Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional da 11ª Região (TRT-11) esta em recesso a partir de hoje, 20 de dezembro, até o dia 6 de janeiro de 2022. O atendimento ao público será retomado em horário normal em 7 de janeiro, sexta-feira. Neste mesmo dia, esta previsto o retorno pleno das atividades presenciais do TRT-11, conforme Ato Conjunto n 28, assinado pela presidência e pela corregedoria regional do TRT da 11a Região. 

De acordo com o artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho, de 20 de dezembro 2021 até o dia 20 de janeiro de 2022, serão suspensos os prazos processuais, além de não serem realizadas audiências nem sessões de julgamento nesse período.

Plantão 

Para este periodo, o TRT-11 disponibiliza o serviço de plantão judiciário, (https://bd.trt11.jus.br/xmlui/handle/bdtrt11/7844) destinado a atender os casos de urgência para evitar o perecimento de direitos, dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.

Como fica o funcionamento do TRT11:

• De 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022 - Sem expediente, prazos suspensos, atendimento em sistema de plantão.
• De 7 a 20 de janeiro de 2022 - Atividades com expediente normal, porém os prazos permanecerão com a contagem suspensa.

Coletores instalados no Regional recolheram 44.510 kg de pilhas e baterias inservíveis.

Entre 2019 e 2021, foram recolhidos 44.510 quilos de pilhas e baterias inservíveis dos coletores disponibilizados nos prédios do TRT-11. Esses resultados foram apresentados pela diretora da seção de Gestão Socioambiental, Paula Sauer Diehl, para a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, em reunião realizada na tarde do dia 7/12.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou o papel social dos órgãos públicos: “Muitas vezes temos dificuldades de encontrar locais adequados para descartar materiais que não podem ser depositados em lixo comum, por serem tóxicos e altamente prejudiciais ao meio ambiente, com é o caso das pilhas. É de extrema importância que os órgãos públicos cumpram seu papel social, oferecendo suporte ao público interno e aos frequentadores dos prédios públicos. Proteger o meio-ambiente é nossa obrigação e estamos fazendo a nossa parte em oferecer estes pontos de coleta nos prédios da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima”, declarou a presidente.

O Projeto Papa-Pilhas, desenvolvido pela seção de Gestão Socioambiental, faz parte do Programa TRT-11 Sustentável e vem sendo executado com auxílio da Seção de Manutenção e da Zeladoria. O projeto também ganhou o apoio da presidência do TRT-11, da Corregedoria Regional e do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro.

Pontos de coleta permanentes

A disponibilização permanente de pontos de coleta de pilhas e baterias visa diminuir o impacto ambiental que o descarte incorreto desses produtos gera no meio ambiente, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Esta política estabelece as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, bem como as responsabilidades dos geradores de direito público.

Atualmente é possível descartar o material no Prédio-sede do TRT-11, no bairro Praça 14; no Fórum Trabalhista de Manaus/AM, localizado na rua Ferreira Pena, Centro; no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, localizado na rua Avenida Benjamin Constant, Centro; e nas 10 Varas do Trabalho do Interior do Amazonas: em Tefé, Coari, Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Lábrea, Eirunepé, Humaitá e Presidente Figueiredo. Todo o material coletado será encaminhado para projetos que possibilitem a destinação ambientalmente adequada, evitando que seja enviado para aterros sanitários e contaminem o solo, reservatórios de água e plantações.

ASCOM/TRT11
Texto: Seção socioambiental com edições da Ascom
Fotos: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Desembargadora Ormy Bentes fala sobre os destaques de 2021.

Quando tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), no dia 15 de dezembro de 2020 em cerimônia híbrida por conta da pandemia de covid-19, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes se viu diante do maior desafio de sua carreira na magistratura. Ao completar o primeiro ano de gestão, a presidente do TRT-11 faz um balanço sobre as realizações de 2021. Após um ano intenso, foi agraciada com a Comenda do Mérito Judiciário do TRT da 4ª Região (RS) por sua atuação de destaque e contribuição para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.

O início de 2021 foi marcado pelo agravamento do cenário pandêmico, mas a gestão do biênio 2020/2022 manteve o tribunal em pleno funcionamento de forma remota. Após o avanço da vacinação e queda dos registros de casos e óbitos, a presidente autorizou a retomada gradual e progressiva das atividades presenciais a partir de 5 julho. A decisão foi embasada em parecer de médicos infectologistas e todos os protocolos necessários foram adotados para garantir a saúde e a segurança dos envolvidos. Atualmente, o TRT-11 está na terceira etapa do plano de retomada.

Ao escolher os destaques do primeiro ano, a presidente do TRT-11 expressa o sentimento de gratidão: “Tenho muito a agradecer pelo apoio de magistrados, servidores e colaboradores, que se mostraram incansáveis em superar desafios para a melhoria contínua dos serviços prestados por nosso Regional, no Amazonas e em Roraima”.Quanto ao próximo ano, tem apenas uma certeza: “Ano que vem, continuaremos empenhados em melhorar cada vez mais. Temos muito trabalho pela frente”, afirmou, referindo-se ao Plano de Gestão da Presidência (PGP) 2020/2022.

Memorial às vítimas da covid-19

Em junho deste ano, o TRT-11 lançou o memorial virtual para homenagear os integrantes do tribunal, ativos e inativos, que faleceram em decorrência da pandemia da covid-19. O espaço on-line, hospedado no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), é dedicado ao testemunho, fotos e informações sobre os homenageados. O hotsite que recebe as homenagens pode ser acessado por meio do ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações". Para acessar agora, clique aqui.

A presidente ressalta que a iniciativa tem o propósito de disponibilizar aos familiares e amigos um espaço virtual para compartilhar histórias e lembranças sobre os entes queridos que partiram bruscamente por conta da pandemia. Como faz questão de lembrar, não são números. São vidas e sonhos interrompidos. “Vivenciamos o luto e perdas irreparáveis por conta da covid-19. Em homenagem aos que partiram, demos o nosso melhor em 2021 e vamos prosseguir”, frisou.

Justiça 4.0

Os desafios impostos pela pandemia impulsionaram os avanços tecnológicos. A Justiça 4.0 já é realidade no Judiciário brasileiro e os usuários do TRT-11 contam com novas ferramentas tecnológicas como o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital, ambos implementados em 2021.

Com o balcão virtual, iniciado em abril, os jurisdicionados passaram a contar com mais um canal direto para atendimento. Em julho, o TRT-11 passou a operar no Juízo 100% Digital, que permite a trabalhadores, empregadores e advogados recorrer à tecnologia para realizar todos os atos processuais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às Varas do Trabalho e Fóruns Trabalhistas.

Outro destaque, viabilizado em 2021, foi a transmissão ao vivo das sessões de julgamento dos órgãos colegiados, pelo YouTube. No dia 26/5, ocorreu a primeira sessão do Pleno, sob a condução da presidente do TRT-11, transmitida em tempo real.

Ao mesmo tempo que disponibilizou novas ferramentas tecnológicas, a desembargadora Ormy Bentes também autorizou medida para garantir, aos usuários que não têm internet, o amplo acesso à justiça. Desde outubro, é oferecido o atendimento presencial, sob a responsabilidade do Núcleo de Distribuição dos Feitos de 1º Grau em Manaus, conforme determinado no despacho presidencial. Os jurisdicionados recebem as informações relativas aos processos trabalhistas e contam com o auxílio necessário prestado pelos servidores do núcleo.

Novos juízes e servidores

Em 2021, o TRT-11 passou a contar com novos magistrados e servidores. Em 30 de abril, 11 novos juízes do trabalho foram empossados. Dois foram aprovados no Procedimento Unificado de Remoção promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os outros nove magistrados foram aprovados no 1º Concurso Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.

Ao longo de 2021, o quadro funcional recebeu 56 novos servidores, entre analistas e técnicos judiciários aprovados no concurso público realizado em 2017 e cuja validade foi prorrogada até 2023 por causa da pandemia. De forma inédita, houve a posse de uma assistente social, que reforçou a equipe da Seção de Saúde. Também de forma pioneira, ao deliberar sobre os critérios de lotação, a presidente do TRT-11 decidiu lotar servidores no interior do Amazonas. A Vara do Trabalho de Manacapuru foi a primeira contemplada porque dispunha do menor quantitativo entre as varas do interior do Amazonas.

Passado e futuro

Em homenagem aos 40 anos do TRT-11, que foi criado em junho de 1981 e instalado em dezembro do mesmo ano, a presidente inaugurou a linha do tempo no prédio do Anexo Administrativo, em Manaus (AM), e apresentou o vídeo com depoimento de autoridades relatando fatos históricos vivenciados no Regional. A solenidade ocorreu no dia 14/12.

Além de reverenciar o passado, foram aprovados importantes instrumentos que planejam o futuro do TRT-11 pelos próximos cinco anos. São eles: o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e o Plano de Logística Sustentável (PLS).

Aprovado pelo Tribunal Pleno em maio, o PEI norteia as ações institucionais de 2021 a 2026 e contempla ações definidas pelas unidades administrativas. Tudo conforme os macrodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho, com foco nos seguintes pontos: obras, tecnologia, saúde, sustentabilidade, estratégia e transparência.

Em setembro, foi aprovado o PLS, para execução no mesmo período do PEI, com qual está alinhado. Em cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento aperfeiçoa as ações de sustentabilidade já implantadas no tribunal, e reafirma o compromisso com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Obras

Em novembro, foi iniciada a obra de construção da Vara do Trabalho de Tefé, no interior do Amazonas. O prédio antigo foi demolido para construção das novas instalações projetadas para oferecer maior conforto à equipe da vara e aos jurisdicionados. A unidade judiciária está funcionando provisoriamente em novo endereço, até a entrega da nova sede.

Outra obra de grande importância é a do futuro Fórum Trabalhista de Manaus, na Praça 14. A presidente homologou o pregão para contratar a empresa de engenharia para execução dos serviços de alvenaria. O contrato com o TRT-11 foi assinado e os serviços de alvenaria foram iniciados em novembro. A previsão para o término da execução é maio de 2022.

Saúde e qualidade de vida

Ao destacar a importância de cuidar da saúde de magistrados, servidores e colaboradores, pensando em iniciativas para melhorar a qualidade de vida de todos, a presidente explica que a reestruturação da Seção de Saúde foi definida como prioridade no Plano de Gestão da Presidência.

Além de ter recebido novos profissionais (um psicólogo, uma assistente social e um médico do trabalho), a Seção de Saúde já está em fase de reestruturação, conforme proposta aprovada pelo Tribunal Pleno no início de dezembro.

Comenda

A desembargadora Ormy Bentes foi agraciada com a Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul (TRT-4). Em cerimônia híbrida realizada no dia 19/11, a presidente do TRT-11 participou por videoconferência e ficou emocionada com a honraria. A comenda agracia personalidades que, por sua atuação destacada, se tornaram exemplos para a sociedade. Também homenageia pessoas que tenham contribuído, de alguma forma, para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.

Doações

No balanço do primeiro ano de gestão a presidente destaca, por fim, a doação de bens considerados inservíveis, mas de grande utilidade para as entidades beneficiadas. Ao longo de 2021, foram doados 4.167 itens, entre mobiliário e equipamentos eletrônicos, beneficiando as instituições cadastradas.

Acesse o Plano de Gestão da Presidência 2020/2022.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renan Rontodano e Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O evento será amanhã (17/12), virtualmente, e encerra o ano letivo de 2021.

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará a palestra "Mudar é complicado? Acomodar é perecer", com o palestrante Mário Sérgio Cortella. O evento acontecerá amanhã, dia 17 de dezembro, as 9h30, pela plataforma N Exponencial. É aberto a magistrados e servidores do TRT-11 e de outros regionais.

Antecedendo a palestra, será anunciada a vencedora do “Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região - 2021”. O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, também apresentará as atividades realizadas pela Escola Judicial ao longo do ano 2021 e as programações previstas para 2022.

Para participar da palestra é preciso primeiramente efetuar sua inscrição pelo link https://nproducoes.strongtecnologia.com.br/cadastrarConvidadoPeloLink/MTRMWVFaSkE=/MjQ4. No momento do evento, acessar a plataforma N Exponencial através do link https://nexponencial.strongtecnologia.com.br., fazendo o login com o e-mail e o CPF cadastrados.

Informações importantes:

- Preferencialmente utilizar o e-mail institucional no cadastro;
- O procedimento para realização de inscrição é obrigatório para assistir a palestra, independentemente de ter realizado cadastrado anterior para outros eventos da N Produções;
- Qualquer dificuldade antes, durante ou após a palestra pode utilizar o nosso canal de suporte "Atendimento - N Produções" no canto inferior direito da plataforma;
- Interaja utilizando os QR Codes da plataforma para enviar sua pergunta e avaliar a palestra;
- Os certificados estarão disponíveis na plataforma ao final da palestra (logo abaixo do vídeo) e também enviados posteriormente para a área demandante;
- Caso esteja nas dependências do TRT-11 ou utilizando o VPN em outro computador e surja alguma dificuldade no acesso da transmissão, desligue o VPN para visualizar o evento sem impeditivo;
- Todo o conteúdo fica gravado e disponível por 30 dias (até 18/01). 

Texto e arte: Ejud11, com edições da Ascom