Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O ônibus “Vampirão” ficará na frente do Fórum Trabalhista de Manaus, das 8 às 12h

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) promovem, no próximo dia 4 de abril (quinta-feira), a edição 2024 da tradicional Campanha de Doação de Sangue. A meta é conquistar, no mínimo, 60 doadores. Para a coleta de sangue, o ônibus do Hemoam, conhecido como ‘Vampirão”, ficará na frente do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, Centro, das 8h às 12h.

Organizada pela Coordenadoria de Saúde (Codsau), a campanha visa sensibilizar os públicos interno e externo, assim como conquistar mais doadores para este ato de amor ao próximo, que salva vidas. Desde 2018, a parceria entre TRT-11 e Hemoam reúne doadores “de carteirinha” e novos doadores, que atendem ao convite para participar deste ato de amor. É a doação voluntária que permite o abastecimento dos bancos de sangue. Sem a ajuda de doadores, não é possível atender à demanda de cirurgias e de outros procedimentos cruciais para a vida de inúmeros pacientes.

Quem pode doar

Qualquer pessoa entre 16 e 69 anos, com boa saúde e mais de 50 kg está apta para a doação. É preciso que os doadores estejam descansados com o mínimo de 6 horas de sono, façam uma alimentação reforçada duas horas antes da coleta de sangue e apresentem documento físico oficial e original com foto. Para homens, o intervalo de doação deve acontecer de dois em dois meses e, para mulheres, de três em três meses.

Os impedimentos acontecem nos casos de pacientes com hepatite B e C; cardíacos, pessoas em tratamento contra o câncer, doença de Chagas, doenças auto-imune; diabéticos; pessoas com HIV; quem foi submetido a transplante de órgão ou de medula e usuários de drogas ilícitas. Pessoas tatuadas não são proibidas de doar, desde que a última tatuagem tenha sido feia há 12 meses.

Baixe o Manual do Doador, elaborado pelo Hemoam e tire suas dúvidas sobre doação de sangue. Para mais informações, entre em contato com a Codsau. Os canais de contato são os telefones (92) 3627-2171/ 3621-7249 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Doadores têm direito a folga

Tanto na iniciativa privada quanto no serviço público, há garantia de folga compensatória aos doadores de sangue. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante no artigo 473, um dia de folga a cada 12 meses aos trabalhadores que comprovadamente doarem sangue.

No TRT-11, a Portaria n. 90/2024/SGP garante folga compensatória extra aos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados que participarem da campanha promovida pelo TRT-11.Os doadores terão mais um dia de folga compensatória, além da ausência de um dia já prevista no art. 97, I, da Lei n. 8.112/1990, ao servidor que, comprovadamente, doar sangue na campanha promovida pelo TRT-11.

A vida é o maior presente!
Doe sangue, doe vida!

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região tem o prazer de anunciar a publicação da Orientação Nº 01/2024, uma iniciativa inovadora liderada pela Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Este documento é um passo significativo na busca por uma gestão judiciária mais eficaz, estabelecendo procedimentos uniformes em todas as Varas do Trabalho, com o objetivo de eliminar discrepâncias e assegurar um tratamento justo e equitativo para casos similares.

Objetivo Claro: Uniformidade e Eficiência

A essência desta orientação reside em sua capacidade de esclarecer procedimentos, especialmente em situações onde, após uma sentença ser finalizada, a parte vencedora não apresenta os cálculos para liquidação. Ao padronizar as ações em tais circunstâncias, a Orientação Nº 01/2024 visa eliminar diferenças na abordagem dos processos entre as diversas Varas, garantindo uma aplicação de justiça consistente e equitativa.

Simplificando a Complexidade: Exemplos Práticos

Para ilustrar a aplicabilidade da orientação: se uma sentença é concluída e a parte ganhadora não submete os cálculos necessários para determinar o montante devido, o que deve ser feito? A orientação fornece um roteiro claro, detalhando os passos a seguir, incluindo a notificação da parte devedora para que esta apresente os cálculos, com a advertência de que a falta de ação pode desencadear o prazo para a prescrição intercorrente.

Compromisso com a Transparência e Apoio

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela destaca: “Nosso compromisso é oferecer uma diretriz clara e aplicável, promovendo não apenas a agilidade nos processos, mas também a consistência e equidade na aplicação da justiça. Estamos dedicados a esclarecer dúvidas e fornecer o suporte necessário para implementar estas diretrizes em todas as Varas do Trabalho.”

Facilitando o Entendimento: Recursos Visuais e Linhas de Apoio

Entendemos a importância de comunicar estas diretrizes de forma compreensível. Estamos empenhados em utilizar recursos visuais em nossas publicações online para destacar os aspectos chave da orientação, tornando-a acessível a todos. Para mais informações, a equipe da Corregedoria Regional está disponível através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (92) 3621-7271.

Esta diretriz é um marco importante na nossa contínua jornada para melhorar a eficiência e a justiça do trabalho, garantindo que cada processo seja tratado com a máxima diligência e consistência. Com a Orientação Nº 01/2024, reafirmamos nosso compromisso com uma Justiça do Trabalho mais acessível, eficaz e equânime para todos.

Acesse Aqui

O juiz Gerfran Carneiro Moreira, presidente da Comissão do Concurso C-077, divulgou, no último dia 22/3, o Edital nº 5/2024 com o resultado das provas. Os candidatos podem verificá-los no site  da Fundação Carlos Chagas.

O presidente informou, ainda, que a consulta da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva – Redação estará disponível, durante o prazo de recursos, no site da FCC.

As provas ocorreram em fevereiro, com a participação de 26 mil candidatos em Manaus (21,3 mil) e Boa Vista (4,6 mil). A concorrência se deu para os cargos de técnico judiciário, com remuneração prevista de R$ 8 mil, e de analista judiciário, com salário inicial previsto de R$ 13,2 mil. O certame teve cotas para candidatos negros, indígenas pessoas com deficiência.

Confira o edital na íntegra.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Martha Arruda

Seguindo o calendário de correições em março de 2024, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou na sexta-feira (22-03-2024), Correição ordinária na 13ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos correicionais são conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente de Gabinete III, Ricardo Teixeira Laray.

A realização dos serviços correicionais tem o objetivo de orientar a gestão administrativa da Vara do Trabalho, promover o conhecimento e utilização racional dos sistemas de gestão e processuais implantados na Justiça do Trabalho, bem como conhecer os problemas vivenciados pelas unidades judiciárias.

Objetiva-se, também, verificar se magistrados e servidores têm prestado serviço satisfatório à comunidade na defesa do direito e da cidadania. É um momento também para a coleta de sugestões ou reclamações, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Em observância ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 300 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular, Alberto de Carvalho Asensi, da Juíza Substituta, Amanda Midori Ogo Alcantara de Pinho, e da equipe de servidores da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A ata de correição estará disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.