Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Transmissão ao vivo terá como tema “Autismo: Conhecer para Integrar”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, e com o apoio da Escola Judicial, promoverá, nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, às 16h (horário AM/RR), 17h (horário de Brasília), a live com o tema “Autismo: Conhecer para Integrar”.

A transmissão on-line será realizada pelo canal do TRT11 no Youtube e contará com a participação do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que fará a abertura da live. A atividade terá como palestrantes a servidora do TRT11 e professora da UEA Tais Batista Fernandes Braga e a médica pediatra Lívia Maria Vianez Costa, com mediação da juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Regional.

A live vai abordar e debater as características do Transtorno do Espectro Autista (TEA), histórico, diagnóstico, aspectos jurídicos, cuidados e inserção no mercado de trabalho. Também vai tratar sobre a identificação dos sinais de autismo de forma precoce, como proceder após o diagnóstico e indicações para tratamento.

A palestra on-line contará com tradução em libras, realizada pelo voluntário Edivam Gaio de Castro.

Certificado e horas complementares

Não é necessária inscrição prévia para participação. Basta acessar o endereço www.youtube.com/trt11r, no dia e horário da live. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará a emissão dos certificados. Durante a transmissão, será disponibilizado o formulário de inscrições para os interessados em receber o certificado de participação.

A relação dos participantes de outros Tribunais do Trabalho será enviada pela Ejud11 às unidades de capacitação de cada Regional para providências quanto à carga horária, que será de duas horas.

Currículos

Tais Batista Fernandes Braga é servidora do TRT11 e professora da UEA. Mestre em Direito Público e Evolução Social. Doutoranda em Direito e Justiça na UFMG. Mãe do Rafa, diagnosticado no TEA.

Lívia Maria Vianez Costa é médica pediatra com especialização em Neurologia Infantil pela USP-RP, em Neurofisiologia pela UNIFESP e Neurofisiologia Neonatal pelo Children´s Hospital of Philadelphia.

Edna Maria Fernandes Barbosa é juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e Presidente Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11. Mestre em Direito Privado com ênfase no Direito do Trabalho e Doutora na mesma área pela Universidade Católica de Santa Fé - Argentina.

O que é: Live: Autismo: Conhecer para Integrar

Data: 6 de agosto de 2020

Horário: 17h (horário de Brasília) - 16h (horário AM/RR)

Endereço: https://www.youtube.com/user/TRT11R

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima (TRT11) continua trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes via telefone, e-mail e whatsapp. As audiências, tanto de instrução quanto de conciliação, seguem sendo realizadas por videoconferência, bem como as sessões do Pleno e das Turmas do Regional.

Na manhã de hoje (03/08), a 16ª Vara do Trabalho de Manaus realizou, audiência virtual de instrução com oitiva de testemunha e partes, através do aplicativo Google Meet. O processo, iniciado em outubro de 2019 por um agente de portaria, envolve terceirização com pedido de pagamento de verbas rescisórias e responsabilidade subsidiária da litisconsorte, um condomínio residencial de Manaus.

A audiência telepresencial foi conduzida pela Juíza do Trabalho Substituta Sandra Mara Freitas Alves, assessorada pelo secretário de audiência Henrique Alberto Mesquita Lima.

A magistrada destaca que foram adotados critérios de segurança equivalentes aos utilizados nas audiências presenciais. As testemunhas permaneceram em uma sala distinta da sala de audiência e estiveram acompanhadas pelo diretor de Secretaria, Airton Gomes da Silva, e pela servidora Thalia de Sousa Bastos.

Participaram da audiência o reclamante e o preposto do condomímio, Sr. Pablo Soares Pereira dos Santos, acompanhados dos respectivos advogados: Ana Flávia da Silva Gomes, e Fabrizio de Souza Barbosa Grosso. Encerrada a instrução processual, a publicação da sentença foi designada para o dia 07/08/2020, próxima sexta-feira.

Confira AQUI os e-mails e telefones das unidades administrativas e judiciárias do TRT11 para contato durante o teletrabalho.

Processo n° 0001233-89.2019.5.11.0016.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: 16ª VTM, com edições da Ascom.
Arte: Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 15/07/2020, Correição Ordinária Anual, na Vara do Trabalho de Coari na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da Excelentíssima Juíza Titular de Vara do Trabalho SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange, além de Coari, o município de Codajás.
A correição telepresencial tomou por base o período de setembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação, buscando manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
Meta nº 5 – Impulsionar processos à execução, buscando baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.
A unidade também foi elogiada pelo excelente prazo médio de 55.07 dias do ajuizamento até a prolação da sentença, alcançado na fase de conhecimento, o que reflete o empenho de todos da Vara para entregar a prestação jurisdicional o mais breve possível; Elogiou-se, ainda a boa prática realizada pela magistrada SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA de realizar palestras durante a realização das itinerâncias, com variados temas com o objetivo de levar uma mensagem ao jurisdicionado.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da vara e whatsapp.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Diego Xavier 
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A minuta do plano foi apresentada ao presidente do Regional. Documento ainda será apreciado em conjunto com a Corregedoria.

O Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP, realizou, nesta quinta-feira (30), uma reunião on-line, por videoconferência, para debater os detalhes do plano de retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).

O grupo tem como objetivo monitorar e deliberar a respeito da pandemia do novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Tribunal, e é coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Durante a reunião, a comissão formada para a elaboração do plano de retomada apresentou os principais pontos da minuta do documento.

O Presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso, acompanhou a reunião e frisou a preocupação do Tribunal com a segurança e a saúde de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, além dos jurisdicionados atendidos pela Justiça do Trabalho. O desembargador ressaltou que o início do retorno gradual das atividades estará condicionado ao atendimento de todos os protocolos de saúde e disposições técnicas sugeridas pelo Gabinete de Emergência da Covid-19.

Também participaram da reunião a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a gestora nacional do programa Trabalho Seguro, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz Sandro Nahmias; o diretor do Fórum Trabalhista de Manaus, juiz Pedro Barreto Falcão; o diretor do Fórum de Boa Vista/RR, juiz Gleydson Ney Silva da Rocha; a juíza titular da VT de Manacapuru e membro da Comissão de Saúde do TRT11, Yone Silva Gurgel; a gestora regional do programa Trabalho Seguro, juíza Sandra Mara Freitas; a vice-presidente do SitraAM/RR, Eusa Braga, além de gestores e servidores de diversas áreas administrativas do Regional.

Plano de Retomada Gradual

Uma comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19 e coordenada pelo Diretor de Secretaria de Administração, servidor Ricardo Marques, compilou os estudos para a elaboração da minuta do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no TRT11. O trabalho de composição do documento teve início em 1º de junho de 2020 e diversas instâncias internas e externas foram consultadas, como a Amatra11, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e a Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas – AMAAT.

O plano prevê um retorno gradual em três etapas: 1) retorno do público interno. 2) retorno do atendimento externo e 3) retorno pleno às atividades. O início das etapas está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e a análise da situação epidemiológica no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno. As peculiaridades de cada localidade onde houver Vara do Trabalho serão avaliadas caso a caso.

Os detalhes do Plano de Retomada serão amplamente divulgados assim que o documento for apreciado em definitivo e publicado em Ato Conjunto pela Presidência e Corregedoria Regional.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Imagem: Renard Batista e Rita Maquiné
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