Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Moradores de Tefé, município distante 523 quilômetros de Manaus, foram contemplados com um mutirão de serviços, nos dias 13 e 14/3, dentro do projeto “Caravana da Justiça Social”. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e parceiros como Prefeitura de Tefé, Secretaria Municipal de Assistência Social de Tefé (Semasc), Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Saúde de Tefé, Exército Brasileiro e Amazonas Energia, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal de Justiça do Amazonas e Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Cejusc).

Na abertura do evento, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, disse que estava muito contente por levar a caravana para Tefé e comentou que até a chuva que caiu na cidade colaborou para tornar o clima mais agradável no primeiro dia de atendimento. “Esse projeto cumpre uma das prioridades que defini ao assumir a presidência do TRT-11: a de aproximar o Tribunal do Trabalho da sociedade”, afirmou.

O prefeito em exercício, o vice-prefeito Gilmar William Gomes Veloso destacou a importância de ter a presença do presidente do TRT-11 para ver in loco a realidade do município. “Quero aqui deixar a nossa gratidão e o respeito pela Caravana da Justiça Social vir aqui no nosso município”, disse.

Pela comitiva do TRT-11 estiveram presentes na Caravana em Tefé as desembargadoras: Joicilene Jeronimo Portela, corregedora regional; Solange Maria Santiago Morais; e Ormy da Conceição Dias Bentes, ouvidora da mulher. A solenidade de abertura foi encerrada com a apresentação de um grupo de dança da terceira idade ao som de carimbó.

A ação aconteceu na Escola Municipal Walter Cabral, na Rua José de Alencar, bairro Santo Antônio, em Tefé. Foram atendidas aproximadamente 3.700 pessoas nos dois dias de evento.

Confira a galeria de imagens: TRT da 11ª Região | Flickr

O evento de abertura da Caravana foi transmitido ao vivo pelo canal do TRT-11 no canal oficial do TRT-11 na plataforma Youtube. Confra:

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Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Andréia Guimarães

A operadora Blue Company venceu a licitação realizada no último dia 26 de fevereiro

Resultado da licitação realizada no último dia 26 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) tem novo plano de saúde para magistrados, servidores, aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (8/3), o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu a diretoria da Blue Company, empresa vencedora do processo licitatório para assinatura do contrato.

O novo plano de saúde vai oferecer cobertura nacional, com acomodação individual em apartamento. A mensalidade será descontada em folha e, a princípio, não será cobrada coparticipação. Em Manaus (AM), os hospitais de referência oferecidos pelo plano são o Adventista e o Santa Júlia, ambos com certificação internacional ONA3. A rede laboratorial e de exames inclui, entre outros: Sabin, Prodimagem e Sensumed.

Em Boa Vista (RR), a operadora já iniciou as tratativas para credenciar os hospitais Lotty Iris e Ville Roy. Até que sejam concluídos os credenciamentos, os beneficiários de Boa Vista serão atendidos pela Rede Full que é o sistema de reembolso da Blue, em que o beneficiário tem a garantia da prestação do serviço de saúde na clínica ou hospital, nas localidades onde ainda não tenham estabelecimentos credenciados, com o pagamento antecipado pela operadora. Para consultar a rede credenciada completa, veja a planilha em anexo.

Além disso, o plano prevê a cobertura de procedimentos extra rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), como transplantes de fígado, pâncreas, coração, pulmão, pâncreas-rim e cardiopulmonar, bem como UTI móvel, terrestre e/ou aérea e "home care". A operadora oferecerá também quatro programas auxiliares: a) Desenvolvimento de indivíduos neuro-divergentes; b) Promoção da saúde mental no trabalho (estresse ocupacional, burnout, ansiedade, depressão e síndrome do pânico); c) Tratamento de problemas articulares (pescoço, coluna, punho e joelho - artrose, tendinite, fibromialgia, hérnia de disco e outros); d) Tratamento oncológico ou em período de remissão.

O novo contrato não interfere nos planos da GEAP e ABAS que continuarão a ser disponibilizados, por se tratar de convênio com autogestão, sem fins lucrativos. Ao diversificar as opções, o Tribunal permite que os magistrados e servidores tenham maior autonomia na escolha do plano de saúde que melhor atenda suas necessidades. “Com este novo plano de saúde, o TRT-11 reafirma o compromisso com o bem-estar e a saúde dos magistrados, servidores e familiares, oferecendo mais do que um plano de saúde, uma parceria para uma vida mais saudável e tranquila.”, afirmou o presidente. "Esta é uma conquista para todos do Tribunal. Destaco a satisfação de solucionar, nesta gestão, o que vínhamos acompanhando pelos relatos de colegas magistrados e servidores sobre a situação penosa do plano de saúde anterior", concluiu.

Haverá apresentação do plano de saúde, conforme cronograma abaixo:

- Dia 19/3 (terça-feira), às 10h, no auditório do Anexo Administrativo

-  Dia 19/3 (terça-feira), às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus

- Dia 20/3 (quarta-feira), às 9h, por videoconferência pelo Google Meet (Varas do interior do AM, Boa Vista/RR e para quem atua em teletrabalho) pro meio deste link.

Modalidades

Serão oferecidas duas modalidades de planos de saúde. A primeira delas é o Plano Padrão para os magistrados, servidores e seus dependentes legais. Há ainda o Plano Complementar, que será oferecido para os agregados. Esta outra modalidade inclui os novos agregados e aqueles sem nenhum tipo de parentesco, mas que estavam no contrato anterior. São considerados novos agregados:

• mãe ou madrasta, pai ou padrasto que não se enquadrem na condição da alínea "f", do item 8.2 do Termo de Referência de Contratação;
• filhos e enteados que não satisfaçam as condições das alíneas “b” e “c”, do item 8.2;
• os irmãos, irmãs ou ainda os cunhados do titular;
• sobrinhos(as) do titular;
• sogro e sogra do titular;
• genro e nora do titular;
  
• os netos, filhos de enteados, e os enteados dos filhos do titular, desde que não se enquadrem na condição da alínea "d", do item 8.2;
• Os demais dependentes que na data da assinatura do novo contrato se encontrarem inscritos no plano de saúde do titular no Contrato Administrativo nº 08/2019/TRT11/DLC.SC, poderão ser mantidos inscritos, desde que na categoria grupo familiar.

Valores, adesão e carência

O valor da mensalidade do Plano Padrão (magistrados, servidores e dependentes legais) será de R$ 791,66 independente da faixa etária. Já o Plano Complementar, para os agregados, será cobrado o preço médio de R$ 836,66 independente da faixa etária.

O novo plano estará disponível a partir do dia 18 de março. Os interessados poderão procurar o canal de atendimento exclusivo da Blue para o TRT 11, pelo telefone (011) 93050-9775, para fazer a adesão ao novo plano e terão o prazo de 30 dias de isenção total de carência, até o dia 17 de abril de 2024. O período de carência poderá ser prorrogado por mais 30 dias, se necessário. Após esse período de 60 dias de carência não serão aceitas migrações por portabilidade e todas as novas adesões terão que cumprir carência.

A Blue também disponibilizará atendimento presencial no hall de entrada do Anexo Administrativo a partir do dia 18 de março. Aqueles que tiverem interesse em ativar o plano Blue no mês de abril, precisam encaminhar os formulários (Exclusão Unimed Fama e Atualização Auxílio-Saúde) para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., impreterivelmente até o próximo dia 25 de março. Os que aderirem após essa data, terão o novo plano ativado somente a partir de maio, não havendo necessidade de solicitar a exclusão da Unimed-FAMA. Em caso de dúvida, os magistrados, servidores, aposentados e pensionistas podem procurar a Seção de Benefícios pelo atendimento via whatsapp, exclusivamente por mensagem de texto (adicione no WhatsApp o número  +559236272038).

Sobre a licitação

Embora o plano de saúde seja contratado em favor dos magistrados e servidores, o Tribunal de Contas da União (TCU) exige que seja contratado mediante licitação, não podendo haver direcionamento ou contratação direta. Concorreram duas operadoras (Blue Company e Mais Saúde). Também houve pedido de esclarecimento de outras duas operadoras (Amil e Hapvida). Todo o processo de licitação é público e está disponível no Portal da Transparência. 

O Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, com o apoio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep) e da equipe da Seção de Benefícios e Estágio (Sebes), procurou elaborar um termo de referência que assegurasse parâmetros de qualidade, buscando o melhor custo-benefício possível. Instituído pela Portaria 124/2023, o comitê é composto pela juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, representante dos magistrados; pelo diretor-geral, Ildefonso Rocha de Souza; pelo diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), Alfredo Melo da Silva; pela, diretora da Coordenadoria de Saúde (Codsau) Karla Cristina Petruccelli Israel; e pelo representante dos servidores, Luiz Claudio dos Santos Correa.

De acordo com o diretor da Codep, Lucas Ribeiro Prado, o Termo de Referência foi elaborado com cláusulas rígidas e criteriosas de execução do contrato, visando garantir critérios objetivos de qualidade e continuidade na prestação dos serviços aos beneficiários do TRT 11, independente da quantidade de prestadores indicados na rede credenciada. “Nossa preocupação não foi apenas com a contratação, mas também com a execução e sustentabilidade do contrato, que pode ser renovado por 10 anos se a operadora atender todos os requisitos.”, ressaltou.

Acesse:

Formulário de exclusão - Unimed Fama

Formulário de atualização - Auxílio Saúde

Rede Produtos  - Blue (categorizada)

Informativo elaborado pela Seção de Benefícios e Estágio (Sebes) 

Álbum no Flickr da assinatura do contrato 

 Errata: notícia atualizada em 19/3/2024 com novos horários das apresentações do plano de saúde

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Seção de Divulgação e Comunicação, com informações da Codep
Foto e arte: Seção de Marketing e Publicidade
 

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza reunião com Juízes das Varas Itinerantes

A reunião contou com a participação presencial e telepresencial de magistrados e servidores envolvidos na Justiça Itinerante do TRT 11.

No dia 1º de março, a Corregedoria Regional do TRT 11 realizou reunião com os Juízes das Varas Itinerantes do Tribunal para tratar de temas importantes na execução do programa em 2024, como a aprovação do calendário anual e a aplicação do recurso orçamentário.

No encontro, presidido pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT 11, estiveram presentes a Juíza Yone Silva Gurgel Cardoso, Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru - AM e Auxiliar da Corregedoria Regional, e o Juiz Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara de Presidente Figueiredo - AM.

Participaram de forma telepresencial os (as) Juízes (as) Eliane Cunha Martins Leite, na Titularidade da Vara do Trabalho de Coari - AM e de Tefé - AM;  Jander Roosevelt Romano Tavares, Titular da Vara do Trabalho de Humaitá - AM; Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto, Titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara - AM; Alexandro Silva Alves, Titular da Vara do Trabalho de Lábrea - AM; André Luiz Marques Cunha Junior, na Titularidade da Vara do Trabalho de Parintins - AM; José Antônio Correa Francisco, Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga - AM; Samira Márcia Zamagma Akel, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RR; e Raimundo Paulino Cavalcante Filho, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RR.

A Corregedora Regional iniciou a reunião parabenizando as Varas Itinerantes pelos esforços envidados na realização da Justiça Itinerante em 2023, especialmente diante dos desafios impostos pela severa estiagem que atingiu o interior do Amazonas, considerada a mais intensa dos últimos 121 anos.

Mencionou ainda os esforços da Corregedoria Regional na obtenção de suplementação orçamentária no ano de 2023, que permitiu a realização de deslocamentos extraordinários para diversas localidades, beneficiando comunidades em Ipixuna - AM, Guajará - AM, Maués - AM, Rorainópolis - RR, São Luiz do Anauá - RR, e Pacaraima - RR.

Estiveram presentes ainda o Diretor-Geral do TRT 11, Ildefonso Rocha de Souza; o Diretor da Assessoria de Ordenança do TRT 11, Romulo Rogerio Cyrino Barbosa; o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT 11, em substituição, Carlos Alberto Tavares dos Santos;  o Diretor da Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria, Jhonathas David Torres da Silva; e a Assistente da Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria, Alice Lacerda de Carvalho.

Cronograma da Justiça Itinerante 2024

Para garantir o acesso à justiça nas regiões mais remotas do Brasil, o cronograma da Justiça Itinerante para o ano de 2024 foi minuciosamente planejado pela Corregedoria Regional, com objetivo de abarcar os deslocamentos de um total de 13 Varas Itinerantes - 10 localizadas no interior do Estado do Amazonas e 3 no Estado de Roraima - que cumprirão a missão de levar a justiça aos cidadãos que vivem longe dos centros urbanos.

O esforço para elaborar o cronograma anual envolveu um estudo detalhado das necessidades judiciárias dos 61 municípios do interior amazonense e dos 14 municípios do interior roraimense. A priorização dos deslocamentos baseou-se numa distribuição orçamentária cuidadosa, que levou em conta a demanda por serviços judiciários itinerantes em cada uma dessas localidades. O objetivo principal deste planejamento é maximizar a cobertura da Justiça Itinerante, garantindo que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma eficaz para atender o maior número possível de cidadãos.

Durante a apresentação dos cronogramas, a Corregedora Regional ressaltou a possibilidade de buscar suplementação orçamentária adicional, se necessária, para novas investidas da Justiça Itinerante naquelas localidades em que se verifique maior demanda da Justiça Itinerante.

A iniciativa da Justiça Itinerante reflete o compromisso do TRT 11 em promover a justiça e a igualdade legal para todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica. 

Clique aqui para acessar o Calendário da Justiça Itinerante 2024

Conexão de internet em áreas remotas

O TRT 11 está prestes a dar um grande passo na modernização e eficiência de suas operações com a Justiça Itinerante. Segundo informações fornecidas pelo Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) em substituição, o processo para a aquisição do serviço Starlink, desenvolvido pela SpaceX, está em fase final de conclusão. Este avanço promete revolucionar a maneira como a justiça itinerante é realizada nas regiões mais remotas do Amazonas e Roraima.

Com a implementação do Starlink, cada Vara Itinerante contará com um módulo fixo e outro móvel, garantindo uma conexão de internet de alta velocidade e confiabilidade, independente da localização. Este acesso ininterrupto à internet permitirá a realização de audiências e outros procedimentos judiciais em tempo real, otimizando o trabalho dos magistrados e servidores e, mais importante, assegurando que a população tenha um acesso mais rápido e eficiente à justiça.

Esta iniciativa é um testemunho do compromisso do TRT11 com a inovação e a busca constante por soluções tecnológicas que aproximem a justiça dos cidadãos, independentemente de onde eles estejam.

Cartilha da Justiça Itinerante

Durante a reunião, foi lançada oficialmente a Cartilha da Justiça Itinerante com o tema inspirador: "A Justiça do Trabalho está chegando na sua cidade". Este importante marco simboliza um passo significativo em direção ao acesso ampliado à justiça para trabalhadores em áreas remotas do Amazonas e Roraima.

A iniciativa é acompanhada pela publicação de uma cartilha especialmente desenvolvida para os jurisdicionados, onde são apresentados, em linguagem simplificada, os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores. Este material educativo visa a desmistificar processos judiciais e fortalecer o conhecimento da população sobre a legislação trabalhista, promovendo uma maior conscientização e acesso à justiça.

Além de servir como um guia prático sobre legislação trabalhista, a cartilha fornece uma lista de contatos de todas as varas itinerantes, facilitando a comunicação entre os jurisdicionados e o judiciário. Uma novidade que merece destaque é a introdução do acesso ao balcão virtual das varas itinerantes por meio de QR codes.

O lançamento da Justiça Itinerante, sob o lema "A Justiça do Trabalho está chegando na sua cidade", não apenas aproxima o judiciário dos cidadãos, mas também incorpora tecnologia e inovação para superar as barreiras geográficas, garantindo que cada trabalhador, independentemente de onde esteja, tenha acesso aos seus direitos. Este é um passo fundamental na missão do TRT11 de promover a justiça social e o respeito aos direitos trabalhistas em toda a região.

Clique aqui para acessar o formato digital da cartilha.

Entrega de equipamentos

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT 11, fez pessoalmente a entrega do kit ao Juiz Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo -AM.

Ao final da reunião, foram apresentados os equipamentos adquiridos para magistrados e servidores que atuam diretamente nas ações da Justiça Itinerante. Kits contendo coletes de trabalho, camisas, bonés e pins foram adquiridos para as 13 Varas Itinerantes, elementos pensados não apenas para oferecer uma identificação clara e padronizada dos membros da equipe, mas também para proporcionar a promoção da Justiça Itinerante nas localidades visitadas.

Essa iniciativa sublinha o compromisso do tribunal em garantir que as operações da Justiça Itinerante sejam realizadas com a máxima eficiência, segurança e profissionalismo, assegurando, assim, a continuidade do acesso à justiça nas regiões mais remotas e desassistidas.

Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

Contato: (92) 3621-7249 / 3621-7388

O Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT11ª Região, Ricardo Marques de Lima, participa nesta sexta-feira, 15/3, às 14 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, do evento de lançamento da versão completa do Sistema Exe-PJe, uma plataforma tecnológica que promete transformar a fase de execução trabalhista no país.

O Sistema Exe-PJe é

Desenvolvido com a contribuição de integrantes da Corregedoria Regional, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial e da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações (Setic) do TRT-15, em parceria com o CSJT, o sistema Exe-PJe e tem como embrião o EXE15, solução construída pelo Regional de Campinas a partir das demandas dos oficiais de justiça para centralizar informações referentes às execuções, visando otimizar a gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais.

A versão completa do Sistema Exe-PJe, que estará disponível para toda a Justiça do Trabalho, abarca quatro funcionalidades: módulo de administração; módulo de cadastro de diligências e penhoras; módulo de leilões judiciais e módulo de pesquisa patrimonial. No evento, a equipe da Corregedoria Regional do TRT-15 apresentará o detalhamento do fluxo de trabalho na nova plataforma para os corregedores e secretários das Corregedorias.

Fonte: Comunicação Social/TRT15