209Com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para a compra de cestas básicas e máscaras de tecido, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) iniciou, em maio de 2020, uma campanha intitulada "TRT11 Solidário". A iniciativa arrecadou, entre doações em dinheiro, cestas e máscaras, um total de R$ 8.550,00. Com este valor, foram adquiridas 150 cestas básicas e 300 máscaras, totalizando 1,5 T (uma tonelada e meia) de alimentos, doados a quatro instituições de Manaus.

Com o slogan “Movimente-se e ajude a proteger vidas”, a Campanha buscou contribuir com a rede de apoio formada em todo o país diante da pandemia do coronavírus, doando máscaras e cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade na capital do Estado do Amazonas. A entrega ocorreu no dia 23 de junho de 2020.

Instituições beneficiadas

Foram beneficiadas duas associações de catadores de lixo: a Recicla - Associação Central dos Catadores de Materiais Recicláveis; e a Aliança - Associação de Catadores de Resíduos Recicláveis de Manaus); e duas casas de acolhimento, sendo uma de idosos, a Casa do Idoso São Vicente de Paula, e uma de crianças, Lar da Dona Val.

Segundo a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, Maria do Socorro Chaves, que faz parte do comitê gestor da campanha, a escolha das entidades buscou dar maior abrangência à distribuição das cestas básicas, de modo a ajudar parcelas da população muito afetadas pela pandemia, como os trabalhadores informais, os idosos e entidades que vivem de doações.

A ação contou com a colaboração de magistrados e servidores do TRT11, bem como de advogados e da sociedade em geral.

Acesse AQUI a galeria de fotos da entrega das doações.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

316O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já está com as inscrições de processos abertas para o Dia Regional da Conciliação, marcado para 28 de agosto. Interessados em agendar uma audiência de conciliação telepresencial têm até o dia 13 de agosto para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI.

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, por conta da pandemia do coronavírus e das recomendações de distanciamento social, as audiências de conciliação para as tentativas de acordo serão realizadas integralmente por videoconferência.

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e de Boa Vista/RR, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR, e das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é que sejam realizadas, um número expressivo de audiências de conciliação telepresenciais durante o evento.

Diga SIM à Conciliação
O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e tem como slogan "Diga SIM à conciliação e mediação e NÃO ao conflito". A iniciativa, que está em sua segunda edição, também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Conforme explica a Corregedora Regional e Ouvidora do TRT11, desembargadora, Ruth Barbosa Sampaio, a ideia é fomentar a realização de audiências de conciliação, no sentido de solucionar, de forma amigável e consensual, os conflitos trabalhistas.

“Com a realização de um dia, inteiramente, dedicado a conciliação, buscamos, uma solução que atenda ao trabalhador e ao empregador, mormente, no cenário da pandemia, com estabelecimentos comerciais fechados, e várias outras atividades econômicas paralisadas”, destacou a magistrada que frisou ainda Nesse momento de incertezas, medo, fome, e privações de todas as espécies, o acordo na justiça do trabalho, com pagamento de salários e verbas de natureza alimentar é mais que uma garantia a sobrevivência do trabalhador.

Em 2019, o Dia Regional da Conciliação promoveu 722 audiências de conciliação, as quais resultaram em 256 acordos homologados e mais de R$ 2,6 milhões em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes.

O que é: Live: Dia Regional da Conciliação
Data: 28 de agosto de 2020
Inscrições: até 13 de agosto
Formulário de inscrições CLIQUE AQUI

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

319A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no dia 10/07/2020, Correição Ordinária Anual na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do juiz do Trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, titular da 5ª VTM, do juiz substituto André Luiz Marques Cunha Junior, e da juíza substituta Luiza Techmann Medeiros, além dos servidores lotados na Vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de outubro/2019 a maio/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos (identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016);
META Nº 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação (meta acima de 41,2%) e,
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas (98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau).

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a Vara correicionada informou que manteve os servidores trabalhando remotamente, com priorização ao atendimento dos pedidos de urgência.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

 

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Diego Xavier 
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Por videoconferência, foram realizadas quatro audiências nesta segunda-feira (27/7) e duas resultaram em conciliação

320O juiz do trabalho substituto José Antonio Correa Francisco homologou dois acordos no primeiro dia de audiências telepresenciais da VT de Itacoatiara (27/7Nesta segunda-feira (27/7), a Vara do Trabalho de Itacoatiara (AM) homologou dois acordos no primeiro dia de pauta de audiências telepresenciais, que asseguraram o total de R$ 21.400,00 em créditos para solução dos processos trabalhistas. 

Por meio de videoconferência na plataforma Google Meet, quatro audiências foram realizada nesta data. Todas foram conduzidas pelo juiz do trabalho substituto José Antonio Correa Francisco e tiveram as atas redigidas pela secretária de audiência Claudia Renata Pereira Nogueira.

Estabilidade de gestante

A primeira audiência telepresencial, iniciada às 8h, solucionou um processo sobre estabilidade provisória de uma gestante que trabalhou em um frigorífico.
As partes estavam acompanhadas dos advogados Francisco Rosquilde Pessoa Araujo (patrono da reclamante) e Félix de Melo Ferreira (patrono da reclamada).
O acordo quita todos os pedidos apresentados pela reclamante na ação trabalhista ajuizada em dezembro de 2019. O pagamento será efetuado em duas parcelas iguais nos próximos dias 31 de agosto e 30 de setembro. Em caso de inadimplência, o magistrado estipulou multa de 50% e execução imediata.

Verbas de trabalhador falecido

A audiência realizada às 8h30 também obteve êxito na conciliação entre a viúva de um trabalhador (que informou o o falecimento do marido e se habilitou no processo em janeiro deste ano) e uma empresa de vigilância.
O acordo de R$16.400,00 solucionou o processo em tramitação desde novembro de 2019, quitando todos os pleitos da petição inicial, que incluíam verbas trabalhistas e diferenças de FGTS O pagamento também será feito de forma parcelada (31 de agosto e 30 de setembro).
Desse montante, R$ 10.400,00 refere-se a diferença de FGTS, enquanto R$ 6 mil quitam as demais verbas pleiteadas na petição inicial.
Participaram da audiência a viúva do trabalhador, acompanhada do advogado Francisco Jorge Ribeiro Guimarães, e o preposto da empresa reclamada, acompanhado do advogado Porfírio Almeida Lemos Neto.
O magistrado estabeleceu as multas cabíveis e a execução antecipada em caso de inadimplência. A multa relativa às diferenças de FGTS será de 10%, enquanto a multa referente às demais verbas trabalhistas será de 50%.

 


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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Transmissão ao vivo terá como tema “Autismo: Conhecer para Integrar”.

318O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, e com o apoio da Escola Judicial, promoverá, no dia 6 de agosto, às 16h (horário AM/RR), 17h (horário de Brasília), a live com o tema “Autismo: Conhecer para Integrar”.

A transmissão on-line será realizada pelo canal do TRT11 no Youtube e contará com a participação do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que fará a abertura da live. A atividade terá como palestrantes a servidora do TRT11 e professora da UEA Tais Batista Fernandes Braga e a médica pediatra Lívia Maria Vianez Costa, com mediação da juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Regional.

A live vai abordar e debater as características do Transtorno do Espectro Autista (TEA), histórico, diagnóstico, aspectos jurídicos, cuidados e inserção no mercado de trabalho. Também vai tratar sobre a identificação dos sinais de autismo de forma precoce, como proceder após o diagnóstico e indicações para tratamento.

A palestra on-line contará com tradução em libras, realizada pelo voluntário Edivam Gaio de Castro.

Certificado e horas complementares
Não é necessária inscrição prévia para participação. Basta acessar o endereço www.youtube.com/trt11r, no dia e horário da live. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará a emissão dos certificados. Durante a transmissão, será disponibilizado o formulário de inscrições para os interessados em receber o certificado de participação.

A relação dos participantes de outros Tribunais do Trabalho será enviada pela Ejud11 às unidades de capacitação de cada Regional para providências quanto à carga horária, que será de duas horas.

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Currículos
Tais Batista Fernandes Braga é servidora do TRT11 e professora da UEA. Mestre em Direito Público e Evolução Social. Doutoranda em Direito e Justiça na UFMG. Mãe do Rafa, diagnosticado no TEA.

Lívia Maria Vianez Costa é médica pediatra com especialização em Neurologia Infantil pela USP-RP, em Neurofisiologia pela UNIFESP e Neurofisiologia Neonatal pelo Children´s Hospital of Philadelphia.

Edna Maria Fernandes Barbosa é juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e Presidente Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11. Mestre em Direito Privado com ênfase no Direito do Trabalho e Doutora na mesma área pela Universidade Católica de Santa Fé - Argentina.

O que é: Live: Autismo: Conhecer para Integrar
Data: 6 de agosto de 2020
Horário: 17h (horário de Brasília) - 16h (horário AM/RR)
Endereço: https://www.youtube.com/user/TRT11R

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

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