Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em apoio ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu à campanha “24 horas pelo Glaucoma” após o convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como objetivo incentivar o diagnóstico precoce e tratamento da doença. Como parte do movimento, o TRT-11 iluminou o prédio sede da Justiça do Trabalho – Amazonas e Roraima com a cor verde, além de divulgar nas redes sociais vídeos e informativos sobre a doença.

A campanha ocorre em sintonia com a Lei no 10.456/2002 que institui 26 de maio como Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, doença considerada como a maior causa de cegueira irreversível no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O problema atinge cerca de 65 milhões de pessoas no planeta e é motivo de 4,5 milhões de casos de perda total de visão.

No Brasil, mais de 1 milhão de pessoas têm a doença, sendo que quase a metade desconhece sua condição por ser um transtorno de evolução silenciosa, sem dor ou incômodo em sua fase inicial.

Glaucoma

Trata-se de uma doença ocular crônica sem cura, mas que, na maioria dos casos, pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. Quanto mais rápido for o diagnóstico, maiores serão as chances de se evitar a perda da visão.

A programação da campanha conta com vídeos, informativos sobre o glaucoma e atendimento com oftalmologistas voluntários. Mais informações no site da campanha (www.24hpeloglaucoma.com.br) e nas redes oficiais do CBO.

Confira também os vídeos educativos sobre a doença na página oficial do TRT11 no Instagram: https://www.instagram.com/trt11oficial/

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações do CNJ.
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Designado pela Portaria nº 156/2021/SGP, o grupo de trabalho do sistema DataJud realizou, no dia 12 de maio, a primeira reunião para a definição de estratégias e coordenação das atividades de saneamento dos dados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 331/2020, com o objetivo de conferir maior transparência, eficiência e potencializar a capacidade de pesquisas no âmbito jurisdicional, sendo utilizada como fonte primária do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.

Entre as deliberações, o grupo de trabalho destacou a necessidade de informar aos magistrados e servidores, através de e-mail e notícia via portal, sobre a existência do DataJud e sua importância para o tribunal, inclusive para o Prêmio CNJ de Qualidade. Durante o encontro, enfatizaram a necessidade de envolvimento das unidades judiciárias para saneamento de dados visando a sua qualidade junto ao sistema. As estratégias e ações a serem adotadas serão informadas pelo grupo, que também esclareceu que o DataJud é um sistema estatístico do CNJ, enquanto o e-Gestão é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e que um não substitui o outro, sendo sistemas que irão coexistir.

Sobre a ferramenta
O DataJud corresponde a um novo sistema de gerenciamento de informação e de produção de estatística para o Judiciário. Com sua aplicação, todos os dados relevantes sobre processos judiciais estarão reunidos em uma base única, permitindo a utilização dos recursos da ciência de dados como subsídios centrais na definição das políticas judiciárias.

O CNJ estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020, o cronograma de saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). O documento regulamentou ainda o acesso público aos dados do DataJud por meio de API – Application Programming Interface.

Com informações do Grupo de Trabalho do DataJud

Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, foram registrados quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior.

A Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 30/11 a 04/12. O valor é recorde para apenas uma edição da campanha. Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, foram registrados quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, celebrou o resultado. “A dedicação de magistrados e servidores ao evento foi determinante para o êxito alcançado. Tenho certeza de que os valores pagos para encerramento dos processos trabalhistas vão fazer diferença na vida de muitas pessoas, ainda mais no contexto atual de pandemia”, afirmou a ministra.

O coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, ressaltou que o recorde se deve também à adoção de várias medidas estratégicas. “Além de estimular a conciliação, buscou-se intensificar as pesquisas patrimoniais e a penhora de bens, além da realização de leilões judiciais, sobretudo de forma virtual”.

Conciliações

Dos R$ 1.825.027.573,15 movimentados, mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregadores e empregados. Foram realizados 7.514 acordos no período. A edição deste ano atendeu mais de 48,9 mil pessoas em todo o país.

Entre os destaques desta modalidade, está o acordo de mais de R$ 20 milhões realizado na 15ª Região (Campinas/SP), que pôs fim a um litígio entre a Volkswagen do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos (SP) e beneficiou 41 trabalhadores. No TRT da 7ª Região (CE), um acordo de R$ 3,1 milhões abriu as atividades da semana e garantiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um encarregado de instalações elétricas. Em Presidente Figueiredo (AM), foi homologado acordo de quase R$ 400 mil em uma ação civil pública sobre trabalho forçado.

Leilões

Os 518 leilões judiciais realizados no período foram responsáveis por arrecadar R$ 112.522.677,89 em bens móveis e imóveis. O TRT da 15ª Região (Campinas/SP), por exemplo, colocou em hasta pública de edifícios comerciais a peças para aeronaves. Na 11ª Região (AM/RR), o leilão arrecadou mais de R$ 840 mil em um imóvel e três veículos leiloados.

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)

Os termos de doação foram assinados e os bens móveis entregues no período de 25 de março a 3 de maio de 2021.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou, no período de 25 de março a 3 de maio de 2021, a entrega de bens móveis a nove instituições habilitadas, conforme o Edital de Chamamento Público nº 01/2020.
Entre os 1.863 bens doados, encontram-se itens de mobiliário, condicionadores de ar, micro-ondas, bebedouros e equipamentos eletrônicos, todos considerados inservíveis para o tribunal.
Apesar do cenário pandêmico, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, salientou que o Regional manteve o compromisso com a sociedade para doação dos bens que não encontram mais aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho da 11ª Região com o prosseguimento de todas as etapas necessárias para efetivar a entrega às instituições cadastradas, que comprovadamente atuam em prol do interesse público. “É uma satisfação saber que todos os bens entregues serão de grande utilidade para as instituições donatárias que os receberam após manifestação de interesse”, declarou.

Interesse social

A doação de bem móvel inservível é prevista no art. 17, alínea "a" do inciso II da Lei nº 8.666/1993, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social.
Um bem é considerado inservível quando não encontra mais aplicação na unidade que o detém, podendo ser classificado como antieconômico, irrecuperável, ocioso e recuperável.

Para receber os bens em doação, as instituições beneficiadas em 2021 atenderam ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020, divulgado em julho de 2020.
Devidamente habilitadas após o cumprimentos de todas as etapas do processo gerenciado pela Coordenadoria de Material e Logística (CML) - que incluem cadastro on-line, manifestação de interesse e apresentação da documentação exigida - as interessadas assinaram termo de doação e receberam os bens permanentes agrupados em lotes, seguindo o cronograma de entrega e respeitando todos os protocolos de prevenção à covid-19.

Instituições beneficiadas

As doações efetivadas pela Justiça do Trabalho da 11ª Região beneficiaram as seguintes instituições cadastradas:

ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE MANAUS – ALIANÇA (Lote 01)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS-CBMAM (Lotes 02 e 03)

CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA – DF (Lote 04)

MATERNIDADE MUNICIPAL DR. MOURA TAPAJÓS – SEMSA (Lote 05)

GRUPO DE APOIO A PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLOGICAS RAIO DE SOL (Lote 06)

SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL – SUSAM (Lote 07)

ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE – ADCML (Lote 08)

MUNICÍPIO DE MANACAPURU (Lote 09)

ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MANAUS (Lote 10)

Os Termos de Doação podem ser acessados no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Transparência. Acesse AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da CML
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.