Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Na tarde desta quarta-feira, 10 de junho, foi realizada a abertura do l Congresso de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdênciário  com o eixo temático '' Meio Ambiente do Trabalho do Policial Militar. O evento está sendo promovido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e sediado pelo TRT11. A abertura contou com a presença de magistrados do TRT11, advogados, policiais, autoridades militares e acadêmicos de Direito, Segurança Pública e outros. O evento  está sendo sediado  no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho  iniciou o evento  agradecendo aos presentes,  e ressaltando que o tema central do congresso expressa  como o Direito do Trabalho evolui no Brasil  nos mais variáveis aspectos. A magistrada,  ainda, ressaltou a importância dos acadêmicos de direito em acompanhar e se inteirar do mundo juridico na prática. Por fim, parabenizou a organização do evento e frisou que o TRT11 se sente honrado em sediar o evento. O diretor da Escola Judicial do Regional, desembargador David Alves de Mello Júnior, agradeceu aos presentes e ressaltou a importância de  cultivar e valorizar o meio ambiente do trabalho, eixo do que se trata o evento.

A palestra de abertura foi proferida pelo desembargador do do TRT da 18ª Região, Georgenor de Souza Franco Filho, com o tema '' Meio Ambiente do Trabalho sadio: Direito do Trabalhador. O magistrado agradeceu o convite e  a honra de palestra sobre a realidade do mundo do trabalho, que desde o inicio do mundo do trabalho, até os dias de hoje,  que conta com grandes mudanças conforme as novas tecnologias, tacocracia, causas economicas e sociais da realidade atual.

O congresso contará, ainda, com a palestra: "Meio Ambiente do Trabalho: Competência Jurisdicional", proferida pelo Procurador do MPT11 Jeibson dos Santos Justiniano; no segundo dia do evento será realizada a palestra "Telepressão", proferida pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Parintins, Aldemiro Rezende Dantas Junior; e no terceiro dia, serão realizadas as palestras "Segurança Ambiental", com o tenente coronel do Comando da Policia Militar do Amazonas, Denis Sena das Chagas; e a palestra "Meio Ambiente do Trabalho Especial", com a professora da UFMS e Unisantos, Norma Sueli Padilaha. O congresso ainda contará com a participação dos alunos do 7° período do curso de direito da UEA que apresentarão trabalhos científicos e debates.

Confira a galeria de imagens.

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) está promovendo a Semana Cearense de Combate ao Trabalho Infantil, que tem como tema Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade. Estão sendo realizadas várias ações de conscientização, com distribuição de material educativo, audiência pública e campanhas publicitárias.

Nos últimos cinco anos, o Ceará conseguiu reduzir pela metade os casos de exploração de trabalho infantil. Em 2009, eram 293 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando de forma irregular. Em 2014, esse número foi reduzido para 146 mil, tirando o Estado da terceira para a 16ª posição no ranking dos estados brasileiros com maior incidência de exploração de trabalho infantil.

Os dados são da última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) e foram divulgados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.

Para uma das coordenadoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (PCTI), desembargadora Regina Gláucia Cavalcante, apesar da redução do número de crianças trabalhando, a situação ainda é preocupante. “Ainda são muitas crianças em situação de trabalho. Nosso compromisso é com a erradicação de toda forma de exploração de mão de obra infantil,” enfatizou. Segundo a magistrada, o argumento de que é melhor deixar a criança trabalhar do que ficar na rua e de que elas estariam aprendendo o valor do trabalho desde cedo é um equívoco. “Infelizmente muitos pais ainda têm esse pensamento, mas o trabalho precoce prejudica muito a formação educacional, física, psicológica e, principalmente, afeta a capacidade laborativa”, explica a desembargadora.

Em todo o país, são quase 3,2 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos em situação de trabalho. Entre as piores formas de trabalho infantil estão o trabalho doméstico, o trabalho em lixões, na lavoura e na construção civil.

No Brasil, a Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

Fonte: TRT16

O jogador Neymar Jr. é o protagonista da campanha contra o trabalho infantil da Justiça do Trabalho. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (8), o jogador alerta para os riscos do trabalho precoce e destaca que criança tem que estudar, brincar e praticar esportes.

A campanha é resultado de parceria entre o Instituto Projeto Neymar Jr. e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e tem como objetivo mobilizar a sociedade visando à erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

O vídeo gravado por Neymar foi legendado, e as peças produzidas incluem banner e cartazes em versões em inglês e português.

No mundo, 120 milhões de crianças trabalham e 85,3 milhões delas em ambientes perigosos ou nocivos a saúde e a segurança. No Brasil, o alerta maior é contra o trabalho infantil doméstico, que atinge 258 mil crianças. Pela lei, este tipo de trabalho só é permitido aos 18 anos.

Além do trabalho doméstico, são consideradas como as "piores formas de trabalho infantil" o trabalho no plantio, colheita e beneficiamento do fumo, sisal e algodão; o trabalho que envolva manuseio ou contato com agrotóxicos e defensivos agrícolas; o trabalho em tecelagens e o trabalho na produção de carvão vegetal.

Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Instituído em 2013, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho tem como objetivo desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.
Um dos objetivos do Programa é informar e conscientizar magistrados, servidores, advogados e a sociedade sobre a situação do trabalho infantil, estimulando adoção de práticas cotidianas, nas atuações profissionais e cidadã, que visem à denúncia, o combate e a eliminação do problema.

Instituto Neymar Jr.
O Instituto Projeto Neymar Jr., associação privada sem fins lucrativos, dedicada às causas sociais, é o principal parceiro da campanha contra o trabalho infantil neste ano.
O complexo educacional e esportivo do Instituto, no Jardim Glória, em Praia Grande (SP), tem 8.400 metros quadrados e atenderá, quando estiver em funcionamento pleno, 2.300 crianças, dos sete aos 14 anos. Os responsáveis pelas crianças também serão atendidos, o que totalizará um alcance inicial de 10 mil pessoas. O Instituto foi construído com recursos próprios e patrocínios privados.

Para a concretização das ações, Neymar Jr. não cobrou cachê porque acredita que um mundo melhor se faz com crianças com tempo para brincar e estudar.

Confira o

Os trabalhadores da extinta Benq Eletroeletrônica LTDA vão começar a receber, ainda a partir deste mês de junho, o pagamento das verbas rescisórias e trabalhistas devidas. A informação foi repassada aos trabalhadores em audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), na manhã desta segunda-feira, 08.

O pagamento é resultado de um acordo judicial no valor de R$ 5,7 milhões que vai beneficiar cerca de 300 ex-empregados da Benq. O acordo foi firmado em março deste ano, no Núcleo de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

O processo para o pagamento de verbas rescisórias aos ex-empregados teve início ainda em 2008, por iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. A Justiça do Trabalhou condenou a empresa em 1ª e 2ª instâncias e o processo aguardava o julgamento de embargos de declaração. A empresa abriu falência em Manaus no ano de 2010.

Após a análise de documentação, outros 63 trabalhadores foram incluídos na lista final para recebimento do pagamento. Além disso, os 36 trabalhadores que à época da demissão já haviam recebido pagamento por meio de acordo realizado com o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, foram excluídos da lista.

Já nove dos trabalhadores que ingressaram na Justiça do Trabalho, ainda precisam comprovar o objeto da ação individual ajuizadas por eles para que possam ter o direito de acesso ao pagamento a ser realizado. A ação individual não pode tratar do pagamento das verbas rescisórias e trabalhistas por ser o mesmo objeto da ação civil coletiva.

Os trabalhadores beneficiados com a decisão que ainda não informaram os seus respectivos endereços, precisam fazê-lo ao Núcleo de Apoio à Execução do TRT11. Os ex-empregados serão notificados sobre a data em que deverão comparecer ao Núcleo de Apoio à Execução do TRT para buscar o alvará que dará acesso ao pagamento.

Com informações do MPT11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sediará, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2015, o l Congresso de Direito e Processo do Trabalho e de Direito Previdenciário - Meio Ambiente do Trabalho do Policial Militar, promovido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O evento acontece no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano.

A abertura do congresso será realizada às 15h15 do dia 10 de junho, quarta-feira, e contará com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; do Diretor Geral do IESP (Instituto de Ensino em Segurança Pública) Cel. Saraiva; do Diretor da Academia de Policia Militar, Cel. Piccolotto; e do Diretor da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA.

A palestra de abertura será proferida pelo desembargador do TRT da 8ª Região, Georgenor de Souza Franco Filho, com o tema "Meio Ambiente do Trabalho Sadio: Direito do Trabalhador". O congresso está sendo coordenado pelo juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Sandro Nahmias Melo; professora de Direito da UEA, Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina e pelo professor Nery da Fonseca Rocha Medina.

O congresso contará, ainda, com a palestra: "Meio Ambiente do Trabalho: Competência Jurisdicional", proferida pelo Procurador do MPT11 Jeibson dos Santos Justiniano; no segundo dia do evento será realizada a palestra "Telepressão", proferida pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Parintins, Aldemiro Rezende Dantas Junior; e no terceiro dia, serão realizadas as palestras "Segurança Ambiental", com o tenente coronel do Comando da Policia Militar do Amazonas, Denis Sena das Chagas; e a palestra "Meio Ambiente do Trabalho Especial", com a professora da UFMS e Unisantos, Norma Sueli Padilaha. O congresso ainda contará com a participação dos alunos do 7° período do curso de direito da UEA que apresentarão trabalhos científicos e debates.

Confira Programação Completa

O Boletim Informativo Eletrônico do TRT da 11ª Região já está disponível ao público. Ele pode ser acessado no menu horizontal "Comunicação", no site do Regional (www.trt11.jus.br). Para acessar agora, clique aqui.

A publicação traz como destaque o lançamento do novo portal do TRT11, ocorrido em maio. Também fala sobre a realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista que será em setembro.

Agora também já é possível acessar as edições anteriores do informativo, basta clicar no submenu "Informativo Online".

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região concedeu, na noite desta segunda-feira, 08/06, liminar preventiva que decreta a ilegalidade do movimento grevista marcado para ocorrer nesta terça-feira, 9 de junho, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM). A liminar fixa, ainda, uma multa no valor de R$ 200 mil caso o movimento paredista persista.

A decisão é da presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, após analisar o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), protocolado na tarde de ontem, 08/06.

Na liminar, a presidente ressaltou que é assegurado o direito de greve, mas que ela deve ser exercida na forma e nos limites da lei. "O sindicato obreiro observou, em parte, o prazo de 72 horas para comunicar previamente aos empregadores da intenção do movimento paredista, nos termos do que dispõe o art. 13 da lei de greve. Contudo, da documentação que emana dos autos, não procedeu de igual forma quanto aos usuários do sistema coletivo de transporte público de Manaus, maiores interessados e potenciais prejudicados com a paralisação".

A magistrada frisou, ainda, que decisões passadas do Tribunal estabeleceu que a determinação legal é que 70% dos ônibus deve continuar em circulação. Contrariando as intenções do sindicato dos rodoviários que anunciou que apenas 30% da frota ficaria nas ruas.

O despacho da desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho também determina multa de R$ 100 mil para que os rodoviários se abstenham de praticar qualquer ato em frente às garagens das empresas.

Foto: Semcom

Estão abertas as  inscrições preliminares para o VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). A realização do concurso foi autorizada em dezembro do ano passado, por meio da Resolução Administrativa (RA) nº 297/2014, e o edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2015, Seção 3, fls.146/154. Atualmente, existem três cargos vagos para provimento imediato, mas o concurso valerá para outros que venham a vagar, além dos que forem criados durante o prazo de validade.

A inscrição preliminar poderá ser efetuada a partir das 8h do dia 1º de junho até às 18h do dia 30 de junho de 2015, exclusivamente pela internet, mediante preenchimento de requerimento padronizado a ser disponibilizado no site do Tribunal, e dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso. Após a confirmação da inscrição, o candidato deverá recolher a taxa de R$200,00 (duzentos reais), através da GRU (Guia de Recolhimento da União) Simples, disponível apenas no endereço eletrônico do Tesouro Nacional, link Portal SIAFI. Ao finalizar o cadastro na internet, o candidato receberá o comprovante de inscrição.

Serão realizadas cinco provas: uma prova objetiva seletiva (já marcada para realizar-se no dia 30 de agosto de 2015, às 14h, em local a ser definido e posteriormente informado), uma prova subjetiva, uma prova prática de sentença, uma prova oral e uma prova de títulos.

A inscrição definitiva será requerida conforme Anexo III do edital, somente pelos candidatos aprovados na prova de sentença, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, entregue na Secretaria da Comissão, localizada no prédio-sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, São Luís-MA, CEP: 65030-015. Por ocasião da inscrição definitiva, será exigida dos candidatos a comprovação de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Mais informações no site do TRT16.

FONTE: TRT16

Duas servidoras que atuam na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista encerraram hoje, 08/06, suas atividades no TRT da 11ª Região e ganharam uma homenagem dos colegas. A diretora da 1ª VT de Boa Vista, Teresinha de Jesus Moreira Silva, está se ausentando por motivo de aposentadoria; e a servidora Aline Almeida está se desligando do Regional para assumir o cargo de defensora pública.

A servidora Teresinha de Jesus Moreira Silva ingressou no TRT11 em 1983 e foi nomeada para exercer a função de diretora de Secretaria em 1996. Ela também acumulou por vários anos a função de assessor de juiz diretor do Fórum. Teresinha falou um pouco sobre as dificuldades e as alegrias de sua trajetória no Tribunal. "No começo foi muito difícil, pois quando assumi a função em 1996, meus filhos eram pequenos, 2, 6 e 9 anos, necessitavam de maior atenção. Tenho sorte de ter uma família sólida, que me dá suporte. A minha fé religiosa também me ajuda muito, me dando equilíbrio físico, espiritual e emocional para trabalhar todos os dias. Por ser uma função de confiança do juiz, é muito gratificante olhar para trás e constatar que mais de 15 juízes titulares, além dos juízes substitutos, confiaram no meu trabalho e tiveram um resultado satisfatório. Além de conhecimento técnico, a função de Diretora exige lidar com os mais diversos problemas de cunho administrativo e emocional. Exige sensibilidade social, o desenvolvimento de empatia, ou seja, a capacidade de colocar-se no lugar do outro e sentir suas dificuldades e limitações", destacou.

Teresinha também agradeceu a homenagem e deixou uma mensagem a todos os colegas de trabalho. "Agradeço a homenagem e fico muito feliz em fazer parte do progresso da Justiça do Trabalho em Boa Vista e em saber que as pessoas reconhecem tudo aquilo que realizei. Desejo muito sucesso a todos que ficam e que no futuro também possam se aposentar com esse mesmo sentimento de dever cumprido", disse.

A homenagem às servidoras aconteceu na manhã desta segunda-feira, na secretaria da 1ª VT de Boa Vista.

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Foto: Teresinha de Jesus Moreira Silva e Aline Almeida com o colega Antônio Moreira.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta quarta-feira, 03 de junho, cinco servidores. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência.

Foram empossados como Analistas Judiciários: Marcelo Tupinambá de Oliveira Rodrigues; Leandro Dirceu dos Santos e Bruno de Pinho Garcia; e como Técnicos Judiciários: Lucas Augusto Cruvinel de Oliveira e Raimundo Sebastião Pereira de Moraes.

Após prestarem juramento e receberem as boas vindas, os servidores foram proclamados empossados pela presidente do TRT11 que os desejou sucesso nesta nova fase e que possam contribuir para o Tribunal.

Ao todo, o TRT11 já nomeou quase 300 aprovados em cargos de nível médio e superior do último concurso público realizado por meio do Edital n° 01/2011. Conforme a Resolução Administrativa N° 029/2014, o concurso que teve início em 2011 foi prorrogado até março de 2016. Acompanhe as informações sobre este concurso no site do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu horizontal "Sociedade". Para acessar agora clique AQUI.

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