Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado FELIPE JAIRO NOVO SIMAS, 70 anos, ocorrido neste domingo (6/2), em Manaus, em decorrência de complicações da covid-19.

Felipe Jairo foi um dos servidores mais antigos do TRT-11. Ingressou no Tribunal em 5/12/1980, no cargo de analista judiciário, tendo prestado 36 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Natural de Parintins iniciou seu trabalho na Junta de Conciliação e Julgamento desse município e, quando da implantação do TRT-11 no Amazonas, ele fez a opção de migrar de Regional, passando então a ser servidor da 11ª Região, ainda trabalhando em Parintins. Em setembro de 86, Felipe Jairo foi convidado pelo então juiz do trabalho David Alves de Mello Junior, com quem trabalhou em Parintins, para assumir a secretaria de uma vara em Manaus. Tendo aceitado o convite, passou morar na capital do Amazonas desde então, trabalhando como diretor de secretaria durante 25 anos. Ele também assumiu, por dois anos, a Secretaria Geral Judiciária, durante a presidência do desembargador José dos Santos Pereira Braga, de 2004 a 2006. Em 2008, quando o magistrado David Alves de Mello Junior foi nomeado desembargador, Felipe Jairo assumiu a chefia de gabinete do mesmo, função que desempenhou até a sua aposentadoria, em 12/06/2017. Ele deixa dois filhos e seis netos.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐15/07/1951
✝️ 06/02/2022

Solenidade foi transmitida simultaneamente pelo canal do YouTube e Facebook oficial do Regional.

Na manhã desta sexta-feira, dia 4 de fevereiro, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fez o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário de 2022. A transmissão aconteceu ao vivo pelo YouTube e Facebook do TRT-11. O evento foi totalmente em formato virtual devido ao aumento exponencial de casos de covid-19 nos estados de jurisdição por conta da variante Ômicron.

Em discurso, a presidente do Regional destacou que, mesmo ainda vivenciando períodos de pandemia, o TRT-11 continuou a buscar soluções para os antigos e para os novos desafios impostos pela nova conjuntura social. “A prestação jurisdicional, direito fundamental, mesmo com dificuldades, não pode parar, e medidas de execução da atividade, observados os juízos de ponderação e razoabilidade, foram executadas para a continuidade de tal missão”, declarou.

Realizações do primeiro ano de gestão
Durante o pronunciamento, a desembargadora-presidente do TRT-11 citou as principais ações da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima durante 2021: a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus, tido como projeto prioritário pela presidência, pois representará uma economia de custo com aluguéis; a Campanha SOS Amazonas: ajude a salvar vidas, promovida em janeiro de 2021 com o objetivo de arrecadar fundos para o enfrentamento da covid-19, em razão do colapso no sistema de saúde em Manaus (AM); a posse de novos juízes e novos servidores, aumentando o quadro para o aperfeiçoamento da jurisdição; a criação do Núcleo de Assistência à Saúde, com a posse de novos profissionais nas áreas de assistência social, psicologia e medicina do trabalho.

Também foram evidenciados os pagamentos de passivos aos servidores do TRT-11 que aguardavam por mais de 20 anos para receber seus créditos; e o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), referente ao ano de 2019, aos desembargadores do Regional. Outro destaque foi a solenidade comemorativa de 40 anos do TRT-11, com a inauguração da linha do tempo, e a realização da campanha “TRT-11 40 anos: faço parte desta história”, com a divulgação nas redes sociais de vídeos de magistrados e servidores, ativos e inativos, relatando momentos marcantes de suas trajetórias individuais e profissionais no Tribunal.

Ações para 2022
Ainda como parte do pronunciamento, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, falou sobre as ações em planejamento ou já planejadas para 2022, de caráter patrimonial, estrutural e socioambiental. Foram citados: o prosseguimento das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus; a instalação de placas fotovoltaicas nos prédios da sede judiciária e administrativa do TRT-11; o acordo de cooperação técnica com o Instituto Soka da Amazônia, visando ao desenvolvimento de projetos de conscientização ambiental de magistrados e servidores por meio de atividades educacionais, de capacitação de recursos humanos e plantio de mudas; a assinatura de convênio com cooperativas de catadores de materiais recicláveis para Coleta Seletiva, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos; a implantação de sala para descanso e refeição aos terceirizados; e a instalação de um ambulatório com serviço médico e de enfermagem no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

A presidente do TRT-11, desdora. Ormy da Conceição Dias Bentes, com Alice Souza, mestre de Cerimônia da SEC - Secretaria Estadual de Cultura, e Rafael Matos, tradutor e intérprete de Libras, da Sejusc - Secretaria Estadual de Justiça.

Acesse a íntegra da cerimônia no link:

A modalidade das correições dependerá do estágio da pandemia de COVID-19 à época correcional em cada unidade.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região divulga o calendário das correições ordinárias anuais relativas ao ano de 2022, a serem conduzidas pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Da mesma forma que em 2021, as correições continuarão a tramitar pelo Sistema PJeCor, do Conselho Nacional de Justiça, no ano corrente.

A modalidade de cada correição, contudo, será definida na publicação dos editais de correição. A escolha da modalidade ficará a cargo da corregedora regional, a qual considerará o estágio da pandemia de COVID-19 na época designada para as atividades correicionais nas respectivas unidades, conforme os boletins epidemiológicos do momento.

De acordo com a desembargadora corregedora, o calendário de correições foi elaborado considerando a conveniência administrativa, o lapso temporal desde a correição anterior, a escala de férias dos magistrados publicada na Portaria nº 440/2021/SGP e o calendário de atividades da justiça itinerante.

A magistrada salienta, ainda, que o calendário divulgado poderá sofrer modificações pela superveniência de fatores como eventos institucionais ou no interesse da Administração, sendo amplamente divulgado com antecedência.

As correições foram designadas da seguinte forma:

Fevereiro: 19ª VTM, 9ª VTM e 6ª VTM;
Março: VT de Itacoatiara, 3ª VTM, 12ª VTM e 1ª VTM;
Abril: VT de Eirunepé;
Maio: VT de Parintins, 2ª VTM e 14ª VTM;
Junho: VT de Presidente Figueiredo, 4ª VTM, Seção de Distribuição de Mandados Judiciais de Manaus, 18ª VTM e 17ª VTM;
Julho: 5ª VTM, VT de Tabatinga, Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus, órgãos administrativos (Núcleo de Distribuição dos Feitos, CEJUSC de 1º grau e Diretoria do Fórum) e 1ª, 2ª e 3ª VTs de Boa Vista;
Agosto: 15ª VTM, VT de Manacapuru, Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus e VT de Tefé;
Setembro: 13ª VTM, 16ª VTM, Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), VT de Lábrea e 11ª VTM;
Outubro: VT de Humaitá, 8ª VTM e CEJUSC de 1º grau de Manaus;
Novembro: VT de Coari, 10ª VTM e 7ª VTM.

Sobre as correições ordinárias

A correição ordinária anual está prevista no art. 34, II e VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, sendo encargo da Corregedoria Regional.

Constitui-se de atividade administrativa de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas unidades correicionadas.

No período correicional, são examinados os indicadores de desempenho, o acervo (processos ativos e arquivados), a movimentação processual, a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, itens relativos ao quadro de pessoal e os procedimentos concernentes ao trâmite processual adotados pela unidade.

Neste biênio administrativo, a Corregedoria Regional incluiu nas atividades correicionais a pesquisa de clima organizacional. Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau e em conjunto com a Seção de Saúde deste Tribunal, a análise serve para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

PARA ACESSAR O CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES DE 2022, CLIQUE AQUI . 

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Solenidade acontecerá totalmente em formato telepresencial.

Na manhã da sexta-feira, dia 4 de fevereiro, a partir das 10h, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fará o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário 2022. A transmissão ao vivo será realizada simultaneamente via YouTube, Instagram e Facebook do TRT-11 no YouTube.

A solenidade de abertura do ano judiciário é uma tradição nos tribunais, embora as atividades já tenham iniciado no último dia 7 de janeiro, logo após o fim do recesso forense. Este ano, em razão do restabelecimento da fase 2 do plano de retomada gradual e progressiva das atividades presenciais do tribunal, a cerimônia híbrida que estava programada será substituída pela mensagem virtual da desembargadora-presidente. A decisão foi motivada pelo aumento exponencial de casos de covid-19 nos estados de jurisdição por conta da variante Ômicron.

Assinado em 14 de janeiro e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 17, o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR definiu o funcionamento de todas as unidades judiciais e administrativas preferencialmente no trabalho remoto com revezamento de servidores no serviço presencial. A medida visa frear qualquer possível transmissão nas unidades do TRT-11 e assegurar o bem-estar físico e mental de magistrados, servidores, advogados e trabalhadores.

Abertura do Ano Judiciário
Data: 4 de fevereiro de 2022
Horário: 10h
Transmissão: Canal Oficial do YouTube, Instagram e Facebook do TRT-11

Youtube https://www.youtube.com/user/TRT11R
Instagram https://www.instagram.com/trt11oficial/
Facebook https://www.facebook.com/trt11oficial

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