Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) fez a entrega, no último sábado, 09 de maio, de 310 quilos de alimentos arrecadados na campanha ''Páscoa Solidária''. Os donativos foram entregues às vítimas da cheia dos rios no município de Tabatinga. O transporte do material contou com o apoio do Correio Aéreo Nacional e do Exército Brasileiro.

A campanha "Páscoa Solidária" foi realizada em abril, na ocasião da missa de Páscoa. Servidores e magistrados doaram alimentos não-perecíveis destinados às vítimas das cheias dos rios no Amazonas. Os donativos arrecadados foram destinados ao município de Tabatinga que, dentre os municípios que possuem Varas do Trabalho, é o mais atingido, com 75% das zonas urbanas e rurais imersas pela cheia dos rios. Segundo a Defesa Civil Municipal, cerca de nove mil pessoas foram atingidas pela cheia no município.

A entrega dos donativos foi realizada pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da VT do município, que acompanhou a entrega de uma parte dos donativos à comunidade Vila Felicidade. Na mesma região, a comunidade de Vila Nova também receberá os donativos. A entrega  nos municípios contou com a colaboração e apoio da Defesa Civil local e do Corpo de Bombeiros.

A Justiça do Trabalho, por meio da Vara do Trabalho de Tabatinga, realizou, no dia 4 e 5 de maio, atendimentos itinerantes nos municípios de Tonantins e Santo Antônio do Iça. Nos dois municípios, os atendimentos foram conduzidos pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da Vara do Trabalho de Tabatinga.

Foram colocados em pauta no município de Tonantins nove processos, onde dois foram arquivados, sete finalizados em acordos, um mandado cumprido e cinco tomadas reclamatórias. No município de Santo Antônio do Iça foram realizados três audiências, sendo um arquivado, dois sentenciados, quatro tomadas reclamatórias e o cumprimento de 38 mandados.

As audiências itinerantes são divididas em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências. A Justiça do Trabalho Itinerante foi instituída com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos.

O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), promovem, de 20 a 22 de maio, a 21ª edição do Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho (Congresso do IGT). O tema que norteará as discussões do evento é o Meio Ambiente do Trabalho. De acordo com o presidente do instituto, Rafael Lara Martins, serão analisados a legislação atual e os princípios, modelos de outros países e as implicações do meio ambiente nas relações laborais que regem o tema.

Para Rafael Lara Martins, o Congresso do IGT já é uma referência goiana e nacional em termos de organização e participação de renomados cientistas jurídicos e de autoridades do judiciário brasileiro. Já confirmaram presença para proferir palestra os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, Delaíde Alves Miranda Arantes, Douglas Alencar Rodrigues e Guilherme Caputo Bastos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região abrirá licitação para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação, para realizar o transporte de servidores para as atividades da Justiça Itinerante da  Vara do Trabalho de Humaitá/AM.

As especificações desta licitação estão contidas no Projeto Básico e na Minuta de Contrato.

Convite nº  4/2015

Data de Abertura: 15/05/2015

Horário: 09:00h (BRASíLIA-DF)

Retirada do Edital: www.comprasnet.gov.br

Em uma data especial quanto o Dia das Mães, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, promoveu, no inicio da tarde desta sexta-feira, 08 de maio, um evento  para homenagear todas as mães servidoras. A homenagem foi realizada no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

A Presidente do Regional, Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, deu inicio ao evento ressaltando a importância de ser Mãe, e que o Tribunal estava realizando a homenagem especialmente às mães da Corte, e compartilhava a felicidade do momento com as demais servidoras.

Na ocasião, ocorreu o lançamento do book da campanha ''Receitas de Mãe'' com as receitas enviadas pelas mães servidoras. Todas as mães presentes ganharam o book digital, mas para quem quiser adquirir, ele está a venda por um preço simbólico e o valor arrecado será revertido para a  instituição do LardasMarias, entidade que cuida de mulheres.

Na manhã desta quinta-feira (07) foi aberto o I Seminário Nacional de efetividade da Execução Trabalhista na sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, do Tribunal Superior do Trabalho (TS T) em Brasília. O evento que será realizado nos dias 7  e 8 de Maio busca tratar o panorama atual da Execução Trabalhista e algumas propostas de melhoria. O seminário foi transmitido por videoconferência para servidores e magistrados no auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus.

A ocasião para se refletir sobre as alternativas quanto ao paradigma constitucional da celeridade processual foi aberto pelo presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que explicou que o momento era propício para o debate em torno dos temas relevantes e práticas atinentes à fase de execução trabalhista, cujo é imprescindível para a concretização dos direitos fundamentais sociais.

 A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 4 de maio, a visita de cortesia do corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.

Os magistrados falaram sobre a parceria das duas instituições para a ampliação e o alcance da Justiça no Estado. A presidente do TRT11 recebeu a visita em seu gabinete, na sede do Regional, no bairro Praça 14 de Janeiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região abrirá licitação para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação, para realizar o transporte de servidores para as atividades da Justiça Itinerante da  Vara do Trabalho de Parintins/AM.

As especificações desta licitação estão contidas no Projeto Básico e na Minuta de Contrato.

Convite nº 3/2015

Data de Abertura: 11/05/2015

Horário: 09:00h (BRASíLIA-DF)

Retirada do Edital: www.comprasnet.gov.br

Já está no ar uma nova ferramenta de pesquisa jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. O sistema relaciona todas as decisões do Tribunal, permitindo o acesso fácil e rápido aos entendimentos adotados pela Corte. A busca pode ser acessada no menu vertical "Sociedade", em seguida "Jurisprudência", no site principal do TRT11.

Além da pesquisa de processos que tramitam em meio físico, a ferramenta de busca traz como novidade a consulta às decisões dos autos que tramitam em meio digital, através do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Conforme explica a diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery, o novo sistema será uma importante fonte de pesquisa, principalmente para advogados que buscam conhecer o posicionamento do Tribunal quanto à aplicação do direito ao caso concreto. "A jurisprudência tem um papel fundamental, tanto pra embasar as peças processuais quanto para uniformizar as decisões e tornar mais efetiva a prestação da atividade jurisdicional", destacou.

O sistema de busca jurisprudencial do TRT11 foi implantado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), em parceria com a Secretaria-Geral Judiciária, seguindo as diretrizes repassadas pelo Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT).

A ferramenta apresenta quatro filtros de pesquisa, que podem ser combinados visando obter resultados mais precisos, são eles: nome do relator, assunto, número do processo e período. Já os processos que tramitam por meio físico, a pesquisa é livre, feita por "expressão". Os resultados trazem as decisões em ordem cronológica decrescente, com as mais recentes primeiro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou uma visita de cortesia à sede do Jornal do Commercio, na manhã desta quinta-feira (16). Na ocasião, estavam presentes o presidente do Jornal, Guilherme Aluízio de Oliveira Silva; o vice-presidente Sócrates Bomfim Neto e o Diretor de Mercado do Jornal Ubaldino Meireles.

Durante a breve visita foram debatidos o histórico de atuação do Regional no Amazonas, os atuais desafios na capital e no interior do estado, as inovações dos últimos anos, tais como, o Pje-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) e a constante evolução do Programa Vara Itinerante que amplia cada vez mais o serviço jurisdicional do Tribunal.