Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento insere o Cemej11 na 17ª Primavera dos Museus que, nesta edição, é focada na visibilidade de minorias sociais

Um refúgio para o público LGBTQIAPN+ funcionando na década de 1970, em Manaus. Esse é o tema do livro “Um bar chamado Patrícia: Relatos do início do movimento gay em Manaus", que teve uma sessão especial de vendas e autógrafos, na última segunda-feira 18/9, no Centro de Memória da Justiça do Trabalho (Cemej11) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), localizado na Rua Barroso, Centro.

O evento de apresentação do livro insere o Cemej11 na 17ª Primavera dos Museus,promoção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que procurou relevar a"Memória e Democracia: Pessoas LGBTQIAP+, Indígenas e Quilombolas". Além do livro, o evento expôs fotos e um vídeo com imagens do acervo pessoal do autor, o estilista amazonense Bosco Fonseca. “Eu costumo dizer que é a história do movimento antes de qualquer nomenclatura, quando as pessoas eram chamadas apenas de ‘gays’”, diz o autor, demonstrando o pioneirismo do bar,na visibilidade e organização da minoria, em Manaus.

Com localização original na Avenida Constantino Nery, próximo ao Bosque Clube, o ‘Patrícia” surgiu da necessidade dos homossexuais de Manaus terem um local para frequentar. “Eles eram proibidos de entrar nos outros clubes da cidade, como o Rio Negro, um dos mais famosos. Aí se concentravam, muitas vezes, nas praças como a do Congresso (na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro), então o “Patrícia” foi mesmo um refúgio”, destaca a jornalista e coorganizadora do livro, Nívea Rodrigues, que trabalhou o material de Bosco Fonseca com o também jornalista Carlysson Sena. O material foi publicado em parceria com a Editora Reggo de Manaus.

De acordo com Bosco Fonseca, o bar deixou como legado os primeiros eventos para o público LGBTQIAPN+, como shows de transformistas, rainha gay do Carnaval, concurso de miss gay, entre outros. Enfatiza que o local também era freqüentado pelas famílias de Manaus. “Porém, em um Estado de exceção como vivia o País naquele período, a intolerância às vezes batia às portas do bar, ocorrendo vários episódios de invasões de policiais, de agressões e condução para a delegacia”, acrescenta a jornalista Nívea Rodrigues.

Primavera de Museus

A “Primavera dos Museus” acontece, todos os anos, em setembro e envolve museus e instituições culturais de todo o Brasil.  A participação do Cemej11 no evento reflete o compromisso da instituição e do TRT-11 em preservar e divulgar a memória da cidade como um todo. “É importante que isso aconteça, que o Cemej seja um lugar da memória da cidade e do Estado”, disse a diretora do Centro de Memória, desembargadora Solange Maria Santiago Morais.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando Silva, parabenizou o autor do livro e destacou sua importância para contribuir com a inclusão e o combate a toda forma de discriminação. “Parabéns pela coragem de manter esse bar durante a ditadura. Há muita hipocrisia ainda no País. O ser humano é plural, o Brasil é plural, é diverso. Todo mundo tem que ser tratado com respeito, com dignidade, independente de ser negro, indígena, mulher, LGBTQIAPN+”, afirmou o presidente.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Andréia Guimarães

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) prossegue com os trabalhos correicionais de 2023. Da próxima semana até novembro, receberão a equipe de correição as seguintes Varas do Trabalho: de Lábrea, Humaitá, Tefé, Tabatinga, e Parintins.

Os trabalhos serão conduzidos pela corregedora-regional, desembargadora Joicelene Jerônimo Portela, e equipe da Corregedoria. Previstas no Artigo 34, incisos II e VIII, do Regimento Interno do TRT-11, as correições ordinárias acontecem anualmente.

As correições são como auditorias, onde a corregedora faz a inspeção e o diagnóstico do trabalho e produtividade das varas do trabalho e das unidades judiciárias. Com isso, busca-se a adequação das varas às metas exigidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Integra ações de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas varas do trabalho.

Interessados podem agendar reunião

As correições também são a oportunidade para que os advogados ou as próprias partes conversem com a Corregedoria do TRT-11. A corregedora regional estará, mediante agendamento prévio pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., à disposição das autoridades locais, advogados, partes, juridiscionados e demais interessados, no dia reservado às atividades correcionais nas respectivas varas do trabalho. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar um meio de contato.

Trabalhadores que tiverem dúvidas ou sentirem-se prejudicados por algum motivo no trâmite processual, podem apresentar o caso presencialmente à corregedora. Para isto, devem primeiro verificar a data em que a correição será realizada na vara do trabalho onde tramita seu processo, e encaminhar email à Corregedoria solicitando o agendamento da reunião.

Confira as datas e respectivas Varas do Trabalho onde ocorrerão as próximas correições:

Dias 25 e 26/9/2023: Vara do Trabalho de Lábrea;
Dias 28 e 29/9/2023: Vara do Trabalho de Humaitá;
Dias 2 e 3/10/2023: Vara do Trabalho de Tefé;
Dias 9 e 10/10/2023: Vara do Trabalho de Tabatinga;
Dias 7 a 9/11/2023: Vara do Trabalho de Parintins.

ACESSE O CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES DE 2023.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda

Inscrições começam dia 21/9 e seguem até o dia 13/10

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região vai realizar o 1º Concurso de Boas Práticas nos Liods da Justiça do Trabalho. O objetivo é promover a melhoria das ações no âmbito dos Tribunais do Trabalho por meio da troca de experiência e conhecimento dos cases de sucesso, aplicados nos Liods dos TRTs.

Liods é a sigla para Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS, estruturas do poder judiciário para articulação de políticas públicas com outros entes federativos e sociedade civil, alinhadas aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Esses objetivos foram fixados, em 2015, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com uma série de metas globais a serem atingidas até 2030.
Poderão participar do concurso do TRT-11 todos os Laboratórios de Inovação da Justiça do Trabalho, devendo ser encaminhada apenas uma boa prática por laboratório. A equipe do laboratório participante poderá ser representada por até três colaboradores.

Inscrições e critérios

As inscrições têm início no dia 21/9 e se encerram no dia 13/10, devendo ser feitas por preenchimento de formulário no link: https://forms.gle/j7DTxivSGe3Mix1HA. Serão selecionadas as seis melhores práticas, dentre as inscritas.
A comissão julgadora do concurso será formada por oito pessoas, entre um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente do TRT-11, um representante do Ministério Público do Trabalho, magistrados e diretores.

Terão destaques as práticas que tiveram êxito na disseminação da cultura de inovação em seus Regionais, proporcionando o desenvolvimento humano de novas habilidades e condições para a pesquisa e que, além disso, estejam alinhadas aos ODS da Agenda 2030 da ONU.
Uma vez selecionadas, as ações serão levadas à votação popular, online, de onde sairão as três propostas finalistas do Concurso. Os vencedores serão conhecidos no dia 7 de dezembro e receberão Certificado de Reconhecimento de Melhor Boa Prática do 1° Concurso de Boas Práticas nos LIODS da Justiça do Trabalho.

Acesse aqui o edital do Concurso.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Arte:Andreia Guimarães

São técnicos e analistas judiciários que somam aos quadros do TRT-11, incluindo três novos oficiais de Justiça

Aproveitamento de 19 servidores do TRF-1 reforçam as fileiras do TRT-11Servidores aprovados no último concurso público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) foram aproveitados para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e tomaram posse nesta quarta-feira (20/9), no auditório do prédio anexo à sede do Tribunal, na Avenida Tefé, Praça 14, zona centro-sul de Manaus. São 19 novos servidores na Justiça do Trabalho para as funções de técnico judiciário e analista judiciário.

A cerimônia de posse foi aberta pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva que destacou as peculiaridades do Tribunal, instituição que abrange dois Estados (Amazonas e Roraima) e cobre grandes distâncias geográficas. Também lembrou o resultado da última correição realizada na semana passada pela ministra-corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa e que reconheceu o TRT-11 como um dos melhores do Brasil. “Somos o 4º mais célere do Brasil nos julgamentos de processos. É uma honra presidir um Tribunal que é referência nacional”, disse o presidente.

Na sequência a juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França, citou as dificuldades logísticas que desafiam diariamente e que vêm sendo superadas pelos esforços da Justiça do Trabalho. “Temos uma realidade que só os tribunais da 8ª (PA/AP) e da 14ª região (RO/AC) conhecem. É com este espírito de um tribunal que está sempre evoluindo e sempre disposto a servir a sociedade que recebemos os senhores com muita alegria”, afirmou.

Encerrando a cerimônia de posse, o diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha, parabenizou os novos servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região. “É uma vitória empossar essa mão de obra qualificada para o nosso tribunal. Quem tomou posse recentemente sabe que o ambiente aqui é fantástico. Somos um tribunal dá oportunidade de crescimento”, informou o diretor-geral, lembrando que antigos servidores do tribunal hoje são magistrados.

Empossados

A técnica judiciária Daiane Portilho disse que já não tinha expectativas de ser nomeada no TRF-1 quando foi surpreendida por informações nos grupos de WhatsApp, até que veio o comunicado oficial. Ela é dentista, está se graduando na área de Direito e tem grandes expectativas de iniciar essa nova jornada no TRT-11. “Eu espero contribuir muito com essa Justiça do Trabalho que tem uma atuação de muito impacto”, comemorou.

Leonardo Silva Batista é ex-militar da Força Aérea Brasileira (FAB) e tomou posse para técnico. Ele recebeu a notícia de trabalhar no TRT-11 “com muita alegria”. “Tudo conspirou pra eu estar aqui hoje”, declarou.

Oficiais de Justiça

Luana Jung foi aprovada como oficial de Justiça e disse que foi pega de surpresa com o e-mail comunicando a oportunidade no TRT-11. “Estava na minha cidade em Novo Hamburgo (RS) e foi daquele jeito: tinha que dar a resposta em dois dias. É uma mudança drástica de vida”, disse, acrescentando que ter parentes em Manaus a tem ajudado a se estabelecer.

Robson Paulo da Silva é ex-servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e recebeu com muita alegria a notícia do aproveitamento para o TRT-11 como oficial de justiça. Ele fez questão de levar a esposa, a filha e o pai para a posse. “É um sonho de toda a família. Era muito aguardado”, enfatizou.

Já Thiago Barbosa veio do Ceará também para atuar como oficial de Justiça e praticamente deixou a vida em Fortaleza para a nova fase da vida no Amazonas. “Vendi tudo, deixei um imóvel alugado por lá e ainda estou me estabelecendo”, contou.

Confira a galeria de imagens: https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720311330610

Luana Jung veio de Novo Hamburgo (RS) para Manaus Thiago Barbosa já desfez de bens no Ceará para se estabelecer no Amazonas Robson Paulo fez questão de trazer a família para a posse

Leonardo Silva vem atuar como técnico judiciário Daiane Portilho vai aliar a experiência em campo com os estudos em Direito

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Thais Mannala