Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A cerimônia de encerramento ocorreu nesta sexta-feira (21/10), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus

Os temas violência, assédio moral e ansiedade no trabalho conduziram as duas palestras de encerramento da XVII Jornada dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra) e da II Semana dos Servidores Públicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) nesta sexta-feira (21/10), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Além da conclusão dos dois eventos promovidos de 17 a 21 de outubro, a Escola Judicial (Ejud11) também realizou a outorga da medalha de honra ao mérito a 11 personalidades.

Em sua saudação inicial na mesa de honra, a desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes salientou o sucesso dos dois eventos institucionais. “Momentos como este, de parada para reflexões, estudo e confraternização, são importantes para o nosso crescimento institucional, ético e moral, capacitando e melhorando nosso trabalho, dentro da competência de cada um, para servirmos como integrantes de uma Justiça melhor, mais célere, dinâmica e justa”, declarou.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, agradeceu o apoio da Presidência em todos os projetos idealizados ao longo deste biênio, assim como também registrou sua gratidão aos magistrados e servidores nos quatro anos em que esteve à frente da Ejud11, cujo mandato será concluído no dia 14 de dezembro. Destacou, por fim, os temas debatidos durante a semana como ferramentas eletrônicas, inovação, diversidade, otimização de despachos, entre outros. “Que o encerramento da XVII Jomatra e da II Semana dos Servidores Públicos do TRT-11 seja profícuo para todos”, concluiu.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, a vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, também compuseram a mesa de honra. 

Palestras

O juiz do trabalho Otávio Torres Calvet proferiu a palestra “Violência e assédio no mundo do trabalho: um recorde no contexto da organização judiciária”. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC), professor e titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT da 1ª Região), o magistrado abordou o conceito de assédio moral organizacional, diferenças entre os setores públicos e privados e salientou a importância de um ambiente de trabalho acolhedor. “É importante trabalhar em um ambiente saudável e se sentir parte da instituição”, observou.

Na sequência, a personal coach Gisele Oshiro abordou o tema “Ansiedade no trabalho”. Colunista de Inteligência Emocional na rádio CBN Amazônia, ela iniciou a palestra falando sobre os transtornos de ansiedade desencadeados pela pandemia de covid-19. Falou, ainda, sobre os sintomas físicos e psicológicos, além das causas internas e externas que desencadeiam a ansiedade no trabalho. Ela recomendou que as empresas adotem estratégias para evitar estresse, assim como destacou a necessidade de líderes mais próximos e atentos ao bem-estar de seus colaboradores. “Trabalho é lugar de gente que cuida de gente”, concluiu.

Juiz do trabalho Otavio Calvet ministrou a 1ª palestra

A personal coach Gisele Oshiro foi a 2ª palestrante

Outorga de medalhas de honra

Instituída em 2018, a medalha de honra da Ejud11 é outorgada a personalidades que, por meio de boas práticas criadas e implementadas, contribuem com as atividades da Justiça Brasileira, em sintonia com os objetivos da Escola Judicial. A cerimônia de outorga de medalha foi relativa às edições dos anos de 2019 a 2022. Confira os agraciados:

Edição 2019
Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior (corregedor do TCE/AM)

Edição 2020
Juiz do trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva (TRT-18)

Edição 2021
Juiz do trabalho Otávio Torres Calvet (TRT-1)
Juiz do trabalho Rildo Cordeiro Rodrigues (titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus)
Juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos (titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus)
Juiz do trabalho Humberto Folz de Oliveira (Titular da 2ª Vara do Trabalho de Manaus)

Edição 2022
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (presidente do TRT-11)
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (corregedora do TRT-11)
Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (presidente da 2ª Turma do TRT-11)
Desembargador Wanderley Godoy Júnior (diretor da Ejud12)
Juiz do trabalho Rodrigo Goldschmidt (TRT-12)

11 autoridades foram agraciadas com a medalha de honra da Ejud11

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, teve como paraninfa a secretária-geral da Presidência, Maria José Freitas

A corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, teve como paraninfo seu marido, o desembargador João Bessa, do TJAM

A presidente da 2ª Turma, desembargadora Joicilene Portela, teve como paraninfa sua irmã Joaquina Portela

Desembargador Audaliphal HIldebrando (diretor da Ejud11), juíza do trabalho Carolina Lacerda (vice-diretora da Ejud11), conselheiro Ari Moutinho Jr. ( corregedor do TCE/AM), desembargador Ari Moutinho (TJAM) e desembargador João Bessa (TJAM)

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
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No processo que corria no TRT-11, a dívida trabalhista ultrapassa R$ 26 milhões e o porto da empresa chegou a ser penhorado

A reclamação de ex-funcionários da empresa Itautinga Agro Industrial S/A, que reivindicam o pagamento de indenizações trabalhistas no total de R$ 26,3 milhões, saiu da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11) dia 21/07/2022 em decorrência de agravo de instrumento em recurso de revista, interposto pela empresa Itautinga Agro Industrial. Cabe agora ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a apreciação e julgamento do recurso. Em sorteio, dia 17/08/2022, o processo foi distribuído para o gabinete da desembargadora convocada Margareth Rodrigues Costa e está em conclusão para análise.

Para entender o caso
A ação compreende 239 reclamações que foram reunidas no processo piloto número 0001328-17.2017.5.11.0008 e chegou à fase de execução no TRT-11. Para pagar a dívida trabalhista, o Tribunal autorizou a penhora de um porto, avaliado em R$ 35 milhões e designou data do leilão. O porto construído e aparelhado para atender barcos e armazenar cargas pesadas e materiais para a produção de cimento, está localizado na Rua Desembargador César do Rego, Colônia Antônio Aleixo, em Manaus (AM).

Ocorre que a Itautinga interpôs recurso alegando: excesso de execução; aplicação de multas sem a notificação da devedora; inclusão de débitos fiscais e cíveis na execução trabalhista; cerceamento de defesa; nulidade de laudo de avaliação; e impossibilidade de execução de ofício. Por fim, requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Entre idas e vindas, a empresa foi apresentando sucessivos recursos, os anos se passaram e o leilão não chegou a ser realizado.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, diz que reconhece e se sensibiliza com a situação dos trabalhadores e promete que, tão logo houver novidade, ela informará aos interessados.

Texto: Coordenadoria de Comunicação Social TRT-11 
Arte: Renard Batista
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A suspensão do expediente no Aniversário de Manaus e no Dia do Servidor Público está definida no art. 273 do Regimento Interno e no calendário estratégico

Em decorrência do feriado municipal do Aniversário de Manaus (24/10) e do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28/10), o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) terá alterações. Confira abaixo:

24 de outubro (segunda-feira) - não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias em Manaus

28 de outubro (sexta-feira) - não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e interior do Amazonas

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui. 

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Pontos de Inclusão Digital serão instalados em municípios que aderirem ao acordo

Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11) e o TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre) vai ampliar o acesso à justiça de populações que hoje ainda têm dificuldades de solucionar questões trabalhistas. O acordo foi assinado na tarde desta quarta-feira, 19/10/22, entre a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a presidente do TRT-14ª, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, em Brasília, durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Pelo acordo serão criados Pontos de Inclusão Digital (PID’s), o que permitirá à população o acesso de forma remota, aos serviços dos dois Tribunais via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas. Para que isso aconteça os municípios interessados deverão aderir aos termos desse acordo de cooperação técnica.

A cláusula terceira do acordo estabelece que compete aos Tribunais disponibilizar, quando necessário, computador, periféricos de áudio e vídeo, nobreak, teclado, mouse, além de mobiliário para a realização das atividades objeto do acordo. Devem também promover a capacitação do pessoal destacado pelos municípios aderentes, para que prestem auxílio aos cidadãos que busquem atendimento do judiciário trabalhista, colocando-os em contato com o serviço desejado, cujas orientações específicas serão prestadas por servidor dos Tribunais, conforme o caso.

O acordo diz também que enquanto não forem instalados PID’s nas localidades limítrofes dos Estados de Rondônia e Amazonas, os tribunais cooperantes poderão realizar atividades itinerantes, de forma a proporcionar o adequado acesso à justiça. O TRT-23, Mato Grosso, também aderiu à parceria.

Os Acordos de Cooperação não geram ônus financeiro entre as partes e possuem vigência de 60 meses, a contar da assinatura.

Texto: Coordenadoria de Comunicação Social TRT-11 com informações do TRT-14
Arte: Diego Xavier
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