O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no dia 20/2/22 (a partir das 0h01 até às 23h59).
A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para a troca da versão versao 2.7.2. pela 2.7.3.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) têm nova direção. Na presidência, o ministro Emmanoel Pereira, na vice-presidência a ministra Dora Maria da Costa e na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o ministro Caputo Bastos, em cerimônia realizada no final da tarde desta quarta-feira (16/02/2022). No discurso de posse o presidente se apresentou como uma pessoa otimista, “sou mais Quixote que Sancho”, numa referência à obra Dom Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes, completando que seu papel no TST e CSJT é atuar no sentido de estabelecer pontes e diálogos para que a Justiça do Trabalho mereça a deferência das atribuições que lhes foram reservadas tanto pela Constituição de 1988 quanto pelo poder reformador de 2004. Nesse sentido, o fortalecimento de suas atribuições e do domínio da organização laboral se reverterá no atendimento a mais setores do mundo do trabalho que necessitam de sua tutela jurisdicional.
Emmanoel Pereira destacou como programas que já vêm sendo feitos e que serão mantidos, o combate ao trabalho escravo, o combate ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro. Citou também a defesa dos direitos trabalhistas das minorias às quais permanecem em condições desvantajosas, pois embora a palavra inclusão tenha se propalado nas discussões cotidianas, na prática não se constitui realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade. “Resta-nos transpor a retórica e abraçar uma justiça inclusiva”, enfatizou.
No âmbito das atividades da presidência do CSJT, citou a necessidade de economicidade no uso dos recursos públicos. Chamou para o diálogo as administrações dos Tribunais Regionais do Trabalho. “Pretendo designar comissão presidida por ministros do TST e integradas por membros e servidores dos tribunais do trabalho para examinar e propor medidas para a reestruturação de unidade, serviços e cargos de apoio à atividade jurisdicional. “Olhar a Justiça apenas sob o viés do seu custo e de sua arrecadação é ignorar os motivos de sua criação, é ignorar sua especialidade nas relações de trabalho, vínculos que demandam não apenas de uma legislação específica, mas uma justiça aberta a tais princípios, conferindo a prestação jurisdicional célere, eficiente e sobretudo justa”
O novo presidente do TST fez questão de homenagear a imprensa brasileira “olhos e ouvidos da sociedade, cuja outorga do dever de bem informar e opinar lhe foi confiada pelas conquistas sociais”. A fim de garantir a segurança de todos, devido ao significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal a sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida – presencial e telepresencial. No auditório do TST, a participação na cerimônia foi limitada. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a solenidade pelo canal do TST no YouTube.
Discursaram homenageando o novo presidente do TST, o ministroVieira de Mello Filho, em nome de seus pares, o procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o amazonense Alberto Simonetti Filho, que destacou Emmanoel Pereira como “um magistrado com alma de advogado”.
Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assistiu a cerminônia de posse realizada ontem (17/2)
O Tribunal Regional da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11) vem a público esclarecer que a entrega dos prêmios e certificados do I Concurso Cultural do TRT-11, anteriormente prevista para ocorrer durante o evento de Abertura do Ano Judiciário de 2022, não aconteceu em virtude do interesse em realizar a entrega presencialmente aos vencedores.
Ocorre que este Tribunal, obedecendo aos critérios epidemiológicos de prevenção de disseminação da Covid-19 e por força do Ato Conjunto nº 001/2022/SGP/SCR, restabeleceu a 2ª Etapa do procedimento de retorno progressivo às atividades presenciais, sendo vetada portanto a realização de eventos presenciais até que Ato Conjunto posterior determine novamente progressão para a 3ª Etapa.
O TRT-11, ciente do interesse social, bem como dos estudantes classificados, de que a entrega seja realizada sem mais demoras, compromete-se ainda a realizar a referida entrega até o final do mês de março, tornando pública a data e a forma como ocorrerá tal evento, presencial ou remotamente, de modo a respeitar a segurança sanitária dos premiados e demais participantes, nos moldes do plano de retomada deste Tribunal e demais indicações dos órgãos de vigilância sanitária em saúde.
O aumento de 8,35% no orçamento foi anunciado pelo CSJT
O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizou nesta quarta-feira (16/02/2022) a primeira reunião ordinária de 2022, na forma telepresencial. A então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – que passou o cargo no fim da tarde ao ministro Emmanoel Pereira – fez a abertura da reunião, que prosseguiu sob a coordenação do presidente do Coleprecor, Marcello Maciel Mancilha.
A pauta principal da reunião foi Reestruturação e Orçamento, cuja apresentação ficou a cargo da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina Ferreira, e da secretária de Orçamento e Finanças, Kátia dos Santos Silva. A notícia boa foi que o orçamento para 2022 , teve um aumento de 8,35% em relação ao ano anterior. “Teremos o melhor cenário dos últimos 10 anos da Justiça do Trabalho”, enfatizou Kátia Silva.
O novo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, também participou da reunião e recebeu votos de boas-vindas dos presidentes dos 24 regionais, a exemplo da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que lembrou a distância geográfica que separa este regional de Brasília. “Estamos longe fisicamente, mas perto do coração”, respondeu o ministro. A corregedora regional do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, também se fez presente na reunião do Coleprecor.
A Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11) abriu o ano letivo de 2022 com palestras virtuais ministradas pelo historiador Leandro Karnal e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube, no dia 11 de fevereiro, e contou com 640 visualizações.
A presidente do TRT da 11a Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fez as saudações iniciais do evento e elogiou os palestrantes convidados. "As temáticas foram escolhidas com zelo para o aperfeiçoamento contínuo do nosso Tribunal, na incessante busca pelo avanço da prestação jurisdicional, em atenção aos valores e fatos sociais, em constante mutação", declarou.
O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, fez o pronunciamento oficial de abertura do ano letivo e agradeceu à presidência do TRT-11 pelo apoio incondicional dado à Escola Judicial. Ele também divulgou o planejamento das atividades da Ejud11 para 2022.
Seguindo a programação, o historiador, professor e escritor Leandro Karnal apresentou palestra de tema "Planejamento e estratégica: o guia para atitudes transformadoras". Karnal falou sobre os desafios trazidos pela pandemia, sobre a sociedade 5.0 que tem a informação ao alcance da mão, e discorreu sobre os sete pilares da sabedoria: protagonismo, tempo, metas e valores, ética, habilidade de aprender, tolerância e equilíbrio emocional.
Com a palestra de título "O futuro do mundo do trabalho: trabalho 5.0", o ministro do TST Breno Medeiros foi o segundo palestrante do evento virtual. Ele apresentou um panorama das revoluções industriais e explicou o conceito de 'trabalho 5.0', fruto da quarta revolução industrial, a qual vivemos atualmente. Ele concluiu afirmando que todas as revoluções anteriores à quarta, "implicaram importantes avanços e desenvolvimentos perceptíveis de forma paulatina, com tempo para as adptações necessárias.
ASCOM/TRT11
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