Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 20 e 21 de maio de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 3ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e as Juízas do Trabalho responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 3ª VTM, Ana Eliza Oliveira Praciano, da Juíza Substituta, Vanessa Maia de Queiroz Matta, da Diretora de Secretaria, Alessandra Vasconcelos da Costa, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT-11
Texto e imagens: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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Em apoio ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu à campanha “24 horas pelo Glaucoma” após o convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como objetivo incentivar o diagnóstico precoce e tratamento da doença. Como parte do movimento, o TRT-11 iluminou o prédio sede da Justiça do Trabalho – Amazonas e Roraima com a cor verde, além de divulgar nas redes sociais vídeos e informativos sobre a doença.

A campanha ocorre em sintonia com a Lei no 10.456/2002 que institui 26 de maio como Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, doença considerada como a maior causa de cegueira irreversível no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O problema atinge cerca de 65 milhões de pessoas no planeta e é motivo de 4,5 milhões de casos de perda total de visão.

No Brasil, mais de 1 milhão de pessoas têm a doença, sendo que quase a metade desconhece sua condição por ser um transtorno de evolução silenciosa, sem dor ou incômodo em sua fase inicial.

Glaucoma

Trata-se de uma doença ocular crônica sem cura, mas que, na maioria dos casos, pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. Quanto mais rápido for o diagnóstico, maiores serão as chances de se evitar a perda da visão.

A programação da campanha conta com vídeos, informativos sobre o glaucoma e atendimento com oftalmologistas voluntários. Mais informações no site da campanha (www.24hpeloglaucoma.com.br) e nas redes oficiais do CBO.

Confira também os vídeos educativos sobre a doença na página oficial do TRT11 no Instagram: https://www.instagram.com/trt11oficial/

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações do CNJ.
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Designado pela Portaria nº 156/2021/SGP, o grupo de trabalho do sistema DataJud realizou, no dia 12 de maio, a primeira reunião para a definição de estratégias e coordenação das atividades de saneamento dos dados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 331/2020, com o objetivo de conferir maior transparência, eficiência e potencializar a capacidade de pesquisas no âmbito jurisdicional, sendo utilizada como fonte primária do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.

Entre as deliberações, o grupo de trabalho destacou a necessidade de informar aos magistrados e servidores, através de e-mail e notícia via portal, sobre a existência do DataJud e sua importância para o tribunal, inclusive para o Prêmio CNJ de Qualidade. Durante o encontro, enfatizaram a necessidade de envolvimento das unidades judiciárias para saneamento de dados visando a sua qualidade junto ao sistema. As estratégias e ações a serem adotadas serão informadas pelo grupo, que também esclareceu que o DataJud é um sistema estatístico do CNJ, enquanto o e-Gestão é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e que um não substitui o outro, sendo sistemas que irão coexistir.

Sobre a ferramenta
O DataJud corresponde a um novo sistema de gerenciamento de informação e de produção de estatística para o Judiciário. Com sua aplicação, todos os dados relevantes sobre processos judiciais estarão reunidos em uma base única, permitindo a utilização dos recursos da ciência de dados como subsídios centrais na definição das políticas judiciárias.

O CNJ estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020, o cronograma de saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). O documento regulamentou ainda o acesso público aos dados do DataJud por meio de API – Application Programming Interface.

Com informações do Grupo de Trabalho do DataJud

Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, foram registrados quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior.

A Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 30/11 a 04/12. O valor é recorde para apenas uma edição da campanha. Em 2019, sem um cenário de crise epidemiológica, foram registrados quase R$ 1,7 bilhão, recorde anterior.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, celebrou o resultado. “A dedicação de magistrados e servidores ao evento foi determinante para o êxito alcançado. Tenho certeza de que os valores pagos para encerramento dos processos trabalhistas vão fazer diferença na vida de muitas pessoas, ainda mais no contexto atual de pandemia”, afirmou a ministra.

O coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, ressaltou que o recorde se deve também à adoção de várias medidas estratégicas. “Além de estimular a conciliação, buscou-se intensificar as pesquisas patrimoniais e a penhora de bens, além da realização de leilões judiciais, sobretudo de forma virtual”.

Conciliações

Dos R$ 1.825.027.573,15 movimentados, mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregadores e empregados. Foram realizados 7.514 acordos no período. A edição deste ano atendeu mais de 48,9 mil pessoas em todo o país.

Entre os destaques desta modalidade, está o acordo de mais de R$ 20 milhões realizado na 15ª Região (Campinas/SP), que pôs fim a um litígio entre a Volkswagen do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos (SP) e beneficiou 41 trabalhadores. No TRT da 7ª Região (CE), um acordo de R$ 3,1 milhões abriu as atividades da semana e garantiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um encarregado de instalações elétricas. Em Presidente Figueiredo (AM), foi homologado acordo de quase R$ 400 mil em uma ação civil pública sobre trabalho forçado.

Leilões

Os 518 leilões judiciais realizados no período foram responsáveis por arrecadar R$ 112.522.677,89 em bens móveis e imóveis. O TRT da 15ª Região (Campinas/SP), por exemplo, colocou em hasta pública de edifícios comerciais a peças para aeronaves. Na 11ª Região (AM/RR), o leilão arrecadou mais de R$ 840 mil em um imóvel e três veículos leiloados.

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)