173Des. Ruth Sampaio em evento no TRT-11. A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (Ejud11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, foi eleita para integrar a diretoria do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra) para o biênio 2024-2025. A eleição ocorreu no dia 21 de março, durante o 76º encontro do Conselho, em São Paulo/SP. O novo presidente do Conematra é o desembargador Paulo Régis Machado Botelho, do TRT-7 (CE). Também foram eleitos o desembargador do TRT-2 (SP) Alvaro Alves Nôga (vice-presidente), a juíza do TRT-6 (PE) Wiviane Maria Oliveira de Souza (secretária-executiva), e a juíza do TRT-4 (RS) Carolina Cauduro Dias de Paiva (diretora).

Para a desembargadora Ruth Sampaio a nova direção da Conematra fará um excelente trabalho junto à magistratura social em transformação. “Fiquei muito feliz em ser convidada para exercer cargo de Diretora do Conematra. Eu amo estar na direção da Ejud11, contribuindo para o aperfeiçoamento de nossa magistratura. Ser eleita como Diretora do Conselho biênio 2024-2025 foi maravilhoso. A troca de experiências e de saberes nos torna uma justiça especializada, não por ser da área trabalhista, mas por ser ‘expert’ em avanços tecnológicos e adaptabilidade, o que nos permite continuar viva, célere e atuante”, declarou.

A magistrada acrescentou que o compromisso assumido por ela como diretora da Ejud11 e do Conematra é a integração entre as escolas, somando conhecimentos, experiências e aperfeiçoamento de uma magistratura sempre em transformação. “Somos a justiça da vida, pois somos a justiça que alimenta corpo e mente. Trazemos esperança de dias melhores aos trabalhadores. Somos uma justiça com um olhar atento para as classes menos favorecidas, a mercê de um sistema econômico desigual, injusto e desumano. São os braços dos trabalhadores que movem a máquina do sistema econômico para a riqueza de um país”, pontuou ela.

Sobre o Conematra

O Conematra é composto pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pelas Escolas Associativas Trabalhistas. Seus objetivos são a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da magistratura trabalhista, especialmente de suas Escolas, voltadas para a formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores; a integração das Escolas da Magistratura do Trabalho em todo o território nacional, buscando harmonizar atividades didáticas e acadêmicas; o intercâmbio de teorias e práticas de temas relacionados à seleção e à formação de juízes do Trabalho e servidores; e a colaboração construtiva, a exposição de problemas e a proposição de soluções junto aos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho, especialmente a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). 

174Membros da nova diretoria Conematra: des. Álvaro Nôga (TRT-2); desa. Ruth Barbosa Sampaio (TRT-11); des. Paulo Régis (TRT-7); juíza Carolina Cauduro (TRT-4); e juíza Wiviane Souza (TRT-6).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Fonte: TRT-4 e TRT-7, com edições de Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov e TRT-2

Ministro do TST tratou de aspectos históricos e contemporâneos da Justiça do Trabalho

 

 

 

 

 

170Após quatro dias de debates sobre o Direito e a Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou a 20ª Jornada Institucional da Magistratura (Jomatra) em grande evento no Contemporâneo, salão de festas, no Largo São Sebastião, Centro. A Jornada é uma realização da Escola Judicial do TRT (Ejud 11), com o objetivo de promover a qualificação dos magistrados do Regional.

O evento de encerramento teve como destaque a palestra “Direito do Trabalho e Justiça do Trabalho: Parâmetros históricos e desafios contemporâneos” do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Maurício Godinho Delgado. Ele traçou uma base histórica de como a escravidão – primeiramente dos indígenas e posteriormente dos africanos trazidos ao Brasil – reflete-se ainda nos dias de hoje nas relações com os trabalhadores, especialmente os de menor remuneração.

O ministro também enfatizou a importância da Justiça do Trabalho que vai além do aspecto social, mas que traz também benefícios no âmbito econômico. “ A história do mundo ocidental mostra que mais se desenvolveram tanto os países europeus como os da Oceania, como Austrália e Nova Zelândia, tiveram um desenvolvimento sólido de várias décadas ou séculos, porque construíram suas economias com respeito ao trabalho e aos trabalhadores. Então, o direito social do trabalho é um instrumento fundamental para o desenvolvimento, porque enriquece o mercado interno dessas economias que ficam mais resistentes perante os desafios externos”, argumentou.

A abertura dos trabalhos no último dia da Jomatra coube ao presidente em exercício do TRT-11, desembargador Lairto José Veloso. “O TRT através da Ejud 11, agradece a todos os palestrantes que deixaram seus afazeres , no sentido de contribuir com um a evento que hoje se encerra, colaborando cada vez mais com a tarefa de aperfeiçoar a instituição”, disse fazendo referência aos palestrantes convidados, com destaque também para a ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes que abordou o tema ”Magistratura em Transformação” na abertura da Jornada.

Em nome da Ejud 11, a desembargadora Ruth Sampaio saudou o palestrante e falou das dificuldades logísticas que a Amazônia impõe aos magistrados de Roraima e Amazonas e que, apesar disso, são enfrentadas com sucesso diariamente por juízes, juízas, servidores e servidoras do TRT-11. “ Aqui na Região Norte, onde se destaca a vasta floresta Amazônica, as estradas são rios majestosos. Nossas juízas e juízes atravessam longas distâncias em embarcações para levar o melhor que nós podemos entregar: Uma Justiça verdadeiramente social! Uma Justiça focada no ser humano”, afirmou.

O evento contou ainda com a apresentação teatral do grupo Interarte com o tema: “Assédio Moral” e uma homenagem aos diretores da Ejud 11. O encerramento também foi comemorativo aos 10 anos de realização da Jomatra. Confira na galeria de fotos: 05.04.2024 - Encerramento da XX Jomatra | Flickr .

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Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

 

 

Os textos devem ser enviados até 26 de abril

169A 2ª edição da Revista do Programa Trabalho Seguro vai homenagear o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST ), João Oreste Dalazen, que faleceu em 5 de março de 2024, aos 71 anos. Ele foi o responsável pela criação do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

Os artigos jurídicos devem ser enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o próximo dia 26 de abril. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e a seleção será feita pelo Conselho Editorial ,constituído por 12 membros.

Os autores deverão indicar no e-mail uma das quatro subáreas:
1. Estudos referentes às normas internacionais de Segurança do Trabalho;
2. Medidas necessárias para a efetivação de um meio ambiente de trabalho seguro
em termos físicos, emocionais e mentais;
3. Trabalho Rural.
4. Os impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho.

Mais informações sobre a submissão de artigos podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Confira a íntegra do edital.


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens

168Equipes dos TRT's da 7ª Região (CE) e 11ª Região (AM/RR).Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizaram visita técnica, no período de 18 a 23 de março, ao TRT da 7ª Região (Ceará) com o intuito de obter informações sobre o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT). A equipe do TRT-11 visa implantar o sistema referente a diárias e passagens, dentre outras rotinas de trabalho.

Pelo TRT-11, participaram da visita técnica os servidores: José Carlos Pereira Campos, Lilian Matos Calacina e Fernando Henrique Neves Freire, da Divisão de Passagens e Diárias (Dipadi); Rodrigo Souza de Carvalho da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic); e Roberto César Lima dos Santos, da Secretaria da Presidência.

O secretário de Orçamento e Finanças do TRT-CE, Fabiano Rego, e a coordenadora da Seção de Diárias e Passagens, Ana Cristina Magalhães Nunes, compartilharam experiências com cinco servidores do TRT-11. Também estiveram presentes na formação outros serventuários do TRT cearense. Os temas abordados nos encontros foram Sistema Sigeo, fluxo do processo de concessão de diárias e passagens, normativos correlatos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A capacitação teve o objetivo de repassar a sistemática adotada no TRT-CE, o fluxo de diárias, passagens e reembolsos de despesas com transporte e as configurações utilizadas em cada tarefa. Também foram repassados os relatórios gerenciais e demais configurações técnicas realizadas no sistema da Justiça Trabalhista cearense.

Fabiano destacou que, de forma geral, foram transmitidos conhecimentos para a recente equipe estruturada no TRT-11. “A visita dos servidores do TRT da 11ª Região nos proporcionou trocar experiências acerca das rotinas de trabalho, bem como o compartilhamento de aprendizagem, enriquecida pelas peculiaridades regionais, com vista à melhoria de procedimentos internos”, pontuou o gestor do TRT-7.

Para o diretor da Dipadi do TRT-11, José Carlos Campos, foi uma oportunidade para aprender muito, mas também para ensinar. “A troca de experiências foi muito rica em todos os sentidos. Eles foram pioneiros na implantação do Sigeo de concessão de diárias e passagens. O Sistema, além de facilitar e uniformizar os procedimentos operacionais e financeiros, também possibilita maior efetividade, transparência, monitoramento e controle dos processos. Os pedidos podem ser feitos de forma simples e rápida pelo próprio servidor”, explica o diretor. Há uma expectativa de implantação do Sigeo no TRT-11 ainda nesta gestão.

167Reunião ocorreu na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), no TRT-CE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: TRT-7, com edições de Martha Arruda.
Fotos: TRT-7

166O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, é um dos conferencistas da segunda edição do evento Expojud/Portugal, que acontece nesta semana na capital lusitana. O convite foi feito pela instituição J. Ex. (Movimento de Inovação e Tecnologia) e pela Universidade de Lisboa. Além do presidente do TRT-11, também serão conferencistas do encontro a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, os juízes-auxiliares da presidência do CNJ, Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto e Rafael Leite.

O evento tem como foco o debate, o compartilhamento de boas práticas e a atualização de informações sobre as transformações digitais no segmento da Justiça. A primeira edição do evento foi realizada em maio de 2023 e reuniu juristas, especialistas em Direito e Tecnologia, advogados, gestores do segmento judicial, acadêmicos e magistrados de diversos países para tratar sobre o tema.

A edição deste ano iniciou nesta segunda-feira (8/4) e estende-se até sexta-feira (12/4). Na programação do evento estão previstas 15 palestras, cinco painéis de debate e cinco exposições de cases sobre Tecnologia, Inovação e Justiça.

O presidente do TRT-11 foi conferencista no painel realizado ontem (8/4). “Desafios dos Líderes para Transformação Digital no Judiciário Brasileiro”. Além dele, também foram conferencistas no mesmo painel a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM,e o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Dentre os diversos palestrantes e conferencistas, o evento conta com explanações dos juízes-auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Libonati Abreu, Dorotheo Barbosa Neto e Rafael Leite Paulo e Dorotheo Barbosa Neto e do secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Gabriel da Silveira Matos.

Pelo Amazonas, o defensor público-geral, Rafael Barbosa, também participará do encontro, explanando sobre um case denominado “O impacto da transformação digital na Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

O evento foi aberto com uma conferência conduzida pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto; pelo advogado e idealizador da instituição J. Ex., Ademir Milton Piccoli, e pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Beltrão.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: TJAM 
Imagem: Divulgação

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