A conciliação ocorreu durante itinerância da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista em Alto Alegre (RR), apenas um mês após o ajuizamento da ação

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O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou acordo que solucionou o processo de um imigrante venezuelano, atualmente desempregado, apenas um mês após o ajuizamento da ação. A quitação do débito trabalhista por meio de pagamento via pix ocorreu em audiência, durante itinerância da Justiça do Trabalho no município de Alto Alegre (RR), no último dia 31 de maio.

Conforme os termos do acordo, o pagamento de R$ 1.500,00 quitou os pedidos de aviso prévio e férias proporcionais. Além disso, a conciliação abrange a liberação do FGTS depositado, o qual foi possível sacar na Caixa Econômica Federal (CEF) com apresentação do termo de audiência com força de alvará.

Itinerância

Após dois anos suspensas por conta da pandemia de covid-19, as itinerâncias no interior de Roraima voltaram a ser realizadas em 2022. No período de 30 de maio a 3 de junho, a equipe da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista permaneceu em Alto Alegre, no interior de Roraima, atendendo a população local e os trabalhadores que residem em Vila do Taiano, Vila São Silvestre e Vila Resilândia.

Sob a condução do juiz titular, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, foram realizadas 37 audiências, secretariadas pelos servidores Aldecy Félix Rodrigues e João Paulo Simão. O magistrado proferiu 17 sentenças e homologou um acordo. O atendimento incluiu esclarecimentos de dúvidas sobre processos em andamento e orientações quanto a direitos trabalhistas.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Informações e foto: 3ª VTBV
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

238A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, avisa aos servidores e ao público externo que as unidades judiciárias e administrativas deste Regional funcionarão normalmente no dia 17 de junho, próxima sexta-feira. O aviso se faz necessário em virtude do feriado de 16 de junho, Corpus Christi, que ocorre nesta quinta-feira e isso gerou dúvidas entre os servidores sobre o funcionamento do TRT-11.

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas foram aprovadas pelo Tribunal Pleno conforme RA n° 329/2021 e também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. 

 

 

 

 

A XIX edição da olimpíada dos servidores foi realizada em Santa Catarina

239A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta quarta-feira, 15/06/2022, membros da delegação de atletas que participou da XIX edição da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), em Blumenau, Santa Catarina. A olimpíada foi realizada de 21 a 27 de maio passado e marcou o retorno das atividades esportivas suspensas desde a pandemia da covid-19.

A delegação do TRT-11 formada por 25 atletas conquistou 17 medalhas, sendo seis de ouro, cinco de prata e seis de bronze. A presidente elogiou o empenho, parabenizou pela conquista e desejou “sucesso sempre”. Os servidores estavam acompanhados pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11 Região (SitraAM/RR), Luiz Claudio Correa.

Foto: Renard Batista 

 

 

 

Magistradas e parlamentares compartilharam suas experiências do dia a dia.

240Presidente do TRT-11, desdora Ormy Bentes, com a juíza federal da 1a Região (TRF) Jaiza Fraxe, e a procuradora de Justiça do MPE, Jussara Pordeus.A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, participou na tarde de terça-feira, 14/06/2022, de uma roda de conversa intitulada “Participação da Mulher nos Espaços de Poder, Experiências, Conquistas e Desafios”, promovida pela Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). A presidente fez uma rápida retrospectiva dos 33 anos de carreira na magistratura, desde que assumiu como juíza substituta e depois foi galgando espaços até chegar ao mais alto posto do TRT-11. Nesse caminho ela se deparou com a realidade do interiorano, oportunidade em que teve muitos aprendizados tanto para a vida pessoal quanto para a profissional.

Também participaram da conversa, contando suas experiências que incluíram preconceitos - muitas vezes velados ou não - e o dia a dia de mulher e mãe, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Amazonas, Jaiza Fraxe, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Mirza Cunha, a procuradora-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, Helena Galiano, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Jussara Pordeus, a diretora-presidente da Manaus Previdência, advogada Daniela Benayon, a deputada estadual do Amazonas, Therezinha Ruiz e a advogada e vereadora da Câmara Municipal de Manaus, professora Jacqueline Pinheiro.

Coordenando a mesa das palestras, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Marlene Parisotto. Na mediação da conversa as advogadas: Carolina Mar, Mirtes Rodrigues e Fabiana Pacífico. Também prestigiaram o evento, o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, a secretária geral, Omara Gusmão e toda a diretoria da Ordem. E ainda o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Carlos Alberto Ramos.

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Fotos cedidas pela assessoria da OAB-AM.

O evento acontecerá em Presidente Figueiredo no dia 24 de junho e terá transmissão pelo canal da Ejud11 no YouTube.

237A Escola Judicial do TRT da 11ª Região - AM/RR (Ejud11) promoverá, no dia 24 de junho, o 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena no Amazonas e Roraima. Em atenção ao Projeto Escola Itinerante, o município escolhido para receber o evento foi Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas.

Com a temática central envolvendo o trabalho, as relações de trabalho e a cultura indígena no Amazonas e Roraima, o seminário busca dar visibilidade a estas questões, promovendo o debate entre instituições e a sociedade. O evento acontecerá em formato híbrido, presencialmente no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo, localizada à Rua Urubuí, 113, Centro, e será transmitido ao vivo pelo canal da Ejud11 noYouTube.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir do dia 16 de junho de 2022 até a data do evento. A participação dará direito a certificado de 4h complementares. 

Faça sua inscrição AQUI.  

 

Programação

A conferência de abertura do Seminário terá como tema “O direito à terra e ao trabalho dos povos indígenas de Roraima”, proferida por Edson Damas da Silveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima (MP/RR) e doutor em direito socioambiental (PUC/PR) e Doutor em Direito pela PUC-PR. Logo após, haverá a palestra sobre “O direito à autodeterminação e as relações de trabalho’’, ministrada pelo procurador federal Bianor Saraiva Nogueira Júnior, (PFG/AGU).

Pela etnia Baré, Sediel Andrade Ambrósio abordará o tema: “Desafios da ocupação indígena nos espaços acadêmicos em busca da qualificação profissional”; Luzineide Andrade dos Santos falará sobre “Dificuldades encontradas no mercado de trabalho”. Pela etnia Witôto, Vanda Ortega abordará o tema: “A luta pela existência dos povos indígenas”; e pela etnia Munduruku o palestrante será Ismael Franklin Gonçalves que falará sobre “Dificuldades enfrentadas pelos estudantes que migram para Manaus”.

Encerrando o evento, o juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e Doutor em Direito, falará sobre ‘’O direito de acesso à Justiça e Justiça Itinerante na 11ª Região”.

Ative o lembrete para não perder nada do evento:

 

O que é: 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena no Amazonas e Roraima
Quando: dia 24 de junho
Onde: no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Ejud11
Como participar: inscrições pelo Sympla a partir de 16 de junho de até o dia do evento.

 

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