As premiações contam com celulares e notebook, para os dois primeiros colocados em cada categoria.

314O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, divulga o edital do 2º Concurso Cultural do TRT-11. Com o tema ‘’Proteção social para acabar com o trabalho infantil’’ a iniciativa consiste em selecionar e premiar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias de desenho, vídeo e redação.

Alinhado à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário no ano de 2022, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico. O objetivo é envolver a comunidade dos Estados do Amazonas e Roraima na discussão dos malefícios do trabalho infantil, gerando a sua erradicação.

Quais são os temas e quem pode participar?

Cada uma das três categorias possui temas específicos e nível de escolaridade para observância no ato da inscrição. Na categoria desenho o tema é ‘’Criança não trabalha’’, os alunos devem estar matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Na categoria redação, o tema para a produção dos textos é ‘’Programas e políticas sociais para acabar com o trabalho infantil’’, cujos participantes devem estar matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. Por fim, a categoria vídeo tem como tema ‘‘Brasil sem trabalho infantil”, podendo se inscrever alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Inscrições

As inscrições no concurso serão realizadas no período de 29/08 a 02/09/2022 e consistem na entrega do desenho, redação ou vídeo à escola em que o estudante estiver matriculado, valendo como autorização do responsável legal do candidato de que servirá para uso da imagem dos desenhos, vídeos e do conteúdo das redações dos participantes, independente de classificação.

O candidato tem o direito de participar com um vídeo, um desenho, uma redação, de acordo com a categoria na qual se enquadrar. Cabe à coordenação da escola em que o participante estiver matriculado no ano de 2022 selecionar até cinco trabalhos de cada categoria e encaminhar à Secretaria de Educação a que estiver subordinada. Esta fará a seleção de até 10 trabalhos de cada categoria para encaminhar à Comissão Julgadora do Concurso Cultural através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Premiação

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks ou celulares, dependendo da classificação e considerando as maiores notas. A coordenação/gestão/direção da escola em que o aluno está matriculado também será premiada. Os 10 primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de Participação no 2º Concurso Cultural do TRT11.

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O resultado será divulgado no dia 07/10/2022, às 10h através do canal do YouTube do TRT-11 a premiação e a cerimônia de encerramento ocorrerá presencialmente no dia 14/10/2022 em local a ser definido. Em caso da premiação for ao aluno situado fora da cidade de Manaus, o TRT-11 assegurará a entrega em seu endereço, se não for possível a presença do mesmo na cerimônia.

Dúvidas serão esclarecidas pela comissão organizadora do concurso, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Acesse o Edital.

Anexo I.

Anexo II.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

313Começou ontem (18.7) a Maratona Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). A cerimônia de abertura transmitida ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube marcou o início das atividades de conciliação, que ocorrerão durante toda a semana, encerrando na sexta-feira (22.7).

A iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) conta com o apoio da Corregedoria Regional deste Tribunal. Essa ação visa diminuir e acelerar as demandas de processos trabalhistas existentes nas unidades judiciárias.

A solenidade de abertura teve a participação da corregedora regional e presidente em exercício desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Nupemec/Cejusc-JT de 2º grau; da juíza do trabalho Selma Thury, coordenadora do Cejusc-JT de 1º grau no Amazonas; do juiz titular da 17ª vara do trabalho de Manaus e presidente da Amatra XI, Adelson Silva dos Santos; e do juiz do trabalho Ney Rocha, coordenador do Cejusc-JT 1º grau em Boa Vista-RR.

Após os cumprimentos iniciais a corregedora Márcia Bessa, em breve palavras, parabenizou a iniciativa e chamou todos os envolvidos à conciliação. ''Este é um momento de entendimento, de superação, de deixar as mágoas no passado e dar início a uma nova fase. Que tenhamos todos muitas conciliações'', declarou.

A desembargadora Ruth Sampaio, coordenadora do Nupemec/Cejusc-JT de 2º grau, agradeceu a parceria das varas do trabalho e ressaltou a importância da adesão à maratona de conciliação. “O sucesso dessa iniciativa pode ser visto nos números de audiências pautadas e na adesão das Varas de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas. Foram pautadas 1397 audiências, sendo 927 das Varas da Capital, 206 das Varas do Interior, 250 de Boa Vista e 14 processos de 2º grau. A meta é dobrar ou triplicar esses números nas próximas edições”, concluiu.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Vanessa Costa
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O ato foi realizado no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

309Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 18/07/2022, em Boa Vista (RR), a desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o documento oficial de Adesão à Carta da Terra, uma declaração de princípios elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) visando a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Presentes ao ato o secretário estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Emerson Baú, que representou o governador Antônio Denarium, o vice-reitor da Universidade Federal de Roraima, Silvestre Lopes de Nóbrega, o diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, juiz do Trabalho Gleydson Ney da Rocha, e a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Roraima (Arat), Florany Mota, entre outras autoridades.

Em seu discurso, a presidente do TRT-11 destacou que “a Carta da Terra é uma inspiração, a guiar-nos na busca de uma sociedade em que todos sejam responsáveis por ações de paz, respeito e igualdade, prezando pelo bem-estar mundial ao tratar de temas éticos de suma importância para todos os cidadãos do século XXI. Nesse espírito, com muita honra e ciente da importância crescente da conscientização e educação ambiental e do papel que os órgãos públicos e sociedades civis devem ter no âmbito de ações de responsabilidade ambiental, adotamos a Carta da Terra como um guia ético e moral a ser considerado em nossas ações administrativas e normativos internos, passando agora o nosso Tribunal a fazer parte deste movimento global para construir um mundo melhor”. A desembargadora concluiu sua fala, citando um trecho da Carta da Terra: “...que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida”.

O diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Gleydson Ney da Rocha, em breves palavras, destacou a importância da assinatura do documento. O engenheiro ambiental Jean Leão, gestor do Instituto Soka Amazônia, parceiro do TRT-11 desde março deste ano na questão ambiental, apresentou o conteúdo total da Carta da Terra, detalhando os princípios que falam de respeito e cuidado com a vida, a integridade ecológica, justiça social e econômica, democracia, não violência e paz. Jean Leão destacou também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU. Encerrando a cerimônia foram entregues a magistrados e servidores do Fórum de Boa Vista canecas duráveis de cerâmica que fazem parte do projeto “Adote uma caneca”.

Confira a galeria de imagens

310Desembargadora presidente do TRT-11 discursa no ato de adesão à Carta da Terra.

311O engenheiro ambiental Jean Leão, do Instituto Soka, apresenta a Carta da Terra.

 

312Presidente do TRT-11 assina adesão em evento realizado no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Fotos e artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

 

 

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 17ª Vara do Trabalho de Manaus

Correicao 17a servidores

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 14 e 15 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Correicao 17a vtmAssim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e as Juízas Substitutas SANDRA MARA FREITAS ALVES e MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO, que atualmente integram a 17ª Vara do Trabalho, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Substituta, no exercício da titularidade da17ª VTM, Monique Dominicheli do Nascimento Basso, do Diretor de Secretaria, Davson Eduardo Nogueira Damasceno, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza as Juízas do Trabalho Substitutas SANDRA MARA FREITAS ALVES e MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2022 - período de janeiro a junho, bem como pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

O valor total será revertido em favor de instituições filantrópicas apontadas pelo MPT

307A Presidente do TRT11, Desembargadora Ormy da Conceição Bentes, deferiu pedido de audiência de conciliação em precatório vencido em 2019, em fase de sequestro do valor total, delegando para presidir o ato a Juíza  Auxiliar da Presidência na Gestão do Precatório, Dra. Maria de Lourdes Guedes Montenegro, que reuniu o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado  pela Procuradora-Chefe  Dra. Alzira Melo Costa, e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru (SAAE), representado pelo procurador do executado,  Dr.Luciano de Souza Guimarães. A audiência aconteceu por vídeo-conferência, no dia 8 deste mês. A conciliação teve êxito com o plano de pagamento em 28 parcelas no valor mensal de R$ 84.866,78, vencendo a primeira em 10/08/2022 e a última parcela em 11/11/2024, o que totaliza R$ 2.376.269,84.


A questão refere-se a um processo ajuizado pelo MPT em 2011 contra a SAAE por negativa de realizar concurso público, onde foi feito um Termo de ajustamento de conduta não cumprido, cuja multa  que resultou no precatório conciliado, será revertida  em favor de instituições filantrópicas a serem informadas pelo MPT . O acordo refere-se ao Processo número 0001688-65.2011.5.11.0006.

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ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

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