Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento contará com a palestra do professor Marcos Mendanha, com o tema: “Autocuidado e Saúde Mental em tempos Modernos”

A abertura do ano letivo de 2025 da Escola Judicial do TRT da 11⁠ª Região (Ejud11) ocorrerá no dia 14 de março, a partir das 9h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, situado no 9º andar da Rua Ferreira Pena, 546, no Centro da cidade. O evento é aberto ao público em geral e as inscrições são gratuitas. Clique AQUI para se inscrever. 

Essa ação tem como foco discutir sobre o trabalho digno, o direito trabalhista e o meio ambiente, temas atuais da Justiça, visando aprofundar a discussão sobre saúde mental do trabalhador, em um contexto do hiperfuncionamento, impulsionado pelo uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), teletrabalho e o trabalho remoto.

“O evento de abertura do ano letivo 2025 da nossa Escola Judicial tem como tema central discutir saúde mental e burn out no ambiente de trabalho, um conteúdo muito relevante não só para trabalhadores que passam por esta Justiça, mas também para o nosso recurso humano interno, magistrados e servidores que estão inseridos nessa ferramenta de modernidade que é o uso de TIC, teletrabalho, trabalho remoto, etc. A ideia é fomentar discussão inicial sobre a temática, chamando atenção para o crescimento do adoecimento por questões que envolvem o hiperfuncionamento do trabalhador”, explica a desembargadora Ruth Sampaio, diretora da Ejud11.

Entre os destaques, a abertura do ano letivo ainda contará com a palestra do professor Marcos Mendanha, com o tema: “Autocuidado e Saúde Mental em tempos Modernos”, onde vai tratar sobre o impacto do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e os aspectos negativos de se estar sempre produtivo e conectado. 

Inscrições

O evento é destinado ao público em geral e oferece um certificado de participação com carga horária de 4 horas para os inscritos. As inscrições serão realizadas no sistema da Escola Judicial, por meio do SisEJud. Para participar, acesse a plataforma utilizando seu CPF. Caso ainda não tenha cadastro, clique na opção para criar um novo e preencha os campos obrigatórios: nome, CPF, telefone, e-mail e confirmação do e-mail, raça, gênero, sexo e cargo ou função. Crie uma senha que poderá ser utilizada em todos os eventos da Ejud11.

Após concluir o cadastro, uma mensagem de confirmação será exibida, informando que o procedimento foi realizado com sucesso e que você já pode fazer o login no sistema. Utilize o CPF e a senha criada para acessar o Portal do Aluno, onde será possível visualizar os cursos e eventos disponíveis. Navegue até a seção "Inscrições Abertas" e clique em "Solicitar Participação" para os eventos desejados, verificando se atende ao público-alvo. Finalize o procedimento clicando em "Concluir" e receba a notificação de que sua participação foi confirmada. Para verificar todas as suas inscrições, acesse a seção "Meus Cursos".

Balanço

No último ano, a Escola Judicial do TRT-11 direcionou esforços para aprofundar o debate sobre vulnerabilidades, protocolos de atuação e a promoção de um tratamento digno e humanizado no Judiciário, além de abrir espaço para o uso da inteligência artificial, preparando magistrados e servidores para os desafios e oportunidades do futuro.

“Em 2024, a escola judicial trabalhou com diversos temas em ressonância com as discussões nacionais sobre vulnerabilidades, protocolos de atuação e perspectiva múltiplas e inclusiva para tratamento digno e humanizado dentro do Poder Judiciário, além de iniciar estudos sobre uso da Inteligência Artificial no nosso cotidiano pessoal e de trabalho”, detalha a diretora da Ejud11.

Novos projetos
De acordo com o vice-diretor da Ejud11, juiz Igo Zany Nunes Correa, para esse ano, a expectativa é ampliar a discussão, por meio de eventos diversos, sobre práticas inovadoras, sustentabilidade, divisão equitativa da carga de trabalho e proteção da saúde mental. Além disso, a Escola Judicial pretende fortalecer o uso do Chat-JT, ferramenta similar aos principais produtos de mercado, mas voltado exclusivamente para auxiliar profissionais da Justiça do Trabalho nas suas mais diversas atividades.

“A ideia deste ano é consolidar letramentos sobre vulnerabilidades de forma permanente, expandindo horizontes e aumento o alcance do público interno e externo (advogados, acadêmicos e outros atores do sistema de justiça). E, além disso, trazer à tona temas de modernidades e inovações como Chat-JT. práticas de inovação, sustentabilidade, divisão de equitativa de carga de trabalho, proteção à saúde mental, dentre outros.”

“Para 2025, o foco deste início de biênio é fortificar o calendário com as proposições dos diversos setores do tribunal, consolidando as ações específicas da escola, incluindo seminários, jornadas formativas e congressos de âmbito local, regional e nacional”, finaliza o juiz.

Abertura do Ano Letivo da Ejud11
Data: 14 de março de 2025
Horário: 9h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar)
Inscrições: https://ejud.trt11.jus.br/ejud/

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Artes: Renard Silva

Os municípios de Uarini e Juruá, no Amazonas, serão os primeiros a receber a Justiça do Trabalho Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 2025. Os atendimentos serão realizados pela Vara do Trabalho de Tefé nos dias 25 e 26 de fevereiro em Uarini e nos dias 27 e 28 de fevereiro em Juruá.

A equipe do TRT-11 estará disponível para esclarecer dúvidas sobre direitos trabalhistas, oferecer orientação e registrar reclamações trabalhistas. Os cidadãos poderão apresentar queixas, solicitar audiências e obter informações sobre processos em andamento, sem necessidade de agendamento prévio ou presença de advogado. Para ser atendido, é necessário levar documentos de identificação (CPF, Carteira de Trabalho, identidade, PIS ou NIT), além do nome e endereço da empresa envolvida e documentos relacionados ao caso.

As audiências serão realizadas posteriormente. Em Juruá, estão planejadas para ocorrer em 30 de março a 2 de abril, e em Uarini, nos dias 3 e 4 de abril.

Ampliar o acesso à Justiça

As atividades da itinerância da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima são coordenadas pela Corregedoria do TRT-11. O corregedor Regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo, afirma que as ações da Justiça Itinerante serão intensificadas em 2025. “O objetivo da itinerância é levar a Justiça do Trabalho às localidades mais distantes, ampliando o acesso da população aos direitos trabalhistas. Queremos alcançar novos níveis de excelência no âmbito do nosso Regional, visando atender às demandas dos trabalhadores e das empresas, possibilitando o exercício da cidadania aos que mais precisam”, explicou o corregedor.

Em março, a Justiça Itinerante também atenderá nos municípios de Codajás, Envira, Tapauá, Anori, Boa Vista do Ramos e Barreirinha, entre outros do interior do Amazonas. Em Roraima, serão visitadas, até o dia 15 de março, as localidades de Rondonópolis, São Luiz do Anauá, São João da Baliza, Caroebe, Pacaraima, Amajari, Bonfim e Normandia.

O calendário completo da Justiça Itinerante do TRT-11 está disponível no portal da Corregedoria: https://portal.trt11.jus.br/index.php/calendario-da-justica-itinerante.

Para mais informações, entre em contato com a Corregedoria pelo telefone (92) 3627-2196 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Serviço: 

Itinerância das Justiça do Trabalho em Uarini
Data: 25 a 26/2
Local: Fórum de Justiça
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h

Itinerância das Justiça do Trabalho em Juruá
Data: 27 a 28/2
Local: Fórum de Justiça
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Martha Arruda 

Arte: Carlos Andrade 

A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, nesta quarta (19/2), a primeira sessão de 2025. Constaram da pauta de julgamento 32 processos e todos foram julgados.

Realizada no plenário do prédio-sede, a sessão ordinária foi conduzida pelo desembargador David Alves de Mello Júnior, presidente da Seção Especializada I. Participaram da sessão os desembargadores membros da SEI: Solange Maria Santiago Morais, Ormy da Conceição Dias Bentes, José Dantas de Góes, e Joicilene Jerônimo Portela Freire. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, membro da Especializada I, estava ausente por motivo de viagem institucional.

Também participaram da primeira sessão da SEI os desembargadores Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Maria de Fátima Neves Lopes e Márcia Nunes da Silva Bessa. Eles agora compõem a Seção Especializada II mas foram convocados para a sessão ordinária da Especializada I para julgar processos remanescentes dos quais são relatores. A procuradora do Trabalho Cintia Nazaré Pantoja Leão participou da sessão representando o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os trabalhos foram secretariados pela diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Analúcia Bomfim D’Oliveira Lima.

Ao abrir a sessão, o presidente saudou a todos os presentes e, como de praxe, fez a leitura de uma passagem bíblica. “É uma grande satisfação estar aqui hoje abrindo a primeira sessão presencial de 2025 da Seção Especializada I. Que tenhamos todos um excelente ano de trabalho”, disse o desembargador David Alves de Mello Junior antes de dar início aos julgamentos.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal Pleno e Seções Especializadas do TRT-11 no Youtube. Acesse abaixo:
 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista

Na gestão atual, o desembargador David Alves de Mello Júnior volta a ocupar o cargo já exercido no biênio 2010/2012

David Alves de Mello Júnior, eleito vice-presidente para o biênio 2024/2026, é natural de Manaus (AM). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou no magistério como professor de 2º grau no Centro Educacional Christus do Amazonas. Depois, como professor de nível superior na Fundação Universidade do Amazonas e também no Centro Universitário Nilton Lins. No Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ocupou os cargos de chefe de Gabinete da Presidência e de secretário do Tribunal Pleno.

No âmbito do TRT-11, em 1983 assumiu como juiz do Trabalho Substituto e em 1985 como juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ), ocupando as seguintes presidências: JCJ de Rio Branco (AC); JCJ de Parintins (AM); 7ª 2ª JCJ’s de Manaus (AM) e 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM). Foi nomeado desembargador do Trabalho em 2008 e eleito vice-presidente do TRT-11 para o biênio 2011/2012. Ocupou o cargo de presidente do Regional para o biênio 2013/2014. Foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de março de 2013 até março de 2015. Eleito diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11) para o biênio 2015/2016 e reeleito para o biênio 2017/2018.

Ocupou, na Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Amatra XI), os cargos de presidente (2 mandatos); secretário (1 mandato); vice-presidente (2 mandatos); membro do Conselho Fiscal e suplente do Conselho. Nesta entrevista, o vice-presidente do TRT-11 fala sobre modelo de referência em termos de valores e princípios, gostos e interesses, sobre seu retorno ao cargo e muito mais. Acompanhe a seguir:

O senhor é o primeiro da família a seguir a carreira jurídica?
Não. O meu pai era da área jurídica também. Ele passou por diversos cargos: diretor da Faculdade de Direito, chefe do Ministério Público Estadual, presidente da OAB e conselheiro do Tribunal de Contas.

A sua escolha de seguir a carreira jurídica foi por influência dele?
Não, ele não me direcionou. Foi uma coisa que surgiu espontaneamente. Mas eu tenho muito orgulho de dizer que herdei e aprendi com ele a dignidade, a honestidade e a busca pela justiça.

No biênio 2010/2012, o senhor ocupou o cargo de vice-presidente, e agora na gestão atual (2024/2026) volta a ocupar o mesmo lugar. Qual foi o sentimento de retornar ao posto ocupado anteriormente?

Foi um sentimento de regozijo, de alegria, de poder novamente servir ao meu Tribunal. E assim sempre foi em todos os cargos que eu desempenhei. Servi ao meu Tribunal como juiz, como desembargador, como vice-presidente, como diretor da Ejud, como presidente, como ouvidor e agora como vice-presidente, de novo. Já fui presidente de Turma e presidente da Amatra duas vezes; duas vezes vice-presidente, uma vez secretário e agora eu faço parte da Amatra como diretor da Escola Associativa. Eu não sei ficar quieto.

Como o senhor vê a evolução do TRT-11 desde a sua última passagem como vice-presidente. Mudou muita coisa de lá para cá?

As responsabilidades são maiores, as atribuições são maiores. Estamos vivendo um momento muito difícil no Brasil, no poder Judiciário. Eu estou aqui pronto para colaborar no que for necessário com o desembargador Jorge Alvaro. Ele é o nosso presidente e eu espero poder substituí-lo a contento sempre que for necessário, em qualquer circunstância.

A sua história com o TRT-11 é longa, desde 1983. O senhor passou por diversos cargos, mas não passou pela Corregedoria. Por quê?

Quando eu fui vice-presidente na gestão da desembargadora Valdenyra Thomé foi a última vez que os cargos de presidente e corregedor se fundiam na mesma pessoa. Quando eu assumi a presidência, eu era somente presidente; a vice-presidente era a desembargadora Graça Marinho, já aposentada; e a primeira corregedora foi a desembargadora Eleonora. Mas como vice-presidente, foi me solicitado fazer algumas correições, no lugar da desembargadora Valdenyra, que não gostava muito de viajar de avião. Então, naquele biênio, eu fiz algumas correições nas Varas mais longínquas do nosso Estado, nos roteiros mais difíceis.

Ainda tem vontade de ser corregedor?

A princípio não. Porque há muitos outros desembargadores mais novos do que eu e que ainda não passaram pelo cargo. O que eu queria fazer como corregedor era conhecer todas as jurisdições do Tribunal, porque o corregedor passa por todas as jurisdições, todas as cidades. Tive essa felicidade porque na época em que estava se implantando o Pje na Justiça do Trabalho eu era presidente do Tribunal. Eu fui presencialmente implantar o Pje em todas as Varas da 11ª Região: as de Manaus, as de Boa Vista, todas as Varas do meu interior (do Amazonas).

O senhor foi ouvidor do TRT-11 por dois biênios e esteve ouvindo mais de perto os anseios e as demandas tanto do jurisdicionado quanto do público interno. Como foi esta experiência? Mudou alguma coisa pro senhor?

Costuma-se dizer no Coleouv, que é o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, do qual eu também fui presidente por um ano: “Quem é ouvidor nunca deixa de ser ouvidor”. E eu vou aproveitar a oportunidade para convidar não só o público externo, como o público interno também a utilizar mais a Ouvidoria. Agora está exercendo esse cargo a desembargadora Ormy Bentes, que é uma pessoa muito encantada com a função da Ouvidoria, que se esforçará bastante e certamente conseguirá êxito para levar adiante o que nós por lá fizemos. Então, com a devida permissão da atual ouvidora, eu reforço o convite ao público externo e ao interno de dar mais atenção, usar com mais frequência a Ouvidoria. Lá funciona mais ou menos como se fosse o padre a ouvir as confissões, e durante a época que eu fui ouvidor eu não fazia juízo de valor, eu acolhia a queixa de onde quer que viesse. Podia ser queixa, podia ser elogio, podia ser sugestão... são vários tipos de manifestações que se podem ser apresentadas na Ouvidoria.

Quais são os principais desafios enfrentados pelo TRT-11 atualmente?

Eu vou responder me baseando em uma das metas do atual presidente: concluir o prédio das Varas do Trabalho. E se ele precisar, eu estou aqui pronto para ajudar. Tenho alguma experiência, pois quando fui presidente trabalhei com muitas obras, e só não concluí aquelas que o tempo não permitiu. Buscar recursos, batalhar, organizar, fiscalizar o que for preciso para alcançar essa meta, o que for preciso eu farei. Mas o comando é dele! Se desejar, no que eu for demandado, eu atenderei.

Que mensagem o senhor gostaria de deixar aos magistrados e servidores do TRT-11?

Magistrados e servidores, o trabalho é muito importante. O trabalho traz a nossa subsistência, que essa subsistência não seja apenas a que alimenta o corpo. Sobretudo, a que alimenta a alma. Essa mensagem é o princípio básico que tem orientado a minha vida como magistrado.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com participação de Martha Arruda
Fotos: Carlos Andrade