Em dois dias, encontro nacional realizado em Manaus teve a proposta de debater os desafios e oportunidades no planejamento de 1º e 2º graus.
Começou na segunda (10/10), o 1º Encontro de Operadores Orçamentários da Justiça do Trabalho. Promovido de forma inédita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o evento reuniu gestores do TRT-11, secretários de orçamento, assessores e equipes de planejamento orçamentário dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
O encontro foi aberto pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. Ela agradeceu a presença de todos e destacou a importância da troca de experiências entre os Regionais para a melhoria e eficiência administrativa dos Tribunais. “Idealizando sempre à melhoria da qualidade de gestão e ao desenvolvimento das pessoas em caráter colaborativo, o encontro, com ineditismo, é destinado a todos aqueles que tratam de questões orçamentárias, seja na gestão direta ou no assessoramento, e busca reunir as experiências dos Tribunais do Trabalho dentro de tal temática, com suas ações de criatividade e inovação, vislumbrando os cenários dentro da perspectiva dos desafios e oportunidades da programação orçamentária de nossa Justiça especializada”, afirmou.
Também participaram da mesa de abertura a diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), Luana Jóia de Figueiredo Costa Balbino, idealizadora do evento; e o diretor geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza.
A palestra inaugural do encontro, de tema “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho - parte 1” foi proferida pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal (CJF), Marcelo Barros Marques. Ele explicou que o objetivo da palestra é fazer uma reflexão sobre o orçamento da JT, um órgão com vocação para política pública no que diz respeito à prestação jurisdicional trabalhista. “O orçamento é o principal insumo da política pública, pois é por meio dele que se formam os produtos – que são os processos julgados. Neste encontro temos o objetivo de refletir sobre o panorama atual, como a Justiça está trabalhando no momento orçamentário do país, quais as possibilidades e que instrumentos legais ela pode utilizar para otimizar a aplicação do orçamento, ou seja, como ela pode fazer para planejar, replanejar e se resignificar diante da nova perspectiva orçamentária”, frisou.
Aindana segunda (10/10), à tarde, a diretora de Orçamento e Finanças do TRT-3 (MG), Marília Souza Diniz Alves, falou sobre “A implantação da escrituração fiscal digital na Justiça do Trabalho: panorama atual e próximos desafios”. O evento foi todo transmitido via canal do TRT-11 no YouTube.
Confira o 1º dia do evento:
Na terça-feira (11/10) pela manhã, o diretor-geral do TRT-2, (SP), Rômulo Borges Araújo, abordou o tema “eSocial - Escrituração Previdenciária e Trabalhista e suas Implicações na Folha de Pagamento”. Na sequência, Marcelo Barros Marques apresentou a parte 2 da palestra “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho”. Ele também foi responsável pelas “Considerações Finais e Reflexão: A importância do Planejamento Orçamentário na Justiça do Trabalho e os desafios que se desenham no porvir”.
Assista o 2º dia do evento:
Confira a galeria de fotos do evento.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá premiar, no dia 14/10, próxima sexta-feira, os vencedores do 2º Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem. A cerimônia será realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, às 9h, e terá participação dos alunos vencedores nas três categorias do concurso: desenho, redação e vídeo.
A juíza auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo Município de Manaus, inscritos no TRT da 11ª Região, que tenham interesse em aderir à proposta de recebimento de seus créditos mediante conciliação no Regime Especial de Precatórios. Para o recebimento antecipado, o credor deve renunciar a 40 % do seu crédito, conforme o Decreto 4.169/2018 do Município de Manaus.
Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 7 a 11 de novembro. Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A meta da campanha é resolver os conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas.
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) Manaus de 2º grau, participou do Seminário Internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas: a Justiça do Trabalho a Serviço da Paz. O evento, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (Enamat), foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de outubro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nas modalidades presencial e telepresencial.
