324O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) encerrou a Maratona Regional de Conciliação com o pagamento de R$ 7,5 milhões aos trabalhadores, como resultado da conciliação em processos tramitando no TRT-11, tanto os que estavam em fase de conhecimento, quanto na fase de execução, quando já existe condenação mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Também foram arrecadados aos cofres públicos a título de encargos previdenciários e fiscais mais de R$ 1,3 milhão. A Maratona de Conciliação iniciou no dia 18 e seguiu até o dia 22 de julho.

Ao todo, foram realizadas 2.108 audiências que resultaram em 419 acordos homologados. As audiências de conciliação ocorreram nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1a e 2ª instância, em Manaus e em Boa Vista; nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas de Boa Vista/RR e nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas: nos municípios de Coari, Eirunepé, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé. A juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora do evento no 1º grau, comentou os números. “São números expressivos que demonstram o engajamento das varas trabalhistas da capital e do interior, com servidores e magistrados junto ao Cejusc-JT. Todos empenhados no diálogo entre as partes e seus advogados, na tentativa de promover o acordo judicial, trazendo solução definitiva ao processo”, declarou.

Resultado

O balanço do evento registrou que na fase de conhecimento foram realizadas 1.575 audiências de conciliação, resultando em 309 acordos, e um total de R$ 6 milhões de créditos trabalhistas liberados. Já na fase de execução, foram realizadas 533 audiências de conciliação, das quais 110 resultaram em acordo entre as partes, totalizando R$ 1,4 milhão em valores homologados.

Durante a Maratona de Conciliação foram recolhidos aos cofres públicos R$ 706 mil a título de encargos previdenciários (INSS) e R$ 669 mil de encargos fiscais (IR). Ao todo, 7.293 pessoas foram atendidas pelo TRT-11 nos cinco dias do evento. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do Tribunal. A Maratona Regional de Conciliação do TRT-11 foi uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e da Corregedoria Regional.

325

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista e Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.7.5

323O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) nos dias 30 e 31 de julho. A interrupção do sistema durante o final de semana foi autorizada pela presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), juíza do trabalho Gisele Araújo Loureira de Lima.

Além de corrigir erros técnicos da versão 2.7.4, a atualização implementa adaptações relacionadas à Plataforma Digital do Poder Judiciário instituída pela Resolução 335/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A paralisação programada ocorrerá a partir das 0h00 do sábado (30/7) até às 23h59 do domingo (31/7), podendo retornar antes.

 

 

 


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

321A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) - Amazonas e Roraima, Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta terça-feira, 26/07/2022, o diretor de Relações Institucionais da Record TV, Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira, que atua em Brasília, e o diretor-executivo, Paulo Sérgio Batista, que dirige a Record TV Manaus.

A visita de cortesia aos dirigentes do TRT-11 começou no gabinete do ouvidor do TRT-11 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador David Alves de Mello Junior. Com a desembargadora-presidente, foi uma conversa informal abordando assuntos como a importância dos veículos de comunicação social, entre outros temas.

 

 

 

322

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Fotos: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

As partes conciliaram para solucionar a controvérsia nos autos de uma ação civil pública que envolve morte por acidente de trabalho

320Juiz Ney Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em audiência de conciliação telepresencialA conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos e pode ser firmada a qualquer tempo para solução célere do conflito, mesmo em processos mais complexos. Um bom exemplo é o acordo de R$ 300 mil homologado na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) na sexta-feira (22/7). As partes decidiram conciliar e solucionar a controvérsia nos autos de uma ação civil pública ajuizada em setembro de 2020, envolvendo acidente de trabalho fatal ocorrido em um shopping de Boa Vista no ano de 2018.

Em audiência telepresencial conduzida pelo juiz titular Gleydson Ney Silva da Rocha, o acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o shopping foi homologado no último dia da Maratona de Conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Além do imediato cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, o shopping vai pagar o valor relativo à indenização por danos morais coletivos de forma parcelada, sob pena de multa e vencimento antecipado da dívida em caso de inadimplência.

Satisfeito com o êxito conciliatório, o magistrado frisou: “Esse é o propósito da Maratona de Conciliação: fomentar, mesmo nas causas mais difíceis e relacionadas a questões delicadas, como nesse caso de acidente de trabalho, promover a aproximação das partes e a pacificação social”.

Entenda o caso

O MPT propôs a ação civil pública contra o shopping de Boa Vista (RR), a empresa contratada para o serviço e o engenheiro responsável; Conforme a petição inicial, requereu a condenação dos três em obrigações de fazer relativas ao cumprimento de normas de segurança do trabalho e pagamento de indenização por danos morais coletivos. Na primeira audiência, a empresa e o engenheiro já haviam realizado acordo. O processo prosseguiu para apurar a responsabilidade civil do shopping e para o exame do pedido indenizatório.

Em sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, foi reconhecida a responsabilidade objetiva do shopping, que acabou condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 700 mil. Houve recurso ordinário, mas antes de determinar o processamento e posterior remessa à segunda instância, o magistrado convocou as partes para audiência que integrou a Maratona de Conciliação, realizada de 18 a 22 de julho.

 

Processo nº 0000696-51.2020.5.11.0051

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da 1ª VTBV
Foto e arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Foi a segunda Reunião do ano presidida pela desembargadora Ormy Bentes

319Dirigentes de setores estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) se reuniram para falar de projetos do Plano Estratégico Institucional (PEI). A Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorreu na última sexta-feira, dia 22/07/22, e foi conduzida pela desembargadora presidente do Tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes. O formato de videoconferência deveu-se aos cuidados do TRT-11, em virtude do surgimento de casos de covid-19 no âmbito deste Regional.

Abrindo o evento, a presidente do TRT-11 destacou a importância da reunião para o acompanhamento e execução dos projetos estratégicos do Tribunal, visando a execução do atual PEI para o ciclo de 2021-2026. A RAE é uma das formas de acompanhar, monitorar e ajustar a execução do portfólio de projetos contidos no Plano Estratégico do TRT-11.

Todos os setores estratégicos fizeram suas apresentações, a Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) apresentou o resultado consolidado da consulta pública da Justiça do trabalho, realizada no período de 20/6 a 1º/7/2022, onde houve 3.799 respondentes/ participantes a nível nacional, e no âmbito do TRT 11, 308 respondentes /participantes. Na pergunta: “Em que a Justiça do Trabalho pode melhorar?”, 52,43% dos participantes escolheram o item: “valorização do corpo funcional”, como o que merece maior atenção. Também foi tratada a proposta de iniciativas de metas para 2023, destacando as metas nacionais 1, 2, 3 e 5, do Conselho Nacional de Justiça.

A Secretaria Geral Judiciária destacou dentre seus projetos, o Rastrear (implantação do sistema e-Carta, integrando-o ao sistema PJe) e Radar (uniformização de jurisprudência). A Corregedoria Regional falou dos projetos desenvolvidos no âmbito de sua jurisdição, Justiça Itinerante, Correição integrada, Projeto Garimpo, Siscondj, Selo 11, Estímulo à Conciliação, dentre outros projetos.

A SETIC explanou sobre os projetos de sua área, destacando: Conector e-Social, Automação e inteligência artificial, Conecta 11, Nuvem 11, Wifi 11, Plenário ao Vivo, Painéis de informações gerenciais, dentre outros projetos. A SOF apresentou o seu projeto Orçamento Descomplicado, detalhando e trazendo novidades de sua área. A Ascom apresentou os seus projetos, informando quais já foram concluídos no exercício de 2022.

A Divisão de Manutenção e Projetos destacou entre os principais: as reformas de modernização em algumas Varas do Trabalho no interior, do prédio da CEMEJ, a construção do Fórum Trabalhista de Manaus e também o projeto que trata de energia solar. O Núcleo de Assistência à Saúde apresentou os projetos em benefício da saúde de magistrados e servidores, destacando-se a adequação da estrutura física do núcleo; realização dos exames periódicos, celeridade nas perícias e Projeto de Reavaliação da Capacidade Laborativa.

A Seção de Gestão Socioambiental ressaltou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do TRT-11 com o Instituto Soka Amazônia; adesão ao Pacto Global da ONU; adesão ao HUB ODS Amazônia; assinatura da Carta da Terra e plantio de mudas nativas em homenagem aos servidores falecidos pelo covid-19.

No encerramento, a desembargadora Ormy Bentes registrou sua satisfação com os resultados dos compartilhamentos dos projetos dos diversos setores e manifestou a intenção de continuar a reconhecer o potencial dos servidores do Tribunal. Ainda este ano acontecerá mais uma reunião de análise da estratégia para o acompanhamento de projetos com os respectivos gestores.

Texto: Ascom, com informações da AGE.
Print: Setic

Nova Logo Trabalho Seguro 02 Banner Programa de combate ao trabalho infantil Nova Logo Trabalho Escravo PJe 2 02 icones logo 3 icones logo 2