Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

2023 está chegando cheio de esperança por dias melhores.

Com muito empenho e comprometimento, vamos fazer dele um ano novo repleto de realizações.

Que possamos trabalhar com afinco para cumprir a nossa missão de realizar uma justiça célere e cada vez mais conectada com os anseios da sociedade.

O TRT da 11ª Região deseja a todos os magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e a todos os amazonenses e roraimenses um feliz e próspero ano novo!

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Presidente do TRT-11

Os números estão no relatório da Corregedoria Regional referente ao ano de 2022.

Os acordos firmados pela Corregedoria Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) durante as atividades da Justiça Itinerante totalizaram mais de R$ 1,2 milhões durante 2022. O Programa de Justiça Itinerante tem por objetivo levar o atendimento da Justiça do Trabalho às cidades que não possuem sede de vara trabalhista. Assim, o trabalhador tem acesso aos instrumentos legais de reivindicação dos seus direitos.

No mês de março/2022, após quase dois anos sem a realização de itinerâncias por conta da pandemia do coronavírus, o TRT-11 retornou às atividades presenciais da Justiça Itinerante. Os primeiros municípios a receber as equipes itinerantes foram Rorainópolis (RR) e Codajás (AM). Nas 117 viagens pela Justiça Itinerante foram atendidos 60 municípios nos Estados do Amazonas e Roraima, sendo solucionados 2.964 processos trabalhistas, realizadas 1.500 audiências e tomadas 1.269 reclamatórias neste ano que está se encerrando.

“Todas as unidades judiciárias merecem elogios pela realização dos trabalhos itinerantes ante ao enfrentamento das adversidades e colaboração às solicitações e orientações da Corregedoria”, ressaltou a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora na gestão anterior, ao apresentar seu relatório final. A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela é a atual corregedora regional, eleita para o biênio 2022-2024.

Itinerância realizada no município de Normandia, no interior de Roraima.

Itinerância realizada em Boca do Acre, no interior do Amazonas.

Dificuldades da Itinerância

Considerando as peculiaridades do Amazonas e Roraima, em que as dimensões são continentais, o acesso aos municípios do interior é feito por rodovia, por barco e/ou por via aérea para atingir as mais longínquas localidades. Além disso, há ainda o problema da segurança pública que muitas vezes é deficiente ou mesmo inexistente, colocando em risco a integridade física e a segurança dos agentes públicos que precisam se deslocar para diversos municípios a fim de viabilizar a Justiça Itinerante.

Para garantir a segurança do pessoal, a presidência do Regional, a pedido da Corregedoria, disponibilizou apoio armado por meio do Núcleo de Segurança do TRT-11, viabilizando a escolta da itinerância em 2022. Ao final deste ano, a Corregedoria entregou, para os trabalhos da justiça itinerante, um notebook e dois coletes balísticos por vara itinerante, para as VTs do interior do Amazonas e de Boa Vista.

Confira fotos da Justiça Itinerante em 2022. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Arquivo da Justiça Itinerante/Corregedoria
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Sinetram entrega placa de homenagem ao presidente do TRT-11. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu nesta quarta-feira (28/12), visita de cortesia do assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), Fernando Borges de Moraes, e do advogado do Sindicato Zaqueu de Souza Lopes.

A conversa girou em torno da recente posse do desembargador como novo presidente do TRT-11, que ocorreu no último dia 15, e seus projetos para o Regional. Em seguida, o presidente recebeu uma placa de homenagem enviada pelo Sinetram em que reconhece “sua brilhante e laboriosa carreira enquanto magistrado e expressa votos de êxito na presidência do Tribunal no biênio 2022-2024”.

O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (SitraAM/RR) também realizou visita de cortesia ao novo presidente do TRT-11. Em 22 de dezembro o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Correa, e o diretor do Núcleo de Aposentados, Edmilson Marinho, estiveram no gabinete da presidência do Regional para dar as boas vindas e desejar sucesso ao desembargador Audaliphal Hildebrando à frente da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima.

SitraAm/RR dá boas vindas ao novo presidente em visita de cortesia.

Um acordo de R$ 15 mil realizado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado no último dia antes do recesso do judiciário (19/12), solucionou processo em fase de execução. A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica.

A trabalhadora exerceu a função de doméstica durante três anos, na residência e no salão de beleza do empregador, sem carteira assinada. Ela alega que ficava além do horário de trabalho desempenhando funções para o qual não foi contratada, como babá, precisando muitas vezes dormir com a criança na residência do empregador. A doméstica recorreu à Justiça do Trabalho solicitando o reconhecimento da relação de emprego, com a assinatura e baixa da CTPS, pagamento de aviso prévio, férias, 13º salários, além FGTS e multas. O valor da ação somava mais de R$ 15 mil.

A partir de um pedido de liberação de valores bloqueados na conta do empregador, foi proposta a realização de uma audiência de conciliação. As partes foram convocadas através do WhatsApp e concordaram em participar da sessão por este aplicativo. A audiência de conciliação resultou em acordo para o pagamento de R$ 15 mil. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz do trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, com a ajuda de um conciliador, na Secretaria da Vara.

Para o magistrado, a conciliação realizada via WhatsApp foi resultado de um esforço de todas as partes envolvidas . “Isso reforça a disponibilidade das partes em buscar formas de conciliação pelos meios tecnológicos disponíveis, e do Juízo em, apesar de todas as aparentes limitações, oferecer até os minutos finais do expediente Judiciário deste ano de 2022, os meios necessários para que as partes possam alcançar a pacificação social e solução bilateral de seus conflitos”, afirmou o juiz André Fernando Cruz.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da 16ª VTM.
Arte: Andreia Nunes 
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