Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Correição Ordinária realizada na 8ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 29 e 30 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional), Doutora Sandra di Maulo (Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus) e Doutora Stella Litaiff Isper Abrahim (Juíza Substituta da 8ª Vara do Trabalho de Manaus)A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 8ª VTM, Sandra di Maulo, da Juíza do Trabalho Substituta, Stella Litaiff Isper Abrahim, da Diretora de Secretaria, Angélica Wandermurem Bomfim Ramos, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza a Juíza do Trabalho Titular e a Juíza do Trabalho Substituta, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021, bem como pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

O encontro ocorreu no Fórum Trabalhista de Manaus e proporcionou interação entre os envolvidos.

Fortalecer os elos e buscar uma Justiça do Trabalho mais célere. Esse foi o objetivo do Café com a Corregedoria, promovido na manhã desta quinta-feira (6/10), no Fórum do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O encontro reuniu magistrados, oficiais de Justiça e diretores de secretarias de Varas do Trabalho de Manaus. Eles puderam se aproximar e ouvir as vivências do dia-a-dia de trabalho de cada um.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, abriu o evento agradecendo a presença de todos e reforçando a importância da integração entre juízes, oficiais de justiça e diretores de secretaria: “Muitos desencontros ocorrem por falta do diálogo. É importante que nós estejamos integrados, pois buscamos o mesmo objetivo, que é a prestação da jurisdição. O juiz depende do trabalho da secretaria e depende do trabalho do oficial de justiça. A importância dos oficiais é imensa, pois se não levamos a notícia nada acontece. É importante que estejamos integrados para aparar as arestas que surgem no decorrer do nosso trabalho”, declarou.

A desembargadora presidente do TRT-11, Ormy da Conceição Dias Bentes, agradeceu a dedicação e empenho de cada um, e destacou a importância do envolvimento e trabalho para o desenrolar de cada processo. “É importante que cada um de vocês, participe de todas as fases do processo. E lembrem-se, vocês são o começo de tudo, onde se inicia a Justiça do Trabalho”, frisou.

Após a degustação do café, a dinâmica de apresentação iniciou-se com os novos juízes substitutos, que falaram brevemente sobre suas carreiras e onde estão atuando em defesa do trabalhador. Os oficiais de justiça também tiveram a oportunidade de falar. A diretora de secretaria Angélica Wandermurem Bomfim Ramos contou que tomou conhecimento de sua aprovação no concurso após o servidor José Pereira Castilho, hoje colega de trabalho, realizar o papel de oficial de justiça antes mesmo de sê-lo. O Oficial de Justiça, voluntariamente, procurou por ela, no seu antigo trabalho, para avisá-la de sua convocação para assumir o cargo. “É por esse anjo da guarda que estou há 20 anos atuando na Justiça do Trabalho”, explicou.

Os diretores de secretaria das Varas do Trabalho de Manaus apresentaram suas experiências e ressaltaram a importância do diálogo entre diretores e oficiais de justiça, e sugeriram que fossem repassados a eles, itens que não podem faltar na intimação. O diretor da 16ª VTM, Marcel Melo, relembrou sua passagem pela Vara do Trabalho de Parintins e destacou a experiência de notificar uma parte: “Passei por situações em que o empregado tinha medo de perder o emprego ao assinar o papel. E senti na pele como é difícil entregar uma simples intimação de audiência”.

A juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa ressaltou a importância do contato mais próximo e fora dos telefones e telas, para que o direito reconhecido seja de fato efetivo. “Estamos todos buscando o mesmo resultado, a efetividade do processo trabalhista e a entrega do direito reconhecido judicialmente, sendo essencial esse encontro”.

Para encerrar, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional, prestou uma homenagem a sua equipe com palavras de gratidão aos serviços exercidos durante a sua gestão. “Esse apoio tem sido fundamental durante dois anos. E são amigos de muita importância em minha vida” disse.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Vanessa Costa
Fotos: Roumen Koynov
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Os formulários ficarão disponíveis no portal do Regional até a data final do recadastramento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no período de 17 de outubro a 30 de novembro, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas em 2022. O objetivo da ação é garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, por meio da comprovação de vida por parte do interessado, além da atualização de seus dados cadastrais junto à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

O recadastramento de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas deste Regional, residentes no país ou no exterior, trata-se de atividade anual, de caráter obrigatório, regulamentada pela Resolução do CSJT n° 273/2020.

O não cumprimento implicará suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (1º de dezembro de 2022).

Período e local

Neste ano, será realizado no período de 17 de outubro a 30 de novembro, das 8h às 14h, na Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Aposentados e Pensionistas, no Prédio Anexo Administrativo, localizado na Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º andar, Sala 206-B. Telefone (92) 3627-2008.

Confira mais orientações

Todos: devem preencher o “Formulário de Recadastramento”e apresentar-se pessoalmente à Seção de Aposentados e Pensionistas, ou enviar o formulário com assinatura reconhecida em cartório (RECONHECIMENTO POR AUTENTICIDADE) para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.

Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias do dia do comparecimento ao recadastramento, quando a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.

Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante uso de aplicativo de telefone celular (chamada por vídeo, com comprovação de identidade, a ser realizada com um servidor da Seção de Aposentados e Pensionistas) – servidor deve ligar para (92) 3627-2008 para agendar ligação.

Admite-se, também, recadastramento por procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.

Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região. Não é mais possível a apresentação em outros Regionais, apenas nas varas vinculadas ao TRT-11.

Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 17 de OUTUBRO de 2022 a 30 de NOVEMBRO de 2022 (17/10/2022 a 30/11/2022), o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO), via e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 17 de OUTUBRO de 2022 a 30 de NOVEMBRO de 2022 (17/10/2022 a 30/11/2022), o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM EMBAIXADA/CONSULADO), via e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira abaixo os links para os formulários:

FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – SERVIDOR APOSENTADO

FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – PENSIONISTA

O juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, foi palestrante em evento organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Repórter Brasil e Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas. O evento aconteceu nos dias 29 e 30 de setembro, sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT11), teve parceria da Semed Manaus e Seduc – Amazonas, e contou com a participação de órgãos do poder público do Amazonas, além de organizações internacionais e da sociedade civil.

Durante dois dias, o MPT recebeu especialistas de várias instituições e segmentos sociais para discutir o trabalho escravo no Amazonas de forma aprofundada. O evento destacou as diversas modalidades, ações de repressão, prevenção e atendimento às populações vulneráveis que sofrem essa prática criminosa.

O magistrado do TRT-11 participou do evento no dia 29/9, como palestrante na primeira mesa de discussão, cujo tema foi: “O que é trabalho escravo contemporâneo?”. Ele abordou a participação do judiciário, discutindo os problemas sociais, envolvendo o trabalho escravo, a pobreza a miséria. “Estamos abrindo as portas do nosso poder judiciário, discutindo mobilidade, estrutura móvel, quebra de paradigma, linguagem menos rebuscada, acessibilidade para que as pessoas que procuram pelo judiciário sejam acolhidas, legitimadas, validadas nos seus problemas sociais, que a Justiça faça justiça de fato, que não seja apenas um fórum, um prédio. É importante essa perspectiva nossa de participar desses eventos para mostrar que o judiciário está aberto e que ele não é um poder alheio, que é um poder presente a atendo às questões amazônicas”, destacou o juiz do trabalho Igo Zany.

A mesma mesa redonda também teve como palestrantes: Emerson Costa, auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência; Silvia Loureiro, docente da Universidade do Estado do Amazonas; e João Thomas, defensor Público da Defensoria Pública da União. A mediação foi da coordenadora do Programa ‘Escravo, nem pensar!’, da ONG Repórter Brasil.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: MPT, com adaptações da Coord. Comunicação 
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