Região o evento movimentou R$ 6,5 milhões em 630 acordos.

A Semana Nacional da Conciliação ocorre desde 2006 e é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (12/11), a visita dos membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão. Magistrados e servidores que compõem o grupo estão em Manaus para ministrar um treinamento sobre o uso do sistema.

Estiveram na visita a coordenadora nacional do Comitê, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, do TRT da 10ª Região; a juíza do trabalho substituta Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas, do TRT da 2ª Região; o diretor da 6ª Vara do Trabalho de Brasília Marco Aurélio Willman Saar de Carvalho; o supervisor da Seção de Acompanhamento Estatísticos dos TRTs da Coordenadoria de Estatística dos TRTs, Sandro Magnos Karkow; o supervisor da Seção de Acompanhamento Estatístico das Varas do Trabalho, Diêgo Carneiro Lopes; e o chefe de Seção SCSJU/CDCIS/SETIN/TRT10, Nilton Lacerda Wanderlei.

A equipe também foi recebida pela juíza do trabalho, coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão no TRT11, Márcia Nunes da Silva Bessa. A pauta do encontro foi as atividades de treinamento para o uso do e-gestão e as ações para a consolidação do uso correto da ferramenta.

Confira Galeria de Imagens.

O homenagem aconteceu no plenário da ALE-AM.Na manhã desta quarta-feira (11), a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT11, prestigiou a entrega da medalha Ruy Araújo ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), durante Sessão Especial.

Arthur Neto é bacharel em Direito, chegou a exercer a função de Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores e Conselheiro Especial na Embaixada Brasileira em Lisboa, além de ter exercido os cargos políticos de deputado federal, prefeito, senador, líder do Governo no Congresso Nacional. Atuou também como vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República e Conselheiro de Governo na Presidência da República, presidente Regional do PSDB do Amazonas, e secretário-geral da Executiva Nacional do PSDB.

Para o atual prefeito é uma honra receber esta homenagem, já que a medalha é concedida a pessoas que realizam ou realizaram relevantes trabalhos no meio político, jurídico ou cultural e demais segmentos. “Esta medalha serve de estimulo para o meu trabalho junto a Prefeitura. Quero que cada um saiba que vou fazer de tudo para continuar digno dessa homenagem, vamos olhar para o futuro juntos.”, declara Arthur.

Medalha Ruy Araújo
A Medalha Ruy Araújo foi instituída por meio da Resolução Legislativa n° 105, de 18 de maio de 1981, após aprovação do Projeto de Resolução Legislativa n° 01, de 13 de março de 1981, de autoria da deputada Socorro Dutra Lindoso.

Confira Galeria de Imagens.

Fonte: Com informações da ALEAM

As Associações de Magistrados do Estado de São Paulo realizarão, no próximo dia 27 de novembro, no auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, em Sorocaba, o 2º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo. O primeiro evento foi realizado no dia 1º de março de 2013.

O objetivo é propiciar a aproximação interinstitucional entre os diversos ramos da magistratura, nos diversos aspectos: entre os próprios juízes; entre juízes e associações; entre as próprias associações; entre associações e direções dos tribunais e entre os próprios tribunais. E também entre o Poder Judiciário e a sociedade em geral, pois o evento repercute amplamente.

As inscrições serão recebidas até o dia 19 de novembro ou até o preenchimento das vagas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Informações: (19) 3251-9036.

A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT da 11ª Região, será agraciada com o título "Amigo da Marinha", em solenidade marcada para esta sexta-feira, 13 de novembro, às 20h, no Centro Cultural Palácio do Rio Negro, em Manaus. A homenagem é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil.

A Medalha foi criada em agosto de 1966 para agraciar as personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha do Brasil, militares de outras Forças, bem como instituições que se tenham distinguido no trabalho de divulgar a mentalidade marítima ou no relacionamento com a Marinha do Brasil.

Todos os anos, no dia 6 de novembro, é celebrado o Dia Nacional do Amigo da Marinha. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, ex-ministro da Marinha e patrono da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar).

Conhecer a opinião, os anseios e as expectativas dos servidores é o objetivo da Pesquisa de Clima Organizacional que será aplicada em todas as unidades do TRT da 11ª Região a partir do dia 13 de novembro.

Conforme explica Betty Bomfim, chefe da Seção de Atenção Psicossocial, setor responsável pela coordenação da ação, a pesquisa vai ajudar a identificar os principais desafios do Tribunal e o grau de satisfação dos servidores com relação ao ambiente de trabalho e aspirações profissionais. "A pesquisa é uma oportunidade para que o servidor manifeste a sua opinião e suas percepções. E esse resultado norteará as ações da Administração para promover melhorias na administração de pessoas e prestação jurisdicional", destacou,

Fatores como condições de trabalho, estilo de gerência, clareza organizacional e ética serão abordados na pesquisa. Ao todo, serão 27 itens relativos ao clima organizacional diretamente relacionados aos fatores indicados no Levantamento de Governança e Gestão de Pessoal - TCU.

Aplicação da Pesquisa
Uma equipe da Seção de Atenção Psicossocial visitará cada unidade do Regional para distribuir e coletar os questionários. No dia 13 de novembro, a pesquisa será aplicada no Prédio-Sede e no Fórum Trabalhista de Manaus. E no dia 16 de novembro os questionários serão distribuídos no Prédio da Barroso e no Prédio Anexo.

As Varas do Trabalho do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR) receberão os questionários via email. A confidencialidade de todas as respostas será assegurada, não sendo necessária a identificação do respondente por nome, matrícula ou qualquer outra forma. Os servidores deverão apenas informar seu perfil sócio demográfico no início do questionário. Vale ressaltar que os dados são analisados unicamente de forma coletiva, e não por análises individuais.

Datas

13 de Novembro : Prédio-sede e Fórum Trabalhista de Manaus
16 de Novembro: Prédio da Barroso (Escola Judicial e Centro de Memória) e Prédio Anexo.

O abrigo, que acolhe vítimas de maus tratos e abusos, depende integralmente das doações que recebe.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está realizando uma Campanha para a arrecadação de doações de brinquedos, calçados, roupas e materiais de higiene pessoal para o Abrigo Monte Salém. Atualmente a casa acolhe menores vítimas de maus tratos, que são recolhidas pelo Conselho Tutelar, e aguardam decisão judicial de retorno para a família ou adoção.

A ação está sendo realizada no edifício-sede do Regional e no Fórum Trabalhista de Manaus. Na entradas destes prédios já podem ser encontradas caixas para o acondicionamento das doações, que serão recebidas até o dia 23/11. A Campanha está sendo organizada pela Seção de Atenção Psicossocial em parceria com o Projeto Cristais em Ação, que foi criado por um grupo de esposas de oficiais da Polícia Militar e do Batalhão Militar para promover eventos beneficentes com o intuito de auxiliar instituições filantrópicas.

Segundo Mirian Figueiredo, coordenadora do Projeto, o abrigo foi escolhido devido à sua prioridade no recebimento das doações. "O abrigo Monte Salém foi o escolhido após visitas pela equipe do projeto, dentre outras três instituições, para ser o primeiro beneficiado pelo projeto, devido as suas dificuldades. O TRT foi escolhido para ser parceiro na Ação, pois possui credibilidade perante a sociedade, bem como o grande fluxo de pessoas (público externo e funcionários) que diariamente se utilizam dos serviços prestados no Fórum e na Sede", explicou.

Além das doações citadas, depósitos bancários também podem ser efetuados diretamente na conta da instituição.

Sobre o Abrigo
O Abrigo Infantil Monte Salém foi estabelecido pelo grupo Jovens Com Uma Missão (JCUM) com o propósito de resgatar crianças que vivem em situação de risco em Manaus e nas comunidades ribeirinhas. A atitude tornou-se realidade a partir da observação de que a maioria das crianças carentes que estudavam na Escola Municipal em que os JCUM estavam presentes, haviam sido abandonadas por seus pais.

Entre as crianças de 0 a 12 anos que já foram acolhidas, cerca de 70% são crianças de área urbana e outras 30% são de comunidades ribeirinhas. Grande parte chegam ao abrigo com desnutrição e desvios de comportamento.

Contas da instituição para doações:
Banco Itaú - Agência 1410 - Conta Corrente 10225-3
Banco Bradesco - Agência 320-4 - Conta Corrente 698983-7

OOs magistrados também participaram da cerimônia de lançamento do livro "Criança e Trabalho: Da Exploração à Educação". Juiz Marcos Fava, Des. Audaliphal, Juiz Alexandro, Juíza Andrea e Ministro Lélio Bentes. desembargador do TRT da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, e o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves participaram, na última quinta-feira (05/11), da Reunião de Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Os magistrados representaram o Regional na qualidade de Gestores Regionais em 2° e 1° grau, respectivamente.

No mesmo dia eles ainda presenciaram o lançamento do livro "Criança e Trabalho: Da Exploração à Educação", também realizado no TST. Os organizadores do livro foram o Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CSJT-TST), ministro Lélio Bentes Correa; a juíza da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Andréa Saint Pastous Nocchi; o juiz titular da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, Marcos Neves Fava; integrantes da Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

Seminário Amazonense sobre o Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem

Como parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, o TRT da 11ª Região irá realizar, nos dias 3 e 4 de Março de 2016, o "Seminário Amazonense sobre Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem", que já tem as presenças confirmadas do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello; e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, que é Gestora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.