É com pesar que comunicamos o falecimento do senhor Ocimar José Dias Bentes, irmão da Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, Presidente do TRT da 11ª Região, ocorrido nesta sexta-feira (22/01).
Ocimar foi Diretor da Vara do Trabalho de Eirunepé/AM entre os anos de 1992 e 1998.
O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.
O curso será integralmente a distância, por meio do canal oficial do CSJT no YouTube.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), promoverá, nos dias 28 e 29/1, o “Webinário PJe 2.6”. O curso apresentará aos usuários internos (ministros, desembargadores, juízes e servidores da Justiça do Trabalho) as novidades da versão 2.6 do PJe. O evento será promovido à distância, por meio do canal oficial do CSJT no YouTube. Não é necessária inscrição prévia.
Programação
No dia 28, o curso iniciará às 8h45 e irá até 17h30. O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e Coordenador Nacional do PJe-JT, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, será responsável pela introdução do evento. Na sequência, os membros do Grupo Nacional de Negócio do Sistema PJe-JT (GNN) vão apresentar as novas ferramentas da versão.
A programação ainda inclui apresentações sobre o Plenário Eletrônico, a Secretaria Eletrônica, sobre o Minutar Voto e sobre a autuação de recursos internos e de recursos para o TST. O projeto Gemini, o novo fluxo 2º grau - KZ (plantão, Cejusc, AR), o eRec e nova análise de recurso também fazem parte das apresentações.
No período da tarde, serão abordados o novo painel do advogado, procurador, jus postulandi; certidões trabalhistas; cadastros 2.0; EXE-PJe; acessibilidade e impedimento e suspeição, além dos conteúdos sobre SIF, GPREC e AJJT e perícias . Para finalizar o dia, o coordenador técnico do PJe, Christiano Guimarães de Carvalho, fará uma apresentação sobre o aprimoramento técnico da nova versão do sistema.
No dia 29, o curso tem continuidade e trará explanações sobre assinatura de documentos no JTe, sobre como anexar documentos em lote, nova remessa de 1º Grau, histórico da retificação de autuação e redistribuições, lançador universal de movimentos na KZ e movimentação em lote. O coordenador de processos eletrônicos do TST, Antônio de Pádua Borges, vai finalizar o webnário explicando as novidades específicas do sistema para o TST.
Fonte: CSJT
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista aposentado FRANCISCO FERNANDES VIEIRA, 91 anos, pai dos servidores Francisco Fernandes Vieira Filho e Maria Helena Cordeiro Vieira, na madrugada desta sexta-feira (22/1).
Como Juiz Classista, atuou nas antigas 1a e 3a Juntas de Conciliação e Julgamento de Manaus.
O corpo será velado na Funerária São Francisco, Bairro da Cachoeirinha, com as restrições recomendadas em face da pandemia da covid-19.
O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.
Ação trabalhista envolve acordo histórico de R$ 44 milhões realizado pela 3ª VTBV em 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, em dezembro de 2020, através da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), o recolhimento de encargos previdenciários e fiscais totalizando mais de R$ 3,6 milhões para fins de posterior arquivamento de processo trabalhista envolvendo 35 trabalhadores da Boa Vista Energia.
Iniciada em 2008, a referida ação trabalhista pleiteava o pagamento de gratificação gerencial, mais reflexos sobre o 13° salário, férias + 1/3, gratificação de tempo de serviço, adicional de periculosidade e de insalubridade, adicional noturno, horas extras, entre outros pedidos.
Acordo histórico
Em 21 de maio de 2018, o juiz titular da 3ª VT de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou acordo histórico no valor de R$ 44 milhões entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima – STIU/RR, partes do processo.
O valor do acordo foi referente a: R$ 9 milhões de crédito exequendo e honorários sucumbenciais; R$ 1 milhão de INSS que já haviam sido recolhidos; e R$ R$ 34,220 milhões de crédito remanescente devido: horários, FGTS, encargos fiscais e previdenciários. No mesmo dia em que foi realizado o acordo, o TRT11 liberou o valor de R$ 6,3 milhões, e a diferença foi dividida em 28 parcelas, pagas até setembro de 2020.
Finalizado o pagamento de todo o valor do acordo por parte da empresa, a 3ª VT de Boa Vista realizou o recolhimento de R$ 3.059.291,12 referentes a encargos previdenciários e R$ 552.449,42 de encargos fiscais, totalizando mais de R$ 3,6 milhões em valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre o acordo firmado na Justiça do Trabalho.
Cidadão Boavistense
O magistrado Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista desde março de 2016, recebeu, da Câmara Municipal de Boa Vista, o título de “Cidadão Boavistense”.
A honraria é concedida a quem contribui com o desenvolvimento social de Boa Vista, e torna, quem a recebe, conterrâneo da capital de Roraima, mesmo que não tenha nascido na cidade. A homenagem, de autoria do vereador Zélio Mota, teve aprovação unânime dos demais pares do Legislativo Municipal de Boa Vista, e foi entregue em solenidade realizada pela Câmara Legislativa no dia 30/12/2020.
O magistrado não pode comparecer pessoalmente à solenidade, mas foi representado pelo servidor Antonio Alencar Moreira, o qual agradeceu a relevância da honraria conferida, destacando o trabalho realizado pelo juiz Raimundo Paulino à frente da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, na cidade onde reside há quase sete anos. Conforme solicitado pelo juiz homenageado, o servidor dedicou o título a todos os servidores do Fórum Trabalhista de Boa Vista, em especial aos lotados na 3ª VT de Boa Vista, onde atua como titular há quase cinco anos.
Homenagem concedida ao juiz Raimundo Paulino, titular da 3ª VTBV pela Câmara Municipal de Boa Vista.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da 3ª VTBV.
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Said Bosco Ferreira Ramos, 52 anos, ocorrido nesta quinta-feira (21.01), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.
Said Bosco era Técnico Judiciário, lotado na Secretaria da 3ª Turma e irmão da também servidora Selma Maria Ferreira Ramos. Trabalhava no Tribunal há 15 anos. Deixa esposa grávida.
O TRT11, com toda sua equipe enlutada, sente muito a perda de Said e apresenta condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento difícil, de consternação e dor.
⭐ 16.11.1968
✝️ 21.01.2021
