Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Por videoconferência, a Correição Ordinária ocorreu na última quarta-feira (17/6)

Dando continuidade ao calendário de correições no âmbito do TRT da 11ª Região, foi realizada no dia 17 de junho de 2020 Correição Ordinária, na modalidade telepresencial. A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio procedeu à correição telepresencial na Vara do Trabalho de Manacapuru, cuja jurisdição abrange também os municípios de Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação dos servidores lotados na vara e da Juíza do Trabalho Titular YONE SILVA GURGEL CARDOSO por meio de videoconferência, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de março/2019 a maio/2020, sendo os dados extraídos do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), Sistema e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho, estes fornecidos pela Seção de Estatística e Pesquisa deste Tribunal.
A Vara correicionada foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas nacionais do CNJ, quais sejam:
METAS NACIONAIS Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e,
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
A unidade também foi elogiada por boas práticas realizadas como a semana interna de tentativa de conciliação entre as partes, bem como a interação com a comunidade para valorização do menor aprendiz, com ações para conscientização da população sobre a proibição do trabalho infantil e exploração sexual, além da parceria com o Município para vacinação dos servidores, exames rápidos voltados à saúde dos servidores, e até mesmo dos jurisdicionados quando presentes na sede da Vara. Elogia-se, ainda, a parceria realizada com a Justiça Estadual no compartilhamento de cumprimento de diligências pelos oficiais de justiça, minimizando diligências nos municípios distantes da jurisdição.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que foram tomadas medidas de higiene e segurança, principalmente quanto à higienização com álcool em gel, limpeza interna e atendimento estritamente necessário, com servidores devidamente protegidos e mantendo distância de segurança. Foi adotado, ainda, o trabalho remoto dos servidores com reuniões virtuais e estabelecimento de metas a serem atingidas pelos servidores. A unidade também realizou parceria com município e com ONG ́s para possibilitar doação de materiais, EPI ́s, alimentos (cestas básicas) e vestimentas destinadas às famílias necessitadas, com ajuda de amigos, servidores, familiares.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e imagens: Secretaria da Corregedoria
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio procedeu à correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Eirunepé, na modalidade telepresencial, em virtude da pandemia provocada pela COVID-19. A jurisdição da unidade correicionada abrange também os municípios de Envira, Ipixuna, Guajará, Itamarati e Carauari. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação dos servidores lotados na vara e do Juiz do Trabalho Titular Carlos Delan de Souza Pinheiro, por meio de videoconferência, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de agosto/2018 a abril/2020, sendo os dados extraídos do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), Sistema e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho, estes fornecidos pela Seção de Estatística e Pesquisa deste Tribunal.

A Vara correicionada cumpriu as seguintes Metas Nacionais: nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente; Meta nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016; Meta nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017; Meta nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e, Meta nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

A despeito do alcance das metas nacionais, a unidade recebeu recomendações e determinações da Corregedora no sentido de que sejam envidados esforços para reduzir o prazo médio de duração do processo em todas as fases processuais, tendo em vista que a unidade figurou entre as dez varas com maior prazo médio do TRT da 11ª Região.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que disponibilizou canais de atendimento remoto para atendimento ao jurisdicionado, por meio de e-mail e whatsapp.

Ao fim da correição a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou pelos esforços para a melhora do desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Por videoconferência, a primeira correição nessa modalidade ocorreu no último dia 4 de junho

Juíza Titular da VT de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, e Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, durante a Correição TelepresencialMesmo diante dos trágicos números até então apresentados em decorrência da COVID-19, no dia 4 de junho de 2020, a Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 11ª Região, na pessoa de sua Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, venceu as dificuldades acarretadas por uma pandemia e historicamente realizou a primeira correição telepresencial no nosso Regional, contando com todo esforço e contribuição já costumeiro da Excelentíssima Juíza Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, Dra. Gisele Araújo Loureiro de Lima.
Os trabalhos realizados com base no Provimento nº 3/2020/SCR, o qual dispõe acerca das correições telepresenciais excepcionalmente por videoconferência durante o período da pandemia da COVID-19, contou com a mais ampla divulgação naquele Município, além da comunicação à OAB/AM e representantes do Ministério Público do Trabalho, dando detalhes de seus acessos, caso assim os desejassem.
A correição telepresencial tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão, IGEST e metas nacionais fornecidas pela Seção de Estatística e Pesquisa, aferidos durante o período de junho/2019 a abril/2020.

Destaques

A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 3, 4, 5 e 7 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e pela excepcional diminuição nos prazos médios em relação à Correição passada nas fases de liquidação e execução, bem como no que diz respeito ao apoio à Corregedoria Regional para a realização da “Ação Conjunta no Acesso à Justiça: Desafios da Região Norte”, com o advento de palestras e estandes de atendimento à comunidade.
Outras ações dignas de elogio à Vara correicionada foram a possibilidade de transferência do crédito a receber para conta bancária da parte; recebimento de petições pelo e-mail da Vara; diligências realizadas nas Instituições Financeiras; realização de notificação pelo telefone, esclarecimentos de dúvidas trabalhistas à comunidade, com visitas periódicas à rádio local, por meio de entrevistas concedidas pela juíza titular da vara, bem como visitas às escolas para divulgação das campanhas institucionais da Justiça do Trabalho.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada apresentou as seguintes medidas:
a) Revezamento entre servidores cedidos pela Prefeitura (01 a cada semana) com as devidas precauções no que tange ao uso de máscaras, álcool gel, limpeza da Vara.
b) Tentativa de contato com os advogados das empresas cadastrados em outros processos para concordância de recebimento de citação.
c) Tramitação dos autos em secretaria com concessão de prazo para apresentar defesa no prazo de 15 dias (art. 6º do Ato n.º 11/GCGJT de 23 de abril de 2020 e art. 335, CPC) e dispensa de audiência quando as partes indicam a ausência de prova testemunhal e oitiva das partes.
d) Notificação nos processos com patrono cadastrado para tentativa de inclusão em pauta virtual.
f) A diretora da Vara procedeu à aquisição de escudos faciais para os servidores e vigilantes que estão em atendimento presencial.
Por fim, a Corregedora, num misto de emoção e pesar pelas vidas que se foram pela trágica pandemia, rogou pela saúde de todos aqueles que fizeram possível a realização de histórica correição, extensiva a todos seus familiares e parabenizou a magistrada e servidores da Vara.

Magistradas e servidores participaram da 1ª correição do TRT11 realizada por videoconferência

ASCOM/TRT11
Texto e imagens: Com informações da Corregedoria
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Por videoconferência, os trabalhos correicionais serão realizados em conformidade com o Ato nº 13/CGJT e o Provimento nº 3/2020/SCR

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) dará início, a partir do próximo dia 4 de junho, às correições telepresenciais, utilizando a ferramenta de videoconferência. A primeira correição nessa modalidade será realizada na Vara do Trabalho de Tabatinga, município no interior do Amazonas localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
No último dia 21 de maio, a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, editou o Provimento nº 3/2020, que dispõe sobre a realização da Correição Telepresencial nas unidades judiciárias de 1º grau do TRT11.
A medida tem caráter excepcional, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e está em consonância com o Ato nº 13/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que autoriza as Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho a realizarem correições ordinárias pelo meio telepresencial devido à suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado.
Durante as correições ordinárias, são verificadas informações relativas a dados como quantitativo de processos, celeridade na tramitação processual, cumprimento de metas, boas práticas e sugestões para solução de dificuldades porventura detectadas.

1ª correição telepresencial

Iniciando a retomada do calendário anual de correições do TRT11, a primeira correição telepresencial será realizada na Vara do Trabalho de Tabatinga (AM), no dia 4 de junho, às 10h30.
Os interessados em participar da audiência pública com a Corregedora Regional, especialmente partes, advogados e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), poderão fazer uso da plataforma definida por meio de seus computadores pessoais ou institucionais, tablets e celulares, sendo necessária a indicação de um e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acessar a sala virtual.
Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até 48 horas antes da data da correição ordinária
Segundo o Provimento nº 3/2020/SCR, durante as correições telepresenciais poderão ser utilizadas as ferramentas de videoconferência Cisco-Webex ou Google Meet.

Calendário de correições

Conforme o calendário divulgado pela Secretaria da Corregedoria, em junho estão agendadas as correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Eirunepé (9/6), Manacapuru (10/6), Tefé (26/6) e 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (30/6).

A Secretaria da Corregedoria salienta que o cronograma está sujeito a alterações em virtude dos eventos institucionais.

Acesse o calendário anual com todas as correições programadas.

Acesse o Ato nº 13/CGJT.

Acesse o Provimento nº 3/2020/SCR.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Após a pandemia, os encontros presenciais de presidentes e corregedores dos TRTs foram substituídos pelas reuniões via Google Meet. A segunda nessa modalidade ocorreu na última quinta-feira, 14/5. O presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso; e a corregedora regional, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participaram da reunião virtual.

Após abertura pelo presidente da entidade, desembargador Paulo Pimenta, o vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, compartilhou as experiências na vice-presidência da Corte, bem como fez algumas análises da atuação da Justiça do Trabalho nesse período de pandemia da covid-19.

Para o ministro Vieira de Mello Filho, em síntese, ‘nosso futuro depende do nosso presente’. Nesse sentido, ele destacou a atuação dos órgãos da Justiça do Trabalho de forma telepresencial e, também, na mediação de conflitos coletivos pré-processuais, ou seja, quando ainda não há um processo formal instaurado. Vários Regionais já instalaram protocolos de atuação nessa via, com resultados exitosos, tal qual o TRT da 4ª Região, exemplificou o ministro. Ele destacou que, nessa modalidade, a Justiça reconhece o conflito em sua singularidade, ouve as partes diretamente e, enfim, gera um resultado útil para a sociedade.

Papel da Justiça do Trabalho agora e pós-pandemia
Para o ministro, “a pandemia mostrou a centralidade do trabalho”, ressaltando que não se produz riqueza sem a conjugação de esforços. Vieira de Mello Filho também falou sobre a importância da proteção do Estado nas relações entre capital e trabalho em um país em desenvolvimento como o Brasil, com esse patamar de desigualdade. “[A Justiça do Trabalho] é o mais lídimo representante da equalização dos interesses numa sociedade desigual e, sobretudo, numa sociedade que se pretende justa e social”, refletiu o ministro.

Participaram da reunião telepresencial do Coleprecor, além do presidente do Colégio, desembargador Paulo Pimenta, e do vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, mais de 40 desembargadores dos 24 Regionais Trabalhistas.

Coleprecor
O Coleprecor é uma entidade da sociedade civil composta pelos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a finalidade de trocar ideias, boas práticas, e manter uma interlocução com outras entidades e uma integração com os TRTs. As reuniões do Colégio são, normalmente, realizadas mensalmente, contando com a presença de ministros, professores e outros convidados, visando, também, ao estudo e aprofundamento de temas jurídicos e aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional trabalhista sem prejuízo da representatividade do TST, cujo(a) presidente integra o Coleprecor como membro de honra.

Imprensa/Coleprecor

A Corregedoria Regional reuniu-se nesta sexta-feira, (08/05), com a Diretoria-Geral e a Diretoria da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), a fim de tratar sobre o preenchimento da Proposta Orçamentária Prévia do ano de 2021 pertinente à verba de itinerância, da qual a Corregedoria é gestora.

A Diretora da SOF, Luana Joia, informou que o percentual de reajuste para a itinerância no ano de 2021, estabelecido pelo Ministério da Economia, é de apenas 2,5%. De acordo com a Corregedora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o reajuste limitado não será suficiente para cumprir os projetos previstos, porém, envidará todos os esforços para que ainda este ano seja garantida a realização das itinerâncias com segurança aos magistrados e servidores, adquirindo, para isso, coletes à prova de bala, além dos equipamentos para prevenção da Covid-19.

Texto: Corregedoria

Considerando as medidas temporárias e de emergência de prevenção ao contágio pelo Coronavírus e a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) suspendeu todos os atendimentos da Justiça do Trabalho Itinerante que estavam designados para o período de 18 de março a 30 de junho de 2020.

A medida segue a regulamentação trazida pelo Ato TRT 11a Região 15/2020/SGP, Ato TRT 11a Região 16/2020/SGP, Ato TRT 11a Região 17/2020/SGP, Ato Conjunto nº 02/2020/SGP/SCR, Ato Conjunto nº 03/2020/SGP/SCR, Ato Conjunto nº 04/2020/SGP/SCR, Ato Conjunto nº 005/2020/SGP/SCR e Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 5.

A Corregedoria do TRT11 informa que, até o momento, em virtude da inexistência de previsão de retorno da prestação de serviços presenciais no âmbito do Regional, não há previsão de retorno das itinerâncias. Tão logo a prestação de serviços presenciais seja restabelecida, será publicado novo cronograma de itinerâncias para o ano de 2020, dentro das possibilidades de cada Vara do Trabalho.

A relação das itinerâncias suspensas pode ser conferida abaixo:

MARÇO
- Tomada de reclamatórias no Município de Cantá e adjacências, de 30 a 31/03/2020;
- Realização de audiências no Município de Alto Alegre e adjacências, de 30/03 a 03/04/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Maués, de 14 a 21/03/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Nhamundá, de 30/03 a 02/04/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Beruri, de 23 a 25/03/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Novo Airão, de 30/03 a 01/04/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Japurá e Maraã, de 16 a 22/03/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Uarini e Juruá, de 30/03 a 03/04/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Carauari, de 17 a 27/03/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Pauini e Boca do Acre, de 17 a 22/03/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, de 20 a 28/03/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, de 23/03 a 05/04/2020.

ABRIL
- Tomada de reclamatórias no Município de Pacaraima e adjacências, de 13 a 17/04/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant, de 13 a 14/04/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Caapiranga, de 14 a 16/04/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Barreirinha, de 27 a 30/04/2020.

MAIO
- Realização de audiências nos Municípios de Japurá e Maraã, de 04 a 08/05/2020;
- Realização de audiências nos Municípios de Juruá e Uarini, de 25 a 29/05/2020;
- Tomada de Reclamatórias no Município de Caracaraí e adjacências, de 04 a 08/05/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Anamã, de 05 a 07/05/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Manaquiri, de 19 a 21/05/2020;
- Realização de audiências no Município de Anori, de 25 a 27/05/2020;
- Realização de audiências no Município de Beruri, de 28 a 30/05/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Cantá e adjacências, de 11 a 12/05/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de São Luiz do Anauá e adjacências, de 18 a 21/05/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Envira, de 13 a 15/05/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de São Gabriel da Cachoeira, de 18 a 23/05/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Tapauá e Canutama, de 25/05 a 05/06/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Nhamundá, de 26 a 28/05/2020;

JUNHO
- Tomada de reclamatórias no Município de Autazes, de 01 a 03/06/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Careiro da Várzea, de 08 a 10/06/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Careiro Castanho, de 15 a 17/06/2020;
- Realização de audiências no Município de Caracaraí e adjacências, de 01 a 05/06/2020;
- Tomada de Reclamatórias no Município de Nova Olinda do Norte, de 08 a 10/06/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Jutaí e Fonte Boa, de 14 a 19/06/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Pacaraima e adjacências, de 15 a 19/06/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Rorainópolis e adjacências, de 21/06 a 04/07/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Borba e Novo Aripuanã, de 16 a 24/06/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Barreirinha, de 16 a 18/06/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Ipixuna, de 24 a 26/06/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Silves e Itapiranga, de 27 a 30/06/2020.

ASCOM/TRT11
Texto: Com informações da Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, e a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participaram da reunião.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, anunciou a consolidação, em um único ato, de todos os normativos do TST e do CSJT relacionados à pandemia, nesta quarta-feira (29), durante reunião telepresencial com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). 

O vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, e a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participaram do encontro virtual.

Na ocasião, a ministra pediu aos membros do Coleprecor sugestões para esta consolidação dos atos normativos, que diz respeito a toda a Justiça do Trabalho.

Reunião telepresencial Coleprecor

Novos conselheiros

Desembargador José Dantas de Góes, vice-presidente do TRT11, em reunião telepresencial do ColeprecorA ministra aproveitou a reunião para agradecer a participação das desembargadoras Vania Cunha Mattos, do TRT da 4ª Região (RS), e Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, do TRT da 21ª Região (RN), como conselheiras do CSJT no biênio 2018/2020. Também deu as boas-vindas aos novos conselheiros representantes das Regiões Sul e Nordeste, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, do TRT da 9ª Região (PR), e desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, do TRT da 19ª Região (AL). Além disso, destacou que há esforços para retomar as sessões do CSJT em maio, de forma virtual.

Outros temas

A presidente do CSJT também informou aos membros do Coleprecor as perspectivas de orçamento da Justiça do Trabalho para 2021 e assinalou que o perfil de gastos de 2020 deve mudar em virtude da pandemia. Pediu colaboração dos TRTs para que as propostas de orçamento para o próximo ano levem em conta esses fatores.

Segundo a ministra, o CSJT deve criar uma equipe técnica multidisciplinar para dar continuidade às atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho para padronização da estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho. Ela informou ainda que há estudos em andamento para atender ao procedimento unificado de remoção de juízes em curso.

Corregedora do TRT11 Ruth Barbosa Sampaio também participou do encontro

Com informações do CSJT

Para o ministro, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de urgência no contexto atual de pandemia.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu com presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho nesta terça-feira (28) para alinhar questões relativas ao Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os prazos processuais referentes aos atos que demandem atividades presenciais. O ministro destacou a importância da retomada e da eficiência da atividade jurisdicional no contexto da pandemia do coronavírus. O presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso; e a corregedora regional, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participaram da reunião virtual.

Proatividade

A proatividade da Justiça do Trabalho foi o tema central da reunião. “Há de ser instruído o processo, com toda a dificuldade que aparecer. Precisamos atender as pretensões e as demandas que estão surgindo”, afirmou o corregedor-geral. “Nossa atividade tem caráter de urgência e as pessoas precisam de uma resposta rápida e iminente”.

O magistrado explicou que o Ato GCGJT 11/2020 buscou regulamentar os prazos e os julgamentos telepresenciais, que serão essenciais para a prestação da atividade jurisdicional durante o isolamento social. Ele reconheceu as dificuldades do momento e a necessidade de adaptação das antigas rotinas, mas reforçou que é preciso “adotar posturas proativas para que haja atuação do Judiciário”.

O ministro também recomendou a uniformização dos normativos dos TRTs às disposições da Corregedoria-Geral, uma vez que a normatização em nível nacional oferece segurança jurídica aos advogados trabalhistas que atuam em diferentes estados.

Presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso, em reunião com a CGJTDados de produtividade

Em relação à produtividade, o ministro destacou a importância da atualização diária do sistema e-Gestão para responder às demandas e afirmar a atuação da Justiça do Trabalho perante a sociedade.

Também pediu prioridade aos processos em rito de execução e para aqueles que estão com prazos atrasados ou vencidos. A relação dos processos nestas condições será encaminhada pela Corregedoria-Geral aos TRTs para as devidas providências, como a criação de um plano de ação para colocá-los em dia.

Atendimento ao público

Para solucionar a ausência de atendimento presencial ao público externo nos TRTs, o ministro sugeriu sistemas de desvio de chamada, plantões e utilização de outros meios de comunicação, como e-mails institucionais.

Fonte: CSJT

O presidente do TRT11, desembargador Lairto Veloso, e a ouvidora e corregedora regional, desembargadora Ruth Sampaio. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) inaugurou, nesta quarta-feira (11/03), as novas instalações da Ouvidoria do Regional, localizada no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro. 

O novo local facilitará o acesso de advogados, jurisdicionados e demais interessados nos serviços da Ouvidoria do órgão. Após a reforma, o ambiente passou a contar com a estrutura necessária para recepção, processamento e acompanhamento das manifestações recebidas. A sala de atendimento conta com isolamento acústico para assegurar a privacidade das conversas.

O evento foi aberto pelo presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, que destacou o trabalho realizado pela Ouvidoria do TRT ao longo dos quase 16 anos de instalação, contribuindo de forma significativa para a melhoria dos serviços e para a efetividade da prestação judicial. “As ouvidorias são essenciais para democratizar o acesso do cidadão às instituições públicas e privadas. A entrega das novas instalações das Ouvidoria representa o firme propósito do TRT11 em aprimorar a comunicação com a sociedade, facilitar cada vez mais o acesso à Justiça do Trabalho e promover a aproximação deste Poder Judiciário com a sociedade”, declarou.

Em discurso, a Ouvidora e Corregedora Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio falou dos desafios enfrentados por quem exerce o ofício de ouvidor, salientando, porém, a satisfação que tem em desempenhar esta missão. “O sucesso do Ouvidor dependerá não somente da sua aptidão em ouvir, mas principalmente, de pôr o coração a serviço da causa. Mesmo não se tratando de algo fácil, a missão de ouvir é gratificante. Escutar, para o Ouvidor, é se conectar aos sentimentos daquele que fala, que busca a compreensão de suas necessidades e a solução para seus anseios. Nosso objetivo com as mudanças é oferecer um ambiente adequado para o acolhimento de todos que necessitam de atendimento. A Ouvidoria do TRT 11 tem a missão de desenvolver no cidadão a certeza de que suas manifestações serão acolhidas com credibilidade, transparência e celeridade nas respostas”, afirmou.

Vídeo e Proad-Ouv

Na ocasião, a ouvidora do TRT11 apresentou um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT11 sobre os serviços oferecidos pela ouvidoria, seus canais de acesso, os tipos de manifestações. Confira o vídeo:

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Ocorreu, ainda, o lançamento do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv), sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista.

A Ouvidoria do TRT da 11ª Região passará a adotar o sistema a partir deste ano e deverá ser utilizado por todos os órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho.

Autoridades que participaram da solenidade realizada ontem no Fórum Trabalhista de Manaus.Participaram também da solenidade as desembargadoras do TRT11 Francisca Rica Alencar Albuquerque e Ormy da Conceição Dias Bentes; o presidente de honra da Rede de Ouvidorias do Amazonas, conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Érico Xavier Desterro e Silva; a coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Amazonas (OAB-AM), Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini; além de juízes e servidores do Tribunal.

Números

Em 2019, a Ouvidoria do TRT da 11ª Região (AM/RR) solucionou 99,52% das 838 manifestações recebidas, com atendimento conclusivo e arquivamento. Os atendimentos realizados pela Ouvidoria abrangem tanto o público interno (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), quanto o público externo (população em geral). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para o devido atendimento da demanda.

Canais da Ouvidoria

Pessoas interessadas em fazer qualquer tipo de manifestação como consultas, pedidos de informações, denúncias, reclamações, elogios ou sugestões podem entrar em contato com a Ouvidoria do TRT11 através dos telefones (92) 9621-7402 ou 7408, 0800 704 8893 e email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Há, ainda, um formulário eletrônico disponível na página da Ouvidoria no site ouvidoria.trt11.jus.br e, se o interessado preferir fazer a manifestação pessoalmente pode ir até o espaço da Ouvidoria, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado a Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

Acesse a galeria de fotos do evento.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renan Rotondano
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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Tel. (92) 3621-7238/7239

Magistrada e servidoras da 11ª VTM receberam Corregedora Regional e equipeA  Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 10 de março de 2020. A Corregedora e Ouvidora e sua equipe foram recebidos pela Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Luíza Teichmann Medeiros e demais servidores da unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora, bem como pelos dados extraídos do sistema e-Gestão, PJe e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH relativas ao período de fevereiro/2019 a fevereiro/2020.
Foi registrado em ata elogio pelo cumprimento das Metas nº 1, 2, 3 e 6 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por figurar dentre as dez varas com menor prazo em todas as fases processuais deste Regional, pela redução do prazo médio de duração do processo na unidade, passando de 325,28 em 2018 para a média de 319,60 dias em 2019, período que leva em consideração desde o ajuizamento até o arquivamento definitivo dos autos.
Dentre as recomendações feitas à unidade, foi registrada a necessidade de serem envidados esforços para dar cumprimento às Metas Nacionais nº 5 e nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, bem como sejam mantidos os processos pendentes de pagamento de precatório/RPV em pasta própria do PJe - fase de execução.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a acolhida oferecida pela vara e conclamou sejam contínuos os esforços para tornar mais célere e efetivo o atendimento às necessidades dos jurisdicionados.

Corregedora Regional Desemb. Ruth Barbosa Sampaio e Juíza do Trabalho Substituta Luíza Teichmann Medeiros

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria e Ouvidoria
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Novo local vai facilitar o acesso de advogados, jurisdicionados e demais interessados

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) vai inaugurar, nesta quarta-feira (11/03), às 10h, as novas instalações da Ouvidoria, que passará a funcionar no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro.

O novo local vai facilitar o acesso de advogados, jurisdicionados e demais interessados nos serviços da Ouvidoria do órgão. Após a reforma, o ambiente passou a contar com a estrutura necessária para recepção, processamento e acompanhamento das manifestações recebidas. A sala de atendimento conta com isolamento acústico para assegurar a privacidade das conversas. O espaço dispõe, ainda, da Sala do Ouvidor.

Na ocasião, a corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, também vai fazer uma apresentação sobre os serviços prestados e lançar o Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv).

Instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução nº 239/2019, o Proad-Ouv é o sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista.

A Ouvidoria do TRT da 11ª Região passará a adotar o sistema a partir deste ano. Conforme determina a resolução do CSJT, o Proad-Ouv deverá ser utilizado por todos os órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho.

Semana da Ouvidoria
Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os serviços prestados pela Ouvidoria e comemorar o Dia do Ouvidor, no período de 9 a 13 de março, o TRT11 está promovendo a Semana da Ouvidoria, com atendimento ao público, orientações e esclarecimentos, além da entrega de material informativo no térreo do Fórum Trabalhista, no horário das 8 às 11h.

Números
Em 2019, a Ouvidoria do TRT da 11ª Região (AM/RR) solucionou 99,52% das 838 manifestações recebidas, com atendimento conclusivo e arquivamento. Na avaliação da corregedora e ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o índice obtido demonstra que a Ouvidoria é um canal legítimo de atendimento ao cidadão, buscando solucionar as situações apresentadas. "A instituição favorece a melhoria do serviço prestado à população possibilitando o diálogo do cidadão com a gestão participativa", salientou.

Os atendimentos realizados pela Ouvidoria abrangem tanto o público interno (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), quanto o público externo (população em geral). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para o devido atendimento da demanda.

Dia do Ouvidor

Na quarta-feira (11), também será celebrado o Dia do Ouvidor. A data é comemorada nacionalmente em 16 de março.

Além da presença da corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participarão o presidente de honra da Rede de Ouvidorias do Amazonas, conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Érico Xavier Desterro e Silva, e a coordenadora executiva da entidade, Fabiana Pacífico Seabra.

Na ocasião, será apresentado o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) sobre os serviços prestados, as formas de manifestações e os canais de atendimento.

Evento: Inauguração das novas instalações da Ouvidoria
Data: 11 de março
Horário: 10h
Local: Térreo do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, nº 546 – Centro)

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Tel. (92) 3621-7238/7239

O evento será realizado de 9 a 13 de março, no Fórum Trabalhista de Manaus, e inclui a inauguração das novas instalações da Ouvidoria do TRT11.

Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os serviços prestados pela Ouvidoria e comemorar o Dia do Ouvidor, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá a Semana da Ouvidoria, de 9 e 13 de março. O evento será realizado no térreo do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, nº 546 - Centro, no horário de 8 às 11h.
Durante toda a semana haverá atendimento ao público, com orientações e esclarecimentos, além da entrega de material informativo no térreo do Fórum Trabalhista. Também serão inauguradas as novas instalações da Ouvidoria do TRT11, no 3º andar do prédio, após reforma visando oferecer maior conforto para atender os jurisdicionados. Consta, ainda, da programação o lançamento oficial do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv).
Em 2019, a Ouvidoria do TRT da 11ª Região (AM/RR) solucionou 99,52% das 838 manifestações recebidas, com atendimento conclusivo e arquivamento. Na avaliação da corregedora e ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o índice obtido demonstra que a Ouvidoria é um canal legítimo de atendimento ao cidadão, buscando solucionar as situações apresentadas. "A instituição favorece a melhoria do serviço prestado à população possibilitando o diálogo do cidadão com a gestão participativa", salientou.
Os atendimentos realizados pela Ouvidoria abrangem tanto o público interno (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), quanto o público externo (população em geral). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para o devido atendimento da demanda.

Dia do Ouvidor

Na quarta-feira (11), a partir das 10h, também será realizado atividade alusiva ao Dia do Ouvidor no térreo do Fórum Trabalhista de Manaus. A data é comemorada nacionalmente em 16 de março.
Além da presença da corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participarão o presidente de honra da Rede de Ouvidorias do Amazonas, conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Érico Xavier Desterro e Silva, e a coordenadora executiva da entidade, Fabiana Pacífico Seabra.

Na ocasião, será apresentado o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) sobre os serviços prestados, as formas de manifestações e os canais de atendimento.

Novas instalações

A inauguração das novas instalações da Ouvidoria do TRT11 no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus também  será realizada no dia 11 de março.  
Após a reforma, o ambiente passou a contar com a estrutura necessária para recepção, processamento e acompanhamento das manifestações recebidas. A sala de atendimento conta com isolamento acústico para assegurar a privacidade das conversas. O espaço dispõe, ainda, da Sala do Ouvidor.

Proad-Ouv

O lançamento oficial do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv) ocorrerá na quarta-feira (11).
Instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução nº 239/2019, o Proad-Ouv é o sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista. A resolução estabelece os parâmetros para a sua implementação, funcionamento e suporte.
A Ouvidoria do TRT da 11ª Região passará a adotar o sistema a partir deste ano. Conforme determina a resolução do CSJT, o Proad-Ouv deverá ser utilizado por todos os órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho.

Evento: Semana da Ouvidoria do TRT11
Data: 9 a 13 de março
Horário: 8 às 11h
Local: Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, nº 546 – Centro)

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
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Magistrado e servidores da 12ª VTM receberam Corregedora Regional e equipe A  Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou correição ordinária na 12ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 2 de março de 2020. A Corregedora e Ouvidora e sua equipe foram recebidos pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto José Antônio Correa Francisco e demais servidores da unidade. 

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora, bem como pelos dados extraídos do sistema e-Gestão, PJe e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH relativas ao período de fevereiro/2019 a janeiro/2020.
Foi registrado em ata elogio pelo cumprimento das Metas nº 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelas boas práticas adotadas na vara  como a utilização de e-mail e rede social Whatsapp para tentativa de intimar partes de despachos e demandas urgentes.
Dentre as recomendações feitas à 12ª VTM foi registrada a necessidade de serem envidados esforços para reduzir o tempo médio de duração do processo objetivando a diminuição do acervo de processos recebidos, tendo em vista que o prazo médio do ajuizamento até o arquivamento definitivo foi de 575,36 dias na unidade, bem como sejam lançados no sistema e-PREC os processos com RPV's estaduais e municipais.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a recepção de acolhida oferecida pela vara e conclamou sejam contínuos os esforços para tornar mais célere e efetivo o atendimento às necessidades dos jurisdicionados.

Corregedora Regional Ruth Barbosa Sampaio e Juiz do Trabalho José Antônio Correa Francisco

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria e Ouvidoria
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O atendimento inclui a realização de audiências e tomada de reclamações trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11-AM/RR) retoma, no mês de março, os atendimentos da Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas. Ao todo, magistrados e servidores do Tribunal vão percorrer 21 municípios do interior do Amazonas e de Roraima em março. O calendário completo das itinerâncias de 2020 está disponível no endereço www.trt11.jus.br, campo Corregedoria.

O atendimento inclui a realização de audiências de instrução, julgamento e conciliação, tomada de reclamatórias trabalhistas e a expedição de notificações, intimações, ofícios e outros expedientes. A iniciativa facilita o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Os atendimentos ocorrem no horário de 8 às 12h e das 13 às 17h. Confira os locais que receberão a Justiça do Trabalho Itinerante no mês de março.

Amazonas

Os servidores da Vara do Trabalho de Tabatinga (VT) realizarão a tomada de novas reclamatórias e audiências no município de Amaturá, nos dias 2 e 3/03, na Câmara Municipal da cidade. A equipe realizará, ainda, na cidade de São Paulo de Olivença a tomada de novas reclamações trabalhistas, no dia 5/03, no Fórum de Justiça da Comarca.

Entre os dias 3 e 5/03, a equipe da VT de Coari realizará atendimento no município de Codajás, no Centro Social Irmã Serafina, cedido pela Paróquia Nossa Senhora. Serão realizadas a tomada de novas reclamatórias trabalhistas e audiências previamente agendadas.

A tomada de novas reclamatórias trabalhistas nos municípios de Anori, Beruri e Novo Airão será feita pelos servidores da Vara de Manacapuru. O atendimento ocorrerá dia 17/03, no Fórum da Comarca de Anori, no dia 24/03 será realizada no Fórum da Comarca de Beruri e no dia 31/03 no Fórum da Comarca de Novo Airão.

A cidade de Pauini receberá atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante através da VT de Lábrea, no dia 18/03, no Fórum de Justiça da Comarca. Um servidor da Justiça do Trabalho irá, nos dia 4 e 5/03, se deslocar ao município de Boca do Acre para o cumprimento de mandados e, posteriormente, a localidade receberá atendimento da Vara, nos dias 19 e 20/03, no Prédio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). No período, serão realizadas a tomada de novas reclamatórias e audiências trabalhistas.

No município de Carauari, o atendimento ocorrerá na Secretaria Municipal de Ação Social, entre os dias 18 a 20/03 e, posteriormente, nos dias 23 a 26/03. Durante itinerância, a equipe da VT de Eirunepé irá realizar a tomada de novas reclamatórias trabalhistas e audiências.

O município de Santa Isabel do Rio Negro receberá itinerância, nos dias 23 e 24/03, no Fórum de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro. A cidade de Barcelos também receberá atendimento, entre os dias 25 e 27/03, no Cartório Eleitoral de Barcelos. No período, serão realizadas a tomada de reclamatórias trabalhistas e audiências nos municípios pelo magistrado e servidores da VT de Presidente Figueiredo.

Os municípios de Manicoré e Novo Aripuanã receberão atendimento itinerante para a tomada de novas reclamatórias trabalhistas pela equipe da VT de Humaitá. A itinerância ocorrerá no Cartório do Segundo Ofício do Município de Manicoré, entre os dias 25 e 27/03. Em Novo Aripuanã, o atendimento ocorrerá, entre os dias 30/03 a 01/04, no Fórum da Comarca de Novo Aripuanã.

Os servidores da VT de Parintins realizarão atendimento itinerante em Maués, entre os dias 16 e 20/03, no Fórum de Justiça Desembargador Oyama César Ituassú da Silva. No período, serão feitos a tomada de novas reclamatórias trabalhistas e audiências previamente marcadas. A Vara realizará, ainda, a tomada de novas reclamatórias trabalhistas na cidade de Nhamundá, nos dias 31/03 e 01/04, no Fórum de Justiça Desembargador Carlos Alberto de Aguiar Correa.

Nos municípios de Japurá, Maraã e Uarini serão realizadas a tomada de novas reclamatórias trabalhistas pelos servidores da VT de Tefé. Nos dias 17 e 18/03, o atendimento será realizado no Fórum de Justiça da Comarca de Japurá. A Justiça Itinerante irá atender no dia 20/03 a população de Maraã, no Fórum de Justiça da Comarca e no dia 31/03 será a vez de Uarini, também no Fórum de Justiça local.

Roraima

A equipe da 1ª Vara de Trabalho de Boa Vista (VTBV) realizará atividades itinerantes na cidade de Rorainópolis e adjacências (Vila Martins Pereira, Vila do Equador, Vila Nova Colina e Vila do Jundiá), entre os dias 2 e 13/03, o atendimento ocorrerá na Câmara Municipal de Rorainópolis. Durante a itinerância, serão realizadas a tomada de novas reclamatórias trabalhistas e audiências previamente marcadas.

Os servidores da 1VTBV realizarão atendimento no município de São Luiz Anauá para atender população da cidade e adjacências (São João da Baliza, Caroebe, Entre Rios), nos dias 17 e 18/03, no Fórum Juiz Umberto Teixeira. No mesmo mês, a equipe realizará itinerância em Cantá para atender munícipes e adjacências (Vila São Raimundo, Vila Félix Pinto, Vila Central, Serra Grande), o atendimento ocorrerá dia 31/03, na Câmara Municipal de Cantá. Durante itinerâncias, será feito a tomada de novas reclamatórias trabalhistas.

A equipe da 3ª Vara de Trabalho de Boa Vista (VTBV) realizará itinerância na cidade de Alto Alegre para atender munícipes e moradores de adjacências (Vila do Taiano, Vila São Silvestre, Vila Resilândia). O atendimento ocorrerá, entre os dias 3 e 5/03, no Fórum Ottomar de Sousa Pinto, para tomada de reclamatórias, e entre os dias 31/03 e 2/04, para realização de audiências.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2020.

Confira AQUI o mapa com a jurisdição das Varas Itinerantes.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: Corregedoria do TRT11
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O encontro ocorreu em Brasília (DF) na sede do TST

A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, Corregedora e Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), participou da 27ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), em Brasília (DF). Realizado no dia 19 de fevereiro, o encontro ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os Ouvidores se reuniram para definir o calendário de atividades e reuniões para o exercício de 2020, bem como escolha e fixação de data de celebração do dia do Ouvidor Trabalhista e demais assuntos pertinentes às ouvidorias trabalhistas.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Ouvidoria do TRT11
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A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou visita de cortesia ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO/AC (TRT14), no último dia 11 de fevereiro.

A magistrada foi recebida pelo presidente e corregedor do TRT14, desembargador Osmar J. Barneze e pelo vice-presidente desembargador Shikou Sadahiro. Na ocasião, a corregedora e ouvidora do TRT11 agradeceu ao TRT14 a colaboração prestada dando suporte e apoio logístico à viagem de correição ao município de Humaitá, no sul do Amazonas.

Conforme as peculiaridades da Região Norte, os municípios localizados no interior do Amazonas estão mais próximos de Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), o que otimiza o deslocamento a partir dessas capitais.

Na oportunidade, a magistrada também destacou o valioso trabalho de segurança e transporte, que garantiu qualidade, eficiência e dinamismo às atividades correicionais do TRT11.

Vara do Trabalho de Humaitá foi a primeira do interior do Amazonas a passar por correição em 2020.Distante cerca de 700 km de Manaus, Humaitá é a primeira Vara do Trabalho do interior do Amazonas a receber a visita da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. A Corregedora e Ouvidora e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Jander Roosevel Romano Tavares, Titular da Vara, que foi instalada em 27 de outubro de 1989.

Conhecida como a ‘princesinha do madeira’, a cidade de Humaitá é banhada pelo Rio Madeira e faz parte do chamado “arco norte amazônico”, com grande potencial agropecuário e logístico, visto que fica situada no entroncamento entre as rodovias Transamazônica e Manaus/Porto Velho.

Os trabalhos realizados durante a correição em 12 de fevereiro de 2020 tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora, bem como pelos dados extraídos do sistema e-Gestão, PJe e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH relativos ao período de agosto/2018 a dezembro/2019.

Foi registrado em ata elogio pelo cumprimento das Metas nº 1, 2, 3, 6 e 7 (TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, pelo envio de matérias ao CEJUSC-JT, pelas boas práticas adotadas na vara e pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação.

Dentre as recomendações feitas, considerando a nova versão do Pje, que se encontra disponível desde o dia 10 de fevereiro do corrente ano, houve orientação ao Diretor da Secretaria para buscar junto aos tutoriais disponíveis no ‘youtube’, canal do CSJT, que visam auxiliar e sanar as dúvidas de todos que acessam o sistema, suas novas ferramentas e, ato contínuo, instrua todos os demais servidores da Vara quanto sua utilização.

Ressaltou-se, ainda, o empenho e dedicação de todos os servidores lotados na Vara, considerando, sobretudo, que a grande maioria são servidores cedidos da prefeitura local.

Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a recepção e acolhida oferecida pela Vara e conclamou sejam contínuos os esforços para tornar mais célere e efetivo o atendimento às necessidades dos jurisdicionados.

O titular da VT de Humaitá, Juiz Jander Roosevel Romano Tavares e a corregedora e ouvidora regional, desdora. Ruth Barbosa Sampaio

Ouvidoria itinerante

Ainda durante a estada da Corregedora e Ouvidora em Humaitá, foi realizada, em 13 de fevereiro, a Ouvidoria Itinerante do TRT11 com atendimento aos jurisdicionados, servidores e comunidade do Município de Humaitá/AM. Na ocasião, a Corregedora e Ouvidora Regional, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e equipe disponibilizaram atendimentos presenciais para reclamações, solicitações, denúncias, elogios e pedidos de informações, de competência da Justiça do Trabalho.

Também houve a distribuição de cartilhas e informativos acerca dos serviços prestados pela Ouvidoria do TRT 11, bem como orientações sobre os diversos tipos de manifestações e canais de acesso.

Atendimentos presenciais realizados pela Ouvidoria Itinerante em Humaitá/AM A corregedora e ouvidora do TRT11 durante entrevista à TV Amazonas

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A Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), ganhou um reforço importante em agosto de 2019 com a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região como membro pleno. O termo de adesão foi assinado em 26 de agosto de 2019 pela Desembargadora Corregedora e Ouvidora do TRT 11 Ruth Barbosa Sampaio. 

A Rede Nacional foi criada pelo Decreto nº 9.492/2018 e instituída, efetivamente, em 12 de março de 2019, pelo Decreto nº 9.723/2019, com a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU), integrante da estrutura institucional da Controladoria-Geral da União (CGU). O referido Decreto nº 9.723/2019, além de instituir a Rede Nacional de Ouvidorias, promoveu alterações nas legislações referente à simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos; instituição da Plataforma de Cidadania Digital; e regulamentação da Lei de Defesa do usuário do Serviço Público.

Assim, a Rede constitui, também, um fórum de integração dos órgãos de ouvidoria, em busca da consolidação de uma agenda nacional de transparência e participação social, para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.

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Primeira correição do TRT da 11ª Região (AM/RR) em 2020 foi realizada nesta segunda-feira (3/2)

Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, acompanhada do Juiz Titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto (à esquerda) e dos Juízes do Trabalho Substitutos Eduardo Lemos Motta Filho e Lucas Pasquali VieiraDando início à realização das correições ordinárias, a Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 3 de fevereiro de 2020. A Corregedora e Ouvidora e sua equipe foram recebidos pelo Excelentíssimo Juiz Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, pelos Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos Eduardo Lemos Motta Filho e Lucas Pasquali Vieira e demais servidores da unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora, bem como pelos dados extraídos do sistema e-Gestão, PJe e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH relativas ao período de fevereiro/2019 a dezembro/2019.
Foi registrado em ata elogio pelo cumprimento das Metas nº 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, pelo envio de matérias ao CEJUSC-JT, pelas boas práticas adotadas na vara e pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação.
Dentre as recomendações feitas à 9ª VTM foi registrada a necessidade de serem envidados esforços para reduzir o tempo médio de duração do processo objetivando a diminuição do acervo de processos recebidos, tendo em vista que o prazo médio do ajuizamento até o arquivamento definitivo foi de 947,01 dias em 2019.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a recepção de acolhida oferecida pela vara e conclamou sejam contínuos os esforços para tornar mais célere e efetivo o atendimento às necessidades dos jurisdicionados.

Primeira correição do ano foi realizada na 9ª Vara do Trabalho de Manaus nesta segunda (3/2)

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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Magistrados e servidores levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em Roraima

Juíza titular Gisele Araújo Loureiro de Lima (à dir.) e servidores da VT de Tabatinga durante deslocamento para itinerância em Atalaia do Norte/AM (abril/19)O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou 2.151 audiências e registrou a tomada de 1.360 novas ações trabalhistas durante as itinerâncias realizadas em 2019, conforme o Relatório Estatístico da Justiça Itinerante apresentado pela Corregedoria Regional. Nos processos solucionados em audiência, foram proferidas 707 sentenças e homologados 761 acordos.
A Justiça do Trabalho Itinerante tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sede de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
Na rotina da Justiça Itinerante, magistrados e servidores que atuam nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas e de Boa Vista deslocam-se por transporte fluvial, terrestre ou aéreo para garantir o acesso à cidadania às populações dos municípios abrangidos pela 11ª Região. Também prestam informações e esclarecem dúvidas sobre os diversos serviços prestados pela Justiça do Trabalho, além de divulgar as campanhas nacionais permanentes como o Combate ao Trabalho Infantil e o Trabalho Seguro.
A população pode utilizar o serviço para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras, adicionais e seguro desemprego, por exemplo. Com a tomada da reclamatória pelos servidores que participam da Justiça Itinerante, o autor já fica ciente da data em que será realizada a audiência, que ocorre conforme o calendário de itinerâncias do TRT da 11ª Região.
Ao longo de 2019, as equipes levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em Roraima. Os serviços foram realizados em prédios públicos da Justiça Estadual, escolas da rede pública e câmaras municipais, em parcerias firmadas para garantir a estrutura necessária para os atendimentos.

Presidente do TRT8 (PA/AP), desemb. Pastora do Socorro Teixeira Leal (esq.); ouvidor do TRT14 (RO/AC), desemb. Iilson Alves Pequeno Junior (centro); e a corregedora e ouvidora do TRT11 (AM/RR), desemb. Ruth Sampaio Barbosa (dir.) assinaram a Carta de Tabatinga (novembro/19)Peculiaridades regionais

A corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comemorou os números positivos, que foram obtidos apesar dos grandes desafios apresentados ao Poder Judiciário para garantir o acesso à justiça na Amazônia, em decorrência das peculiaridades regionais. “Precisamos construir pontes para superar os abismos sociais”, afirmou, acrescentando que o pleno acesso à cidadania é um dos direitos garantidos no art. 5º da Constituição Federal.
Em setembro do ano passado, a Corregedoria Regional iniciou tratativas para obter apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e Marinha para o transporte de magistrados e servidores que realizam as itinerâncias. A medida tem a finalidade de ampliar a economia dos gastos públicos e a eficiência dos serviços prestados.
No dia 8 de novembro de 2019, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) amazônicos assinaram a Carta de Tabatinga, definindo o compromisso de unir esforços para garantir aos cidadãos da Região Norte o efetivo acesso à justiça. O documento foi assinado pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) e TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), destacando as dificuldades enfrentadas para levar a Justiça do Trabalho aos interiores e comunidades mais remotos.

Juiz titular Jander Roosevelt Romano Tavares e servidor da VT de Humaitá durante audiência durante Itinerância em Apuí/AM (junho/19)Amazonas

No interior do Amazonas, as dez Varas Trabalhistas realizaram as atividades conforme o mapa de jurisdição e as bacias dos rios, ocorrendo o deslocamento por meio de embarcações, na maioria das vezes.
A equipe da Vara do Trabalho (VT) de Tabatinga realizou as itinerâncias nos municípios localizados no Alto Solimões: São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Tonantins, Santo Antônio do Içá e Amaturá.  
Na calha do Médio Amazonas, a equipe da VT de Itacoatiara deslocou-se a Silves, São Sebastião do Uatumã, Nova Olinda do Norte, Urucará, Urucurituba, e Itapiranga. Realizou, ainda, itinerância em Rio Preto da Eva com deslocamento por estrada.
Os municípios de Manaquiri, Caapiranga, Anamã, Novo Airão, Iranduba, Careiro e Autazes receberam a equipe da VT de Manacapuru.
No Alto Rio Negro, os moradores de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro tiveram acesso às atividades itinerantes da VT de Presidente Figueiredo.
As itinerâncias da VT de Eirunepé ocorreram em Carauari, Itamarati, Envira, Guajará e Ipixuna, na calha do Juruá.
A VT de Lábrea levou a Justiça Itinerante a Boca do Acre, Tapauá, Canutama e Pauini, municípios que estão na calha do Rio Purus.
Os municípios de Manicoré, Novo Aripuanã, Borba e Apuí, situados na calha do Rio Madeira, receberam a equipe da VT de Humaitá.
Os moradores de Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Maués, municípios localizados no Baixo Amazonas, foram atendidos pela VT de Parintins.
Abrangidos pela jurisdição da VT de Tefé, os municípios de Juruá, Uarini, Jutaí, Fonte Boa, Japurá e Maraaã situam-se no Médio Solimões e também receberam ações da Justiça Itinerante.  
As itinerâncias da VT de Coari ocorreram em Codajás.

Roraima

Os municípios roraimenses de Amajari, Pacaraima, Rorainópolis, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Cantá, Normandia, Bonfim, Alto Alegre e São Luiz do Anauá receberam atendimento da Justiça Itinerante.
As atividades foram promovidas pela 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Boa Vista, com deslocamento das equipes por estrada.

Juiz titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho e servidores da 3ª VT de Boa Vista levaram a Justiça Itinerante a Alto Alegre/RR (novembro/19)

Confira as FOTOS das itinerâncias.

Verifique AQUI a jurisdição das Varas do Trabalho do TRT da 11ª Região (AM/RR).

Acesse AQUI o relatório da Justiça do Trabalho Itinerante em 2019.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Arquivo TRT11
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Corregedora do TRT11 foi recepcionada pelo Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista em exercício e pelos servidores da unidade. A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária no Núcleo de Protocolo e Distribuição dos Feitos do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, no dia 18 de dezembro. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, no exercício do cargo de Diretor do Fórum, bem como pelo servidor Léo Fernando de Farias Salgado, Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Boa Vista e demais servidores da unidade.

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora na unidade judiciária.

Dentre as informações, constou em ata o número de reclamatórias recebidas, efetivadas e distribuídas no período de julho 2018 até novembro/2019, chegou a marca de 1.533 (um mil, quinhentos e trinta e três); Distribuição Processual por Vara (casos novos por Distribuição, no montante de 7.352 (sete mil, trezentos e cinquenta e dois).

Na oportunidade, o Diretor do Fórum, informou que, em atenção ao Ofício Circular nº 408/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Núcleo de Protocolo procedeu ao levantamento do número de reclamações dos últimos três anos (2017, 2018 e 2019) em Roraima, e constatou um aumento de 26,17% de processos distribuídos, após o início da imigração no Estado, em especial de venezuelanos.

Finalizando os trabalhos, a Corregedora teceu elogios e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Dr. Gleydson Ney Silva da Rocha e aos servidores, pelo desempenho das atividades desenvolvidas na unidade correicionada.

A Corregedora e Ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e o pelo Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista em exercício, Gleydson Ney Silva da Rocha.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RREncerrando o calendário de correições de 2019, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, no último dia 18 de dezembro de 2019.

A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e sua equipe de trabalho, foram recebidos pelo Juiz do Trabalho Titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho e demais servidores lotados naquela unidade judiciária.

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão aferidos durante o período de julho/2018 a novembro/2019.
A Vara correicionada cumpriu as Metas Nacionais nº 2, 3, 6 e 7-TRT, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Igualmente a Meta Específica da Justiça do Trabalho em que a vara alcançou o índice de 172%.

A Corregedora enalteceu as boas práticas desenvolvidas pela Vara que têm trazido excelentes resultados para a respectiva unidade. Destacam-se as seguintes boas práticas: Pautas de conciliação extraordinárias em conhecimento, incentivada por múltiplas partes com mesmos advogados e reclamadas; decisões-Ofício; Alvará global, com comparecimento dos credores diretamente à Caixa Econômica Federal; Conciliação incentivada, dispondo as partes de sala específica, equipada e com disponibilidade de Termo de Composição de fácil e rápido preenchimento; Realização de investigação dentro dos meios disponíveis (sistemas, consultas públicas, Google etc) para localização de herdeiros no caso das consignações de espólio, para identificar, contatar, repassar e finalizar o processo, conferindo mais celeridade e efetividade; Pautas conjuntas de audiência e julgamento, inclusive de processos repetitivos; Concentração de audiências da mesma demandada para maior celeridade, otimizando, inclusive, a agenda da parte reclamada; Controle de agrupadores, conferindo mais eficiência na apreciação dos pedidos; Programação de pautas para fins de remessa ao CEJUSC, conferindo maior probabilidade de acordos.

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, julgar maior quantidade de processos de conhecimento que os distribuídos no ano corrente (Meta 1 do CNJ), baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente (Meta 5 do CNJ) e identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes da Vara em relação ao ano anterior (Meta 7-Vara, do CNJ).

Por fim, a Corregedora parabenizou o magistrado e os servidores, e, na oportunidade, entregou o Selo11-Mérito Corregedoria, na categoria Ouro, conclamando pela manutenção do cumprimento das Metas do CNJ.

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Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), Túlio Macedo Rosa e Silva, participou do evento intitulado "Corregedoria Humana", promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no dia 15 de agosto.
Realizado no auditório Floriano Pacheco, o evento teve o objetivo de propiciar reflexões sobre a necessidade de mudanças na forma como as corregedorias atuam e são percebidas nas mais diversas instituições e também propor soluções e diagnosticar problemas visando estabelecer uma relação mais franca e direta com servidores e demais cidadãos.
A abertura foi conduzida pelo superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Alcimar Marques, pela superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-AM), Mona Liza Prado, e pela corregedora da Suframa, Priscila Souza, que buscaram ressaltar, em suas falas, a importância da iniciativa para a promoção de debates e trocas de experiências buscando a quebra de paradigmas e a transição para uma atuação das corregedorias com foco maior na prevenção, orientação e comunicação.
Após a solenidade de abertura, foram proferidas palestras da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Melissa Souza Credie, e da corregedora do Ministério da Economia, Fabiana Vieira Lima.
A diretora da Corregedoria do TRT11, Rejane Aragão, também participou do evento.

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Texto: Paula Monteiro com informações da Suframa
Foto: Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
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A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, deu as boas-vindas ao novo juiz auxiliar da Corregedoria Túlio Macedo Rosa e Silva, convocado para atuar na função por meio da Resolução Administrativa nº 183/2019, aprovada pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 7 de agosto de 2019.

Conforme o artigo 40 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT11, o juiz convocado tem como competência auxiliar nas atribuições inerentes à Corregedoria, inclusive nas atividades da Seção de Ouvidoria.

Túlio Macedo Rosa e Silva é graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela mesma Universidade. É Juiz do Trabalho Substituto do Regional desde 2013 e professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas e professor de cursos de Pós-Graduação.

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Texto e Foto: Corregedoria
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O Juiz Titular, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, e os servidores da Vara do Trabalho de Tefé recepcionaram a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipeA Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Tefé, no último dia 23 de setembro de 2019. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Titular, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, e pelos servidores lotados naquela unidade judiciária.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos extraídos do Sistema e-Gestão e Sistema Horus – módulo corregedoria (gráficos), aferidos durante o período de setembro/2018 a agosto/2019.

A Vara correicionada cumpriu as Metas Nacionais 1, 2, 6, 7 ( TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça e Meta Específica da Justiça do rabalho.

Destaques

A Vara vem adotando procedimentos merecedores de elogios em ata, como Boas Práticas que vêm auxiliando nos trabalhos da respectiva unidade judiciária, tais como: notificações realizadas por meio de veículos de comunicação existentes na cidade de Tefé, como rádios que alcançam a zona rural do município, prolação de sentenças líquidas, reunião de demandas dos grandes litigantes, reunião de execução contra o mesmo executado e participação da unidade nas campanhas desenvolvidas pela Tribunal como a Prevenção de acidente de trabalho (abril verde); Campanha contra a exploração sexual derianças e adolescentes, Campanha permanente de prevenção de câncer uterino e mana(outubro rosa) e contra o câncer de próstata (novembro azul), dentre outras.

Recomendações

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, aumentar os casos de conciliação (meta 3 do CNJ), baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente (meta 5 do CNJ). Reduzir o prazo médio da fase de execução, incluir mais processos na pauta específica de conciliação de processos em execução da vara, utilizar todas as ferramentas disponíveis na Justiça do Trabalho para tornar efetiva a execução, priorizar o julgamento das demandas com exame de mérito, nos termos do art. 321 do CPC, observar a Resolução TST nº 188/2012 e Recomendação SCR nº 3/2013 no sentido de se abster de atribuir força de alvará a despachos e/ou atas de audiência nos processos em geral (físicos ou eletrônicos), dentre outras.
Por fim, a Corregedora agradeceu pela recepção da equipe de Correição, e conclamou pela manutenção do cumprimento das Metas do CNJ já alcançadas, bem como pelo cumprimento das demais metas.

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O Titular da 3ª VTBV e Coordenador do Cejusc-JT, Juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, recepcionou a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS – CEJUSC, no último dia 19 de setembro, no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelo Excelentíssimo Juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC – JT, e também responsável pela Coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pelo referido Centro e apuradas pela Corregedora na unidade judiciária.
Com relação às medidas de incentivo à mediação, o coordenador comunicou que “as partes são informadas da celeridade, pacificação social, inclusive da desnecessidade de comparecimento à audiência com acompanhamento de advogado, inexistindo quaisquer prejuízos à defesa; informou que as três Varas do Trabalho de Boa Vista remetem regularmente processos para fins de conciliação”.

Destaques

Os destaques foram para os acordos homologados em fase de conhecimento e execução, que totalizaram o valor de R$521.437,22 (Quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), bem como para o quantitativo de audiências de conciliação, sendo 295 designadas em fase de conhecimento; 237 realizadas em fase de conhecimento; 15 agendadas em fase de execução e 9 realizadas em fase de execução.
A Corregedoria elogiou a produtividade do coordenador no período correicionado que, no desempenho das atividades do centro, destina a última semana de cada mês para realização de audiências, com inclusão em média de 24 processos diários em pauta, utilizando-se dos servidores lotados na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, para desenvolver tarefas do CEJUSC, já que a referida unidade judiciária não possui estrutura própria.

Solicitações

Na oportunidade, o coordenador reivindicou “a criação de ferramenta que possibilite a gestão de dados do CEJUSC-RR como coleta de informações e controle dos dados da unidade judiciária”; e, requereu, ainda, “uma função comissionada de assistente Chefe ou Auxiliar, de modo a subsidiar a organização e eficiência do Centro”, demanda que será encaminhada à Presidência do E. Regional.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional enalteceu a importância da atuação do CEJUSC-JT, como relevante mecanismo de solução dos litígios trabalhistas, prestigiando a autonomia da vontade e possibilitando maior êxito na pacificação dos conflitos de forma célere e menos onerosa para os jurisdicionados.
Por fim, a Corregedora agradeceu a recepção e acolhida da equipe de Correição, e parabenizou o coordenador e os servidores que auxiliam nos trabalhos realizados no CEJUSC-JT.

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Corregedora do TRT11 e equipe foram recepcionadas pela Juíza Titular, Juíza Substituta e servidores da 2ª VTBV

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, no último dia 18 de setembro de 2019, no Fórum Trabalhista de Boa Vista. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pela Juíza Titular, Samira Márcia Zamagna Akel, pela Juíza do Trabalho Substituta, Eliane Cunha Martins Leite,  e pelos servidores lotados naquela unidade judiciária.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos extraídos do Sistema e-Gestão e sistema Horus – módulo corregedoria (gráficos), aferidos durante o período de julho/2018 a agosto/2019.
Destaques

A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais 2, 3, 6, do Conselho Nacional de Justiça e Meta Específica da Justiça do Trabalho.
Em destaque, a Vara correicionada está entre as 10 melhores do TRT11 em ranking do Igest – Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, e entre as 100 Varas de melhor desempenho do País (confira AQUI).
Vara vem adotando procedimentos merecedores de elogios em ata, como Boas Práticas que vêm auxiliando nos trabalhos da respectiva unidade judiciária, tais como: notificações realizadas por meio de aplicativo whatsapp; consultas diárias e sistemáticas ao BACEN/CCS, RENAJUD, INFOJUD, CNIB; pela consignação no termo de audiência, em casos de acordo, da citação antecipada da reclamada e a remessa ao BACEN, bem como a execução imediata do sócio, em caso de inadimplemento; pela transferência de valores remanescentes em processos cuja execução já está garantida para outras execuções do mesmo devedor, inclusive em outras varas; e pelo aproveitamento de certidão de oficial de justiça, reiteradamente lavradas em outros processos, quando não localizada a empresa, reduzindo o prazo de tramitação; pelo excelente prazo médio alcançado pela Vara durante o período correicionado, do ajuizamento da ação até a 1ª audiência que é de 33 dias no rito sumaríssimo e de 35 no rito ordinário; da conclusão da instrução até a prolação da sentença, que também está com excelente prazo; pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação; e inclusão de processos em fase de execução em pauta regular para tentativas de conciliação.

Recomendações

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, julgar maior quantidade de processos de conhecimento que os distribuídos no ano corrente (meta 1 do CNJ), baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente (meta 5 do CNJ), identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes da Vara em relação ao ano anterior. Reduzir o prazo médio da fase de execução, incluir mais processos na pauta específica de conciliação de processos em execução da vara, utilizar todas as ferramentas disponíveis na Justiça do Trabalho para tornar efetiva a execução, observar a Resolução TST nº 188/2012 e Recomendação SCR nº 3/2013 no sentido de se abster de atribuir força de alvará a despachos e/ou atas de audiência nos processos em geral (físicos ou eletrônicos).  

Por fim, a Corregedora agradeceu pela recepção e acolhida da equipe de Correição, parabenizou a magistrada e os servidores pelo resultado alcançado no Igest, e, por fim, conclamou pela manutenção do cumprimento das Metas do CNJ já alcançadas, bem como pelo cumprimento das demais metas.

Da esquerda para a direita: Juíza Substituta da 2ª VTBV, Eliane Cunha Martins Leite; Juíza Titular da 2ª VTBV, Samira Márcia Zamagna Akel ; Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

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A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, passou a utilizar, nesta terça-feira (17), o Sistema de Consulta de Dados Operacionais (Sicond) na ata de correição das Varas do Trabalho, inaugurando na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. O Sistema Sicond permite a obtenção de informações estatísticas baseadas no e-Gestão ou específicas do Regional. Além disso, permite a extração de relatórios gerenciais que facilitarão o processo decisório.
A  ferramenta será utilizada em todas as atas de Correições, contribuindo para os trabalhos da Corregedoria. O Sistema foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e adotado como sistema satélite pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
De acordo com a corregedora e ouvidora do TRT11, com o uso do Sicond é possível extrair a ata de correição com os dados estatísticos atualizados das áreas judiciárias, possibilitando a elaboração da referida ata com celeridade. A ferramenta possibilita, ainda, o controle operacional executado pela Corregedoria.
Na oportunidade, a corregedora teceu elogios à atuação dos servidores Ana Carolina Cabrinha Gama e Davi Lima da Silva, que não pouparam esforços para desenvolver as mudanças necessárias para a efetiva implementação do sistema, módulo Corregedoria.

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Da esquerda para a direita: coordenadora da Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus ,Fabiana Pacífico Seabra; ouvidor-geral da União, Valmir Dias; corregedora e ouvidora do TRT11, Ruth Barbosa Sampaio; e subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da CGE/AM, Rogério de Sá Nogueira

A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participou, no dia 12 de setembro, da 2ª Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias.
Durante a reunião, foram apresentados os resultados dos grupos de trabalho constituídos, dos projetos e os normativos.
Conduzida pelo ouvidor-geral da União, Valmir Dias, a assembleia foi marcada pela discussão de procedimentos, visando à união de esforços no sentido de estimular as ações das desenvolvidas pela Rede em território nacional. “Uma dessas ações é o III Concurso de Boas Práticas, que pretende premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o País.
Todas as informações sobre o concurso estão no site www.ouvidorias.gov.br.
 A Rede Nacional de Ouvidorias foi criada pelo Decreto No 9.492/2018 e tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU).
A adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades o uso gratuito do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços.

Confira a programação do evento.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
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