Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas na última terça-feira (5/10).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou de forma virtual da Sessão Especial para entrega da Medalha Ruy Araújo ao juiz de direito e professor universitário Cássio André Borges dos Santos, titular do 1º Juizado Especial Cível de Manaus. A solenidade, realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi proposta pelo deputado Cabo Maciel.

Em seu pronunciamento, Cássio André Borges fez um apanhado geral sobre sua carreira e agradeceu a entrega da Medalha Ruy Araújo. “Quando há esse tipo de homenagem, feita pela Aleam, a um magistrado, acredito que se estende a toda magistratura. Recebo essa medalha como um reconhecimento da Casa do Povo e de seus membros ao meu trabalho, na magistratura e docência do ensino superior”, afirmou o homenageado.

Borges destacou ainda o aniversário de 33 anos da Constituição Brasileira e ressaltou que o papel fundamental do Poder Judiciário é assegurar a manutenção da Democracia, garantindo a aplicação da Carta Magma do país.

ASCOM/TRT11
Texto: ALEAM, com edições da Ascom.
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A abertura, na manhã do dia 4/10, foi realizada pela presidente do TRT-11 e pelo diretor da Ejud11

A 15ª Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região (Jomatra) teve início na manhã da segunda-feira (4/10) com uma programação que inclui palestras, oficinas e minicursos. O evento prossegue até sexta-feira (8/10) e faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o diretor da Escola Judicial (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, fizeram a abertura da 15ª Jomatra, que está ocorrendo por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Em razão das medidas de prevenção à covid-19, este é o segundo ano em que o evento é realizado exclusivamente no formato virtual.

Em seu discurso, a presidente do Regional salientou seu contentamento com a realização do evento organizado e promovido pela Ejud11, com a certeza de uma programação rica em debates e exposições proveitosas sobre os temas propostos. “Dentro da dinâmica metodológica de palestras, oficinas, cursos e debates, caminharemos por estudos acerca da eticidade, alteridade, resolução de conflitos e o direito e a sociedade, cuja temática passa pela visão técnica e humanística, desde o cuidado na proteção de dados dentro do contexto trabalhista, passando no campo do teletrabalho, até a importância da regulação emocional, temas tão caros a nós da seara laboral”, declarou.

O diretor da Ejud11 disse que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi muito feliz quando estabeleceu, ao longo do ano, os períodos dedicados ao aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, “porque conhecimento e sabedoria são sempre necessários”. Otimista com a redução dos casos e número de óbitos por covid-19 no país, o que sinaliza o fim próximo da pandemia, o desembargador falou sobre os planos de retomada dos eventos presenciais. “Este ano nós procuramos fazer a Jomatra da virada, porque passamos por uma pandemia terrível e, se Deus quiser, ainda este ano, vamos retomar nossas atividades presenciais paulatinamente com toda a segurança”, concluiu.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região Amatra-XI, Adelson Silva dos Santos, que é juiz do trabalho titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, também compuseram a mesa de honra virtual. Após a abertura, teve início a palestra “Relevância da Proteção de Dados no Contexto das Relações de Trabalho”, proferida pela desembargadora Vólia Bomfim, do TRT da 1ª Região – RJ, que é doutora em Direito e Economia, professora e autora de vários livros jurídicos.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Imagem: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região registrou o primeiro atendimento ao público externo no último dia 29/9, conforme o retorno progressivo às atividades presenciais previsto no Ato Conjunto nº14/2021/SGP/SCR, da Presidência e da Corregedoria Regional.

Funcionando com a presença de 50% do quadro de pessoal da unidade, a secretaria atendeu à advogada Janaína Mariê Calado de Lima, com observância às normas de segurança instituídas no âmbito do TRT-11. O atendimento presencial no setor está sendo realizado de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 7h30 às 12h, no prédio-sede localizado na Av. visconde de Porto Alegre, 1265, 3º andar - Praça 14 de Janeiro.

Além do atendimento presencial, o jurisdicionado também dispõe do balcão virtual da secretaria do colegiado (link disponível na aba “Contato” do portal TRT-11) e dos telefones (92) 3621-7342 e 3621-7287, no horário de expediente, das 7h30 às 14h30, além do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Compõem a 3ª Turma duas desembargadoras e dois desembargadores: Ruth Barbosa Sampaio (presidente), Maria de Fátima Neves Lopes, Jorge Alvaro Marques Guedes e José Dantas de Góes.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da 3ª Turma
Imagem: Secretaria da 3ª Turma
Arte: Renard Batista
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O serviço facilita o ingresso de novas ações em 10 Varas do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) retomou o serviço on-line para ajuizamento de novas ações trabalhistas nas Varas do interior do Amazonas.  Em breve esse serviço também estará disponível para o interior de Roraima. A ferramenta "Atermação On-line" pode ser acessada diretamente no portal do TRT-11 no menu Serviços e foi criada para facilitar o início das ações de trabalhadores que não têm advogado.

O retorno do serviço de atermação on-line foi autorizado pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que acolheu a sugestão apresentada pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, após exposição de motivos no sentido de que a medida visa facilitar o ingresso de ações nas dez varas no interior do Amazonas, assim como a jurisdição de Roraima. 

A corregedora regional explicou que a funcionalidade possibilita ao trabalhador que prestou serviços no interior do estado acessar e preencher o formulário disponível no portal do TRT-11 sem que seja necessário o auxílio de um advogado. É o chamado Jus Postulandi, previsto no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Após o preenchimento, o formulário de atermação on-line será enviado automaticamente para o e-mail da Vara do Trabalho competente para julgamento do feito, que adotará as providências necessárias à autuação do processo.

O formulário foi atualizado para proporcionar uma fácil compreensão dos campos a serem preenchidos, de maneira a colher os dados essenciais para autuação do processo, como dados das partes, motivo da rescisão do contrato de trabalho, tempo de serviço, remuneração, jornada de trabalho, pedidos, além da possibilidade de anexar documentos.

ASCOM/TRT11

Texto: Paula Monteiro e Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
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