Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realiza, dias 5 e 6 de novembro (quinta e sexta-feira) o "Seminário Visão Sistêmica da Justiça e do Direito". Voltado especialmente para magistrados e servidores que atuam nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSC) e nas salas de audiência, o evento será totalmente virtual, transmitido pelo canal do YouTube do TRT11. 

O Seminário será dividido em três momentos, todos por videoconferência. No dia 5 de novembro, de 13h às 15h (horário de Manaus) haverá um minicurso sobre Constelação Familiar, ministrado pela Juíza do Trabalho do TRT da 18ª Região Wanda Lúcia Ramos da Silva. No dia 6 de novembro, das 9h30 às 11h (horário de Manaus), a servidora do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Adhara Campos Vieira irá ministrar a palestra “Constelações familiares como ferramenta de solução de conflitos: limites e possibilidades”; e logo em seguida, das 11h às 12h30 (horário de Manaus), o médico Décio Fábio de Oliveira Júnior irá proferir a Palestra "Inteligência Sistêmica: um olhar para o Judiciário sem o uso da Constelação".

Inscrições e certificação

O evento é aberto ao público geral. O formulário para inscrição será disponibilizado durante as respectivas transmissões. As inscrições são gratuitas pelo Sympla. Todos os participantes inscritos receberão certificado de participação com as respectivas cargas horárias.

A relação dos participantes de outros Tribunais do Trabalho será enviada pela Ejud11 às unidades de capacitação de cada Regional para providências quanto à carga horária. Mais informações pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira abaixo a programação completa:

Data: 05 de novembro
- Minicurso: Constelação Familiar
- Palestrante: Wanda Lúcia Ramos da Silva - Juíza do Trabalho do TRT da 18ª Região
- Horário: 13h às 15h (horário local)
- Carga Horária: 2h
- Modalidade: on-line (YouTube)

Data: 06 de novembro
- Palestra “Constelações familiares como ferramenta de solução de conflitos: limites e possibilidades”
- Palestrante: Adhara Campos Vieira - servidora do TST
- Horário: 9h30 às 11h (horário local)
- Carga Horária: 1h30
- Modalidade: on-line (YouTube)

Data: 06 de novembro
- Palestra Inteligência Sistêmica: um olhar para o Judiciário sem o uso da Constelação
- Palestrante: Décio Fábio de Oliveira Júnior - médico.
- Horário: 11h às 12h30 (horário local)
- Carga Horária: 1h30
- Modalidade: on-line (YouTube)

O acesso aos cursos será pelo canal do TRT11 no YouTube (youtube.com/trt11r).

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 1º de outubro de 2020 Correição Ordinária Anual na 3ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da juíza do trabalho, Ana Eliza Oliveira Praciano, e da juíza do trabalho substituta, Vanessa Maia de Queiroz Matta, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de março/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, a seguir:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.

META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

Providências durante a pandemia

A Vara atendeu as recomendações da Organização Mundial de Saúde e mantém a prestação dos serviços aos jurisdicionados por meio de trabalho remoto dos juízes e servidores, não realizando nenhum trabalho presencial, adotando o procedimento de entrar em contato por meio de whatsapp, e-mail e telefone da vara.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Comissão Regional do Trabalho Seguro, realizará no próximo dia 5 de novembro (quinta-feira) um Webinário ao vivo, onde tratará do tema “A Covid-19 como doença relacionada ao trabalho”.

O evento será das 14h às 18h, horário de Rondônia, na modalidade telepresencial, através do Canal Oficial da Ejud14 no Youtube.  

O evento destina-se aos litigantes (especialmente os maiores), magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores, Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, peritos, CEREST’s, auditores fiscais do trabalho, estudantes e sociedade em geral.

A iniciativa faz parte de uma das ações planejadas para a execução da Meta Nacional 9, definida pelo Conselho Nacional de Justiça, para o corrente ano de 2020, que consiste em “Integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas ao Poder Judiciário: realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030”.

Programação

Para falar sobre o tema "Covid-19 como doença ocupacional - Nexo causal e ônus da prova" foi convidado o juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará/Amapá), Ney Stany Morais Maranhão, que tem doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).

O tema “Reconhecimento da Covid-19 relacionada ao trabalho - Necessidades e desafios” ficará sob a responsabilidade da médica Márcia Cristina Bandini, especialista em Medicina do Trabalho e Doutora pela USP.

Inscrições e certificação

A Escola Judicial (Ejud14) realizará as inscrições e a emissão dos certificados. Durante a transmissão, será disponibilizado o formulário de inscrições para os interessados em receber o certificado de participação.

A relação dos participantes de outros Tribunais do Trabalho será enviada pela Ejud14 às unidades de capacitação de cada Regional para providências quanto à carga horária, que será de 4 (quatro) horas.

Eventuais questionamentos poderão ser direcionados à Escola Judicial do TRT14: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Secom/TRT14

Imóvel do Atlético Rio Negro Clube está entre os bens que serão leiloados

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, dia 30 de novembro, às 9h30, o último leilão público virtual de bens penhorados cujo total de avaliação alcança R$11 milhões. O valor arrecadado será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam no Regional e que já estão na fase de execução, ou seja, quando já houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

Os leilões serão realizados exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br. A medida considera a necessidade de prosseguimento da prestação jurisdicional e obedece às recomendações de distanciamento social em virtude da pandemia da Covid-19.

Bens leiloados

Ao todo, irão a leilão itens de 14 processos que incluem apartamento, ônibus escolar, maquinário, veículos, móveis, computadores, televisores, centrais de ar-condicionados, geladeira, computadores, freezers, mesas e cadeiras, entre outros bens.

Destaque para um imóvel situado na Avenida Epaminondas, Centro de Manaus, em frente à Praça da Saudade. O imóvel possui salão de dança, de reuniões, dança, sala de jogos, bares, restaurante, banheiros, um parque aquático com duas piscinas, ginásio coberto com academia de ginástica e ainda uma piscina de hidroginástica, cuja avaliação alcança o valor de R$ 9 milhões, de propriedade do Atlético Rio Negro Clube.

Outro imóvel de grande valor que será leiloado está situado à Rua Emílio Moreira, número 1550, Praça 14 de Janeiro, com uma área de 547,08 metro², avaliado em R$ 1,5 milhão.

Visita aos bens

Os bens podem ser visitados, antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos endereços e telefone de contato: na Rodovia Manoel Urbano, Número 7, na Zona Rural, em Iranduba (AM), telefone (92) 98159-7859, para processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, N/139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (92) 98159-7859, para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.
A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 25% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

De acordo com o edital, alguns imóveis podem ser parcelados, devendo a proposta de parcelamento obedecer três requisitos: Oferta de pagamento de pelo menos 25% do valor do lance à vista, podendo o restante ser parcelado 24 meses (dependendo do imóvel), com 1% de juros ao mês, mais correção monetária; No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, será aplicada multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.

Imóvel de propriedade do Atlético Rio Negro Clube, em Manaus (AM), cuja avaliação alcança o valor de R$ 9 milhões

Veículo BMW X5, XDRIVE 35I, cor branca, 2014, 5 lugares, avaliado R$150 mil

Ônibus, diesel, modelo Volks, 2010, avaliado em R$ 45 mil

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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