A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho. Ocorreu no dia 05 de março, a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a coordenação da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente de Gabinete III, Ricardo Teixeira Laray.
Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.
Obedecendo ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 205 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.
A análise dos percentuais de congestionamento bruto e líquido revela que a Vara está com um número de processos represados inferiores aos indicadores regionais e nacionais.
Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e a Juíza Substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para orientações mais detalhadas sobre as impressões verificadas e lançadas em ata.
Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Edna Maria Fernandes Barbosa, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Caroline Pitt, e a equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) promoveram, na terça-feira (12/3), reunião para tratativa sobre a celebração de cooperação técnica entre as instituições. O acordo envolve a prevenção de litígios, a racionalização dos processos, o fortalecimento do sistema de precedentes e a formalização de fluxo para pagamento de precatórios.
Durante a semana de 4 a 8 de março, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima (TRT-11) através dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT), aderiu ao projeto “Elas em Pauta”, concentrando as pautas de conciliação com processos envolvendo mulheres. Do total de 73 processos pautados com reclamantes mulheres, foram realizados 29 acordos durante a semana, e liberados mais de R$ 968 mil em créditos trabalhistas.
