Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, comemora hoje, 1º de julho de 2015, cinco anos  de atuação na segunda instância do Regional. A magistrada que tomou posse como desembargadora em julho de 2010, recebeu, na sessão do Pleno de hoje, uma homenagem de seus colegas desembargadores.

A magistrada iniciou sua caminhada no TRT11 em 20 de março de 1987, aprovada pelo concurso público de juiz do trabalho substituto em 1986,  a desembargadora presidiu as JCJs, hoje  Varas do Trabalho de Coari, Manacapuru, 10ª, e 17ª  de Manaus. Submeteu-se ao concurso para juiz  do trabalho substituto em 1986, e tomou posse em 20.03.1987. Participou ativamente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Região exercendo várias funções, até alcançar sua presidência no biênio  2002/2004.

Foi promovida ao cargo de Desembargadora do Trabalho pelo critério de antiguidade, tendo tomado posse em 01.07.2010, não obstante tenha anteriormente, integrado lista tríplice para promoção por merecimento,  convindo ressaltar que fora convocada inúmeras vezes para compor o Pleno do Tribunal e integrando, além disso, Comissões de Concurso para provimento de cargo de servidores e juízes do trabalho substitutos. Durante o biênio 2012/2014 exerceu o cargo de Vice-Presidente do TRT 11ª região.

Em sua posse de desembargadora em 2010, a magistrada fez um retrospecto de suas atividades na primeira instância, assinalando que a realidade seria outra, comprometendo-se como desembargadora a não esquecer que, por trás de toda peça processual existe o ser humano, seja o trabalhador, seja o empregador, “os quais possuem expectativas a mim confiadas “. Na posse, a magistrada ainda citou '' Não podemos esquecer a grande relevância das decisões judiciais para a sociedade, pois elas têm conseqüências importantes para a vida das pessoas. Elas mudam destinos, geram marcas e traumas inesquecíveis, acarretam tristezas e alegrias - lembrou, assinalando que o magistrado, ao decidir, deve observar as conseqüências e efeitos práticos de sua decisão, sem descurar da prudência, visando harmonizar os valores da sociedade”.

Em 2014, a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho tomou posse com presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no biênio 2015/2016. Em 8 meses de gestão, a desembargadora já realizou inúmeras atividades em prol do Regional, como melhorias  de estruturas, investimentos em tecnologia, reformas das Varas do Trabalho do interior, reestruturação de setores, ações sociais e muito mais.  A magistrada exerceu o cargo de vice-presidente no biênio 2012/2014.

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A Seção de Saúde do TRT11 realizou, no dia 23 de junho, sua primeira perícia médica virtual, com o auxílio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). A Junta Oficial em Saúde, composta pelos médicos Carlos Urtiga, Antônio E’dme e Pietro Alves, esteve reunida, em caráter excepcional, para analisar o caso de um servidor da Vara Trabalhista de Tabatinga.

Conforme explica o chefe da Seção de Saúde, Ivan Porto, a perícia virtual foi realizada tendo em vista as dificuldades e os custos com transporte para Manaus. "O objetivo é usar a tecnologia para facilitar e acelerar o processo de perícia médica e utilizá-la quando necessário", destacou.

O Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) do TRT da 11ª Região vai promover, no dia 3 de julho, um workshop sobre a nova versão 1.6.0 do PJe-JT, que está previsto para entrar em operação no dia 10 de julho. O treinamento será ministrado pela servidora Valdecimar Brito Maciel, diretora da 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

O workshop vai abordar as principais mudanças que a versão 1.6 do PJe-JT vai trazer. Uma das mudanças será na ferramenta "sala de audiência", que, partir da versão 1.6.0, será vinculada a todos os tipos de audiência por determinada faixa de horários e por uma determinada vigência.

Estão convidados a participar do workshop os diretores de Vara, secretários de audiência, assistentes de juiz e quem mais trabalhar com criação/configuração de sala de audiência no sistema PJe-JT. O treinamento inicia às 10h e será realizado no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar). Não é necessária inscrição prévia.

O TRT de Santa Catarina está com inscrições abertas até 27 de julho para o concurso de remoção que irá preencher dois cargos vagos de juiz do trabalho substituto conforme o Edital GP 11/2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2015.O processo obedece aos critérios estabelecidos na Resolução 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os requerimentos devem ser endereçados à Secretaria-Geral da Presidência, rua Esteves Junior, nº 395, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88015-905.

Divulgada em 21 países, a ação vai mobilizar jovens a dizerem 'não' ao desvio do dinheiro público, além de conscientizar sobre a importância do Ministério Público no combate à corrupção

Vinte e um países unidos no combate à corrupção. Esse é o objetivo da campanha “#CORRUPÇÃONÃO”, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP). A ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime.

A campanha “#CORRUPÇÃONÃO” tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais com o uso das hashtags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto.

O presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, empossou, na tarde desta sexta-feira, 26 de junho, quatro novos servidores no Regional. A breve solenidade ocorreu no gabinete da presidência.

Foram empossados como Técnicos Judiciários Everton Mendes Tenório, 25 anos, Advogado vindo de Maceió; André Assunção da Silva, 28 anos, formado em Engenharia da Produção e advindo do TJAM e Márcio Ricardo de Souza Gomes, 34 anos, formado em Direito e advindo da Susam. Foi empossado como Analista Judiciário Tharcel Oliveira Pulpeiro, 25 anos, formado em Administração e advindo do TJAM.

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O vice-presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, está participando do “I Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas do Amazonas”, representando o Tribunal. O evento começou nesta quinta-feira, 25 de junho, e prossegue até sábado (27/06). Um dos assuntos que estão sendo discutidos é o Projeto de Lei que regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil, que está tramitando no Congresso Nacional.

O objetivo do congresso é discutir temas relevantes da área do Direito Trabalhista. Além do PL da Terceirização, também estarão em pauta aspectos importantes do novo Código de Processo Civil (CPC).

O evento conta com oficinas com profissionais que atuam na área do Direito Trabalhista, abordando, entre outros temas, os processos judiciais eletrônicos e os modelos de petições na Justiça do Trabalho.

Durante as tardes, estão sendo realizados painéis com professores de faculdades do Amazonas, sobre “A nova sistemática recursal, a efetividade da prova pericial na configuração das doenças profissionais”; “Os aspectos importantes do novo CPC na Justiça do Trabalho”; “Danos moral, material e lucro secante na Justiça do Trabalho”; “Terceirização na Justiça do Trabalho”; e “Reflexão crítica sobre a PL 4330”.

A ação, que foi realizada nos dias 25 e 26 de Junho, entregou mudas ornamentais e frutíferas em todos os prédios que compõem a Justiça Trabalhista em Manaus

O TRT da 11ª Região realizou  a entrega de 600 mudas ornamentais e frutíferas nos quatro prédios que compõem a Justiça Trabalhista em Manaus. O projeto de arborização foi promovido pela Seção de Serviço Social e Gestão Socioambiental em conjunto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), que busca sensibilizar a população em geral sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Entre as espécies frutíferas estavam mudas de açaí, acerola, bacaba, cupuaçu e rambutan. Já entre as espécies ornamentais, foram entregues mudas de alpínia, crótons, camarão vermelho, maria sem vergonha, mini xicória, papoula matizada e tumbérgia.

A servidora Maria Helena Nishiki, que atua no prédio-sede do Regional, comentou que o projeto é importante para minimizar muitos dos impactos ambientais que vem ocorrendo em Manaus. "Essa campanha que a Semmas e o TRT estão fazendo é de uma grandeza maravilhosa, pois além de estas mudas nos darem frutos, elas estão contribuindo de forma significativa para que seja reduzido o degradação ambiental que vem ocorrendo na cidade. Além dos frutos, outras nos trazem flores que alegram a nossa vida. Eu, por exemplo, peguei uma muda de açaí há três anos e já estou colhendo frutos. Então, para mim, é maravilhoso poder levar novas mudas a cada ano", comentou.

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e a corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participaram da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores - Coleprecor, realizada nos dias 24 e 25 de junho. O objetivo do encontro foi debater os desafios comuns aos TRTs no que diz respeito à legislação e outras normas, magistratura e quadro de pessoal.

O evento aconteceu no auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e foi coordenado pelos desembargadores Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do Coleprecor e do TRT da 5ª Região (BA), e Denise Alves Horta, vice-presidente do Colégio e corregedora do TRT da 3ª Região (MG).

Na quarta-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, fez um balanço das mais recentes ações na administração do CSJT.

Está em vigor, desde o último mês de março, a Recomendação 18/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos.

A recomendação tem o objetivo de tornar mais ágil e desburocratizada a emissão do documento, indispensável para, entre outros, dar início a requerimento de pensão e a processos de inventário ou testamento.

Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a iniciativa foi inspirada pelo sucesso de outra medida implementada pelo CNJ: o Provimento 13/2010, que determina a obrigatoriedade da expedição de certidões de nascimento nos estabelecimentos de saúdo onde ocorram o parto.

“Trata-se de uma medida que traz economia de tempo e esforços, sobretudo para aqueles que são obrigados a fazer inicialmente a declaração de óbito. É uma iniciativa que ajuda e simplifica a vida das famílias no difícil momento de dor pela perda”, avaliou a ministra corregedora.

As pessoas que legalmente são obrigadas a fazer a declaração de óbito estão descritas no artigo 79 da lei 6.015 de 1973.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm