A iniciativa reconhece projetos e pessoas que transformam a justiça.

728O projeto ‘Caravana da Justiça Social’ do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) é finalista da 5ª Edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex). Idealizado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a ‘Caravana da Justiça Social’ está entre as finalistas da categoria Inovação Social.

O Prêmio de Inovação J.Ex tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológicos, de gestão e de novas metodologias aplicados no Ecossistema de Justiça. Também reconhece líderes que se destacaram pelo perfil empreendedor em suas instituições. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 21 de novembro, em Brasília.

Sobre o projeto

Com o objetivo de aproximar a Justiça da população, o projeto “Caravana da Justiça Social” do TRT-11 levou diversos serviços às comunidades carentes e regiões mais distantes do Amazonas e de Roraima. A ação envolvia um conjunto de serviços prestados pelo Tribunal e órgãos parceiros para levar mais cidadania e justiça social à população carente. Durante a realização das Caravanas eram prestados serviços sociais, jurídicos e educacionais, visitas técnicas e audiências públicas, visando fortalecer o acesso à Justiça e a outros direitos sociais.

Em 2023 e 2024, a Caravana passou pelos municípios de Rio Preto da Eva, Tefé, e Carauari, no interior do Amazonas, além de Boa Vista, capital de Roraima. Os órgãos parceiros do TRT-11 nas caravanas foram: Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), e os órgãos do executivo municipal.

O presidente do Tribunal e criador do projeto indicado ao prêmio, desembargador Audaliphal Hildebrando comentou a indicação: “A ideia da caravana sempre foi levar os atendimentos e os serviços do TRT-11 e dos parceiros até a população mais vulnerável. Em dois anos conseguimos atingir milhares de pessoas que não têm acesso à Justiça do Trabalho e aos outros órgãos, e são as que mais precisam destes serviços. Este projeto fez a diferença na vida deles e eu fiquei muito feliz em saber que somos finalistas do prêmio na categoria Inovação Social”.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Coordcom

 

Gratuito e aberto ao público, o evento tem como tema central ‘Justiça, Clima e Sustentabilidade’

720No próximo dia 22 de novembro, a cidade de Manaus sediará o 35º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O evento é uma realização da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), e a Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11). O colóquio ocorrerá das 8h às 16h no Auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro.

Com o tema "Justiça, Clima e Sustentabilidade”, o colóquio abordará questões relevantes para o mundo do trabalho na Amazônia, especialmente as interações entre justiça trabalhista, desafios ambientais e desenvolvimento sustentável na região. A conferencia de abertura do evento será feita pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da ABDT.

O evento é voltado para estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação, servidores e magistrados do TRT da 11ª Região, além de advogados e membros da sociedade em geral. Serão abordados temas que envolvem direito ao trabalho para povos originários, racismo ambiental, judiciário humanizado, trabalho decente, entre outras temáticas relevantes, como o papel da justiça itinerante e digital na inclusão de comunidades distantes da Amazônia.

Confira a programação completa abaixo:

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Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via Sympla. A organização do evento solicita, porém, que os participantes doem alimentos não perecíveis no momento do credenciamento. As doações serão destinadas a comunidades isoladas afetadas pela seca.

Haverá certificação de seis horas para os participantes inscritos e presentes. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube.

Parcerias

O Colóquio da ABNT conta com o apoio institucional da Amatra XI, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) por meio do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, e do Comitê de Sustentabilidade do TRT-11. Os patrocinadores são: Honda, Agropecuária Jayoro e Mineração Taboca.

35° Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Data: 22 de novembro de 2024
Hora: de 8h às 16h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro.
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/34-coloquio-da-academia-brasileira-de-direito-do-trabalho-justica-clima-e-sustentabilidade/2691085

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista

 O leilão ocorrerá no dia 18/11 de forma eletrônica

717O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) torna público o edital do leilão de bens de móveis e imóveis. Entre os bens a serem leiloados está um lote de terra denominado como Fazenda Três Barros 2, localizado no município de Lábrea entre os Rios Ituxi e Iquiri, no interior do Amazonas, avaliado em R$ 1 milhão.  

Divulgado pela Divisão de Execução Concentrada (Decon) do TRT-11, o novo edital pode ser acessado no portal do Regional. Nele estão reunidos 20 itens avaliados em mais de R$ 13 milhões.

Destaques

Entre os destaques do edital constam: um imóvel comercial localizado no Bairro Japiim, zona Sul de Manaus, avaliado em R$ 844 mil; um lote de terra localizado em Autazes (AM), conhecido como Dois Irmãos, avaliado em R$ 42 mil; um terreno em Manacapuru (AM) avaliado em R$ 10 milhões; e um flutuante localizado ao lado do terminal hidroviário de Barreirinha avaliado em R$ 40 mil. Também uma embarcação tipo lancha, avaliada em R$ 30 mil; um lote de terra no Residencial Parque Lusitano, localizado no bairro Tarumã, em Manaus, avaliado em R$ 60 mil. Há ainda um balcão frigorífico avaliado em R$ 9 mil, e um aquário marinho avaliado em R$ 2 mil.

O leilão ocorrerá de forma eletrônica pelo site: www.amazonasleiloes.com.br, em 18/11, às 9h30, horário de Manaus. Os interessados poderão entrar em contato com o leiloeiro por meio do telefone (92) 98159-7859 e visitar os bens móveis no endereço: Rodovia Manoel Urbano, 7 – Zona rural, em Iranduba (AM).

Confira o edital completo aqui

   

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Juliana Damasceno

 Foto: Banco de imagens 

 

 

 

Promovido pela Escola Judicial do TRT-11, evento acontecerá em 18 de novembro. É gratuito e aberto ao público.

718"Garantias do Trabalho Digno e Seguro diante da Vulnerabilidade dos Imigrantes e dos Povos da Floresta Amazônica" é o tema central do VIII Seminário Roraimense. Promovido pela Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) o evento ocorrerá no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça de Roraima, em Boa Vista, a partir das 8h30 do dia 18 de novembro.

A diretora da Escola Judicial, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, destaca a relevância do Seminário: "este evento marca um momento importante e sensível da Ejud11 para a discussão sobre a garantia do trabalho decente aos povos da floresta amazônica, considerando a interseccionalidade das múltiplas vulnerabilidades que estão presentes e que tornam este meio ambiente complexo como imigrações, pessoas escravizadas e povos originários”.

“O evento foi idealizado com três painéis temáticos, buscando dialogar vivências e experiências locais, bem como projetar soluções que possam contribuir para a resolução de problemas estruturais que envolvem os temas, a partir da formação e da capacitação como é a missão institucional desta Escola Judicial”, explica o juiz do Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11.

Programação

A oitava edição do seminário será dividida em três painéis temáticos: imigrantes, povos originários e trabalho análogo ao escravo. O 1º painel - Imigrantes, previsto para iniciar às 10h, contará com a presença do coronel Athos Roberto Souza, subcomandante da Força Tarefa Logística Humanitária, e mediação do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Também participarão a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa, e o imigrante Carlos José Jimenez Mata, que utilizou o abrigo Rondon 1 da Operação Acolhida logo que chegou ao Brasil. 

Após o intervalo para almoço, às 14h, o 2º painel - Povos Originários, terá como presidente de mesa a diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e a participação do juiz do Trabalho da 8ª Região Jônatas dos Santos Andrade, também juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mediação será feita pelo juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11.

O 3º painel - Trabalho Análogo ao Escravo, previsto para iniciar às 17h, terá como presidente de mesa a desembargadora do TRT-11 Euláide Maria e a painelista será a juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, titular da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima. A mediação do juiz do Trabalho do TRT-11 Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Inscrições

O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições para o VIII Seminário Roraimense já podem ser feitas pelo Sympla. Os participantes receberão certificado com carga horária de 8h. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube. (@EscolaJudicialdoTRT11EJUD11)

Clique AQUI para se inscrever no evento. 

Lançamento e entrega de prêmios

Além dos debates, haverá o lançamento do Manual do Trabalhador Amazônico. Idealizado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, o manual tem formato de história em quadrinhos, e edição em três línguas: português, espanhol e nheengatu (para os povos indígenas).

Ainda durante a programação do Seminário serão premiadas as vencedoras da 6ª Edição do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho. A iniciativa da Ejud11 tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgação de boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

Serviço: VIII Seminário Roraimense
Data: 18 de novembro de 2024
Local: Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto (TJRR)
End.: Praça do Centro Cívico, 666 - Centro
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/viii-seminario-roraimense-garantias-do-trabalho-digno-e-seguro/2691587

 

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Carlos Andrade 


O exame nacional foi aplicado em todas as capitais do Brasil e habilita bacharéis em Direito em concursos para o cargo de juiz

714O juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista e a juíza Carolina Aires França, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), acompanharam, no último domingo (20/10), a realização do Exame Nacional da Magistratura (Enam), respectivamente, em Boa Vista (RR) e Manaus (AM).

O exame foi aplicado em todas as capitais brasileiras e é pré-requisito para bacharéis em Direito prestarem concursos públicos para ingresso na carreira de juiz em concursos promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.

Segundo o juiz Raimundo Paulino, o processo seletivo valoriza a vocação para a carreira na magistratura. “O Enam foi concebido, entre outros objetivos, como um estímulo à vocação da magistratura, de forma mais ampla e, portanto, democrática, o que o torna louvável. Nessa perspectiva e, naturalmente, como um procedimento ainda em construção, cabem melhoramentos, razão pela qual mostra-se imprescindível o debate acerca de maior integração ou compatibilidade do exame sob a ótica trabalhista, quanto à seleção dos futuros Juízes do Trabalho."

Saiba Mais

O Enam foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, e é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por intermédio da Comissão de Exame, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, noções gerais de Direito e de formação humanística, direitos humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.

Serão considerados (as) habilitados (as) candidatos (as) com percentual de acertos igual ou maior que 70%. Pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência estarão habilitadas caso alcancem pelo menos 50% de acertos.

A primeira edição do Enam, que ocorreu em abril deste ano, contou com 39.855 inscritos. Nesta segunda edição, também mais de 30 mil pessoas participaram.

                                                                                                                       

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo

Foto: Arquivo pessoal

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