Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) lança a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, com a proposta de arrecadar fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofre diante do colapso no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio.

Os recursos financeiros doados serão utilizados para a compra de EPIs (luvas, máscaras N95, macacões impermeáveis), cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal, de forma a garantir o atendimento dos pacientes da Covid-19 e a segurança dos profissionais de saúde da rede pública do Estado.

Todo o recurso arrecadado será auditado pelo Controle Interno do Tribunal. Os insumos serão entregues ao Centro Integrado de Combate ao Covid do Governo do Amazonas, que vai realizar a distribuição do material em Manaus/AM e nos municípios do interior do Estado. As entregas serão gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

A campanha conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A iniciativa também conta com a adesão voluntária do TRT da 8ª Região (PA/AP).

Como ajudar
Para contribuir com a campanha, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576.

Crise de oxigênio no Amazonas
O Estado do Amazonas enfrenta hoje a maior crise sanitária e humanitária de sua história. Com o aumento exponencial dos casos de Covid-19, várias unidades de saúde, na capital Manaus/AM e no interior, ficaram sem leitos e insumos básicos, como o oxigênio.

Nos primeiros nove dias do mês de janeiro o número de internações com sintomas da doença já superava todo o mês de dezembro. Com isso, a demanda pelo oxigênio subiu de 15 mil metros cúbicos por dia para 76 mil metros cúbicos. A capacidade de produção dos fornecedores locais e a dificuldade de logística foram os entraves apontados para suprir o déficit, ocasionando o colapso no sistema de saúde do Estado, que também sofre com a falta de outros insumos, como EPIs.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado JOSÉ CARLOS VALIM, OAB/AM 2095, ocorrido na manhã desta segunda-feira (18.01.2021),  vítima de complicações da covid-19.

Ele era Diretor Tesoureiro da OAB no Amazonas, cargo que exerceu por mais de quatro mandatos, e advogou durante muitos anos na Justiça do Trabalho da 11ª Região.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

O Regional também suspendeu a recepção física de notificações oriundas das 19 Varas de Manaus em decorrência do agravamento da situação epidemiológica na capital amazonense

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, decidiu suspender temporariamente o serviço presencial prestado na Seção de Documentação, nas dependências da Sede Judiciária, em face do agravamento da pandemia da covid-19 em Manaus(AM). A suspensão ocorrerá até o dia 31 de janeiro ou até que a situação epidemiológica na capital amazonense apresente melhora, o que vier primeiro.
Vinculada à Secretaria-Geral Judiciária, a Seção de Documentação é responsável pela recepção de documentos físicos, realizando o recebimento, protocolo e a respectiva entrega às unidades administrativas e judiciárias, além da recepção e envio das correspondências por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Em despacho proferido na última quarta-feira (13/1), no DP 215/2021, a presidente do TRT11 analisou os argumentos expostos pela diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery. A gestora submeteu à apreciação da Presidência a necessidade de preservar a saúde dos servidores lotados na seção, que prestam o serviço de forma presencial, considerando que a maioria está no grupo de risco para a covid-19.

Leia o teor do despacho (DP 215/2021).

Suspensão dos serviços postais no FTM

Na terça-feira (12/1), a presidente do TRT11 já havia decidido suspender temporariamente os serviços físicos de recepção postal realizada no Fórum Trabalhista de Manaus. De acordo com o despacho proferido naquela data, ficou suspensa a recepção das notificações oriundas das 19 Varas do Trabalho de Manaus até o dia 31/1 ou quando ocorrer a melhora do quadro epidemiológico.
A medida atendeu à questão submetida à apreciação da Presidência pela chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus, Thays Melo Angelim, conforme DP nº 125/2021.
O Núcleo havia iniciado, no dia 12 de novembro de 2020, a recepção gradual de notificações das 19 Varas do Fórum Trabalhista de Manaus para entrega física aos Correios.

Acesse o teor do despacho (DP 125/2021).

Atos definem medidas restritivas

Dois atos conjuntos editados no início de 2021 pela Presidência e pela Corregedoria do TRT11 disciplinaram medidas, visando ao distanciamento social e em observância às ações necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, causador da covid-19.
No dia 5 de janeiro foi divulgado o Ato nº 1/2021, que dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do órgão, tanto no Amazonas quanto em Roraima. A ampliação da restrição foi tomada em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos dois estados de jurisdição do Tribunal.
Em 12 de janeiro, o Ato nº 2/2021 suspendeu a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais em ambos os estados, no mês de janeiro de 2021. Essa previsão também se aplica aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) em 1º e 2º Graus.
Foi suspensa, ainda, a realização de audiências e sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do TRT11 durante o mês de fevereiro de 2021 que impliquem o deslocamento de magistrados, representantes do Ministério Público, partes, testemunhas, prepostos, peritos e advogados para realização do feito.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor PEDRO JOSÉ DE SOUZA, 65 anos, ocorrido neste sábado (16.01), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Pedro era Técnico Judiciário, lotado na Seção de Distribuição de Mandados Judiciais, e trabalhou no Tribunal por 29 anos.

O TRT11, com toda sua equipe enlutada, sente muito a perda de Pedro e apresenta condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento difícil, de consternação e dor.

⭐ 17.03.1955
✝️ 16.01.2021