451Assinatura de Termo de Compromisso e Conciliação aconteceu na manhã desta quinta-feira, 3/12.

A juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ), Edna Maria Fernandes Barbosa, e o representante das empresas Vitória Régia e Global GNZ Transportes Ltda, Vanderlei Silveira Mendonça, acompanhado do advogado Jorge Fernandes Garcia de Vasconcellos Junior, assinaram, na manhã desta quinta-feira (3/12), Termo de Compromisso e Conciliação no valor de R$ 2.182.917,00 para a quitação, no decorrer do ano de 2016, de todos os processos das empresas executadas que se encontram no Núcleo de Apoio à Execução.

Com o termo de compromisso firmado a empresa quitará 58 processos pendentes de pagamento, incluindo um passivo de 15 anos na Justiça do Trabalho.

O acordo prevê, ainda, a correção do valor mensal a ser depositado para a quitação dos novos processos das duas empresas que forem encaminhados ao Posto Avançado do NAE-CJ ao longo do ano de 2016.

 

Tribunal está na liderança em percentual de adesão

450O Prêmio Funpresp-Jud 2015 foi idealizado com duas premiações, uma para concurso de projeto acadêmico e intelectual de educação financeira e previdenciária e outra para campanha de adesão dos membros e servidores ao Plano de Benefícios JusMP-Prev.

A premiação tem o objetivo de divulgar a Fundação e o Plano de Benefícios junto aos membros e servidores públicos federais do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os projetos de educação financeira e previdenciária deveriam difundir os conceitos da previdência complementar, promover a cultura previdenciária, educar para que as famílias melhorem sua saúde financeira, estimular a poupança de longo prazo, dentre outros conceitos e ideias.

O vencedor do Projeto de Educação Financeira e Previdenciária foi o Projeto de autoria do pseudônimo Abelardo Barbosa, do Sr. Paulo Jábali Junior, servidor da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo. Para a campanha de adesão, os órgãos patrocinadores foram divididos em grupos por quantidade de membros e servidores: grupo I - para aqueles que tenham de 1 a 400, grupo II - de 401 a 1000; e o grupo III - a partir de 1001 servidores.

O período da campanha de adesão foi até 30 de outubro e foram contabilizadas todas as fichas de inscrições inseridas no Portal do Patrocinador até essa data.

Após apuração, no grupo I o CNMP ganhou em todas as categorias: I - melhor resultado obtido em número de participantes patrocinados inscritos e em percentual de adesão em relação às posses ocorridas desde 14/10/2013, II - melhor resultado obtido em número de participantes patrocinados inscritos e III - melhor resultado obtido em número de participantes vinculados inscritos.

No grupo II,  o vencedor em inscrições de participantes patrocinados foi o TRE-GO. O TRE-PI e o TSE ficaram empatados na liderança das adesões de participantes vinculados e em percentual de adesão dos servidores, com 47,36% o vencedor foi o TRE-GO

No grupo III, o TJDFT foi o líder das adesões de participantes patrocinados, o TRF- 3ª Região ganhou no total de participantes vinculados e o TRT-11 foi o campeão em percentual de adesão com 21,21% de inscrições.

O evento de entrega dos Prêmios será no dia 11 de dezembro, às 16h30, na Procuradoria da Justiça Militar, em Brasília.

449A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta terça-feira, 01 de dezembro, cinco servidores no Regional. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência e contou com a presença da juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, e do juiz do trabalho substituto, Túlio Macedo Rosa e Silva.

Foram empossados como Analistas Judiciários, Tiago Fraga Barreto, 29 anos, formado em Direito e advindo da Procuradoria da Republica da Bahia; e Samira Moreira Barbosa, 29 anos, formada em Direito, e já atuava na 7ª Vara do Trabalho de Manaus como Técnica Judiciária há 3 anos. Tomaram posse como Técnicos Judiciários, Marco Antônio Gonçalves de Gusmão Lobo, 26 anos, formado em Direito e advindo da Petrobras; Cora Costa Fernandes, 28 anos, formada em Direito e exercia a Advocacia; e Lara Simone Chaves dos Santos, 35 anos, formada e Direito e Letras, e é advinda da UFAM e do TJAM.

Após prestarem juramento, os novos servidores assinaram o Termo de Posse conjuntamente com a presidente do Regional que, em seguida, lhes desejou sucesso na nova fase.

 

Confira Galeria de Imagens.

448O artista plástico e compositor amazonense Rui Machado foi destaque no quadro ''Meu trabalho é uma arte'', do programa Jornada, da TV TST. O artista, que já expôs suas obras internacionalmente, tem como fonte de inspiração a temática amazônica, em particular os indígenas que vivem no alto Rio Negro.

O pintor de 58 anos, que pinta desde criança, expõe suas obras desde de 1982 e tem em sua coleção de arte indígena uma das mais completas da região, usada como fonte de pesquisa por estudantes e estudiosos dos povos indígenas da Amazônia.

Nesta mesma edição, o programa Jornada foi até Curitiba mostrar os desafios de uma das profissões mais antigas, o maquinista, e o quanto é importante para o trabalhador o uso correto dos vários equipamentos de segurança como luvas, capacete e botas. No quadro Direitos e Deveres um juiz do município de Maracanaú, no Ceará, responde as dúvidas de um trabalhador e do gerente de uma empresa de beneficiamento de castanhas de caju. E para mostrar a importância de aproximar a Justiça do Trabalho do cidadão, o TRT da 18ª Região foi até a cidade de Águas Lindas de Goiás com a Justiça Itinerante. No quadro Giro pela Justiça do Trabalho o programa exibiu as decisões dos TRT´s 4, 5 e 10. No JT em Ação a edição contou com a participação de eventos promovidos pelo CSJT, TST e TRT da 8ª região.

O programa Jornada é uma revista eletrônica com reportagens especiais e quadros que enfatizam as principais decisões e projetos dos Tribunais e Varas do Trabalho, além de atividades artísticas e culturais. Mais reportagens sobre o TRT11 estão previstas para serem exibidas no decorrer das próximas semanas.

Confira a com o artista plástico.

Confira o programa

447Foto: AleamA Vara do Trabalho de Tabatinga promoverá, no próximo dia 18 de dezembro, um mutirão de audiências itinerantes no município de São Paulo de Olivença. Ao todo, estão agendadas 35 audiências, que serão presididas pelo titular da VT, o juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, que será acompanhado pelos servidores, Rui de Ney Pereira de Souza e Líver Mafra Nascimento.

O local de atendimento será o Fórum da Comarca de Direito, no prédio do Fórum Judicial, localizado na Praça São Paulo, Centro. As audiências serão realizadas no horário das 8h às 17h.
Além de São Paulo de Olivença, a VT de Tabatinga também atende aos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

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