Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), passou a integrar o Comitê Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho. A designação consta do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 76, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última sexta (14/11).

O magistrado representará a Região Norte no biênio 2025–2027, ao lado de juízes das demais regiões do país. O Comitê é responsável por coordenar ações nacionais voltadas à prevenção e ao combate ao trabalho infantil, bem como ao fortalecimento das políticas de aprendizagem profissional.

A atuação do grupo segue as diretrizes da Resolução nº 422/2025 e integra o esforço institucional da Justiça do Trabalho para promover a proteção integral de crianças e adolescentes, apoiando iniciativas de conscientização, articulação interinstitucional e difusão de boas práticas.

Coordenadoria de Comunicação Social

Servidores podem ser indicados até hoje (18/11) pelos próprios colegas

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já podem indicar até cinco colegas para a segunda edição do Programa Areté. Criado pelo Ato nº 43/2024/SGP, o Programa Areté faz parte da Política de Gestão de Pessoas do Regional e busca reconhecer publicamente os servidores que demonstram excelência em suas funções e contribuem para a melhoria dos resultados institucionais.

A indicação pode ser feita por meio de formulário disponível no Google Forms. Neste segundo ano, o júri será formado pelos vencedores do Areté 2024, e estes não poderão concorrer novamente às premiações.

Serão premiados servidores de diversas áreas e tempos de atuação, divididos em oito categorias, que contemplam tanto a área fim (prestação jurisdicional) quanto a área meio (eficiência administrativa).

As categorias são:
• Revelação: menos de 5 anos de TRT-11
• Dedicação: de 5 a 15 anos de TRT-11
• Realização: de 15 a 25 anos de TRT-11
• Inspiração: mais de 25 anos de TRT-11

O processo seguirá quatro etapas principais:

Indicação (11 a 18/11/25): Servidores podem indicar até cinco nomes pelo formulário específico.
Classificação (21/11/25): A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) verificará os critérios e classificará os indicados.
Seleção (20 a 26/11/25): Um júri formado por vencedores do Programa de 2024 selecionará três finalistas por categoria, considerando as contribuições de cada servidor.
Votação (1 a 12/12/25): Todos os servidores do TRT-11 poderão votar nos 24 finalistas para escolher o vencedor de cada categoria.

Premiação

O nome Areté, inspirado na mitologia grega, remete à virtude e à excelência moral, simbolizando a busca pela realização plena do propósito. A palavra também significa "dia de festa" em Tupi-Guarani, reforçando o caráter de celebração das conquistas dos servidores. A entrega dos prêmios ocorrerá durante a solenidade de encerramento do ano administrativo, no dia 16 de dezembro.

Com o Programa Areté, o TRT-11 destaca a importância em valorizar os servidores, seja nas varas do trabalho ou nas áreas administrativas. Todos são peças fundamentais para a prestação de um serviço público de qualidade e excelência.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Thallys Neutron
Artes: Carlos Andrade

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza nesta quarta-feira, 19 de novembro, das 9h às 12h, no Fórum Trabalhista de Manaus, a abertura oficial da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. A iniciativa integra o movimento nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de sensibilizar a sociedade e o Judiciário para o enfrentamento de todas as formas de violência contra mulheres.

A programação de abertura contará com palestras, leitura de poesias e uma feira de empreendedorismo da rede de apoio “Gloriosas”. Também serão lançados o livro “Beco dos Pretos”, da escritora amazonense Lupona Corrêa de Souza, e a coletânea “Diferentes Olhares e Perspectivas Socioculturais na Amazônia”, volumes 1, 2 e 3, de autoria de Lupona Corrêa de Souza e Alessandra Amaral Sales.

Entre os temas abordados nas palestras estão:
• O papel da Ouvidoria da Mulher no combate à violência de gênero, com a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins (TRT-11);
• As interseccionalidades entre trabalho doméstico, gênero e raça, com a procuradora do Trabalho Joali Ingracia Santos de Oliveira (MPT);
• A importância do enfrentamento à violência contra a mulher para a promoção do trabalho seguro e decente, em roda de conversa mediada pelas juízas do Trabalho Andrezza Lins Vieira, Mariana Maltez Dantas Ribeiro e Karina Oliveira Zarbielli.

A atividade é gratuita e aberta ao público. As inscrições podem ser feitas pelo sistema da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), disponível no SisEJud: https://ejud.trt11.jus.br/ejud.

Mobilização pela igualdade de gênero

Inspirada no movimento internacional “16 Dias de Ativismo”, criado em 1991 em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, a campanha busca promover ações educativas, culturais e institucionais entre os dias 19 de novembro e 10 de dezembro. A coordenação é dos Comitês de Incentivo à Participação Feminina, do Trabalho Seguro e de Equidade do TRT-11, com apoio de instituições públicas e de ensino superior do Amazonas.

Segundo o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, “as ações promovidas reafirmam o compromisso da Justiça do Trabalho com a justiça social, a igualdade de gênero e a defesa dos direitos humanos”.

A juíza do Trabalho Larissa Carril, coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Feminina, destaca que “a violência contra a mulher se manifesta em diversos espaços, inclusive no mundo do trabalho, por meio do assédio moral e sexual, da desigualdade salarial e de práticas excludentes. Promover o diálogo é essencial para transformar essa realidade”.

📍 Serviço: Abertura da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
Data: 19 de novembro (quarta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Fórum Trabalhista de Manaus – Rua Ferreira Pena, 546 – Centro
Entrada: Gratuita
Inscrições: https://ejud.trt11.jus.br/ejud

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Carlos Andrade

Ao todo, 25 personalidades foram homenageadas por contribuírem à Justiça do Trabalho

O vice presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador David Alves de Mello Júnior, foi homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) com a Comenda do Mérito Judiciário. A solenidade ocorreu na última sexta-feira (14/11), no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre.

Essa foi a 6ª Outorga da Comenda do Mérito Judiciário do TRT-RS. Entregue a cada dois anos, a Comenda agracia personalidades que, por sua atuação destacada, se tornaram exemplos para a sociedade. Também homenageia pessoas que tenham contribuído, de alguma forma, para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.

Ao se pronunciar na abertura da solenidade, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, agradeceu a todos(as) agraciados(as) e afirmou que a contribuição de cada homenageado(a), seja no contexto jurídico, administrativo, acadêmico, político-institucional ou social, deixa marcas positivas e permanentes na instituição. "A Comenda não se destina a reconhecer feitos isolados. Ela distingue processos de vida, contribuições estruturantes, parcerias históricas e lideranças que inspiram", enfatizou o magistrado.

O presidente observou que a sociedade brasileira passa por transformações profundas nas relações de trabalho, nas organizações produtivas e nas formas de prestação de serviços, o que exige da Justiça do Trabalho uma resposta baseada em eficiência, técnica, integridade e visão estratégica.

Também como forma de dar conta dessas mudanças, o magistrado afirmou que o TRT-RS tem investido na modernização dos serviços judiciais, na ampliação das capacidades tecnológicas, no aprimoramento das políticas de conciliação, na atenção a demandas sociais mais complexas, no cuidado com as pessoas que integram a instituição e no aperfeiçoamento da entrega jurisdicional. "Nada disso seria possível sem a colaboração ativa e competente de instituições parceiras e personalidades que, de maneiras diversas, têm contribuído para consolidar o postulado de uma Justiça do Trabalho contemporânea, acessível, confiável e vinculada ao cumprimento de sua competência constitucional", frisou.

Ao declarar que a Comenda serve justamente para celebrar essa rede de cooperação, Martins Costa destacou que as pessoas agraciadas na 6ª edição representam o melhor da inteligência institucional, da dedicação profissional e do compromisso ético. "São pessoas cujas trajetórias se distinguem não apenas pela competência, mas pela capacidade de impactar positivamente a administração pública, o sistema de justiça e a sociedade", concluiu.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: TRT-4