Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) promoverá, ao longo do mês de março, eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, celebrado no dia 8/3. Do dia 6 ao dia 17, serão expostas fotografias da artista Gisele Gomes e obras de arte do artista plástico Rubens Belém. No dia 24, ocorrerão duas palestras: uma abordará a violência contra a mulher, e outra será sobre organização pessoal e profissional.

Exposições

A mostra de fotografias intitulada “Cotidiano”, da artista Gisele Gomes, retrata o dia a dia do cidadão. “São situações que vemos diariamente e fazem parte da rotina, mas que passam despercebidas por conta da correria”, explica a fotógrafa manauara que já teve fotos selecionadas em concursos nacionais e internacionais.

Algumas das obras escolhidas para a exposição “Cotidiano” já foram exibidas em outras exposições fotográficas, como a realizada em 2022, "ART Icbeu 65 - Poéticas Visuais Afetivas", quando a mostra foi parte da celebração dos 65 anos do Icbeu Manaus; e em 2022 para o Salão de Arte Contemporânea da Academia Amazonense de Letras, ambas exposições com curadoria de Sérgio Cardoso. 

O artista plástico Rubens Belém irá expor oito obras, sendo seis inéditas, pintadas especialmente para esta exposição. Com o tema “Essenciais como as flores”, as obras foram produzidas na técnica ‘acrílico sobre tela’, pintadas com espátulas. “Minha maior fonte de inspiração é a Amazônia. Duas telas que comporão a exposição fazem parte do meu acervo que tem como tema mulheres da Amazônia. Essas obras retratam o cotidiano de mulheres indígenas da Etnia Yanomami. As demais obras da exposição são inéditas. É uma grande satisfação estar pintando o tema – Essenciais como as flores – em homenagem as mulheres”, comentou o artista plástico regional. As obras têm dimensões variadas e todas estarão à venda.

A diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizará a abertura oficial das exposições no dia 6 de março, às 9h. Abertas ao público externo, elas seguirão acontecendo até o dia 17, sempre das 8h às 14h, na galeria da Ejud11, localizada no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546, Centro. “A mulher representa a essência da vida, o amor, a natureza artística de Deus em sua plenitude. Sob essa afirmação, convidamos as magistradas e os magistrados, servidoras e servidores, advogadas e advogados, e o público em geral para prestigiar este grandioso evento”, declarou a desembargadora. 

Palestras

Ainda como parte dos eventos em homenagem às mulheres, a Ejud11 promoverá duas palestras no dia 24 de março. Iniciando às 9h, a primeira palestra será ministrada pela delegada Débora Mafra e terá como tema "Violência contra a Mulher". Em seguida, a estrategista de imagem Ghiysa Benchimol falará sobre “Método Prático para alcançar suas metas em 2023 - Organização pessoal e profissional”.

As palestras acontecerão presencialmente no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9o andar), das 9h às 11h. O evento será transmitido para as Varas do Trabalho de Boa Vista e do interior do Amazonas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista

Saiu o novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT- AM, RR) para acontecer no dia 13 de março com bens avaliados em R$ 16,9 milhões. Entre os destaques dos itens a serem leiloados está a sede do Rio Negro Clube.

A sede social do Rio Negro Clube conta com uma sala de troféus onde estão todos os títulos do clube, um parque aquático, com duas piscinas, sendo uma infantil e outra semi-olímpica, uma academia, o tradicional salão de espelhos, sala de jogos, sala de reuniões, toiletes, salão de dança, bar, restaurante, um ginásio poliesportivo com capacidade para 2.000 espectadores, um centro administrativo, tudo em razoável estado de conservação.

A juíza titular da Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) e da Divisão de Hasta Pública do TRT-11, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, informa que o destaque da sede do Rio Negro Clube dentre os itens leiloados não se dá apenas pelo valor envolvido, considerando que o imóvel foi avaliado em R$ 10 milhões de reais, mas pela sua importância para a cidade, uma vez que é considerado Patrimônio Imaterial da cidade de Manaus, de acordo com a Lei nº 1795/13.

Já o juiz do trabalho auxiliar da Conae e da Divisão de Hasta Pública do TRT-11, João Alves de Almeida Neto, explica que o fato da sede do Rio Negro ser tombada pelo patrimônio público, não impede a sua venda por leilão. “Cumpre esclarecer que o tombamento do bem não impede a sua alienação, apenas impõe restrições ao uso do bem por seu proprietário, e a preferência na arrematação pela União, o Estado e o Município onde o bem se localiza, em igualdade de oferta”, informou.

O leilão acontece exclusivamente por meio eletrônico no link (www.amazonasleiloes.com.br), às 9h30, porém informações prévias das condições do lote estão liberadas para consulta de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A sede do Leiloeiro Oficial fica na Rodovia Manoel Urbano, quilômetro 7 - Zona Rural, na cidade de Iranduba, distante 27 quilômetros a sudoeste de Manaus. O CEP é o 69.415-000 e o contato por telefone é o (92) 98159-7859.

No caso dos processos cujo Juízo da execução ocorre em Roraima, o local é na Rua Três Marias, nº 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista. O telefone é o (92) 98159-7859.

De acordo com o edital, podem oferecer lance todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas; a identificação e cadastro dos lançadores se darão exclusivamente na modalidade eletrônica, onde o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente neste endereço eletrônico (www.amazonasleiloes.com.br).

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Confira aqui a íntegra do edital.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina

Ocorrido em Boa Vista, no ano de 2019, o acidente ocasionou uma deficiência física permanente no trabalhador.

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou um acordo de R$ 55 mil, encerrando ação trabalhista de acidente de trabalho com pedido de indenização por danos materiais, morais e estéticoS. Realizada em 1º de fevereiro de 2023, a audiência que resultou na conciliação entre as partes foi conduzida pelo juiz do trabalho André Fernando dos Anjos Cruz.

Contratado em outubro de 2017 para exercer a função de repositor em um comércio varejista, o trabalhador alega que sua jornada de trabalho era de oito horas diárias, de segunda a sábado, com duas horas de intervalo para almoço e de seis horas diárias aos domingos, sem intervalo. Em petição inicial, ele argumenta que, após o horário de expediente, era obrigado a fazer, diariamente, três horas extraordinárias na função de vigia. O trabalhador alega ainda que, além de fazer o trabalho de repositor e vigia, também prestava o serviço de motoboy, utilizando o próprio veículo para realizar serviços pessoais para os patrões.

O acidente

Ao realizar uma entrega para a empresa, em dezembro de 2019, o trabalhador sofreu um acidente de trânsito grave, com fratura exposta do fêmur direito. Por conta do acidente, ele precisou se afastar do serviço e ficou recebendo, do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o benefício por incapacidade laborativa.

Com 25 anos de idade, o empregado se encontra incapacitado para desempenhar as atividades laborais, pois ficou com sequela do acidente: a perna direita tem 1,1 cm a menos que a esquerda, o que causa dificuldade de locomoção e fortes dores no quadril e perna direita. Como consequência, ele necessita de acompanhamento médico periódico com ortopedista, fisioterapeuta e psicólogo.

O trabalhador ajuizou ação na Justiça do Trabalho, em novembro de 2022, pleiteando o pagamento de horas extras, acúmulo de função, adicional de periculosidade, entre outros pedidos. O valor inicial do processo de indenização pelos danos sofridos decorrentes do acidente ultrapassava R$ 700 mil.

Fim do conflito

Durante audiência realizada pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em menos de três meses após o início da ação, a empresa e o trabalhador chegaram a um acordo pondo fim ao conflito. O comércio varejista pagará R$ 55 mil ao trabalhador, sendo R$ 20 mil ainda em fevereiro, e os R$ 35 mil restantes em sete parcelas fixas e mensais, encerrando em setembro de 2023. O contrato de trabalho permanece suspenso. Quando o empregado tiver condições, retornará aos quadros da empresa.

A ata de audiência prevê o requerimento antecipado de execução imediata em caso de descumprimento do acordo, com a constrição de quantia ou bens para garantir o pagamento do crédito trabalhista. Também prevê multa de 10% sobre o valor da parcela por cada dia útil de atraso até o limite de 10 dias. Realizada em formato virtual, a audiência de conciliação teve a participação dos advogados da empresa e do trabalhador, e do servidor conciliador da 3ª VTBV, João Paulo Simão.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista

O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social está sendo promovido pelo STF, TST e Enamat.

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, nos dias 2 e 3 de março, em Brasília, um seminário com a temática Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho. As inscrições devem ser feitas até amanhã, 24 de fevereiro.

Com o objetivo de oferecer um ambiente para reflexões e debates, o “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” será promovido de forma híbrida (presencial e telepresencial). As inscritas e inscritos que acompanharem o evento (presencial ou virtual) ganharão certificado com carga horária de 16 horas.

Confira a programação completa. Ative o lembrete para acompanhar a transmissão.

Vagas limitadas

O evento será realizado na sede do STF, em Brasília, sendo limitada a participação 200 pessoas. No entanto, quem não conseguir uma vaga presencial, poderá acompanhar o evento na transmissão simultaneamente nos canais oficiais no YouTube do STF, TST e Enamat.

Para maiores informações, acesse o site do evento ou entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Serviço: “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”
Data: 2 e 3 de março de 2023
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma, 3º andar do Anexo II, Supremo Tribunal Federal - Brasília.
Transmissão: Canais oficiais no YouTube do STF, TST e Enamat.