Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e a corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participaram da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores - Coleprecor, realizada nos dias 24 e 25 de junho. O objetivo do encontro foi debater os desafios comuns aos TRTs no que diz respeito à legislação e outras normas, magistratura e quadro de pessoal.

O evento aconteceu no auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e foi coordenado pelos desembargadores Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do Coleprecor e do TRT da 5ª Região (BA), e Denise Alves Horta, vice-presidente do Colégio e corregedora do TRT da 3ª Região (MG).

Na quarta-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, fez um balanço das mais recentes ações na administração do CSJT.

Está em vigor, desde o último mês de março, a Recomendação 18/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos.

A recomendação tem o objetivo de tornar mais ágil e desburocratizada a emissão do documento, indispensável para, entre outros, dar início a requerimento de pensão e a processos de inventário ou testamento.

Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a iniciativa foi inspirada pelo sucesso de outra medida implementada pelo CNJ: o Provimento 13/2010, que determina a obrigatoriedade da expedição de certidões de nascimento nos estabelecimentos de saúdo onde ocorram o parto.

“Trata-se de uma medida que traz economia de tempo e esforços, sobretudo para aqueles que são obrigados a fazer inicialmente a declaração de óbito. É uma iniciativa que ajuda e simplifica a vida das famílias no difícil momento de dor pela perda”, avaliou a ministra corregedora.

As pessoas que legalmente são obrigadas a fazer a declaração de óbito estão descritas no artigo 79 da lei 6.015 de 1973.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) abriu, conforme o Edital TRT/GP/N 2/2015 publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de junho de 2015,  processo de remoção para 1 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho Substituto.

Os magistrados que queiram participar deverão enviar os requerimentos à Secretaria-Geral da Presidência do Regional no período de 24/06 a 24/07. O processo obedecerá aos critérios preconizados na Resolução n. 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

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A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foi uma das homenageadas com a medalha do Mérito Empresarial "J.G. Araújo", concedida pela Associação Comercial do Amazonas (ACA), em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira, 25 de junho, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro de Manaus.

A Medalha do Mérito Empresarial J.G. Araújo foi instituída pela ACA em 1985 e é a mais alta honraria concedida pela instituição a personalidades do comércio, da indústria e do setor público. Seu objetivo valorizar as pessoas que representaram os mais altos princípios morais, norteadores do comportamento individual e coletivo; do apoio às atividades empresariais e comerciais que visem o desenvolvimento econômico, político, social e cultural do Amazonas.

Na ocasião, também foram homenageados com a medalha J.G. Araújo, o presidente da Fieam, Antonio Silva; o secretário de Estado de Cultura (SEC), Robério dos Santos Pereira Braga; o secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Thomaz Nogueira; e o economista da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomercio), José Fernando Silva.

A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado do Amazonas, Henrique Oliveira, e marcou também a comemoração dos 144 anos de fundação da ACA, originalmente comemorado na data oficial, 18 de junho. Na ocasião, também ocorreu a posse de um terço da nova diretoria da ACA.

A Coordenadoria de Operação e Suporte (COSUP/SETIC), dando continuidade ao processo de upgrade da velocidade dos circuitos de dados entre os prédios do TRT da 11ª Região, concluiu na última segunda-feira (22/06) a ativação do novo link de dados entre o Prédio da Rua Barroso e o nó Central da Rede do TRT11, em Manaus.

Com a conclusão do procedimento, o Centro de Memória e a Escola Judicial da 11a Região, localizados naquele prédio, foram contemplados com um ganho de 300% sobre a capacidade de transmissão de dados do link anterior.

 A ativação deste novo link possibilitará um considerável aumento de performance na utilização dos sistemas e soluções mantidos pela SETIC. Proporcionará, ainda, a disponibilidade de um ambiente de treinamento de servidores e magistrados com velocidades de acesso à rede interna e à internet bem superiores às atuais.

Por fim, possibilitará, a implantação de novas soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, até então inviáveis naquela localidade, tais como telefonia VOIP (Voz sob IP) e rede Wireless para acesso à internet (Hotspot).

Ação será realizada nos dias 25 e 26 de Junho e visa distribuir 600 mudas para o público interno e externo do Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) irão realizar, nos dias 25 e 26 de junho, a distribuição de 600 mudas ornamentais e frutíferas em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Manaus, como parte da campanha de arborização alusiva ao mês do meio ambiente. A programação está sendo organizada pela Seção de Serviço Social e Gestão Socioambiental do Regional e busca conscientizar servidores e jurisdicionados sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Entre as espécies frutíferas, serão distribuídas mudas de açaí, acerola, bacaba, cupuaçu e rambutan. Já entre as espécies ornamentais, serão entregues mudas de alpínia, crótons, camarão vermelho, maria sem vergonha, mini ixória, papoula matizada e tumbérgia.

Em 2014 foram entregues 1.000 mudas durante a Semana do Meio Ambiente em junho e no Dia da Árvore em setembro.

O TRT da 11ª Região realizará, nesta sexta-feira (26/06), um leilão público de bens móveis e imóveis. O evento, que terá início às 9h30, acontecerá no Depósito Judiciário, localizado na Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças. O lucro arrecadado no leilão será utilizado para sanar dívidas trabalhistas.

Entre os bens móveis que serão leiloados estão sete carros; três mil litros de gasolina; 1.340 unidades de bloco de tijolo de cimento; um forno industrial; 18 jogos de mesas com cadeiras de plástico; além de maquinários industriais. E entre os bens imóveis estão uma casa no condomínio House Ville; um terreno denominado Terra Preta, localizado na margem esquerda do lago do Aleixo; e um terreno no conjunto residencial dos servidores do DER/ AM, bairro Aleixo.

Para fechar o arremate basta estar portando documentos pessoais (RG e CPF), fornecer o endereço e o número de telefone para contato.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deu início hoje, 23 de junho, ao pagamento de verbas trabalhistas aos ex-empregados da extinta empresa Benq Eletroeletrônica Ltda, durante cerimônia realizada no Fórum Trabalhista de Manaus. Na ocasião, quatro trabalhadores que fazem parte da comissão dos ex-empregados foram os primeiros a receber as guias de retirada dos créditos.

O pagamento é resultado de um acordo judicial no valor de R$ 5,7 milhões promovido no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária do TRT11 e que vai beneficiar, no total, 276 ex-empregados da Benq. O processo para o pagamento de verbas rescisórias aos trabalhadores teve início ainda em 2008, por iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. A Justiça do Trabalhou condenou a empresa em 1ª e 2ª instâncias e o processo aguardava o julgamento de embargos de declaração. A empresa abriu falência em Manaus no ano de 2010.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lançou, no site do Regional, o manual de uso do sistema do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho ( PJe-JT). O projeto no TRT11 está sendo coordenado pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho, Márcia Nunes da Silva Bessa. A magistrada faz parte, ainda, do Comitê Regional do sistema.

O manual visa  auxiliar os magistrados e servidores na utilização correta do sistema, com a finalidade específica para os registros corretos da produtividade e dados estatísticos do órgão julgador. Por hora, o manual está disponível apenas para os membros do Tribunal, cuja utilização ocorre dentro das tarefas específicas desempenhadas por cada usuário. Posteriormente, o manual estará disponível aos advogados.

Buscando facilitar a usabilidade do sistema aos magistrados e servidores, o manual oferece melhor compreensão dos fluxos processuais e das rotinas de trabalho, orientando para os registros corretos de dados estatísticos de produtividade, assim, auxilia a correta utilização do sistema, especialmente para o lançamento correto de dados necessários para a geração dos relatórios no e-gestão.

Para acessar o manual clique na aba '' Processo Judicial Eletrônico'' do lado direito do site ou clique AQUI.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 22 de junho, a visita de cortesia do superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável, professor Virgílio Viana, acompanhado da Coordenadora Institucional, Isandra D´Ávila e do Coordenador Jurídico da FAS, Dr. Vanylton Bezerra dos Santos. A visita ocorreu no gabinete da presidência.
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é uma organização brasileira não governamental, sem fins lucrativos, de utilidade pública estadual e federal (Portaria MJ nº 3.098 de 26/09/2013). Foi criada em 20 de dezembro de 2007, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco. Posteriormente, passou a contar com o apoio da Coca-Cola Brasil (2009), do Fundo Amazônia/BNDES (2010) e da Samsung (2010), além de outras parcerias em programas e projetos desenvolvidos.