nfdm.jpgA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 19 de agosto de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus - NDFM. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos documentos de controle interno, dos processos recebidos e distribuídos, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e.mail e whatsapp), da quantidade de atermação realizada (analisando o prazo entre a tomada da reclamação e o protocolo), da emissão de certidão negativa, dos emolumentos, da distribuição da Carta Precatória e de itens relativos ao quadro de pessoal, foi realizada reunião entre a Corregedora Regional e a equipe de correição com a chefe e demais servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Chefe da Unidade, Carlos Eduardo Monteiro de Oliveira e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 

 

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

 

 

 

 

 

nota de pesarO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora DELCENITA FERREIRA JEAN, ocorrido hoje (22/08), em Manaus.

Delcenita tinha 56 anos e prestou 32 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no Tribunal em 15 de agosto de 1990, no cargo de técnica judiciária - área administrativa. Ela trabalhou 18 anos na Secretaria da Corregedoria e estava, desde 2013, lotada no Gabinete da Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 13/04/1966
✝️ 22/08/2022

 

 

 

 

371Sessão especial de entrega da mais alta comenda do Legislativo Estadual, a Medalha Ruy Araújo e a comenda da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas, são concedidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) compôs a mesa de honra da sessão de outorga.

A medalha é entregue a personalidades que desempenharam papéis de destaque em favor da sociedade amazonense. Durante a sessão o ministro em seu discurso relembrou sua trajetória e seus feitos pelo estado do Amazonas. “Já estive aqui como presidente do TSE, como presidente do Supremo, do CNJ em várias ocasiões, e tive a honra de ser agraciado com o título de Cidadão Amazonense. A medalha Ruy Araújo, que é o mais alto galardão da Assembleia Legislativa, é a expressão do próprio povo amazonense. Realmente me enche de orgulho e, de certa maneira, confirma esse vínculo afetivo que tenho com esse pujante Estado”, afirmou.

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ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Foto: Evandro Seixas /DPE-AM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

No projeto SAE Talks, o ministro aposentado do STF Nelson Jobim falou sobre as memórias da Assembleia Nacional Constituinte e o desenho do sistema político brasileiro à época.

Em evento online promovido, na última sexta-feira (19/8), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado, ex-deputado federal e jurista Nelson Jobim descreveu o panorama do processo constituinte de 1988. Como atividade do projeto SAE Talks, ele falou sobre o tema "Memórias da Assembleia Nacional Constituinte e o Desenho do Sistema Político Brasileiro". A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, prestigiou o evento virtual transmitido pelo canal oficial do STF no YouTube.

O ministro Jobim contou situações que ocorreram nos bastidores da elaboração da Constituição Federal - a sessão de instalação da Assembleia Constituinte, a eleição de Ulysses Guimarães para presidir os trabalhos, a organização das comissões e das subcomissões de parlamentares, as votações e as aprovações do texto. Também citou a atuação de políticos como José Sarney, Tancredo Neves, Bernardo Cabral, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, entre outros, além da articulação dos partidos.

Entre as curiosidades, lembrou a origem do artigo 5º da Constituição, que trata dos direitos fundamentais, e a forte disputa política que se travou na época em dois impasses envolvendo o sistema de governo (parlamentarismo e presidencialismo) e o mandato do presidente da República (se quatro ou cinco anos).

Poder Judiciário

Em relação à formulação da estrutura do Poder Judiciário, o ministro comentou a extinção do Tribunal Federal de Recursos e a criação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, entre suas funções, tem papel recursal das decisões federais. Ele observou, ainda, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi pensado na época, mas não conseguiu aprovação. “Aquele era um momento em que não se enxergava a importância do Poder Judiciário na intervenção das questões nacionais”, ressaltou, ao comentar a posterior Reforma do Judiciário e a alegada judicialização da política.

Confira o evento na íntegra.

 

 

 

Com informações do STF

Ações da Justiça do Trabalho fazem parte da campanha Agosto Lilás.

370No mês de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) apoia e se engaja no Agosto Lilás, uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O Agosto Lilás faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que em 2022 completou 16 anos.

O TRT-11 realizará duas ações voltadas a este tema: no dia 26 e no dia 29 de agosto. Em 26 de agosto, sexta-feira, será realizada uma palestra de conscientização sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

Organizada pelo Núcleo de Assistência à Saúde, a palestra terá participação de Cyntia Freitas, assistente social do 2° Juizado Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e Ismael Rabelo, psicólogo do TRT-11. Tendo início às 10h, o evento acontecerá no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus (8o andar), e é aberto a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e sociedade em geral.

Roda de conversa

Na segunda, dia 29 de agosto, às 9h, no auditório do prédio anexo administrativo do TRT-11, será realizada uma roda de conversa com o tema “Sem Assédio no Trabalho”. O evento será dividido em dois blocos – o primeiro sobre assédio no ambiente de trabalho, com a participação da desembargadora Ormy Bentes, presidente do TRT-11; desembargadora Márcia Bessa, corregedora regional; juíza do trabalho Edna Fernandes; e o psicólogo do Tribunal Ismael Rabelo.

No segundo bloco, a roda de conversa tratará sobre a violência doméstica no ambiente de trabalho. Deste momento participarão a delegada Debora Mafra; a advogada Sarah Serruya, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas Mulher (CAAAM Mulher); e a capitã Franciane Oliveira, comandante da Ronda Maria da Penha.

A roda de conversa, idealizada pela Ascom do TRT-11, tem o objetivo de debater os principais desafios enfrentados pelas mulheres na busca de um ambiente de trabalho digno, bem como no combate às variadas formas de assédio. Para este evento, a organização pede que as mulheres vistam roupas na cor lilás, que simboliza o enfrentamento à violência contra a mulher. Vista seu melhor lilás e venha conversar!

Os eventos são gratuitos e abertos a toda a sociedade. Não será necessária inscrição prévia. Participe!

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