Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Município de Amajari, no norte de Roraima, vai receber as audiências itinerantes do TRT11.O atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante chegará às populações dos municípios de Amajari e Pacaraima, em Roraima, nesta terça-feira (28/07) e se estenderá até o dia 30. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) busca facilitar o acesso dos moradores de municípios distantes das sedes de Varas do Trabalho aos serviços jurisdicionais. A realização também oferece a possibilidade de consultas processuais e orientação sobre os deveres de empregadores e trabalhadores.

O primeiro município a participar da ação nesta semana é Pacaraima, localizado a 220km da capital. O atendimento será realizado no Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Souza, na Avenida Guiana, S/N, Centro. Já em Amajari o atendimento será realizado nos dias 29 e 30 de Julho, na Sede do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), localizado na Rua Santa Luzia, 100, Centro. As audiências agendadas serão presididas pelo juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, com o auxílio dos servidores Aldecy Rodrigues Sobrinho, Sthefeson Rony Lima da Silva e Antonio Alencar Moreira.

A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT11, deu posse a quatro novos servidores na tarde de sexta-feira, 24 de julho, em seu gabinete. Thays Melo Angelim, Sabrina Spilimpergo e Winder Jane Moreira Silva foram empossadas no cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa. E Lilian Matos Calacina Ferreira tomou posse no cargo de Analista Judiciário - área Administrativa.

Os empossados foram aprovados no concurso público para servidores promovido em 2011. O certame tem vigência até março de 2016.

A posse foi acompanhada pelo secretário-geral da presidência Ricardo Marques de Lima; e pelo diretor-geral Ildefonso Rocha de Souza.

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A exposição "Cor Plural" do artista plástico amazonense Arnaldo Garcez já está aberta ao público para visitação no espaço do Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11), localizado no prédio-sede do Regional, no bairro Praça 14 de Janeiro. A abertura da mostra aconteceu na manhã desta sexta-feira, 24 de julho e reuniu magistrados e servidores do Regional.

Em discurso, a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, parabenizou o artista plástico e o Centro de Memória pela exposição e destacou a importância da arte. "O consumo da arte é deleite para a alma e também um meio para refletir sobre a realidade que nos cerca, reforçando nossa identidade cultural. As obras que aqui temos o prazer de contemplar são um convite ao experimento das diversas emoções humanas. Parabéns ao artista e ao Centro de Memória pelo evento".

A diretora do Cemej11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, frisou que os espaços do Centro de Memória estão abertos a todos os artistas da região."O Cemej está abrindo as postas a todos os artistas que queiram utilizar os nossos espaços. Podem se comunicar conosco para fazer parte da nossa agenda. Todos serão muito bem-vindos".

            O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio de sua Composição Plena, em reunião extraordinária realizada no dia 21-7-2015, reconhece ser a Ordem dos Advogados do Brasil uma instituição séria, de reconhecida idoneidade e ampla credibilidade no cenário estadual e nacional, principalmente por acolher em seu quadro advogados, que, pela relevância de seu mister, foram elevados pelo constituinte brasileiro à qualidade de indispensáveis à administração da Justiça, com prerrogativas próprias e necessárias ao exercício de tão honrosa profissão.

Apesar dos predicados inerentes àqueles que abraçam a advocacia, no dia 17 de julho de 2015, incidente ocorrido no Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546 – Centro, protagonizado isoladamente por dois ou três advogados, depôs, às avessas, contra a Instituição que tão bem os representa e contra todos aqueles que, dignamente, na qualidade de advogados, defendem o direito dos jurisdicionados.

 Os aludidos advogados, de forma truculenta e em total desrespeito à Justiça do Trabalho, adentraram às dependências do Fórum sem se submeter ao processo de segurança, com agressões verbais, ameaças, balbúrdia, afrontas, pedantismo, sem urbanidade e sempre com dedo em riste, destilando hostilidade contra servidores estatutários e terceirizados, cuja postura cordata, pacífica e ordeira, em especial os lotados no Núcleo de Segurança, mostra-se digna de elogios.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, publicamente, repudia atos dessa natureza, constrangedores, isolados e praticados sem observância dos meios próprios e legais de manifestação ordeira e respeitadora, mormente quando praticado por aqueles de quem, por dever de ofício, espera-se um comportamento civilizado, urbano e dentro dos limites da lei, sem extrapolar os ditames de suas próprias prerrogativas.

O compromisso com uma prestação jurisdicional célere e eficaz está presente em todos os atos de gestão que emanam deste Tribunal, em respeito ao seus jurisdicionados e aos verdadeiros profissionais do direito que militam nesta Casa de Justiça e à sua instituição representativa – OAB, mas os atos isolados e afrontosos à democracia e à Justiça do Trabalho jamais serão tolerados ou deixados impunes.

MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO

Presidente do TRT da 11ª Região

O projeto Valente-Valorização do Meio Ambiente do TRT da 11ª Região vai marcar presença na Virada Sustentável, em Manaus, nos dias 25 e 26 de julho, com uma exposição que vai contar a história dos 10 anos do projeto. A Virada Sustentável tem por objetivo ampliar a informação sobre sustentabilidade para a população a partir de uma abordagem positiva e inspiradora, com uma programação que abrange mais de 150 atividades em vários pontos da cidade.

A exposição "Dez anos do Projeto Valente-Valorizacão do Meio Ambiente" do TRT 11 vai acontecer no Palacete Provincial, na Praça da Policia, nos dias 25 e 26 de julho, das 9h às 17h. A mostra consiste na exposição de imagens das ações realizadas pelo projeto no decorrer do tempo, dados econômicos e palestras sobre a importância da sustentabilidade na sociedade atual.

O projeto Valente é coordenado pela Seção de Gestão Socioambiental do TRT11, e tem como objetivo proteger e valorizar o meio ambiente através da coleta e doação de papeis, além de desenvolver campanhas institucionais e ações socioeducativas sobre reciclagem e o uso correto do papel. A iniciativa vem despertando nos servidores do Regional, uma reflexão e atitudes responsáveis com o meio ambiente de trabalho.

O treinamento foi ministrado pelo diretor da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Marco Aurelio Willman Saar de Carvalho; e pelo chefe da Seção de Segurança da Informação do TRT da 10ª Região, Nilton Lacerda Wanderlei. Como parte da estratégia de promover a correção dos dados estatísticos do TRT da 11ª Região no e-Gestão, foi realizado, na manhã desta quinta-feira, 23 de julho, um treinamento sobre o funcionamento do sistema. O objetivo é capacitar os servidores que trabalham com a ferramenta a identificar as regras de validação do e-Gestão e corrigir erros nas remessas ao TST, para que as estatísticas do TRT11 reflitam a real produtividade do Regional.

A abertura do treinamento foi realizada pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenadora do Núcleo Regional de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão, Márcia Nunes da Silva Bessa. O encontro contou também com a presença da desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes.

O treinamento foi ministrado pelo diretor da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Marco Aurelio Willman Saar de Carvalho; e pelo chefe da Seção de Segurança da Informação do TRT da 10ª Região, Nilton Lacerda Wanderlei. Participaram do treinamento diretores de Secretaria e chefes de Gabinete da segunda instância do TRT11. No dia 24, sexta-feira, o treinamento será realizado no Fórum Trabalhista Manaus e estará voltado aos servidores que atuam na primeira instância, entre eles, os diretores de Vara e assistentes de juiz.

O acordo, que foi realizado de forma extra-judicial, definiu o reajuste de 9% aos trabalhadores

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva de Manaus e do Estado do Amazonas (Sintracomec-Am), e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-Am) homologaram uma convenção coletiva de trabalho nesta quarta-feira (22/07), na sala de dissídios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. O acordo foi realizado de forma extra-judicial e definiu o reajuste salarial aplicado às categorias, que chegou a 9%.

Pedreiros, Carpinteiros, Pintores, Ferreiros, Mestre de Obras entre outros profissionais da área que possuíam o salário base de até R$1.659,05, e trabalhadores da classe de montagem, manutenção industrial, construção e montagem de gasodutos e oleodutos receberão o reajuste integral a partir deste mês de julho.  Os trabalhadores que recebem acima deste valor, terão um reajuste de 8,34%, sendo 6% ainda este mês e 2,34% a partir de janeiro de 2016.

Cesta básica

O valor da cesta básica foi fixado em R$110,00, sendo que os pré-requisitos para o recebimento dele são  que o empregado possua 100% de assiduidade e tenha no mínimo dois meses e meio na empresa. O modo de entrega da Cesta Básica será realizado via cartão "Vale Cesta Básica" ou in natura.

A audiência conciliação foi presidida pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e contou com a participação da procuradora-chefe do PRT da 11ª Região, Alzira Melo Costa.

A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho visitou, nesta quinta-feira (23/07), a fábrica da Samsung, em Manaus, no bairro Distrito Industrial. Ela foi recepcionada pelo presidente da empresa Chun Jae Lee.

A presidente do Regional e sua comitiva conheceram os produtos produzidos pela empresa e as áreas de produção. Participou também da visita a equipe da TV TST que está em Manaus produzindo reportagens para o programa Jornada.

Confira galeria de imagens da visita.

O Fórum Trabalhista de Boa Vista ganhou um novo servidor. Francimar Monteiro Silva Lima foi empossado como técnico judiciário e executará atividades na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Durante a solenidade da posse estavam presentes o juiz do trabalho Izan Alves de Miranda Filho, o diretor da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Marcel Silva de Melo e a chefe da Seção de Apoio ao Fórum, Elen Regina Barreto.

Confira as imagens

O artista plástico Rui Machado foi o entrevistado para o quadro "Meu trabalho é uma arte".Uma equipe do programa Jornada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), exibido na TV Justiça, está em Manaus para realizar uma série de reportagens sobre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A equipe chegou a Manaus, na última segunda-feira, 20 de julho, e permanecerá na cidade até o dia 24.

O programa Jornada é uma revista eletrônica com reportagens especiais e quadros que enfatizam projetos nacionais (Trabalho Seguro, Efetividade da Execução, Combate ao Trabalho Infantil e PJe-JT), as principais decisões e projetos dos Tribunais e Varas do Trabalho e atividades artísticas e culturais. O TRT da 11ª Região é o primeiro da região Norte a receber a equipe. As reportagens do TRT11 serão exibidas no programa a partir do mês de agosto.

O Jornada é uma produção do TST, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O programa tem como objetivo aprimorar a comunicação com os públicos interno e externo;  fortalecer a imagem institucional da Justiça do Trabalho; promover a cidadania, a responsabilidade socioambiental, o alinhamento estratégico e a integração de todas as unidades da Justiça do Trabalho; e aproximar a Justiça do Trabalho do cidadão.

O programa é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 10h30, e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.