Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Para o preenchimento de mais de 40 vagas docentes, a Fundação Universidade do Amazonas (UFAM) lançou Concurso Público para o preenchimento de vagas para docentes em Direito. Os profissionais que possuem formação de nível superior, com graduação, especialização, residência, mestrado ou doutorado, podem concorrer nas oportunidades descritas a seguir, conforme os locais de atuação:

1. Doutorado e 40h - Salário bruto de R$ 5.143,41 - Áreas:
a) Direito Processual Penal e Direito Penal - 1 vaga;
b) Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - 1 vaga;
c) Direito Civil - 1 vaga.

2. Especialização com 3 anos de Prática Forense e 40h - Salário bruto de R$ 3.184,73 - Área:
a) Prática Jurídica Real - 1 vaga.

Os pedidos de participação serão recebidos de 28 de maio de 2015 a 30 de junho de 2015, na Secretaria da Faculdade de Direito. Após o pagamento da taxa, a inscrição deve ser feita das 09h às 11h e das 14h às 17h.

O concurso se dará em três etapas: prova escrita, prova didática (ambas de caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (de caráter classificatório).

EDITAL 048/2015 (D.O.U de 27.05.2015)
Anexo I - Quadro de vagas
Anexo II - Locais de inscrições

Ato da presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, designou os desembargadores Lairto José Veloso, vice-presidente; e Ormy da Conceição Dias Bentes, corregedora regional, como coordenadores da Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito do TRT11 em 2ª e 1ª instâncias, respectivamente. As portarias nº 1100 e 1099/2015 foram publicadas na edição extraordinária desta segunda-feira (01/06) do Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 11ª Região.

A Semana da Execução será realizada no período de 21 a 25 de setembro e tem como objetivo promover acordos em processos que já foram sentenciados, mas que se encontram pendentes de pagamento - a chamada fase da execução.

As coordenações serão responsáveis por planejar as ações e estratégias de atuação das equipes e as ações de comunicação do evento.

Conforme Ato nº 139 do CSJT, para o ano de 2015 a recomendação é inserir na pauta de audiências da Semana apenas os processos em fase de execução, liquidados ou que não foram pagos, preferencialmente em número não inferior a 12 por dia.

Em 2014, durante Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) pagou mais de R$ 45 milhões em reclamações trabalhistas, número nove vezes maior ao valor pago no mesmo período em 2013. O montante é fruto da realização de mais de 1.300 audiências de conciliação que resultaram em acordos entre empresas e trabalhadores a respeito do pagamento de débitos trabalhistas.

Em comemoração aos 10 anos de instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi lançado nesta sexta-feira o novo site do órgão colegiado. Produzido pela Assessoria de Comunicação Social em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, o novo portal apresenta um visual mais clean que acompanha as tendências modernas de design.

A transparência e a divulgação das ações realizadas pelo Conselho foram priorizadas na nova página. O destaque fica por conta dos programas Trabalho Seguro, Combate ao Trabalho Infantil, Execução Trabalhista, Conciliação Trabalhista e Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que estão localizados logo no topo do site, bem como a Central Nacional de Atendimento e o Diário Eletrônico da JT, que agora estão em evidência.

O espaço dedicado às notícias também foi reformulado e ficou mais intuitivo. Além da notícia principal, que agora tem destaque para fotos, os internautas podem conferir as demais notícias do CSJT e da agência de notícias da Justiça do Trabalho. O novo espaço foi inaugurado com uma entrevista exclusiva do presidente do CSJT e do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen.

Homenagem – A reformulação do portal do CSJT é também uma homenagem às áreas de Comunicação Social dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, que utilizam seus respectivos sites como os principais veículos de comunicação institucional. Dessa forma, espera-se que o novo portal possa ser útil para promover o alinhamento de todos os sites que compõem a Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Os magistrados de 1ª instância já podem votar na escolha dos membros do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A votação online inicia hoje (1º/06) e vai até o dia 5 de junho, sexta-feira.

Quatro magistrados que atuam na 1ª instância estão concorrendo a duas vagas, titular e suplente, para compor o Comitê. O magistrado que obtiver o maior número de votos será eleito titular, sendo suplente o 2º colocado.

Ao todo, seis magistrados se inscreveram para participar do Comitê, sendo que dois já foram escolhidos pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 20 de maio. Pela Resolução Administrativa nº 168/2015, foram eleitos os juízes Márcia Nunes da Silva Bessa, como membro titular; e Aldemiro Rezende Dantas Junior, como suplente.
O Tribunal Pleno também já escolheu dois servidores, dentre os inscritos, para compor o Comitê. São eles: Willian Feijó Rodrigues, titular; e Antônio Alencar Moreira, suplente.

Votação
Para acessar o sistema de votação, basta clicar no banner de destaque localizado na página inicial do site do TRT11. Para acessar agora, clique aqui. O sistema deve ser acessado por meio do login e senha de rede. Na página, aparecerão os nomes e as fotos dos candidatos. Após a votação, uma mensagem de confirmação será visualizada. Os magistrados candidatos são: Carolina de Souza Lacerda Aires França (juíza substituta), Djalma Monteiro de Almeida (titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus), Jeanne Karla Ribeiro Bezerra (juíza substituta), e João Alves de Almeida Neto (juiz substituto).

Sobre o Comitê
A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.

A coordenadora do grupo é a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015, juntamente com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada como suplente.

Além dos magistrados e servidores eleitos, poderão participar do Comitê um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra) e um servidor do SITRAAM-RR, que não terão direito a voto.

Mais informações:
(92) 3621-7317 (Gab. Des. Ruth Sampaio)