Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária em Setores Administrativos e Judiciários de Boa Vista

Desembargadora Corregedora realiza Correição Ordinária dos Setores Administrativos e Judiciários de Boa Vista

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 20 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Diretoria do Fórum Trabalhista, no Núcleo de Protocolo e de Distribuição dos Feitos, na Central de Mandados Judiciais e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Boa Vista.

Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os tópicos comuns às unidades correicionadas referentes às informações funcionais e administrativas, ao controle de produtividade dos servidores, às ações de capacitação, às Boas práticas, às reivindicações da unidade judiciária, bem como as informações apresentadas pela Seção de Ouvidoria e Assessoria da Corregedoria relativas aos pedidos de providências concernentes a cada unidade.

Da mesma forma foram apreciadas as informações peculiares a cada unidade, tais como:

Diretoria do Fórum Trabalhista

Estrutura física, segurança do prédio e os documentos de controle interno.

Núcleo de Protocolo e de Distribuição dos Feitos

Os documentos de controle interno, os processos recebidos e distribuídos, os canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e-mail e whatsapp), a quantidade de agendamentos eletrônicos de Reclamação Verbal – SAERV, de atermação realizada (analisando o prazo entre a tomada da reclamação e o protocolo), de processos distribuídos/recebidos, de emissão de certidão negativa, de emolumentos e de distribuição da Carta Precatória. Também foi realizada análise qualitativa das petições iniciais formuladas pela unidade a partir da tomada de reclamações a termo.

Central de Mandados Judiciais

O quadro de Oficiais/Oficialas de Justiça, quantitativo de mandados recebidos, cumpridos e pendentes de cumprimento nos anos de 2020 e 2021, a distribuição dos mandados por área/zona e as ferramentas básicas de pesquisa patrimonial utilizadas pelos Oficiais/Oficialas de Justiça. Também foi examinado o painel de mandados pendentes de cumprimento e cumpridos a fim de aferir prazo de cumprimento das diligências e a qualidade das certidões de diligencia.

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau de Boa Vista - CEJUSC-BV

Os quantitativos de audiências de conciliação (fase de conhecimento e execução), os acordos homologados, os processos incluídos em pauta e as medidas efetivas adotadas pela unidade de incentivo à mediação, do planejamento de ações voltadas ao cumprimento da política de tratamento adequado das disputas no âmbito do TRT11, além da análise dos processos no sistema PJe.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Após apreciar todos os dados informados pelas unidades, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional, a Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC e Titular da 2ª VTBV, o Juiz do Trabalho Diretor do Fórum Trabalhista e Titular da 1ª VTBV e entre a equipe de correição e os servidores e servidora das unidades correicionadas, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Excelentíssima Juíza do Trabalho, Samira Márcia Zamagna Akel, Coordenadora do CEJUSC e Titular da 2ª VTBV, do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, Gleydson Ney Silva da Rocha, Diretor do Fórum Trabalhista e Titular da 1ª VTBV, da Chefe da Seção de Apoio à Diretoria do FTBV e responsável pela Central de Mandados Judiciais do FTBV, Elen Regina Barreto César, do Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos do FTBV, Léo Fernando de Faria Salgado, e demais servidores e servidoras lotados(as) nas unidades correicionadas.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas e a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Nos dois primeiros dias da Maratona Regional de Conciliação, 18 e 19 de julho, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizaram 164 acordos, movimentando R$ 1,2 em créditos trabalhistas liberados para pagamento de trabalhadores. O mutirão de conciliações teve início nesta segunda (18/7) e segue até o dia 22, sexta-feira.

O objetivo da Maratona é promover o diálogo entre as partes e buscar a solução mais rápida dos processos trabalhistas. A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo, garantindo participação ativa das partes e advogados na construção da solução do conflito. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), e conta com o apoio da Corregedoria Regional.

Das 942 audiências agendadas para acontecer nos dois primeiros dias da Maratona, foram realizadas 854 audiências. Dos 164 acordos homologados, 128 foram de processos ainda na fase de conhecimento, totalizando R$ 693 mil em favor dos trabalhadores. Na fase de execução, quando existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial, foram realizadas 36 conciliações, contabilizando R$ 549 mil em acordos homologados.

Em dois dias, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 211 mil a título de encargos previdenciários (INSS) e R$ 197 mil de encargos fiscais (IR). Ao todo, 2.990 pessoas foram atendidas nos dois primeiros dias da Maratona de Conciliação em todo o TRT-11. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Laboratório de Inovação do TRT da 11ª Região (AM/RR), criado na gestão da atual presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do ConexThon 5.0, a maior maratona de inovação do setor público no Brasil. O TRT-11 conquistou o 4o lugar no ILabthon, na categoria de laboratórios iniciantes.

O ILabthon é uma maratona online que proporciona aos servidores públicos conexões com o ecossistema de inovação nacional, cujo objetivo é auxiliar na criação e amadurecimento de laboratórios de inovação no setor público. O evento, que ocorre desde 2019, foi realizado de 24 a 26 de junho, com palestras, oficinas, workshops sobre diversos temas. Ao final, cada equipe apresentou os projetos que estão sendo implementados na prática de suas instituições, e foi avaliada por um júri técnico especializado. O Laboratório de Inovação do TRT-11 foi representado pelo servidor Lucas Prado.

Entenda os laboratórios de inovação

Os laboratórios de inovação do poder público são ambientes capacitantes e propulsores para que a inovação seja incorporada aos órgãos públicos. Estes espaços atuam na difusão da cultura de inovação, buscando envolvimentos diários do quadro funcional e inclusão de boas práticas no cotidiano dos entes públicos. Por meio diferentes abordagens, utilizam ferramentas e metodologias inovadoras que promovem a conexão e colaboração tanto interna e quanto externa.

No evento deste ano participaram mais de 20 equipes. Cerca de 100 participantes disputaram a maratona, com o apoio de 20 pessoas na organização e mais 60 mentores. Além disso, entre palestras e oficinas antes e durante o ConexThon, ocorreram 26 eventos com 27 horas de conteúdo, sob a curadoria e coordenação da rede Conexão Inovação Pública RJ.

O Laboratório de Inovação do TRT-11 foi instituído pela Resolução Administrativa n.⁰ 239, em setembro de 2021. Ele é composto e coordenado pelas desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente; Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente; Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional; Francisca Rita Alencar Albuquerque, coordenadora do Comitê de Priorização do 1o Grau de Jurisdição; e pelas juízas do trabalho: Maria de Lourdes Guedes Montenegro, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução (NAE); Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT); e pelos servidores Maria José da Silva Freitas Santos, secretária-geral da presidência; Marie Joan Nascimento Ferreira, assessora da vice-presidência; Ildefonso Rocha de Souza, diretor-geral; Gabriela Maria Aragão Nery, secretária-geral judiciária; e Mônica Lopes Sobreira Leite, diretora da Assessoria de Gestão Estratégica.

Assista o evento de encerramento com o anúncio dos vencedores através do link:

ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Prato
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na tarde do dia 18 de julho, reunião para discutir a proposta inicial de metas estratégicas para 2023. Conduzida pela Assessoria de Gestão Estratégica do TRT-11, a reunião teve a finalidade de obter sugestões e opiniões dos magistrados sobre a proposta de política já delineada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém, ainda não aprovada.

A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional, abriu a reunião falando sobre a gestão participativa e a importância em responder as pesquisas enviadas pelos órgãos superiores, como as consultas públicas da Justiça do Trabalho realizadas mês passado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “Ao participarmos destas pesquisas, além de sermos pontuados por cumprir as diretrizes, é a oportunidade de sermos ouvidos e também de ajudar no aprimoramento do poder judiciário”, destacou.

A Gestão Estratégica apresentou o resultado da consulta pública realizada pela Justiça do Trabalho durante o mês de julho, que teve o total de 3.799 respondentes em todo o Brasil, sendo 1.449 de público externo à JT e 2.350 o número total de magistrados e servidores respondentes. Pelo TRT-11, 260 magistrados e servidores responderam à pesquisa, que contou com 48 respostas do público externo.

Durante a reunião foram ouvidas as sugestões dos magistrados presentes quanto às Metas 1, 2, 3 e 5 do CNJ. Elas serão enviadas ao Comitê Nacional de Estratégia da Justiça do Trabalho e esta, por usa vez, remeterá ao CNJ.

Também participaram da reunião os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva e Maria de Fátima Neves Lopes, além de magistrados da 1ª instância e servidores das unidades judiciárias do TRT-11.

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ASCOM/TRT11
Texto e Fotos: Martha Arruda
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