Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A transmissão será feita pela plataforma Webex, do CNJ, a partir das 14h.

O sistema PJe-Calc passará a ser obrigatório para juntar cálculos aos autos dos processos a partir de 1ª de janeiro de 2021, por isso o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), está oferecendo webinários para o interessados aprenderem mais sobre o sistema.

O webinário foi programado em cinco datas. A última turma será nesta segunda-feira (19), das 14h às 17h, com transmissão ao vivo na plataforma Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados poderão acessar a aula por meio deste link, no horário programado, uma vez que não haverá inscrição prévia.

Os participantes que quiserem certificado de participação poderão preencher o formulário disponibilizado após o encerramento do evento.

Saiba mais: Webinários sobre PJe-Calc apresentarão funcionalidades do sistema.

Fonte: CSJT

Audiências e sessões de julgamento serão suspensas em virtude do evento. Prazos processuais seguirão fluindo normalmente

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promoverá, no período de 19 a 23 de outubro, a XIV Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). Em razão da pandemia do novo Coronavírus, esta edição será realizada totalmente na modalidade virtual (EaD).

A Jomatra faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais. Anualmente, o evento ocorre em duas edições, uma em abril e outra em outubro. Porém, neste ano totalmente atípico, não foi possível realizá-las de forma presencial. A Jomatra de outubro também será realizada por meio virtual e terá como tema principal o eixo Direito e Sociedade, com base nas competências estabelecidas pela Resolução ENAMAT Nº 25, de 4 de junho de 2020.

Durante uma semana, das 8h às 13h20, os magistrados participarão do evento que contará com várias palestras em sua programação, totalizando 24 horas de carga horária. A transmissão da Jomatra será realizada pelo canal do TRT11 no YouTube. Por se tratar de um evento exclusivo para magistrados do Regional, o link de acesso será enviado por e-mail aos magistrados. Para recebimento de certificado, os magistrados devem fazer inscrição em cada evento, por meio do formulário Sympla que será disponibilizado via chat, na hora do evento. Para mais informações, enviar email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Programação

A programação da XIV Jornada contempla palestras, oficinas, cursos e debates entre os magistrados. Dentro do Tema Central Direito e Sociedade, serão discutidos temáticas envolvendo Justiça e Tecnologia; Gênero, Raça e Diversidade; Adoecimento e mundo do Trabalho; Resolução de conflitos; Ética profissional aplicada; Empatia, entre outros assuntos.

A XIV edição da Jomatra será aberta com o curso sobre coleta da prova oral em teleaudiencias, ministrado pelo Agente Especial da Polícia Federal Oscar Marcelo Silveira da Silveira, professor da Academia Nacional de Polícia na disciplina de Técnicas de Entrevista e Interrogatório. No segundo e terceiro dias do evento será realizada, em dois módulos, a palestra “Como combater o stress e a ansiedade por meio da inteligência emocional”, ministradas pelo psicólogo Franklin Santos, Especialista em Psicologia Clínica.

Ainda na quarta-feira (21/10) o juiz do TRT10 Antonio Umberto, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, ministrará, aos magistrados, o minicurso de tema "Lei de Abuso de Autoridade". No quarto dia do evento, a psicóloga Monica Mumme, Formada em Comunicação Não Violenta por Sven Frohlich, proferirá a palestra “Comunicação não violenta", e o juiz do TRT15 Danilo Gaspar, Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia, participará do café jurídico sobre "Direito digital e relações de trabalho".

No último dia do evento, a desembargadora do TRT9 Morgana de Almeida Richa, Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, apresentará o painel sobre Ética profissional aplicada; e o psicólogo Cristiano Nabuco, Pós-Doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, encerrará as palestras com o tema "Reflexões psicossociais do trabalho em tempos de pandemia".

Acesse a programação completa da XIV Jomatra.

Suspensão de audiências e sessões

O Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região, através da Resolução Administrativa nº 187/2020, suspendeu a realização de audiências e sessões nos dias da XIV Jomatra. Os prazos processuais seguem fluindo normalmente.

As inscrições podem ser realizadas a partir de hoje, 13 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a partir desta terça-feira, 13 de outubro, abre as inscrições para o credenciamento, no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, de peritos, tradutores e intérpretes para atuação nos processos judiciais de competência do Regional, incluindo aqueles envolvendo beneficiários da justiça gratuita.

A Resolução CSJT nº 247, de 25 de outubro de 2019, instituiu, no âmbito da Justiça do Trabalho, o sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, tradutores e intérpretes.

O edital, que estabelece os requisitos a serem cumpridos e os documentos a serem apresentados pelos interessados em prestar serviço de perícia, foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), dia 16 de setembro. Pode ser consultado aqui.

Inscrições

A inscrição deve ser realizada exclusivamente no Sistema AJ/JT, o qual pode ser acessado no Portal do Tribunal (www.trt11.jus.br) no menu Serviços, Cadastro de Peritos (CPTEC) ou diretamente neste endereço (ícone usuário externo/cadastro, no canto superior direito da página).

Os interessados deverão fornecer as informações obrigatórias e assinar o termo de compromisso relativo às exigências e às obrigações impostas pela Resolução CSJT nº. 247, de 2019.

Devem apresentar, também, pelo Sistema AJ/JT, a cópia digitalizada dos documentos exigidos, entre eles carteira do conselho/órgão de classe respectivo, carteira ou certidão emitidas pela junta comercial para as profissões de tradutor e de intérprete, certidão de regularidade junto ao órgão de classe, comprovante de inscrição municipal no Cadastro de Contribuintes e comprovante de pagamento do ISSQN ao município, se for o caso.

Cadastro

O credenciamento é obrigatório mesmo para os profissionais já cadastrados no atual sistema do TRT11 (CPTEC) e/ou que já possuem cadastro no Sistema PJe, sendo vedada a nomeação de profissional que não esteja regularmente inscrito no sistema AJ/JT por força do art. 11 da Resolução CSJT nº 247/2019.

Destaca-se, ainda, que os peritos, intérpretes e tradutores que já tenham sido designados para atuar em algum processo até 13 de outubro deste ano não precisarão se cadastrar para receber os respectivos honorários, sendo o cadastro obrigatório apenas para novas designações.

O cadastramento do profissional no sistema AJ/JT não assegura direito subjetivo à nomeação para efetiva atuação, que será realizada, equitativamente, de acordo com a necessidade do juízo, a impessoalidade, a capacidade técnica do profissional e sua participação em trabalhos anteriores.

Dúvidas

Será disponibilizado FAQ (perguntas frequentes) sobre o cadastro no Portal (Serviços/ Cadastro de Peritos). Outras dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Secretaria-Geral Judiciária, com ediçoes da Ascom
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio do Ato Conjunto N. 09/2020/SGP/SCR, instituiu e regulamentou o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.

O documento prevê uma retomada gradual em três etapas distintas. Confira o vídeo e o e-book, produzidos pela Assessoria de Comunicação Social, que tratam sobre cada uma destas fases.

Baixe AQUI o E-book.

Composição do protocolo

O protocolo de retomada foi elaborado por uma comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP e coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. O trabalho de composição do documento teve início em 1º de junho de 2020 e considerou as diretrizes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Diversas instâncias internas e externas foram consultadas com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e a Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas – AMAAT.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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