Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento será restrito e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

Ministro Emmanoel Pereira, ministra Dora Maria da Costa e ministro Caputo BastosO Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 16/2, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a segurança de todos, o evento será telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

A participação presencial na cerimônia será limitada. A imprensa será autorizada a cobrir o evento em espaço específico.

Tomarão posse o ministro Emmanoel Pereira, eleito para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ministra Dora Maria da Costa, que assumirá a Vice-Presidência, e o ministro Caputo Bastos, designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Conheça os integrantes da nova direção:

Ministro Emmanoel Pereira
Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 30/12/2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, presidiu as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Solução Adequada de Conflitos e integrou as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Leia o perfil completo do ministro.

Ministra Dora Maria da Costa
Foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à magistratura, em 17/5/2007. Dora Maria da Costa nasceu em Dores do Indaiá (MG), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG), por concurso público, como auxiliar judiciária, sendo promovida a técnica judiciária. Em 1987, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e, em 2002, foi promovida a juíza do TRT da 18ª Região (GO) – órgão que presidiu no biênio 2005/2007. Atualmente, integra a Oitava Turma do TST e é a diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Leia o perfil completo da ministra.

Ministro Caputo Bastos
Guilherme Augusto Caputo Bastos é ministro do TST desde 4/10/2007. Nascido em Juiz de Fora (MG), bacharelou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Ceub e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. Iniciou a carreira no serviço público como servidor concursado do Tribunal Federal de Recursos (1976) e ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região (DF) em 1989. Foi promovido a juiz presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Dourados (MS), em 1991, e a juiz do TRT da 23ª Região (MT), em 1992. Integra a Quarta Turma do TST e é presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Leia o perfil completo do ministro.

Acesse o link abaixo para ativar o lembrete da cerimônia de posse:

Fonte: TST

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada MARIA RITA REBELO DA SILVA, 73 anos, ocorrido na última quinta-feira (10/2) à noite. O velório está ocorrendo na Funerária Canaã.

Maria Rita era casada com o servidor aposentado RAIMUNDO CORDEIRO DA SILVA. Ingressou no TRT-11 em 19/01/1983, no cargo de técnico judiciário e se aposentou em 23/05/2007. Prestou 24 anos de serviço à Justiça do Trabalho e teve como última lotação a Diretoria de Serviço de Documentação e Arquivo.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐31/01/1949
✝️10/02/2022

Saiba o que fazer para evitar doenças tipo LER e DORT.

Dia 28 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate às LER/DORT e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) chama a atenção para a temática durante este mês, com o objetivo de conscientizar e prevenir estas patologias. Em 2018, um estudo do Ministério do Trabalho já constatou que as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros.

Dor generalizada ou que irradia, desconforto e dormência em alguma parte do corpo enquanto trabalha, podem ser alguns dos sinais das LER/DORT. Os distúrbios osteomusculares mais frequentes são as tendinites (particularmente do ombro, cotovelo e punho), as lombalgias (dores na região lombar) e as mialgias (dores musculares) em diversos locais do corpo, de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).

As causas mais frequentes da doença podem estar relacionadas com excesso de trabalho e a falta de manutenção das posturas forçadas por longos períodos de tempo.

O que fazer

O médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola, recomenda alguns cuidados que podem auxiliar na redução das lesões associadas ao trabalho, como:

1) Pausas ativas no trabalho: a cada duas horas deve-se fazer uma pausa para recuperação da fadiga. Nestes momentos a pessoa deve se levantar, fazer pequenas caminhadas, beber água e praticar exercícios rápidos de relaxamento. Importante também evitar o uso do telefone celular durante as pausas.

2) Ajustar a cadeira, posicionar adequadamente os equipamentos de informática, e manter o ambiente de trabalho adequadamente iluminado e ventilado são medidas importantes. Para mais detalhes acesse a cartilha produzida pelo Núcleo de Saúde. 

3) Manter uma alimentação saudável, cuidar da saúde física e mental, praticar exercícios físicos regularmente e manter uma rotina de sono adequada auxiliam na prevenção destas doenças.

Em caso de dor persistente, procure atendimento médico. Além do uso de medicamentos, sessões de fisioterapia, acupuntura e técnicas de relaxamento podem ser utilizadas no tratamento que é curativo na absoluta maioria dos casos.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Gomes, recomenda aos empregadores a observância das normas de segurança e proteção no ambiente do trabalho e que os colaboradores utilizem os equipamentos de proteção. “O dr. Miola, que compõe nossa equipe no Núcleo de Saúde, é uma autoridade nessa área, portanto é importante que os cuidados que ele recomendou sejam adotados, com isso garantiremos a redução das lesões associadas ao trabalho”.

ASCOM/TRT11
Arte: Diego Xavier
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A reunião telepresencial mostrou um ministro sorridente e bem humorado.

Novo presidente do TST, ministro Emmanoel PereiraO ministro Emmanoel Pereira, assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima quarta-feira, dia 16/02/2022, num evento telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Esse formato de reunião se deve ao significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 no Distrito Federal, e tem o objetivo de garantir a segurança de todos.

Nesta quinta-feira (10/02) o ministro reuniu os presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho distribuídos pelo território brasileiro, visando colher sugestões para a nova gestão do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para facilitar o encaminhamento das sugestões, os presidentes dos Tribunais decidiram escolher um representante para falar por cada Região, explicou a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).

No caso do Norte, a representante foi a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT-14 - Acre e Rondônia. Há alguns dias, os desembargadores vinham falando com seus pares em reuniões telepresenciais para a elaboração de um documento em comum sintetizando as propostas. Foram apresentadas ao ministro questões as mais variadas de acordo com as especificidades regionais, no entanto houve muitas em comum, como a realização de concurso público para o aumento do número de servidores e magistrados; a liberação de verba para o pagamento de passivos do PAE e a manutenção de Varas de Trabalho mesmo com desempenho abaixo da produtividade determinada. No caso do Norte, a representante destacou ainda a geografia da Região que impõe deslocamentos por barco, avião e estradas de difícil acesso, o que requer aumento da remuneração para as perícias.

Após as exposições, o ministro pediu que as propostas sejam encaminhadas ao TST para que possam ser colocadas na pauta de reuniões no CSJT. Muito bem humorado, Emmanoel Pereira, oriundo de Natal (RN), despediu-se dos presentes fazendo um convite: “nos visitem em Brasília, vamos tomar um cafezinho; façam do meu gabinete a continuidade do de vocês”.

A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT-14/AC e RO, falou pelos TRTs do Norte.