Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A 1ª VT de Boa Vista é a primeira de todo o Regional e a 19ª do Brasil

A Justiça do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que compreende os estados do Amazonas e Roraima, destacou-se no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O último relatório do IGest, divulgado final de julho deste ano, mostrou que sete Varas do Trabalho do TRT11 estão entre as 100 com melhor desempenho do País.

Tendo como referência o período de 01/07/19 até 30/06/20, o relatório classificou 1.571 Varas Trabalhistas de todo o Brasil. A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista conquistou o 1° lugar do TRT11, ocupando o 19º lugar na classificação geral entre todas as VTs do país. Além disso, a 1ª VTBM está em 2° lugar do Brasil pela categoria de 1.501 a 2.000 processos novos recebidos.

As demais VTs do TRT11 que estão entre as 100 melhores, segundo o resultado do IGest são: 7ª VT de Manaus, 19ª VT de Manaus, 15ª VT de Manaus, Vara do Trabalho de Lábrea e Vara do Trabalho de Tefé - ambas no interior do Amazonas, e 17ª VT de Manaus.

Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas Trabalhistas do país, o IGest sintetiza os números considerando o acervo, a celeridade, a produtividade e a taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

A gestora de metas no âmbito do primeiro grau do TRT da 11ª Região, juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, comemora os números: "apesar de todas as Varas do Trabalho do Regional ter sido duramente atingidas pelo período da suspensão das atividades presenciais, e consequentemente, nos resultados, conseguimos alcançar ótimos índices de produtividade e celeridade em relação à força de trabalho. A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em Roraima , e a 7ª Vara do Trabalho de Manaus, no Amazonas, estão de parabéns por alcançarem o primeiro lugar em seus estados, respectivamente, dentre as 100 melhores no ranking do Igest, assim como estão de parabéns a 19ª VT de Manaus, 15ª VT de Manaus, Vara do Trabalho de Lábrea e Vara do Trabalho de Tefé - ambas no interior do Amazonas, e a 17ª VT de Manaus”.

Boas práticas adotadas fazem a diferença

Equipe da 1ª VT de Boa Vista, a melhor do TRT11 segundo dados do IGest, durante a última correição presencial (2019), com a equipe da Corregedoria.Para o juiz titular da 1ª VT de Boa Vista, Gleydson Ney da Silva da Rocha, os frutos colhidos com conquista da melhor Vara do TRT11 são uma combinação da busca por informações dos principais problemas da Vara e formas de solucioná-los, além da adoção de boas práticas, com maior diálogo do juiz titular com as partes e advogados, o que permitiu aumentar o número de processos conciliados e reduzir processos pendentes de julgamento.

"Em primeiro lugar, agradecemos à Deus por nos abençoar com saúde para o trabalho. Esses bons resultados também são consequência da disposição dos servidores lotados na Vara em melhorar a cada dia as rotinas de trabalho para a mais rápida entrega da prestação jurisdicional e o bom atendimento ao público em geral, principalmente pelo incansável trabalho e disposição da diretora de Secretaria da Vara, Ívina Canêdo da Silva, pela grande gestora em que se transformou", declara o magistrado.

Ele ainda destaca que, mesmo durante o período de isolamento decorrente da pandemia, a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista pautou mais de 130 processos para audiências por videoconferência, e os servidores mantiveram a sua produtividade, sem qualquer prejuízo à atividade jurisdicional, mesmo sendo a Vara com o menor número de servidores. Além disso, a 1ª VTBV segue diariamente fazendo atendimento de partes e advogados por videoconferência.

Acesse AQUI o IGest na íntegra.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda 
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Nos dias 15 e 16 de agosto, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi atualizado para a versão 2.5.8, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), e ganhou novas funcionalidades.

O Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão do TRT11 (Nape) destaca duas inovações relevantes apresentadas pelas nova versão: a possibilidade de registro de realização de audiências por videoconferência, bem como a viabilização do processamento de recursos ajuizados em face de julgamentos antecipados parciais do mérito.

A possibilidade de registro de audiências por videoconferência, trazida exclusivamente para o 1º Grau, permite que o servidor, ao confirmar a Ata de Audiência no PJe importada do Sistema AUD, selecione que a audiência foi realizada por videoconferência.

Além disso, caso tenha sido disponibilizada a gravação da audiência para os advogados e/ou partes, o servidor deverá registrar tal ato, por meio da seleção do seguinte movimento na funcionalidade “Lançar Movimentos” do processo: “50139 - Disponibilizado arquivo de ato realizado por videoconferência”.

A outra inovação disponibilizada refere-se à viabilidade do processamento de recurso em caso de julgamento antecipado parcial do mérito.

Neste caso, todo o procedimento a ser adotado pelas Varas do Trabalho foi regulamentado pelo ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 3/2020.

Atendimento aos usuários do Sistema PJe

No âmbito do TRT11, o Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape) e a Central de Atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) prestam atendimento para o esclarecimento de dúvidas e o atendimento de demandas do PJe. Confira a seguir como funciona o atendimento de cada unidade:

Texto: Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão, com edições da Ascom.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), através da Coordenadoria de Material e Logística, iniciou, na última quinta-feira (13), o sistema de cadastro virtual de instituições interessadas na doação dos bens patrimoniais do Regional. As inscrições podem ser realizadas do site do TRT11 (http://www.trt11.jus.br), no ícone Serviços, em Sistema de Doações do TRT11. Cadastra-se AQUI.

O sistema permite o cadastramento de instituições, pública e privada, interessadas em receber bens (mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática, veículos, entre outros). Essa inscrição terá validade por um ano, desde que preenchidos os requisitos legais, conforme Edital de Chamamento Público elaborado pela Coordenadoria de Material e Logística, disponível no link: https://portal.trt11.jus.br/images/Edital_de_Chamamento_P%C3%BAblico_-TRT_11.pdf .

Conforme o Edital, após autorização de doação dos bens será iniciado às etapas do processo de doação: a dispobilização no site do TRT11; publicação no D.O.U e jornal da cidade; manisfestação das instituições de interesse em participar da doação e indicação do lote de preferência; inclusão de documentação do interessado; habilitação dos órgãos e instituições; observada a ordem de preferência; inclusão de documentação do interessado; contestação; termo de doação; agendamento de entrega dos bens; baixa no sistema SCMP – Sistema de Controle de Material e Patrimônio; baixa contábil no SIAFI (Contabilidade); e, arquivamento do processo de doação.

Interior do Amazonas

A doação de mobiliários e materiais das Varas do Trabalho dos interiores no Estado do Amazonas irão se destinar às instituições localizadas no próprio município do Juízo, a fim de evitar despesas com a logística de transporte desses bens para Manaus. Existindo a instituição interessada, esta deve manifestar seu interesse junto à direção da Vara do Trabalho apresentando os documentos solicitados no Edital de Chamamento Público.

O processo de doação será acompanhado por dois servidores lotados nas respectivas Varas do interior, indicados pelo Juiz Titular da unidade organizacional, para compor a Comissão Especial de Avaliação dos Bens Permanentes a serem doados, designados por meio de portaria expedida pela Presidência do TRT11.

Doação dos Bens Patrimoniais

O delineamento sobre a doação dos bens patrimoniais do TRT11 segue as diretrizes do Decreto nº 9.373, de maio de 2018, que dispõe acerca da alienação, cessão, transferência, destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens patrimoniais. Considera, ainda, a limitação de espaço de armazenamento no depósito da Seção de Patrimônio, as dificuldades orçamentárias que passam a administração pública, além das medidas de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

Sistema de Cadastro

O software para inscrições online e cadastro de órgãos, instituições, fundações, institutos, associações e federações, de natureza pública ou privada e sem fins lucrativos, habilitadas a receber doações foi criado pela Secretaria de Administração do TRT11, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC). O projeto-piloto desenvolvido pela SETIC funciona nos moldes do CPTEC (Cadastro de Peritos), para fins de registro de entidades interessadas em receber bens em doação.

Confira o Edital de Chamamento Público AQUI.

Texto: Coordenadoria de Material e Logística, com edições da Ascom.

Em 29 de julho de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de Parintins. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz Titular de Vara do Trabalho Izan Alves Miranda Filho e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange o próprio Município de Parintins e os Municípios de Barreirinha, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Maués.

A correição telepresencial tomou por base o período de novembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

Meta Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

Meta Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

Meta nº 5 – Impulsionar processos à execução, buscando baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente;

Meta Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;

Meta Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara e TRT) identificando e reduzindo em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

A vara também foi elogiada pelo excelente resultado obtido nas itinerâncias, com a realização de número expressivo de acordos e prolação de sentenças, pela realização de atermações de forma remota – via telefone e/ou whatsapp, inclusive em processos provenientes da itinerância (Covid-19) e pela implementação da medida “Oficial de Justiça Conciliador”, como iniciativa integrante do projeto “Boas Práticas”.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, cita-se que os servidores da vara correicionada estão trabalhando remotamente e realizando atendimento das partes, inclusive atermação, por telefone, e-mail da vara e whatsapp. A vara também tem realizado cadastro de contas de partes e advogados para expedição de alvarás de forma mais célere, sem necessidade de prévio peticionamento e tem utilizado planilhas online (G suite) que facilitam o trabalho remoto.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.