Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

No dia 12 de julho de 2024, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, acompanhada do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, e demais integrantes da equipe, realizou a correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Participaram da correição o juiz Titular, Gleydson Ney Silva da Rocha, a Diretora de Secretaria, Raisa Mafra de Lima, e demais servidores e servidores que compõem a unidade.

Por ocasião da leitura da ata de correição se fez presente o Exmo. Presidente da AMATRA11, juiz Adelson Silva dos Santos.

A correição abordou diversos aspectos do funcionamento da Vara, analisando dados do período de um ano até 30 de junho de 2024. Um dos principais destaques foi o desempenho da 1ª Vara no Índice IGEST, que mede a eficiência das unidades judiciárias. A Vara alcançou a 3ª posição no ranking regional e a 52ª no nacional, entre abril de 2023 e março de 2024, demonstrando uma melhoria significativa.

Outros pontos de destaque foram o cumprimento pela Unidade Judicial de todas as metas do CNJ endereçadas ao 1º grau no ano de 2023, conforme consta do Painel de Gestão de Metas do CSJT, e o tempo de tramitação dos processos na fase de conhecimento, um dos melhores do Regional, o que foi merecedor de elogio pela Corregedoria.

Contudo, a correição também apontou áreas que necessitam de atenção, como a melhor gestão do cumprimento dos mandados judiciais, a necessidade de revisão periódica dos processos que se encontrem com se encontrem com a execução suspensa, a fim de renovar providências coercitivas, por meio da utilização dos Sistemas Eletrônicos de Pesquisa Patrimonial, conforme art. 189 da CPCR, e o maior empenho no tratamento das contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente até 14.2.2019 (PROJETO GARIMPO), haja vista

Ao final, a Corregedora concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Dr. Gleydson Ney Silva da Rocha, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos desenvolvidos, reafirmando o seu compromisso em cumprir as recomendações e determinações exaradas pela Corregedoria Regional. Transmitiu ainda o seu agradecimento à sua equipe de trabalho, enfatizando que o empenho e dedicação de todos e todas foram fundamentais para os resultados positivos apresentados.

A Desembargadora Corregedora parabenizou o Juiz e sua equipe de trabalho pelos bons números alcançados e, especialmente, por haver demonstrado adequação e cumprimento às recomendações e determinações estabelecidas em correições anteriores, enfatizando que a Corregedoria Regional tem por objetivo institucional de orientar, fiscalizar e uniformizar os procedimentos na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias, a fim de entregar com eficiência e celeridade a prestação jurisdicional.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 12 de julho de 2024. A sessão. A sessão contou com a presença da Juíza do Trabalho Titular, Mônica Silvestre Rodrigues, do Juiz do Trabalho Substituto, Cristóvão José Martins Amaral, além da equipe de servidores e servidoras.

Aumento da produtividade

Sob a liderança da Juíza Mônica Rodrigues, que comanda a unidade desde junho de 2012, e com o apoio do Juiz Substituto Cristóvão Amaral, presente desde fevereiro de 2022, a 6ª Vara alcançou melhorias significativas em seu desempenho. No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest), a vara avançou da 26ª para a 19ª posição regional e do 708º para o 539º lugar nacional. As projeções do Painel Luz indicam um caminho de crescimento contínuo, com expectativas de alcançar a 462ª posição nacional, destacando o compromisso da equipe em elevar a qualidade de seus serviços.

Desempenho nas metas do CNJ

A 6ª Vara do Trabalho de Manaus não atingiu os índices necessários para as Metas 1 e 5 do CN. As metas foram afetadas por cláusulas de barreira, que exigem uma taxa de congestionamento líquida no conhecimento inferior a 40%, enquanto a vara está com 46,13%. Devido ao aumento na idade média dos processos pendentes e à taxa de solução inadequada, a Corregedoria Regional recomendou intensificar os esforços para aumentar o número de processos sentenciados, especialmente os mais antigos, a fim de melhorar os indicadores de desempenho e cumprir as metas estabelecidas.

Estatísticas e melhoria nos processos

Atualmente, a vara gerencia um acervo de 2.447 processos, apresentando melhorias visíveis nas taxas de congestionamento, que reduziram em 0,4% no índice bruto e 1,1% no índice líquido. Com prazos médios de 100 dias para proferir sentenças, a unidade se destaca por sua agilidade em comparação a outras varas do TRT11. Outro destaque é a forte promoção de conciliações, com 29% dos processos sendo resolvidos por meio de acordos.

Reconhecimento

A Desembargadora Joicilene Portela elogiou a magistrada, o magistrado e a equipe da Vara pelo comprometimento e dedicação em continuar prestando um excelente serviço aos jurisdicionados. "O esforço coletivo e o compromisso com a melhoria contínua são evidentes e merecem ser reconhecidos", afirmou.

A Corregedora Regional, a Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela realizou no dia 5 de julho, a correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus. Durante a correição, estiveram presentes os Excelentíssimos Juízes Carolina de Souza Lacerda Aires França, Igo Zany Nunes Corrêa e Marcelo Vieira Camargo, que colaboraram ativamente na avaliação dos processos e práticas adotadas pela unidade.

A Corregedora elogiou os bons prazos médios da fase de conhecimento da Vara, especialmente no período entre o ajuizamento e a sentença. Este desempenho positivo é resultado do empenho dos juízes e servidores em garantir uma tramitação célere e eficiente dos processos.

Contudo, foram identificados pontos que precisam de melhorias. A Corregedora destacou a necessidade de priorização das sentenças com resolução de mérito. Foi observado que um número significativo de ações estava sendo extinto sem julgamento de mérito, o que contraria os princípios da primazia da resolução de mérito e da celeridade processual. A recomendação é que sejam feitos esforços para que mais processos sejam resolvidos com a análise completa das questões de mérito.

Outro ponto de atenção foi a abstenção de registros desnecessários de início de liquidação e execução. A unidade estava iniciando fases de liquidação e execução em processos que haviam sido extintos sem resolução de mérito ou julgados improcedentes. A prática é irregular e compromete a fidedignidade dos indicadores processuais.

A Corregedora também ressaltou a importância de evitar o arquivamento definitivo de processos após a expedição de certidão de habilitação de crédito e de ofício precatório, o que está em desacordo com as normativas vigentes. Os processos nessas condições devem ser movidos para o fluxo “Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial” ou "suspenso o processo por expedição de precatório" até a conclusão do pagamento.

A correição reforça o compromisso da Corregedoria Regional em aprimorar continuamente os serviços prestados pela Justiça do Trabalho, assegurando que as práticas adotadas estejam alinhadas com as normas e orientações vigentes, em prol de uma justiça mais efetiva e ágil para todos.

Para mais informações, a íntegra da ata de correição pode ser acessada no portal da Corregedoria do TRT11.

Ambiente é provido de estações de massagens para o relaxamento e combate ao estresse dos trabalhadores do Regional

Nesta quinta-feira, 1/8, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) marcou mais um pioneirismo, sendo o primeiro tribunal de todo o Judiciário nacional a ter uma sala de bem-estar para o relaxamento de sua força de trabalho. A sala foi inaugurada na sede do regional, na Avenida Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus.

Munida de sete estações com poltronas, puffs e aparelhos de massagens, a sala tem como objetivo proporcionar um momento de desaceleração dos trabalhadores do tribunal entre magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e jovens aprendizes. Ao inaugurar a sala, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou a importância do feito inédito. “O TRT-11 tem o dever de buscar pioneirismos. De ser o pioneiro em proporcionar o bem-estar dos seus trabalhadores. Ser o pioneiro em combater o assédio moral. Ser o pioneiro em combater o assédio sexual”, disse.  

O presidente do TRT-11 aproveitou o momento para divulgar novos benefícios no tribunal. Estão previstas uma cafeteria e um centro de treinamento fitness com pesos e aparelhos para exercícios físicos. Na sede do TRT-11, foi criado um espaço ecumênico para celebrações religiosas. Já o Fórum Trabalhista de Manaus tem espaço para atividades regulares de yoga e dança de salão.

A proposta da sala de bem estar foi idealizada pela atual Presidência do TRT-11 e executada pela Coordenadoria de Saúde (Codsau). A diretora da Codsau, Karla Cristina Petruccelli, destaca os reflexos positivos de um ambiente como o que foi inaugurado nesta quinta-feira. “Depois da pandemia da Covid-19, a questão mental afastou muitos servidores do tribunal. A saúde mental impacta na taxa de afastamento do trabalho e por isso, a importância do Tribunal em oferecer um espaço para que os usuários possam desestressar”, disse.

A Prococorpofisio é a empresa responsável em projetar o ambiente e instalar os equipamentos. A empresa tem alcance nacional e já tem espaços similares em secretarias da Prefeitura de Manaus e do Governo do Amazonas. O presidente da Procorpofisio detalhou a atuação da empresa. “O objetivo desta sala é combater as lesões de ambiente de trabalho: tendinite, o LER (Lesão por Esforço Repetitivo), a própria tensão muscular que está muito presente no âmbito da administração pública”, ressaltou.

A Codsau vai definir em breve o agendamento do uso da sala, até que a Procorpofisio entregue o totem de auto-atendimento que ficará na porta da sala para reserva de horários do ambiente. Os agendamentos serão feitos, inicialmente, via telefone da Codsau: (92) 3621 7280.

Confirea a galeria de fotos: 01.08.2024 - Inauguração do Espaço de Bem-Estar | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva