Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A ação faz parte da campanha Agosto Lilás e foi idealizada pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal

Relatos emocionantes deram o tom na Roda de Conversa sobre os principais desafios enfrentados pelas mulheres na busca por um ambiente de trabalho digno, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na manhã desta segunda-feira, 29/08/2022, em Manaus, como parte do Agosto Lilás. Trata-se de uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, fazendo referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, que completou 16 anos.

Abrindo a programação, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou que “a reflexão desta temática é mais uma manifestação das políticas públicas e sociais a fim de formar uma consciência coletiva para a total proteção da mulher nas suas vulnerabilidades, seja no âmbito pessoal, familiar ou profissional. Também teremos reflexões e desdobramentos sobre todas as formas de assédio que ocorrem no ambiente de trabalho, e as principais formas de inibição e combate”. 

No primeiro bloco, o tema “Sem Assédio no Trabalho” contou com a participação das desembargadoras Ormy Bentes, presidente do TRT-11 e Márcia Bessa, corregedora regional e coordenadora do Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral; da juíza da 7ª Vara de Manaus e auxiliar da corregedoria, Edna Fernandes; e do psicólogo do TRT-11 Ismael Rabelo. A conversa girou sobre o assédio, um tema muito recorrente no ambiente de trabalho tanto público quanto privado, destacou Ismael Rabelo. A desembargadora Márcia Bessa afirmou que o assédio no TRT-11 “é tolerância zero” e que debater o tema é importante. Ela parabenizou a desembargadora presidente, Ormy Bentes, e à Assessoria de Comunicação pelo evento. A presidente do Tribunal pediu aos servidores que não tenham medo de denunciar. A juíza Edna Fernandes apresentou os números das reclamações sobre assédio que chegam ao TRT-11. Durante o ano de 2021 foram 269 do Amazonas e 36 de Roraima. Já em julho deste ano os números do Amazonas subiram para 164 e Roraima, 14. 

O segundo bloco foi dedicado à Lei Maria da Penha e contou com a presença da delegada Debora Mafra; da advogada Sarah Serruya, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas Mulher (CAAAM Mulher); e da capitã Franciane Oliveira, comandante da Ronda Maria da Penha. Vários relatos emocionantes foram feitos por meio de vídeo e pessoalmente e uma afirmação quase unânime: a violência não está restrita à mulher nas camadas sociais mais carentes, tanto que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou a campanha “Advocacia sem Assédio”. Uma orientação para a mulher que sofre agressão é que ela deve buscar “provas robustas” para que sua denúncia não fique no vazio. 

A Roda de Conversa lotou o auditório do prédio administrativo do TRT11 de servidoras e servidores que atenderam à sugestão da Ascom e compareceram usando a cor lilás. Representantes da OAB-AM e de outras instituições também se fizeram presentes, assim como de associações que oferecem serviço jurídico e suporte psicológico às mulheres que sofrem violência. Um dos exemplos é a Manas, que lançou recentemente o “Botão Âmago”, um dispositivo que a mulher pode acionar quando se sentir em perigo.

Confira a Galeria de FOTOS.

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov 
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A assinatura eletrônica ocorreu na manhã da sexta-feira (26/8)

Em cerimônia virtual realizada na manhã da última sexta-feira (26/8)l, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) - Amazonas e Roraima, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o diretor-presidente da GEAP Autogestão em Saúde, Ricardo Marques Figueiredo, firmaram convênio por adesão. Também participaram da videoconferência na plataforma Zoom: pela GEAP, Pablo Rezende (diretor de relacionamento), Leila Morais (gerente no Amazonas) e Hamilton Filho; pelo TRT-11, Ildefonso Rocha (diretor geral), Lenúbia Aziz (diretora da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos), Atila Maciel  (Diretoria Geral) e Paula Monteiro (Assessoria de Comunicação Social) .

O objeto do convênio é a prestação de assistência à saúde dos magistrados e servidores (ativos e inativos) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, bem como dos seus dependentes e grupos familiares (pessoas com grau de parentesco, mas sem a dependência legal). Podem ser incluídos na opção de grupos familiares enteados, irmãos, sobrinhos, netos, entre outros definidos nos termos do convênio. Confira a definições de beneficiários, dependentes e grupos familiares.

A presidente destacou a satisfação com a iniciativa, que amplia a oferta de assistência à saúde aos beneficiários no âmbito do Regional. “Tenho a satisfação de assinar eletronicamente este convênio, que amplia a abrangência na atenção à saúde de magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas, dependentes e grupos familiares. Esta é uma conquista para todos do Tribunal”, ressaltou, explicando que a iniciativa foi criteriosamente avaliada pela Diretoria Geral.

De acordo com o diretor-presidente da GEAP, a assinatura do convênio com o TRT-11 está em sintonia com a nova fase da entidade, com convênios em andamento com seis Tribunais no país. “Somos uma autogestão e, portanto, nosso foco é o beneficiário, e não o lucro, como em outras operadoras”, afirmou.

Os interessados que aderirem ainda em setembro poderão utilizar o plano de saúde a partir de 1º de outubro sem carência. A partir do dia 6 de setembro, um stand da GEAP no hall do Anexo Administrativo estará disponível para adesão e esclarecimentos de dúvidas. Confira os tipos de plano de saúde, a tabela de valores e a lista da rede credenciada.

Evento promovido pelo Núcleo de Saúde faz parte da campanha Agosto Lilás.

O Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) realizou, nesta sexta-feira (26/8), ação de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O evento, ocorrido no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, faz parte da campanha “Agosto Lilás”, em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que em 2022 completou 16 anos.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abriu a programação sugerindo aos presentes uma reflexão dessa temática como “manifestação das políticas públicas e sociais a fim de formar uma consciência coletiva para uma total proteção da mulher nas suas vulnerabilidades, seja no âmbito pessoal, familiar ou profissional”.

Falando diretamente ao público presente, na maioria mulheres, a desembargadora garantiu que em sua gestão, que vai até o dia 14 de dezembro próximo, o Tribunal estará de portas abertas para receber denúncias de assédio. “Esta presidência não deixará essa prática acontecer”, enfatizou.

A primeira palestra foi da assistente social Cyntia Ribeiro, coordenadora da equipe multidisciplinar do 2º Juizado Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela explicou como surgiu a Lei Maria da Penha, como pode ser aplicada e o que se pretende com a Lei. A assistente social também falou sobre os papéis exigidos da mulher, os estereótipos de gênero, quem pode ser considerada vítima e agressor, além da importância em denunciar os casos de violência. “É muito importante a mulher entender que está sendo vítima, saber identificar as agressões, que na maioria das vezes começam de forma psicológica. Mais importante ainda é não se calar e ter coragem de denunciar”, declarou.

Ismael Rabelo, psicólogo do TRT-11, citou como exemplos de violência psicológica contra a mulher: ameaçar, proibir de estudar, vasculhar mensagens, controlar a vida social, vigiar ou perseguir, ridicularizar, tirar a liberdade de crença, fazer sentir-se culpada, entre outros. Ele também abordou outros tipos de violência sofrida pelas mulheres: moral, sexual e até patrimonial. Para ele, é fundamental que mulher quebre o ciclo de violência e isto só é feito através da denúncia.

“O homem abusivo gosta de exercer poder e controle sobre a mulher. Nós, homens, também precisamos refletir sobre isso. De onde vem a necessidade de sermos melhores e superiores às mulheres? Desde pequeno os meninos são educados na cultura do machismo, muita vezes pela própria mãe. Culturalmente o homem cresceu sem saber lidar com as emoções. Eles não aprendem a expressar sentimentos, não podem demonstrar fragilidade, não se sentem bem em pedir ajuda. Precisamos refletir e mudar, começando pela forma como educamos nossos meninos. E meu recado para a mulher é: até que ponto você precisa se submeter a um tipo de relação abusiva? Não se cale, não se ofusque. Existem, sim, uma saída. Denuncie”, afirmou o psicólogo.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, abriu o evento.

O psicólogo Ismael Rabelo falou sobre os tipos de violência contra a mulher.

A assistente social Cyntia Ribeiro explicou a Lei Maria da Penha.

Confira galeria de fotos. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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As inscrições de trabalhos estão abertas até o dia 2 de setembro.

O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11 torna pública a retificação do Edital do 2º Concurso Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, de tema “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. A iniciativa consiste em selecionar e premiar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias de desenho, vídeo e redação.

Foram incluídos ao Edital, lançado em 11 de julho de 2022, os seguintes itens:

a) 4.2.1: Será indicado 1 (um) professor orientador em cada trabalho entregue e submetido a avaliação.

b) 6.1.2: Serão certificados a escola onde o estudante premiado estiver matriculado e os professores orientadores dos trabalhos premiados.

Permanecem inalterados os demais itens e subitem. Confira AQUI o edital devidamente alterado.

Inscrições

As inscrições no concurso foram abertas dia 29/08 e seguem até o dia 02/09/2022. Consistem na entrega do desenho, redação ou vídeo à escola em que o estudante estiver matriculado, valendo como autorização do responsável legal do candidato de que servirá para uso da imagem dos desenhos, vídeos e do conteúdo das redações dos participantes, independente de classificação.

O candidato tem o direito de participar com um vídeo, um desenho, uma redação, de acordo com a categoria na qual se enquadrar. Cabe à coordenação da escola em que o participante estiver matriculado no ano de 2022 selecionar até cinco trabalhos de cada categoria e encaminhar à Secretaria de Educação a que estiver subordinada.

Esta fará a seleção de até 10 trabalhos de cada categoria para encaminhar à Comissão Julgadora do Concurso Cultural através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .