Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Vara do Trabalho de Tabatinga desdobrou seus serviços até o Município de Tonantins, oferecendo a comunidade local a oportunidade de acessar a Justiça de forma mais direta e próxima. Durante o período compreendido entre 31 de março de 2024 e 3 de abril de 2024, a Justiça Itinerante realizou atermações, resultando no atendimento de 17 pessoas.

O Relatório Geral de Atividades da Itinerância revela que, ao longo desses dias, foram disponibilizadas 14 informações cruciais sobre o andamento de processos, fornecendo também orientações e esclarecimentos sobre diversos temas relacionados ao universo jurídico. Essa abordagem multifacetada da Justiça demonstra um comprometimento palpável com a ampliação do acesso à justiça em áreas remotas e de difícil acesso.

A presença da Justiça Itinerante em Tonantins não apenas facilita o processo de resolução de questões legais e trabalhistas para os residentes locais, mas também fortalece os laços entre a comunidade e o sistema judiciário. Essa iniciativa não apenas representa um avanço na busca pela equidade jurídica, mas também reforça a importância de adaptar os serviços judiciais às necessidades específicas de cada região, garantindo que nenhum cidadão seja deixado para trás.

Essa série de ações evidencia o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às comunidades mais distantes, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e os conflitos laborais sejam resolvidos de forma justa e eficiente. A itinerância reforça o papel do tribunal como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e promovendo a equidade no ambiente de trabalho.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

Canais de Comunicação das Varas Itinerantes:

VARA DO TRABALHO DE COARI - AM

Telefone: (97) 98406-1117

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VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ - AM
Telefone: (97) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA - AM
Telefone: (92) 98512-5433

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VARA DO TRABALHO DE LÁBREA - AM
Telefone: (97) 98406-7365

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VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU - AM
Telefone: (92) 98528-3556

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VARA DO TRABALHO DE PARINTINS - AM
Telefone: (97) 98610-7596

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VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
Telefone: (92) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE TABATINGA - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE TEFÉ - AM
Telefone: (97) 98512-5433

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FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3623-9356 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

1a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3621- 7463/7464   98400-3660

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2a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 361-7465/7466   98400-5423

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3a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3621-7467/7468 WhatsApp: 98426-5228   

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Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

Contato: (92) 3621-7249 / 3621-7388

Faculdade oferece cursos diversos como Direito, Medicina, Administração, Gestão e outros

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e seus dependentes passarão a contar com a oferta dos cursos das faculdades Santa Tereza com direito a descontos nas mensalidades. O benefício é resultado do Acordo de Cooperação mútua entre a Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11) e a faculdade, assinado no dia 23/4 no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferrerira Pena, Centro).

Além do benefício para o acesso aos cursos da faculdade, o acordo tem caráter de “troca de saberes”, como enfatizou a diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Sampaio. “É um intercâmbio que vai contemplar alunos, professores, acadêmicos, servidores magistrados em geral. O termo enriquece as duas instituições de modo em geral, com a realização de seminários e eventos em conjunto. Essa troca de experiência é bastante proveitosa”, afirmou.

A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Tereza, Lúcia Viana, destaca que os alunos da instituição já realizam atividades no TRT-11 como treinamentos e visitas guiadas. Com o acordo, essa prática será ampliada e institucionalizada. Para os servidores do Tribunal, a Faculdade oferece cursos como Direito, Medicina, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Moda, Administração, Gestão e Contabilidade. “Além disso estamos ampliando nossos convênios com universidades internacionais como Lisboa, Espanha e Itália”, acrescentou.

Na mesma ocasião, foi assinado Termo de Cooperação com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região, com o presidente, juiz Adelson Santos, o qual explicou como funcionará a parceria para as juízas e juízes-associados. “O que solicitamos foi que os associados e dependentes tenham 10% de desconto, em cima dos descontos que a Faculdade já oferece naturalmente”, adiantou.

A Faculdade Santa Tereza funciona na Rua Acre, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus. Mais informações podem ser conseguidas com a Ejud 11 ou pelo telefone da Faculdade: (92) 3090-3020 ou pelo WhatsApp (92) 98403-0034.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

Parceria ampla com instituições públicas e sociedade civil ligadas ao mundo do trabalho busca fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O presidente do TRT-11 (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, assinou o acordo. 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Fizeram a adesão ao acordo os tribunais do trabalho, instituições do Poder Executivo, entidades representantes de trabalhadores (as) e empregadores (as), além de organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa de universidades.

O acordo tem como objetivo desenvolver práticas conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde de trabalhadores e trabalhadoras, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto Nº 7.602/2011), observadas as particularidades regionais de cada participante. 

A cerimônia fez parte da programação do “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”, realizado nesta terça (23) e quarta-feira (24), na sede do TST/CSJT.

Confira mais fotos da cerimônia no Flickr do CSJT.

Solução para os desafios

Durante o evento, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, reforçou a importância do acordo. Ele ressaltou que os termos estão firmados nos moldes reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como tripartite ampliado, ou seja, com a participação de representações governamental, de empregadores e de trabalhadores. “Engaja ainda outros grupos sociais, de modo a ampliar e aprofundar a compreensão das questões que permeiam o mundo do trabalho, promovendo a elaboração de políticas públicas capazes de, efetivamente, encaminhar solução para os desafios que se apresentam”, disse.

Lelio Bentes ainda reforçou a importância da atuação firme do Estado para a construção e manutenção de um universo do trabalho decente. “Não é hora sequer de cogitar restringir o Ministério Público do Trabalho ou diminuir o tamanho de seu desempenho. É hora, sim, de reforçar a sua adoração e de copiar um modelo exitoso de Justiça que aqui testemunhamos. A Justiça que mais conciliou, a Justiça mais célere” disse. “Só no ano passado, foram pagos mais de R$ 40 bilhões em razão de sentenças da Justiça do Trabalho. Desses, R$ 7 bilhões por força de acordo mediado por magistrados e magistradas do Trabalho”, completou.

Ambiente de debates e construção

O ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, destacou que a parceria é fundamental e possibilita unir forças com tribunais regionais, MPT, instituições da sociedade civil, além de entidades sindicais patronais, de empregados e grupos de pesquisa das universidades. 

”Não é uma instituição de cobrança, não é uma instituição em que há dispêndio de recursos, é apenas uma instituição em que vamos debater com todos os matizes, com visões diferentes, temas relacionados ao mundo do trabalho para contribuir”, assinalou.

Acidentes de Trabalho em números 

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, ressaltou que o Brasil está entre os países com maior número de acidentes de trabalho e de mortes decorrentes de acidentes, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab). De acordo com os números apresentados pelo procurador, estima-se que uma pessoa morre a cada três horas vítima de acidentes de trabalho, chegando a 70 mortes por hora apenas no mercado formal de trabalho no país.

“A precarização do contrato de trabalho é uma realidade, senão não existiriam tantos debates sobre o tema. Há um engano quando se fala que o Ministério Público do Trabalho é contra o desenvolvimento das empresas, não existe isso”, afirmou. “Nós queremos que as empresas se desenvolvam, nós precisamos que elas se desenvolvam, porque senão não haverá mercado de trabalho. Mas a que ponto esse desenvolvimento? A que ponto esse crescimento econômico?”, questionou o  procurador-geral.

Instituições parceiras

Confira as Instituições que aderiram ao Acordo de Cooperação Técnica TST.CSJT 03/2024:

• Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - (Programa Trabalho Seguro);
• 24 Tribunais Regionais do Trabalho;
• Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Ministério da Previdência Social;
• Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO);
• Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
• Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA);
• Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT);
• Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT);
• Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP);
• Central Única dos Trabalhadores (CUT);
• Confederação Nacional da Indústria  (CNI);
• Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC);
• Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC);
• Conselho Federal de Medicina (CFM);
• Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
• Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (FENATEST);
• Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio ambiente do trabalho” - Universidade de São Paulo (USP); e
• Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania - Universidade de Brasília (UnBCNPq).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Sílvia Mendonça/AJ
Fotos: Matheus de Paula - Secom/TST

A Justiça do Trabalho chegou mais perto das comunidades distantes com a iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista ao levar a Justiça Itinerante aos municípios de Normandia, Bonfim e Alto Alegre. Durante o período de março de 2024, a equipe da Vara do Trabalho esteve presente nessas localidades, realizando uma série de atividades em prol da população local.

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista deslocou-se até o Município de Normandia, no dia 04/03/2024 a 08/03/2024, e durante essa semana, as atividades foram intensas, incluindo a tomada de reclamatórias e a realização de diligências para entrega de notificações aos reclamados. Houve também um amplo trabalho de divulgação, com uso de carro de som, distribuição de panfletos e instalação de banners em locais estratégicos. Foram agendadas 50 reclamatórias trabalhistas, além de diversos atendimentos nas comunidades de Raposa e Napoleão.

A equipe da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista seguiu para Bonfim, onde mais uma vez promoveu o acesso à justiça para a população local. Houve agendamento de 30 reclamatórias trabalhistas e cerca de 20 atendimentos, com destaque para a habilitação de CTPS digital. Os trabalhos foram divulgados ativamente, e também foram realizados atendimentos nas comunidades de Vila S. Francisco, Vila Nova Esperança e vicinais adjacentes.

Finalizando o ciclo de itinerância, a equipe da Vara do Trabalho esteve em Alto Alegre, onde mais uma vez proporcionou acesso à justiça e orientações trabalhistas. Foram agendadas 30 reclamatórias trabalhistas e 10 atendimentos relacionados à CTPS digital. A divulgação dos trabalhos foi intensa, assim como as diligências para entrega de notificações aos reclamados. Atendimentos também foram realizados nas comunidades de Vila do Taiano, Comunidade da Barata e vicinais adjacentes.

Essa série de ações evidencia o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às comunidades mais distantes, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e os conflitos laborais sejam resolvidos de forma justa e eficiente. A itinerância reforça o papel do tribunal como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e promovendo a equidade no ambiente de trabalho.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

Canais de Comunicação das Varas Itinerantes:

VARA DO TRABALHO DE COARI - AM

Telefone: (97) 98406-1117

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VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ - AM
Telefone: (97) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA - AM
Telefone: (92) 98512-5433

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VARA DO TRABALHO DE LÁBREA - AM
Telefone: (97) 98406-7365

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VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU - AM
Telefone: (92) 98528-3556

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VARA DO TRABALHO DE PARINTINS - AM
Telefone: (97) 98610-7596

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VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
Telefone: (92) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE TABATINGA - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE TEFÉ - AM
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1a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3621- 7463/7464   98400-3660

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Telefone: (95) 361-7465/7466   98400-5423

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3a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
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