O Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) será implementado em toda a Justiça do Trabalho até 15 de abril. O objetivo é que, até a data programada, todos os procedimentos disciplinares de corregedorias sejam autuados e tramitem pelo sistema. A padronização busca garantir maior transparência, economicidade, padronização de procedimentos e agilidade na prestação de informações.

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ 320/2020 e do Provimento CNJ 102/2020, o PJeCor, é uma instalação única da plataforma Processo Judicial Eletrônico que tramitará os processos de competência dos órgãos correicionais dos quatro ramos do Judiciário. “Trata-se de medida que visa economia e celeridade no trâmite dos processos e demais medidas necessárias à função correicional deste órgão”, afirmou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Agilidade

Por meio do sistema, será possível o registro, o controle e a tramitação padronizada dos procedimentos das corregedorias de tribunais, como pedidos de providência, atos normativos, representações por excesso de prazo e atos de natureza disciplinar.

Até 15 de abril de 2021, a obrigatoriedade de tramitação valerá apenas para procedimentos disciplinares. Porém, o sistema tem capacidade para todos os procedimentos de corregedoria, como pedidos de providências, atos normativos, representações por excesso de prazo e procedimentos de natureza disciplinar.

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Na Justiça do Trabalho, o PJeCor já é utilizado internamente. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), por exemplo, aproveita o sistema desde julho para encaminhar atos e recomendações às corregedorias de Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive em correições ordinárias.

Além das três classes processuais de uso interno, o PJeCor será usado, a partir de 15 de abril de 2021, também para procedimentos disciplinares. Atualmente, toda a tramitação da CGJT é eletrônica, 100% pelo sistema PJe, e será migrada futuramente ao sistema PJeCor.

 

Fonte: CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou, em seu canal oficial no YouTube, a íntegra de uma das aulas ministradas durante o Webinário PJe-Calc. O sistema de cálculos trabalhistas será de uso obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2021.

Realizado em cinco turmas diferentes entre o meses de agosto e outubro deste ano, o webinário teve como objetivo apresentar o sistema e suas funcionalidades básicas a advogados, peritos e interessados no sistema.

O software fornece aos usuários opções ajustáveis de parametrização de cálculo e possibilita maior confiabilidade e agilidade ao processo de liquidação de decisões trabalhistas.

Confira a transmissão:

https://www.youtube.com/watch?list=PL9lRQ6CcE7s7a1kSwaw6jnbVQBaVABZwm&v=CSbWDl9Xcx8&feature=emb_logo

 

Fonte: CSJT

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Um vídeo com o balanço das realizações durante a gestão do desembargador Lairto José Veloso, no biênio 2018/2020, foi apresentado nesta terça-feira (15/12), na ocasião da solenidade de posse das novas dirigentes para o biênio 2020/2022.

O Prêmio CNJ de Qualidade, Selo 100% PJe, dados de produtividade e ações na pandemia são alguns dos destaques da gestão apresentados no vídeo. Confira:

 

 

 

 

Diversas atividades foram realizadas com o objetivo de preservar e divulgar o acervo histórico da Justiça do Trabalho da 11ª Região

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Palestras para estudantes do ensino médio sobre o papel e a importância da Justiça do Trabalho, oficinas sobre pesquisa acadêmica em processos trabalhistas, exposições artísticas, sessões de cinema, realização de eventos sobre a preservação da memória documental, campanha do Selo Histórico e série “Recortes do Passado”. Estas foram algumas das atividades realizadas pelo Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região durante o biênio 2018/2020, conforme Relatório de Gestão divulgado esta semana.
Neste período, estiveram à frente do Cemej11 a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque (diretora), os magistrados Sandra Di Maulo e Túlio Macedo Rosa e Silva (membros), liderando uma equipe de 11 servidores.
Apesar dos desafios enfrentados no ano de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e da necessidade de cumprimento das medidas de distanciamento social para prevenção ao contágio, o Cemej11 não parou suas atividades, adaptando-as ao ambiente virtual.

Justiça do Trabalho: papel social e fonte de pesquisa

O Centro de Memória realizou, durante o biênio 2018/2020, palestras para alunos do ensino médio das escolas da rede pública sobre a importância da atuação da Justiça do Trabalho no Brasil, tendo como palestrante o juiz do trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva, membro da diretoria do Cemej11. As palestras foram realizadas de forma presencial em 2019 e na modalidade virtual em 2020.
Já para os estudantes de nível superior matriculados nas universidades locais foram promovidas oficinas sobre o processo judicial como fonte de pesquisa, de modo a difundir a memória e a trajetória da Justiça do Trabalho na Região Amazônica, estimulando a produção de conhecimento sobre o universo laboral amazonense e roraimense.
Sete trabalhos acadêmicos foram produzidos tendo como fonte de pesquisa o acervo permanente do TRT11.

EtniasExposição Etnias (set/2019)Exposições artísticas

Como parte da programação da 17ª Semana Nacional de Museus, o Centro de Memória do TRT11 promoveu duas exposições fotográficas nos meses de maio e junho de 2019. A primeira delas, intitulada “Trabalho Inseguro”, do fotógrafo Roumen Koynov, foi realizada no período de 9 de maio a 7 de junho no Centro Cultural Aníbal Beça.
Composta por 30 fotografias captadas no Porto da Manaus Moderna, em uma carvoaria e em um canteiro de obras, as imagens retratam as condições precárias de saúde e segurança às quais estão submetidos muitos trabalhadores urbanos na cidade de Manaus/AM.
A segunda exposição ocorreu no período de 13 de maio a 7 de junho de 2019, no hall de entrada do prédio administrativo do Tribunal e reuniu 32 peças que retrataram os diversos olhares sobre a região amazônica. Sob o título “Fragmentos Amazônicos”, a exposição com imagens produzidas pela fotógrafa Eliúde Gomes Santana apresentou ao público a diversidade de visões que retratam a riqueza da cultura, da fauna e da flora da Amazônia
A 13ª Primavera de Museus, realizada nos museus de todo o país, no período de 23 a 29 de setembro de 2019, teve exposição promovida pelo Cemej11 como parte da programação. A mostra “Etnias”, do artista plástico Rubens Belém, reuniu 20 obras produzidas em acrílico sobre telas, utilizando a técnica de pintura espatulada, que retrataram a diversidade étnica, a vida, os costumes e as tradições de diferentes povos indígenas da região amazônica. Fcou aberta à visitação pública no Espaço Cultural do TRT11, no período de 27 de setembro a 1º de novembro de 2019.
Em 2020, foi a vez da exposição fotográfica “Manaus olha pra cima!”, da fotógrafa amazonense Ana Cláudia Jatahy, organizada pelo Cemej11 como parte da programação da 14ª Primavera de Museus. O evento nacional foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), no período de 21 de setembro a 19 de outubro, e teve como tema “Mundo Digital: Museus em transformação”. As atividades foram desenvolvidas em ambiente virtual, considerando as restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
A mostra“Manaus olha pra cima!” foi composta por 27 fotografias, que retratam imagens de prédios e monumentos antigos da cidade de Manaus/AM.

Cinema com Sabor

A arte cinematográfica também teve espaço na programação cultural promovida pelo Cemej11. Como parte do Programa de Formação Inicial de Juízes do Trabalho, foram realizadas, em 2019, três sessões do Projeto Cinema com Sabor.
Em parceria com os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, também foi realizada uma sessão especial de cinema, no dia 31 de outubro de 2019, com a participação de mais de 70 alunos de programas de aprendizagem, nas dependências da sede administrativa do Tribunal.

Memojutra out 20Pela primeira vez, TRT11 sediou o Memojutra (out/2019)Memojutra

Por intermédio do Centro de Memória, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) sediou o XI Encontro do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), nos dias 3 e 4 de outubro de 2019, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.
O encontro, que acontece semestralmente, teve como tema central "Aspectos da política de preservação do patrimônio documental", reunindo magistrados e servidores que atuam na política de preservação e defesa da memória do judiciário trabalhista brasileiro.
Selo Acervo Histórico
Durante o ano de 2020, o Centro de Memória realizou a campanha de divulgação do Selo Acervo Histórico, por meio de cartazes e mensagens nos diversos meio de comunicação do Tribunal, com o objetivo de orientar magistrados e servidores a utilizarem o Selo como indicativo de documentos e processos judiciais, produzidos ou recebidos pelo Tribunal, que não devem ser eliminados por conta do seu valor histórico, probatório ou cultural.
Os documentos e processos indicados com o Selo passam a compor o acervo permanente do Centro de Memória e serão preservados para guarda definitiva, após análise da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). A finalidade de preservação do acervo documental é de ser utilizado como fonte de pesquisa para acadêmicos, professores, historiadores, sociólogos, profissionais do Direito e comunidade em geral, e como subsídio para a reconstituição da memória do Tribunal e de todos aqueles que, direta ou indiretamente, fazem parte da história da Justiça do Trabalho na Amazônia.

Recortes do Passado

Em comemoração ao 39º aniversário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Cemej11 divulgou, durante o mês de junho de 2020, a série Recortes do Passado, que teve como objetivo relembrar, por meio de imagens e pequenos relatos, alguns fatos que marcaram a história do Tribunal.
Os temas abordados deram enfoque à história da criação do TRT11, os equipamentos e as tecnologias utilizadas pelo Tribunal desde o seu início; apresentação de alguns objetos do acervo histórico, tais como, urna para sorteio dos processos, ampulheta, fichas de registro da tramitação processual e relógio protocolador; e o início do processo de informatização do TRT11 até a implantação do PJe no Tribunal.

recortes do passadoSérie Recortes do Passado comemorou o 39º aniversário do TRT11

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Acesse o inteiro teor do Relatório de Gestão do Cemej11 Biênio 2018/2020 AQUI.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Solenidade será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRT11 no youtube

470A sessão solene de posse das novas dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) para o biênio 2020/2022 será realizada no dia 15 de dezembro, terça-feira, às 17h. A cerimônia, inédita e histórica, ocorrerá no formato híbrido, com participação presencial limitada de convidados na sede do TRT11 e com autoridades e demais convidados participando via plataforma de videoconferência.

Presencialmente, tomarão posse no plenário da sede do TRT11, em Manaus, as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, como presidente do órgão; Solange Maria Santiago Morais, como vice-presidente; e Márcia Nunes da Silva Bessa, como corregedora-regional. Esta será a primeira vez que três mulheres passam a exercer os principais cargos de direção do órgão na mesma gestão.

Na ocasião, também serão empossadas as presidentes das Seções Especializadas I e II, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente; e as desembargadoras Valdenyra Farias Thomé, como presidente da 1ª Turma; Joicilene Jerônimo Portela, como presidente da 2ª Turma; e Ruth Barbosa Sampaio, como presidente da 3ª Turma.

A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente do órgão, desembargador Lairto José Veloso, e será transmita ao vivo pelo canal oficial do TRT11 no Youtube (www.trt11.jus.br/TRT11r), com tradução simultânea de intérprete de Libras.

Serão adotadas medidas de segurança preventivas impostas pelas autoridades de saúde para se evitar a propagação do novo coronavírus, como o distanciamento social, medição da temperatura, higienização das mãos com álcool em gel, uso de máscaras e limitação de pessoas presentes no local da solenidade.

Perfil das novas gestoras

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes será a 16ª presidente empossada do TRT11. A magistrada é natural de Manaus/AM. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), atuou na advocacia privada por oito anos. Após aprovação em concurso público, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em 1987. Tornou-se juíza titular em 1990, sendo a primeira presidente das Juntas de Julgamento e Conciliação dos municípios de Eirunepé/AMe Tefé/AM. Também foi titular da Vara de Manacapuru/AM . Em Manaus, foi juíza titular da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho. A magistrada tomou posse como desembargadora do TRT11 em fevereiro de 2012. Foi presidente da 3ª Turma no biênio 2012/2014 e corregedora regional e ouvidora no biênio 2014/2016.

A desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que ocupará o cargo de vice-presidente, é natural de Belém/PA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Foi nomeada desembargadora do TRT da 11ª Região em junho de 1999, na vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho. Foi eleita vice-presidente do Regional no biênio 2000/2002 e aclamada presidente no biênio 2002/2004. Também exerceu o cargo de Diretora-Geral da Escola Regional de Magistrados do Trabalho da 11ª Região - ERMAT-AM/RR. A magistrada foi presidente da 2ª Turma do TRT 11ª Região, no período de 11/03/2009 a 14/12/2010 e no biênio de 2012/2014; presidente da 3ª Turma do TRT 11ª Região, no biênio de 2010/2012; diretora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, para o biênio 2015/2016; presidente da 1ª Turma do TRT 11ª Região, no período de 15/12/2016 a 14/12/2018; e presidente da Seção Especializada II do TRT 11ª Região, desde 14/12/2018. 

A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, eleita corregedora regional, é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1985. Tomou posse como juíza do trabalho substituta em outubro de 1993. Foi presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Humaitá/AM e titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do TRT11 em junho de 2015, a magistrada também atuou como coordenadora do Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico– PJe e e-Gestão - NAPE, do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec. Foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, tomando posse em abril de 2017.

 

LINK DA TRANSMISSÃO AO VIVO

 

 

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