Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) sediou o 1º módulo do curso sobre “Elaboração de projetos para pesquisa em fonte processual”, ministrado pela professora Dorinethe dos Santos Bentes, do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

O curso é destinado a estudantes universitários, especialmente do curso de Direito, e terá a duração de 15 horas, divididas entre aulas presenciais (9 horas), estudos individuais e realização de trabalhos acadêmicos (6 horas). A primeira aula foi realizada ontem (10/02), das 14h às 17h. Os próximos encontros acontecerão nos dias 17 de fevereiro, 2 e 9 de março, todos no Cemej11.

O objetivo do curso é preparar os acadêmicos para realizar trabalhos de pesquisa utilizando os processos judiciais do TRT11 como fonte de informação. Esse acervo documental, disponível na Seção de Arquivo Permanente do Centro de Memória, é destinado à consulta pública, sendo uma excelente fonte de investigação científica para as diversas áreas do conhecimento.

Do acervo documental do Cemej11 é possível extrair análises variadas sobre aspectos econômicos, políticos e sociais em diversos momentos históricos, estando à disposição de acadêmicos, professores e comunidade em geral.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Cemej11
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Evento será realizado nos dias 14 e 15 de maio, no Fórum Trabalhista de Manaus.

Equipe de trabalho intensificou os preparativos para o eventoEm reunião realizada nesta sexta-feira (07.02), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) intensificou os preparativos e o planejamento do I Seminário Internacional de Combate à Exploração Sexual Infantojuvenil, que será realizado nos dias 14 e 15 de maio, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O evento é uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e que tem como gestores regionais a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e os juízes do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa e Raimundo Paulino Cavalcante Filho.

“A proposta do Seminário é debater as estratégias de combate desta que é uma das piores formas de trabalho infantil, que é a exploração sexual. Para isso, pretendemos reunir toda a rede de apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de órgãos e demais entidades que atuam com esse temática”, frisou a desembargadora.

Para o Seminário estão previstas palestras com temáticas ligadas à prevenção, atenção, enfrentamento e responsabilização da exploração sexual infantojuvenil. Em breve, será divulgada a programação completa do evento, que contará com um hotsite que reunirá todas as informações sobre o Seminário. A previsão é que em março sejam abertas as inscrições.

Nos dias 13 e 14 de maio, o TRT11 também sediará a Reunião Conjunta dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com a presença de representantes dos 24 TRTs de todo o Brasil.

Além dos gestores regionais, também participaram da reunião de trabalho as juízas Yone Silva Gurgel Cardoso, Ana Carolina de Souza Lacerda Aires França e Giselle Araújo Loureiro de Lima, além dos servidores das áreas de Comunicação Social, Informática e Cerimonial.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renan Rotondano
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O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no período de 1º de março a 1º de abril, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas. O objetivo da ação é garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, por meio da comprovação de vida por parte do interessado, além da atualização de seus dados cadastrais junto à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

Conforme o Ato n. 179/2009 do CSJT, devem prestar informações os magistrados, juízes classistas e servidores aposentados, além dos pensionistas do Regional, residentes no país ou no exterior.

O não cumprimento do cumprimento do recadastramento implicará na suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (1º de abril de 2020).

O recadastramento será realizado na Seção de Inativos e Pensionistas da Secretaria de Gestão de Pessoas, no horário das 8h às 14h, no Prédio Administrativo, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B. Mais informações no telefone (92) 3627-2008.

Confira outras orientações:
Todos: devem apresentar documento de identificação original com foto.
Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.
Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias do dia do comparecimento ao recadastramento, quando a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.
Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.
Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região. Não é mais possível a apresentação em outros Regionais, apenas nas varas vinculadas ao TRT da 11ª Região.
Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 1o de Março a 1º de Abril, o formulário assinado com reconhecimento de firma POR AUTENTICIDADE, via postal para o endereço da Secretaria de Gestão de Pessoas: Seção de Inativos e Pensionistas, PRÉDIO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B, CEP: 69010-140. Telefone (92) 3627-2008.
Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 1o de Março a 1o de Abril, o formulário assinado com reconhecimento de firma na Embaixada ou Consulado brasileiro, via postal para o endereço da Secretaria de Gestão de Pessoas: Seção de Inativos e Pensionistas, PRÉDIO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B, CEP: 69010-140. Telefone (92) 3627-2008.

Considerações finais: Servidores inativos com dependentes cadastrados no TRT 11 devem apresentar, junto do formulário de recadastramento, cópia de RG e CPF de seus respectivos dependentes para atualização de nosso banco de dados.

Confira o link para os formulários:
FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – SERVIDOR INATIVO
FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – PENSIONISTA

ASCOM/TRT11
Texto: Com informações do SGPES
Arte: Renard Batista
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A Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), ganhou um reforço importante em agosto de 2019 com a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região como membro pleno. O termo de adesão foi assinado em 26 de agosto de 2019 pela Desembargadora Corregedora e Ouvidora do TRT 11 Ruth Barbosa Sampaio. 

A Rede Nacional foi criada pelo Decreto nº 9.492/2018 e instituída, efetivamente, em 12 de março de 2019, pelo Decreto nº 9.723/2019, com a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU), integrante da estrutura institucional da Controladoria-Geral da União (CGU). O referido Decreto nº 9.723/2019, além de instituir a Rede Nacional de Ouvidorias, promoveu alterações nas legislações referente à simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos; instituição da Plataforma de Cidadania Digital; e regulamentação da Lei de Defesa do usuário do Serviço Público.

Assim, a Rede constitui, também, um fórum de integração dos órgãos de ouvidoria, em busca da consolidação de uma agenda nacional de transparência e participação social, para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Ouvidoria do TRT11
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