Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Renato de Lacerda Paiva, estará presente em Manaus para acompanhar a abertura da III Jornada Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. O evento tem início na próxima segunda-feira, 25 de maio, a partir das 8h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O ministro Renato Lacerda Paiva fará também uma visita técnica à Escola Judicial do TRT da 11ª Região, no período da tarde, a partir das 14h. A atividade faz parte do programa de visitas técnicas às Escolas Judiciais dos TRTs. O ministro será recebido pelo diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior.

Sobre a Jomatra
A Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região já está na sua terceira edição e este ano terá como tema “O Novo CPC e o Processo do Trabalho''. O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas da 11ª Região.

Participarão da Jomatra magistrados que atuam em 1ª e 2ª instâncias do TRT11, incluindo os juízes das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR).

O evento segue até o dia 27 de maio e vai receber também como palestrantes: o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Alberto Gentil de Almeida Pedroso; o advogado e professor de pós-graduação em diversas universidades do país, Luiz Henrique Volpe Camargo; o promotor de justiça do estado do Amazonas, Vitor Moreira Fonseca e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Elpídio Donizetti Nunes.

Suspensão das atividades jurisdicionais
Conforme Resolução Administrativa 115/2015, serão suspensas as atividades jurisdicionais, incluindo audiências e sessões de julgamento, no período de 25 a 27 de maio, em razão da realização da III Jomatra.

Confira Programação Completa.

A Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, acompanhada de sua equipe de Correição, realizou neste mês de maio correições periódicas ordinárias em cinco Varas do Trabalho de Manaus, a saber: 16ª VTM, 14ª VTM, 18ª VTM, 4ª VTM e 7ª VTM.

As Correições Ordinárias 2015, iniciaram-se dia 6 de abril, na 12ª Vara do Trabalho de Manaus, e em dois meses, a Corregedora já realizou dez correições nas Varas da Capital Amazonense, faltando apenas nove no total.

A correição visa a avaliar o andamento dos processos que tramitam nas Varas, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução. A equipe da Corregedoria também avalia o cumprimento das normas procedimentais, constantes na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 11ª Região.

Confira Galeria de Imagens.

O ex-senador Bernardo Cabral fará a palestra de abertura da III Jornada Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. O evento será na próxima segunda-feira, 25 de maio, a partir das 8h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Além de senador pelo Amazonas, Cabral foi Ministro de Estado da Justiça, deputado relator da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Bernardo Cabral vai proferir a palestra com o tema "'Os Trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e a Justiça do Trabalho”. A apresentação vai resgatar os movimentos geradores da Constituição Federal de 1988 e as resistências encontradas para a aprovação da  carta magna.

A Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho já está na sua terceira edição e este ano terá como tema “O Novo CPC e o Processo do Trabalho''. A abertura do evento vai contar com a presença da presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e do diretor da Escola Judicial do Tribunal, desembargador David Alves de Mello Júnior.

Participarão do evento magistrados que atuam em 1ª e 2ª instâncias do TRT11, incluindo os juízes das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR).

O evento segue até o dia 27 de maio e vai receber também como palestrantes: o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Alberto Gentil de Almeida Pedroso; o advogado e professor de pós-graduação em diversas universidades do país, Luiz Henrique Volpe Camargo; o promotor de justiça do estado do Amazonas, Vitor Moreira Fonseca e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Elpídio Donizetti Nunes.

III Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região

Data de abertura: 25 de maio

Hora: 8 horas

Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano (9º andar)

End: Rua Ferreira, 546 - Centro

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amazonas (Sinetram), na manhã desta quinta-feira (21/05), na sala de dissídios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

A pauta da audiência do dissídio coletivo de greve (DCG nº 000313-42.2014.5.11.0000) foi a paralisação dos funcionários da empresa Global Transportes ocorrida na manhã do dia 7 de novembro de 2014, e que prejudicou cerca de 300 mil pessoas na Zona Leste de Manaus.

Durante a sessão, a advogada do sindicato obreiro, Ângela Maria Leite de Araújo, argumentou que a paralisação ocorreu por iniciativa dos próprios trabalhadores da Global e não teve a participação e o apoio dos dirigentes do sindicato dos rodoviários e que, por isso, não seria aceito acordo para pagamento de multa.

Sem a conciliação, o dissídio agora segue para julgamento com a relatoria do desembargador Lairto José Veloso, sendo revisor o desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes.

A audiência de conciliação foi presidida pelo desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT11; com a presença da Procuradora-Chefe Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo Costa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizará, no próximo dia 29 de Maio, um leilão público de bens móveis e imóveis. A atividade terá início a partir das 9h30, no Depósito Judiciário da Justiça do Trabalho, localizado na Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças. Os bens são originados de processos onde não houve acordo entre as partes. O lucro arrecadado no leilão será utilizado para sanar dívidas trabalhistas.

Entre os bens que serão leiloados estão veículos nos modelos Fox, Hilux, Ford/Cargo e Hundai IX35. Também será leiloado um lote de terras destinado exclusivamente para construção residencial, situado na Rua Visconde de Ouro Preto, do loteamento Parque das Laranjeiras. Diversos maquinários também farão parte do leilão, é o caso da máquina motoniveladora, aparelhos de solda, freezers e balcão frigorífico.

Para participar, basta ir ao local da realização da atividade, estar portando documentos pessoais (RG e CPF) e fornecer o endereço e o número de telefone para contato. O edital completo está disponível no site do TRT11, no menu horizontal "Sociedade". Para ver agora, clique AQUI.

Em 2014, o TRT da 11ª Região realizou 10 leilões, sendo arrecadados quase R$ 500 mil com a venda de bens móveis e imóveis. Atualmente o valor arrecadado já ultrapassa R$ 480 mil.

Serviço
Leilão Público do TRT
Data: 29 de maio (sexta-feira)
Horário: A partir das 9h30
Local: Depósito Judiciário do TRT da 11ª Região
End: Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças.

Bens Móveis
01 (uma) Motoniveladora COMBAT MG 132.
01 (um) Aparelho de solda elétrica, marca Bamozzi, modelo TRR 2600 S.
01 (uma) Cortadeira de borda, Vima CB- 455.
1.340 (mil trezentos e quarenta) Unidades de bloco 14x19x39 em tijolo de cimento.
01 (uma) Máquina de solda, de 250 amperes, marca Bambozzi, em uso.
01 (um) Veículo FIAT/ STILO, blackmotion, passeio/ automóvel, combustível, álcool/ gasolina.
01 (um) Veículo VW/ FOX 1.6, prime GII, bi-combustível, ano/ modelo 2010.
01 (um) Molde gabinete traseiro CX AC 520- N° 4675-3.
01 (uma) Plataforma aérea telescópica de oito metros, marca Goldilimi.
3000 (três mil) Litros de gasolina.
01 (um) Forno Industrial OMNIFLOT 7.
01 (um) Veículo marca/ modelo V/W SAVEIRO, 1.6.
18 (dezoito) Jogos de mesa com cadeiras, sendo as mesas de inox e as quatro cadeiras de plástico, nas cores preta e azul.
01 (um) Self-service frio em inox , de três metros (3,00m).
01 (um) Freezer duplex vertical, com portas de vidro, marca Hussman.
01 (um) Balcão frigorífico para seis (06) barris de chopp, em inox e granito de 3,00m.
01 (um) Pré-resfriador de 220volts para chopp, em inox.
01 (um) Freezer horizontal ESMALTEC branco, com duas portas.
01 (um) Freezer horizontal com duas tampas, na cor branca, com algumas lascas de tinta nas tampas.
18 (dezoito) Jogos de mesa tramontina de plástico, brancas com quatro cadeiras.
01 (um) Self-service quente, estilo mineiro, para seis panelas de barro e duas de ferro.
01 (uma) Mesa de granito de 2,00M com pés de alumínio.
1.365 (Mil trezentos e sessenta e cinco) Blocos de vedação, em concreto, medindo 14x19x39x, novos.
01 (um) Veículo TOYOTA HILUX CD 4X4.
01 (um) Veículo de marca/modelo FORD/CARGO, ano 2008.
01 (um) Veículo de marca/modelo HUNDAI IX35 2.0, ano/modelo 2011.

Bens Imóveis
01 (um) Lote de terras destinadas exclusivamente para construção residencial, número treze (13) da quadra A - onze (A-11), situado na rua visconde de ouro preto, do loteamento Parque das laranjeiras.
01 (uma) METADE de um terreno denominado Terra Preta, situado a margem esquerda do lago do Aleixo.

A 13ª Semana Nacional de Museus, que conta com a participação do Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, encerrará suas atividades amanhã, sexta-feira (21/05), com o a exposição ''10 anos do projeto Valente: Valorização do meio Ambiente". O evento ocorrerá no hall de entrada do Fórum Trabalhista de Manaus.

O Projeto Valente criado em 2000 pelo setor de Ação Social do TRT11, e tem como objetivo proteger e valorizar o meio ambiente através da coleta e doação de papeis, além de desenvolver campanhas institucionais e ações socioeducativas sobre reciclagem e o uso correto do papel. A iniciativa vem despertando nos servidores do Regional, uma reflexão e atitudes responsáveis com o meio ambiente de trabalho.

A exposição do Projeto irá consistir na demonstração de imagens da ações no decorrer do tempo, dados econômicos e palestras sobre a importância da sustentabilidade na sociedade atual.

Semana de Museus

Organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibran/MinC), a Semana de Museus é realizada com a participação de instituições museológicas e de centros culturais de todo o País, que promovem uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio). Este ano o evento tem como tema "Museus para uma sociedade sustentável".

A exposição '' Fazendo Cerâmica'' do artista parintinense Rubens Belém foi inaugurada na manhã desta quinta-feira, 21 de maio. O evento é promovido pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e faz parte da programação da 13ª Semana Nacional de Museus.

O evento foi aberto pela diretora do Centro de Memória do Regional, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que em seu discurso, agradeceu aos presentes e enfatizou a importância da arte estar ligada com a sustentabilidade, destacando a importância dos artistas que retratam a região amazônica.

A exposição "Fazendo Cerâmica" está apresentando 14 obras em pintura sobre tela, com dez obras inéditas. Segundo o artista plástico, as pinturas são feitas com espátulas, e iniciada com tintas de tons mais escuros para os claros. As obras retratam a cultura do povo ribeirinho, de forma regional, com características da Amazônia e possui como objetivo a valorização da arte sustentável amazonense. Rubens Bélem que é artista plástico profissionalmente há 16 anos, já expôs suas pinturas em Salões de Artes regionais, nacionais e internacionais, agradeceu a oportunidade de expor suas telas na Semana Nacional de Museus no TRT11.

A exposição ficará aberta ao público até o dia 18 de julho, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 14h30. A entrada é franca.

Confira a galeria de imagens.

                                                        O artista plástico Rubens Belém e a diretora do CEMEJ11 desembargadora Solange Maria Santiago Morais.

Com o objetivo de capacitar os servidores para o aperfeiçoamento dos processos licitatórios, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região está realizando, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, o curso  "Prática na Elaboração do Termo de Referência e as Regras dos Editais nas Licitações Públicas". A capacitação teve início no dia 18 de maio, segunda-feira, e encerra hoje (20/05).

O curso é organizado pelo Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de servidores, em parceria com a Divisão de Licitação e Contratos, e faz parte do Programa de Desenvolvimento da Perspectiva da Gestão do Processo Licitatório, que consiste em um programa composto de cursos relacionados ao tema licitação e tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores quanto aos assuntos e atividades relacionadas ao processo licitatório, de modo a garantir a otimização dos mesmos.

Fernanda Balbini,  mestranda em Resolução de Conflitos e Mediação, pela Universidade de León, Espanha, está ministrando o curso. Ela é servidora do Tribunal Regional de Campinas-SP e pós-graduanda em Gestão de Projetos e Administração de Órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público.

Ainda como parte do mesmo programa de treinamento, será realizado amanhã, 21 de maio, o curso  "Análise e  Elaboração da Planilha de Composição de Custos dos Serviços Terceirizados". A capacitação também será ministrada por Fernanda Balbini, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Confira a galeria de imagens.

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior, participará, nos dias 21 e 22 de maio, na cidade de Salvador/BA, da 45ª Reunião e Assembleia Geral Ordinária do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho - CONEMATRA.

CONEMATRA

O Conematra reúne, a cada três meses, todos os diretores e assessores das escolas judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e das escolas associativas trabalhistas de todo o país. Um dos objetivos principais é a integração das escolas de magistratura do trabalho em todo o território nacional, buscando uniformizar as atividades didáticas e acadêmicas no estudo do Direito, com vistas ao crescimento intelectual do magistrado e, consequentemente, à melhoria da prestação jurisdicional.

O novo portal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, que entrou no ar ontem (19/05), recebeu muitos elogios de magistrados, servidores e jurisdicionados. Um dos elogios foi entregue à Presidência do Regional, via ofício, pela equipe de juízes e servidores da 7ª Vara do Trabalho de Manaus. No documento, ressaltam as vantagens do novo portal, seu design moderno e suas novas ferramentas de busca que facilitam o acesso aos dados essenciais à prestação jurisdicional.

O público também manifestou elogios ao novo portal via Redes Sociais. A página do TRT da 11ª Região no Facebook recebeu comentários sobre o lançamento da nova plataforma.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, destacou que o retorno dos magistrados, servidores e usuários em geral motiva a Administração a continuar a luta incansável pelo bem servir.