Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amazonas, Simonetti Neto, acompanhado do vice-presidente, Marco Aurélio Choy e dos conselheiros seccionais Adriana Mendonça e Christhian Naranjo, em seu gabinete na tarde desta terça-feira (14/07). Na oportunidade foi debatido o conteúdo de um ofício encaminhado pela Ordem para a corte laboral, documento que possui 18 sugestões para o aprimoramento do trabalho na rotina da advocacia no Fórum Trabalhista de Manaus.

Padronização do procedimento de expedição de Alvarás, disponibilização dos telefones de contato dos Oficiais de Justiça, inclusão dos representantes da OAB/ AM  no comitê Gestor de Homologação do PJE, efetividade para a determinação de prestação jurisdicional de 50% durante a greve, efetividade para a resolução 136 CSJT, foram alguns dos assuntos tratados com a presidente.

Um pleito importante e atendido pela presidente, foi a determinação para o cumprimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao procedimento de segurança. Servidores, que hoje não são submetidos ao procedimento, também será objeto do procedimento. Por sugestão ainda da conselheira Adriana Mendonça, também acolhida pela presidente, haverá um portal de detecção de metal para uso de servidores e advogados, evitando assim atrasos que ocorrem atualmente.

Na oportunidade o vice-presidente Marco Aurélio Choy exaltou o fortalecimento institucional entre o TRT11 e a seccional da OAB Amazonas, fruto de diálogos constantes.

Com informações da OAB-AM

Três novos servidores tomaram posse, na tarde desta terça-feira, 14 de julho, no TRT da 11ª Região. A presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, deu posse aos novos servidores em seu gabinete.

Foram empossados três técnicos judiciários, área administrativa: Gabriel Stone Mattos, Taís Braga e Valmir Léo dos Santos Freitas.

A presidente do Regional deu as boas-vindas aos novos servidores e ressaltou o desejo de que todos sejam muito felizes e que possam contribuir com a Justiça do Trabalho.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelo desembargador aposentado, ex-presidente do TRT11, José dos Santos Pereira Braga; e do juíz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.

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Acerca de notícias recentemente veiculadas em redes sociais sobre o comportamento da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Humaitá – Ana Eliza Oliveira Praciano – imputando à ilustre magistrada a pecha de assediadora moral dos servidores da aludida unidade judiciária e de ter contribuído para o seu fechamento, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª  Região –  Amatra XI, vem publicamente repudiar essas afirmações, pois, diferentemente do divulgado de forma desrespeitosa e leviana, a magistrada é notoriamente reconhecida como profissional séria e de conduta ilibada, que ao longo de seus 17 anos de magistratura jamais esteve envolvida em fatos similares. Outrossim, a suspensão do expediente da Vara do Trabalho de Humaitá, no período de 6 a 10.7.2015, não se baseou em voluntarismo da sua Titular, mas sim, em determinação da Direção do E. TRT da 11ª. Região (Portaria 1361/2015/SGP – 30/06/2015), com a finalidade de permitir  treinamento adequado tanto para a magistrada quanto para os servidores da Vara, haja vista que somente dessa forma poderão ser utilizadas todas as potencialidades do PJE – Processo Judicial Eletrônico na busca de maior celeridade da prestação jurisdicional.    

Portanto, juntamente com a perplexidade decorrente do comportamento agressivo e desnecessário dos autores, adiantamos que tais fatos servirão de base para as responsabilizações recomendadas nas esferas adequadas e nos momentos oportunos.

Manaus, 13 de julho de 2015

Diretoria da Amatra  XI

Com o objetivo de auxiliar os servidores do TRT da 11ª Região na reflexão, no planejamento e na preparação para uma nova etapa de suas vidas, a Secretaria de Gestão de Pessoas promoveu, na manhã desta sexta-feira, 10 de junho, o evento "Enfim Aposentadoria", no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O encontro reuniu servidores que têm perspectiva de aposentadoria dentro de cinco anos. A abertura do evento foi realizada pela Presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, que falou sobre a imagem negativa que, muitas vezes, tem as palavras “inativo” e “aposentado”, o que desqualifica uma vida inteira de trabalho e dedicação. "Que a partir de agora as palavras de referência da aposentadoria e do aposentado sejam positivas e traduzam saúde, conquista, privilégio, qualidade de vida e o prazer de fazer as atividades inviáveis durante a fase laboral", destacou.

A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Socorro Chaves, explicou que o objetivo do evento é ajudar os servidores que têm perspectiva de se aposentar e, também, a superar os receios e as dúvidas sobre essa nova fase que fará parte de suas vidas. “Nossa perspectiva é de fazer dois eventos este ano. O próximo deve acontecer em novembro. O objetivo é ajudar os servidores a tomarem essa decisão, que é esperada a vida toda, mas quando chega o momento, sempre causa algum receio ou alguma dificuldade”, frisou.

O evento contou com as palestras do Psiquiatra do Regional, Heider César dos Souza, que abordou sobre ''Aspectos psicossociais da aposentadoria''; também a palestra ''Aspectos legais da concessão de aposentadoria'', ministrada pela chefe da Seção de Legislação, Cassandra Albuquerque. Durante o encontro, duas servidoras, que já estão aposentadas, também compartilharam relatos sobre suas experiências.

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A ação é uma oportunidade para registros reclamatórios no município que não possui  Vara do Trabalho em sua sede

O município de Santa Isabel do Rio Negro irá receber o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante a partir desta segunda-feira (13/07). A ação, que será realizada pelos servidores  do TRT da 11ª Região locados na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, irá ocorrer até o dia 20 de julho. Na ocasião, a população também irá receber orientações sobre direitos e deveres de empregadores e trabalhadores, esclarecimentos sobre o andamento de processos, além da possibilidade de realização de novos registros reclamatórios.

O atendimento será realizado das 8h às 14h30, no Cartório Eleitoral do município, localizado na Avenida Beira Rio, S/N, Centro. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.

Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.  Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

O calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima pelo TRT da 11ª Região está disponível no site principal do órgão, no menu horizontal "Corregedoria".

Serviço:

Atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante

Santa Isabel do Rio Negro  

Data:13 a 20 de Julho

Horário: 8 às 14h30

Local: Cartório Eleitoral

End: Avenida Beira Rio, S/N, Centro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu a visita de cortesia da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; e do vice-presidente da corte eleitoral, desembargador João Mauro Bessa. O encontro aconteceu no gabinete da presidência, no prédio-sede do TRT11, na manhã desta quinta-feira, 9 de julho.

A visita também foi acompanhada pela juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Na ocasião, os magistrados trataram assuntos de interesse dos dois Tribunais e também de futuras parcerias em prol da melhoria da prestação jurisdicional nas áreas trabalhista e eleitoral.

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O evento busca a unificação dos procedimentos de protocolo e cerimonial nos órgãos do Judiciário

Ao discursar na abertura do evento, o Presidente do Conselho e do TST, Ministro Antonio José Barros Levenhagen, disse aos presentes que a reunião visa a promover o encontro dos gestores de cerimonial dos TRTs, “para que possam alcançar uma proposta comum a todas as Cortes Regionais, de forma que sejam respeitadas também as suas peculiaridades”. De acordo com Levenhagen, esta finalidade corresponde à política da “administração compartilhada do Judiciário do Trabalho, a qual considera as experiências dos Tribunais”, concluiu. Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveram o II Curso de Cerimonial e Protocolo da Justiça do Trabalho, nos dias 7 e 8 de julho, em Brasília. Um dos objetivos do evento era formatar uma proposta de unificação dos procedimentos de protocolo e cerimonial nos órgãos do Judiciário Trabalhista. A sugestão será submetida ao CSJT, para que seja elaborada resolução sobre o assunto. O TRT da 11ª Região esteve representado no evento pelas cerimonialistas Verena Santoro Frota e Iuci Mara Loureiro Jacob, que atuam no Regional.

Para a Assessora-Chefe do Cerimonial da Presidência do CSJT e do TST, Liliane Elias, o documento unificador dos procedimentos contribuirá para a estruturação das unidades de cerimonial dos tribunais regionais e os auxiliará na organização de solenidades. “A resolução padronizará, por exemplo, a ordem de precedência das autoridades nos eventos, o que envolve o posicionamento dos assentos, a organização dos discursos, dentre outros itens”, explicou. “A regulamentação vai estar de acordo com o Decreto Presidencial nº 70.274, vigente desde 1972. Não obstante o longo período de aplicação dele, esse decreto é a base atual no que diz respeito às normas do cerimonial público”, explicou Liliane.

Com informações da ASCOM/ CSJT

Foto: Iuci Mara Loureiro acompanhada do presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen e Verena Santoro Frota.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, programou em conjunto com a Divisão de Licitação e Contratos (DLC), o curso de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos. O curso que possui a carga de 16 horas está sendo realizado na sede da EJUD11 e encerra nesta quarta-feira, 8 de julho.

O curso tem como objetivo capacitar os servidores quanto a elaboração, assinatura, gestão e fiscalização dos contratos administrativo, abordando exigências legais, questões polêmicas e posicionamento do TCU. A capacitação está sendo ministrada pelo professor, Engenheiro, Bacharel de Direito e atual Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Paulo Sérgio Monteiro Reis.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou, na manhã desta quarta-feira, 8 de julho, uma visita à sede Rede Amazônica de Rádio e Televisão (TV Amazonas).Na ocasião, a magistrada se reuniu com o diretor-presidente da Rede, o jornalista Phelippe Daou, onde tratou  de assuntos referentes a evolução da Justiça Trabalhista na região.

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A servidora Noemi Teixeira de Freitas foi homenageada, na manhã desta terça-feira, 7 de julho, com a Medalha da Ordem do Mérito Funcional. A entrega da comenda aconteceu no gabinete da Presidência, e foi conduzida pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

A Medalha do Mérito Funcional da Justiça do Trabalho da 11ª Região foi criada através da Resolução Administrativa N° 139/2004, e é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por servidores que se destacaram no exercício de suas atividades, e contribuíram para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho.

Lotada na Secretaria Judiciária, Noemi de Freitas é servidora do Tribunal há 26 anos. Ela começou sua carreira em 1988 como técnica judiciária e, em 2000, foi aprovada no concurso para analista judiciária. Formada em Ciências Econômicas e em Direito, Noemi é especialista em Direito Processual Civil e já atuou como assessora jurídica da presidência nas gestões dos desembargadores Francisca Rita Alencar Albuquerque e David Alves de Mello Júnior. Sobre a homenagem, Noemi destacou estar honrada por recebê-la. "Vejo como um reconhecimento pela opção profissional em trabalhar no serviço público e ter contribuído com a Justiça do Trabalho da 11ª Região durante todos esses anos".

A indicação do nome da servidora se deu através da Resolução Administrativa nº 270/2014, aprovada por unanimidade dos votos pelos desembargadores que compõem o egrégio Tribunal Pleno. A homenageada faz parte do grupo de servidores indicados para receber a medalha em cerimônia de entrega realizada em dezembro do ano passado pelo TRT11, mas não pôde comparecer na ocasião.

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