Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, é uma data muito especial, em que são feitas homenagens a todas as mulheres. Entretanto, muito mais que uma data comemorativa, o Dia da Mulher é um momento de reflexão sobre o seu papel na sociedade e sobre a luta por igualdade social, política e de mercado de trabalho.

Mesmo com todos os avanços, a mulher ainda sofre, em muitos locais, com salários mais baixos, desvalorização profissional e desvantagens na carreira. Refletir e debater sobre estas e outras lutas das mulheres é fundamental para vislumbrarmos um futuro com mais igualdade e equidade de gênero.

Por isso, é motivo de orgulho para nós, da Justiça do Trabalho, fazer parte do ramo do judiciário que mais vem avançando para o equilibro de gênero na distribuição de cargos. Segundo levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), a proporção de juízas de primeiro grau (50,4%) já é maior que a de juízes (49,6%). Entre os servidores, a distribuição também é equilibrada: 50,1% são homens e 49,9% mulheres. O nosso Regional também se destaca neste balanço por ter em seu quadro mais desembargadoras (9), em comparação aos desembargadores (5). O que demonstra o comprometimento de todo o judiciário trabalhista na promoção de ações para fomentar a igualdade entre homens e mulheres.

Assim, nesta data tão simbólica, o TRT da 11ª Região cumprimenta e homenageia todas as mulheres, nas pessoas de suas servidoras, magistradas, terceirizadas e estagiárias. Mulheres que lutam e contribuem, a cada dia, para a melhoria da prestação jurisdicional e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Desembargador Lairto José Veloso
Presidente do TRT da 11ª Região

Dos 14 desembargadores do Regional, nove são mulheres

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª – Amazonas e Roraima (TRT11) apresenta, atualmente, em sua composição 14 magistrados na 2ª instância, sendo nove mulheres e cinco homens desembargadores. O avanço da representatividade feminina vem ocorrendo tanto no Regional como em toda a Justiça do Trabalho.

Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis do judiciário trabalhista. O resultado demonstra que a Justiça do Trabalho caminha no sentido do maior equilíbrio entre homens e mulheres em seus quadros. A proporção de juízas de primeiro grau já é maior que a de juízes: 50,4% e 49,6%, respectivamente. Entre os servidores, a distribuição também é equilibrada: 50,1% são homens e 49,9% mulheres.

Considerando os 24 TRTs, ainda há mais desembargadores do que desembargadoras, 58,7% e 41,3% respectivamente. No entanto, em quatro Tribunais do Trabalho a presença de mulheres supera a de homens na 2ª instancia. Além do TRT11, também há mais desembargadoras no TRT2, TRT5 e TRT6. No TRT da 8ª Região a quantidade é desembargadores é exatamente igual à de desembargadoras.

Para a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, é importante esclarecer que o ingresso na magistratura é feito mediante concurso público, o que democratiza o acesso ao Poder Judiciário, permitindo que a disputa pelas vagas ocorra tão somente pelo critério do mérito. “No patamar de investidura no primeiro estágio da carreira, quando a competição se dá em regime de igualdade, temos cerca de 40% dos cargos ocupados por mulheres. A partir daí, na progressão da carreira, que se dá entre a primeira quinta parte dos juízes mais antigos, observados os critérios de merecimento e antiguidade, alternados, o percentual de cargos ocupados por mulheres sofre redução em mais de 12%. Em nível regional, a magistratura trabalhista foi formada, em sua maioria, por mulheres, em determinado momento, por isso, nada mais lógico que ascendessem ao Tribunal em maior número. E isso justifica o TRT11 ser composto no 2º grau, em sua maioria, por mulheres”, explicou. A magistrada acredita que a composição plural da justiça proporciona melhores decisões, porque são analisadas sob óticas e experiências diferentes.

Na Justiça do Trabalho da Amazonas e Roraima, apesar das mulheres representarem 64% do total de desembargadores, entre os juízes da primeira instância o número de homens ainda é maior: atualmente o Regional possui 34 juízes do sexo masculino e 22 juízas do sexo feminino. Porém, vale ressaltar que na posse dos últimos juízes do Tribunal, ocorrida em abril de 2019, o número de homens e mulheres foi exatamente igual. Seis homens e seis mulheres aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho escolheram o TRT11 para iniciar suas carreiras.

As nove Desembargadoras do Trabalho do TRT11.

Equilíbrio de gênero entre servidores

Entre o total de servidores da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, a divisão entre homens e mulheres também está equilibrada: dos 862 cargos ocupados atualmente, 395 são mulheres e 467 são homens. Além do cargo de desembargadoras, as mulheres também são em maior número entre os cargos em comissão e funções comissionadas. Elas ocupam 53% dos cargos de gestão.

Estes e outros números foram extraídos do Sistema Integrado de Gestão Pessoas do TRT11 – SiGEP, relativos ao ano de 2019, e apresentados em um relatório sobre a composição do quadro funcional quanto aos gêneros, realizado pela Comissão Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT11. Além de demonstrar que a situação deste Tribunal é bem equilibrada quanto à participação feminina no quadro funcional, a pesquisa também aferiu o nível de escolaridade das dos servidores e magistrados. Do total de servidores com especialização, 55% são mulheres; elas também representam 25% dos servidores com curso de mestrado. Quanto ao doutorado, as servidoras são 100% do universo. No grupo de magistrados, 56% de mulheres apresentam especialização, e 43% têm mestrado.

Para o presidente da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, desembargador Lairto José Veloso, é motivo de orgulho a Justiça do Trabalho fazer parte do ramo do judiciário que mais vem avançando para o equilibro de gênero na distribuição de cargos. “Em todo o judiciário brasileiro, as magistradas representam 38,8%, e na Justiça do Trabalho elas são 50,5%. Essa igualdade existe apenas no judiciário trabalhista. Aqui no TRT11 nós temos mais desembargadoras que desembargadores, e a quantidade de servidores está bem equilibrada entre homens e mulheres. Aproveito para homenagear todas as mulheres do Regional, que lutam e contribuem, a cada dia, para a melhoria da prestação jurisdicional e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: Diego Xavier

Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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O evento será realizado de 9 a 13 de março, no Fórum Trabalhista de Manaus, e inclui a inauguração das novas instalações da Ouvidoria do TRT11.

Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os serviços prestados pela Ouvidoria e comemorar o Dia do Ouvidor, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá a Semana da Ouvidoria, de 9 e 13 de março. O evento será realizado no térreo do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, nº 546 - Centro, no horário de 8 às 11h.
Durante toda a semana haverá atendimento ao público, com orientações e esclarecimentos, além da entrega de material informativo no térreo do Fórum Trabalhista. Também serão inauguradas as novas instalações da Ouvidoria do TRT11, no 3º andar do prédio, após reforma visando oferecer maior conforto para atender os jurisdicionados. Consta, ainda, da programação o lançamento oficial do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv).
Em 2019, a Ouvidoria do TRT da 11ª Região (AM/RR) solucionou 99,52% das 838 manifestações recebidas, com atendimento conclusivo e arquivamento. Na avaliação da corregedora e ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o índice obtido demonstra que a Ouvidoria é um canal legítimo de atendimento ao cidadão, buscando solucionar as situações apresentadas. "A instituição favorece a melhoria do serviço prestado à população possibilitando o diálogo do cidadão com a gestão participativa", salientou.
Os atendimentos realizados pela Ouvidoria abrangem tanto o público interno (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), quanto o público externo (população em geral). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para o devido atendimento da demanda.

Dia do Ouvidor

Na quarta-feira (11), a partir das 10h, também será realizado atividade alusiva ao Dia do Ouvidor no térreo do Fórum Trabalhista de Manaus. A data é comemorada nacionalmente em 16 de março.
Além da presença da corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participarão o presidente de honra da Rede de Ouvidorias do Amazonas, conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Érico Xavier Desterro e Silva, e a coordenadora executiva da entidade, Fabiana Pacífico Seabra.

Na ocasião, será apresentado o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) sobre os serviços prestados, as formas de manifestações e os canais de atendimento.

Novas instalações

A inauguração das novas instalações da Ouvidoria do TRT11 no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus também  será realizada no dia 11 de março.  
Após a reforma, o ambiente passou a contar com a estrutura necessária para recepção, processamento e acompanhamento das manifestações recebidas. A sala de atendimento conta com isolamento acústico para assegurar a privacidade das conversas. O espaço dispõe, ainda, da Sala do Ouvidor.

Proad-Ouv

O lançamento oficial do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv) ocorrerá na quarta-feira (11).
Instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução nº 239/2019, o Proad-Ouv é o sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista. A resolução estabelece os parâmetros para a sua implementação, funcionamento e suporte.
A Ouvidoria do TRT da 11ª Região passará a adotar o sistema a partir deste ano. Conforme determina a resolução do CSJT, o Proad-Ouv deverá ser utilizado por todos os órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho.

Evento: Semana da Ouvidoria do TRT11
Data: 9 a 13 de março
Horário: 8 às 11h
Local: Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, nº 546 – Centro)

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
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Manaus irá sediar mais uma edição da maior competição mundial de desenvolvimento para soluções tecnológicas voltadas para a área jurídica. É que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação, em parceria com SebraeLab, Sebrae Amazonas, AB2L, UEA, UFAM, PRODAM, Legal Hacker Manaus, comunidade Innova Law, e Acelera Amazônia, promovem a segunda edição da Global Legal Hackathon (GLH) no Estado do Amazonas. A competição acontecerá em Manaus no período de 6 a 8 de Março, a partir das 15h no SebraeLab, no Centro de Manaus.

O evento é gratuito e realizado de forma voluntária por todos os envolvidos, visando Inovação Jurídica e um judiciário mais célere e acessível a todos.

O GLH é uma maratona global de desenvolvimento que reúne, durante um fim de semana inteiro, diversos profissionais das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), do Direito, designers, empreendedores, entre outros, que se unem, simultaneamente, em várias cidades do mundo, para trabalhar em ideias que serão pensadas para proporcionar soluções tecnológicas a serem aplicadas na resolução de problemas e na geração de negócios jurídicos, melhorando assim, o acesso à justiça e a resolução de conflitos no Brasil e no mundo.

“A OAB Amazonas, enquanto entidade, não pode se afastar dos temas da atualidade e incorporar à nossa rotina profissional, os avanços das novas tecnologias. Temos consciência da nossa responsabilidade para com os futuros advogados que já serão inseridos nessa nova realidade. Por isso, precisamos (OAB) trazer os advogados já militantes para acompanhar e usufruir de todos os benefícios que as tecnologias tem para oferecer para a nossa profissão, bem como, debatermos os desafios que se apresentam em uma sociedade digital”, enfatiza o presidente da Ordem em Manaus, Marco Aurélio de Lima Choy.

Para o presidente da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação, o advogado, Aldo Evangelista, a Comissão surgiu diante dessa nova realidade do mercado jurídico. Ele destaca que “a gestão dos escritórios e departamento jurídicos, utilizando-se de tecnologias digitais e todo o desenvolvimento tecnológico, pelo qual vem passando os tribunais no Brasil, são fatores que devem ser acompanhados por todos nós profissionais que compõe o sistema jurídica.”.
“O GLH é uma oportunidade de demonstrar, internacionalmente, os valores e talentos que o Amazonas tem na área tecnológica e jurídica. Assim, como no ano passado que tivemos a satisfação de ter a equipe do Amazonas representando o Brasil na grande final em Nova Iorque, tenho certeza de que essa edição de 2020 também será de grande sucesso”, destaca Aldo.
Segundo o curador do Sebraelab, Denys Cruz, o evento deve estimular o surgimento de novas ideias de negócios e a criação de novos empreendedores. "Existem demandas de mercado que podem encontrar soluções criativas em maratonas digitais como essas. A imersão feita em um fim de semana, com produção, trabalho em equipe, acompanhados da curadoria e instrução do Sebrae e parceiros, tende a permitir que esse objetivo seja atingido", disse o curador.

Global Legal Hackathon

Em 2020, já são mais de 50 cidades sede nos cinco continentes se organizando para receber o Global Legal Hackathon (GLH) e, entre elas, Manaus e mais 11 cidades brasileiras.

Em 2019, mais de seis mil pessoas participaram em 46 cidades de 24 países ao redor do Globo. As equipes vencedoras passam por rodadas futuras, onde podem apresentar sua solução para um painel de jurados internacional. Depois das etapas regional e nacional, a grande final acontecerá esse ano em Londres. Todos esses atores estarão reunidos em uma maratona global de desenvolvimento que durará 54 horas.

Em 2019, a equipe amazonense da “YouSolve”, que foi criada durante a edição em Manaus; foi classificada na segunda fase, e avançou para a final do evento, sendo uma das representantes do país na etapa final global que ocorreu em Nova York.

Mais informações nos meios de comunicação da OAB/AM, e segue o link de inscrições para competidores do GLH e para quem irá somente assistir as palestras: https://www.sympla.com.br/global-legal-hackathon-manaus-2020__779664

Fonte: Divulgação OAB-AM e Organização do GLH Manaus