Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Somente em pagamento de acordos direto aos trabalhadores foram repassados R$ 6 milhões

Por meio de acordos e outras ações durante a XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) movimentou mais de R$ 30 milhões. A Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorreu entre 18/9 e 22/9 e no TRT-11 foram realizadas mais de 1,6 mil audiências de conciliação com o atendimento de 5,5 mil pessoas, sendo que R$ 6 milhões se referem à conciliação em processos de execução.

Integrando os R$ 30 milhões, encontram-se ações de expedição de 1.300 alvarás em pagamentos diretamente aos exeqüentes, tanto no sistema SIF quanto no sistema SISCONDJ, que quitaram créditos trabalhistas que compunham execuções que tramitavam nas Varas, como também integram o montante acima os valores arrecadados no leilão de bens móveis e imóveis, realizado em 18/09/2023, na quantia de R$ 3,7 milhões e, ainda, o produto de outros atos executórios, tais como inclusão de executadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, o cumprimento de 99 mandados judiciais, valores pagos em Precatórios (R$1.026.756,58) e RPV’s (R$525.746,05), encargos previdenciários no valor de R$754.952,27 e R$92.568,14 referente a imposto de renda e custas processuais e valores decorrentes do Projeto Garimpo. Essas ações tiveram o uso prioritário das ferramentas eletrônicas disponíveis, em especial SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, que envolve bloqueio de quantias, veículos e pesquisa de bens de executados.

Entre os acordos firmados na Semana, os destaques são: o acordo de R$ 399 mil, homologados na Vara do Trabalho de Parintins, dos processos referentes às ações de trabalhadores em situação de doença grave, que trabalharam para o Boi Bumbá Garantido. Também foi acordado na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, o pagamento de R$ 374 mil de horas extras para um empregado de empresa de transporte, que trabalhava de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 19h30. E a 11ª Vara do Trabalho, também conseguiu acordo para o pagamento de R$ 40 mil a um operador de guindaste que foi cobrado pela empresa contratante por um acidente que danificou uma retroescavadeira.

Com o slogan “A Justiça além dos números: Processos são vidas “a campanha foi altamente positiva, segundo a juíza coordenadora da Divisão de Execução Concentrada (Decon), tendo contado com o esforço conjunto de todas as Varas do Trabalho deste Regional, Manaus, Boa Vista e municípios do interior do Estado, CEJUSC’s (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) das capitais de Manaus e Boa Vista, DECON (Divisão de Execução Concentrada), da qual fazem parte as seções de Hasta Pública e Mandados Judiciais de Manaus e DIPEP (Divisão de Pesquisa Patrimonial), ficando, desta forma, registrado o comprometimento e o trabalho coletivo de todos os que compõem a Justiça do Trabalho da 11ª Região.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina com informações da Decon
Arte; CSJT

Trabalhador era cobrado por supostos danos causados a uma retroescavadeira no uso de um guindaste

Acordo firmado no primeiro dia de conciliação da Semana da Execução Trabalhista que iniciou em 18/9 beneficiou trabalhador com uma indenização de R$ 40 mil. O acordo foi resultado de audiência presidida pela juíza do Trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro, titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus.

O resultado põe fim à execução do processo restituindo ao trabalhador um desconto indevido cobrado pela empresa em razão de um acidente ocorrido em agosto de 2017. O operador de guindaste manuseava o guincho que carregava uma retroescavadeira quando aconteceu o acidente.

O TRT-11 reconheceu que a prova documental apresentada pela empresa não trazia o detalhamento de quais danos foram causados ao veículo, com respectivo valor individualizado da peça avariada e da mão de obra para o reparo. Durante o curso do processo, a empresa também não apresentou quais danos foram causados à passarela pública. Desta forma, a Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade do trabalhador, determinando a devolução do valor descontado indevidamente.

Durante audiência realizada em formato virtual, a empresa e o operador de guindaste chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 40mil, encerrando o conflito trabalhista. Participaram as partes e os respectivos advogados.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações da 11ª Vara do Trabalho

Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica o falecimento da servidora aposentada Jovelita Thomé Araújo, irmã da desembargadora aposentada Valdenyra Farias Thomé, ocorrido ontem (24/09), em Manaus (AM). Muito querida por magistrados e servidores, ela tinha 73 anos e atuou na Justiça do Trabalho da 11ª Região durante 20 anos. 

Ingressou no TRT-11 em 27/11/1978 e se aposentou em 19/05/1998. Foi técnica judiciária (27/11/1978 a 01/05/1986) e analista judiciária (01/05/1986 a 19/05/1998).  Entre os cargos de gestão exercidos, foi diretora da 6ª Vara do Trabalho de Manaus.

O sepultamento ocorreu no Cemitério São João Batista na manhã desta segunda-feira (25/09). Neste momento de luto e dor, o TRT da 11ª Região presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos.

⭐28/03/1950

✝️24/09/2023️

A Coordenadoria de Comunicação Social produziu 303 notícias, mais de 1.500 artes gráficas, além de 1.300 posts e stories nesse período

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom), produziu 303 notícias no 1º semestre de 2023. A partir do conteúdo elaborado, o TRT-11 conquistou 1.479 menções na mídia (site, jornal impresso, TV e rádio) com retorno espontâneo que corresponde a R$ 4,3 milhões. No mesmo período, foram mais de 1.500 artes gráficas, além de 1300 posts e stories para as redes sociais.

Os dados e a análise da repercussão na mídia incluem, ainda, 186 comunicados veiculados e o ranking das dez notícias mais acessadas no portal do TRT-11 com publicação de janeiro a junho de 2023. O retorno espontâneo se refere à valoração do espaço ocupado e tempo de exposição, apurando-se o montante que seria pago caso a publicação fosse adquirida comercialmente.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, parabenizou a equipe da Coordcom e salientou que os dados reiteram o interesse da sociedade pelas informações sobre a Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e de Roraima. “Nosso objetivo é alcançar os cidadãos nas localidades mais longínquas, especialmente os mais vulneráveis e sem esquecer os excluídos digitais”, frisou ao abordar o papel da comunicação institucional e a relevância da parceria com a imprensa.. De acordo com o dirigente, os números da Comunicação Social estão em sintonia com um dos eixos do Plano de Gestão da Presidência, que é a aproximação com a sociedade. Por isso, a importância do conteúdo de qualidade sobre serviços e decisões, em linguagem simples, humanizada e inclusiva.

Para o diretor da Coordcom, Matheus da Silva Santos, o balanço do primeiro semestre de 2023 é o resultado do trabalho de uma equipe extremamente dedicada, que “veste a camisa” e mostra empenho em divulgar as pautas inovadoras do tribunal. Além disso, o gestor explica que o levantamento ajuda a avaliar e aperfeiçoar os projetos e as ações da Coordcom, tudo em observância à Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho.“Buscamos a excelência a cada dia. Por isso, esses números nos deixam confiantes de que estamos no caminho certo”, afirmou. Atualmente, a equipe de Comunicação do TRT-11 é composta por onze servidores lotados, três profissionais terceirizados (dois designers e um jornalista) e uma estagiária de jornalismo.

As dez notícias mais acessadas

O ranking das notícias campeãs de visualizações no portal do TRT-11 é um dos indicadores sobre as pautas que mais despertam o interesse da sociedade. De janeiro a junho de 2023, a Coordcom publicou 303 notícias, com média de 50 por mês. Juntas, as dez matérias mais lidas superam 14 mil visualizações. Entre elas, seis são sobre concurso público para servidores no âmbito do TRT-11. Publicada em abril de 2023 e com mais de 3 mil acessos, a campeã é a notícia sobre o trabalho da comissão organizadora presidida pelo desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a qual é responsável pelo próximo certame.

Em segundo lugar, com mais de 2.600 visualizações, está a notícia que abordou a proximidade da expiração do concurso C-076 e as articulações para provimento de cargos efetivos. Também figuram no ranking as quatro notícias de posses dos novos servidores que preencheram as vagas autorizadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). no início deste ano. As cerimônias ocorreram nos meses de abril e junho.

A nomeação do desembargador Alberto Bezerra de Melo no dia 20 de abril, em vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, conquistou o quarto lugar com 1.181 acessos. Outros assuntos desse ranking foram o treinamento dos policiais judiciais do TRT-11 na Polícia Federal, o retorno das audiências presenciais em todas as Varas do tribunal e uma decisão jurídica da 1ª Turma. Confira o Top 10, por ordem decrescente.

1) TRT-11 cria comissão para novo concurso público de servidores em 2023

2) TRT-11 articula novas nomeações do concurso em vigor que encerra em junho

3) TRT-11 empossa 17 novos servidores

4) Aprovados no concurso homologado em 2017, mais 11 servidores tomam posse no TRT-11

5) Alberto Bezerra de Melo é nomeado desembargador do TRT-11

6) Posse de 13 novos servidores do TRT-11 encerra concurso público homologado em 2017

7) Mais 22 novos servidores são empossados no TRT-11

8) Agentes de Polícia Judicial do TRT-11 terão acesso a treinamento com a Polícia Federal

9) Ato Conjunto regulamenta retorno das audiências presenciais em todas as Varas do Trabalho do TRT-11

10) Policial militar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com igreja no AM

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Foto: Banco de Imagens