Comitê do Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização dos(as) Magistrados(as)
Ato Constitutivo do Comitê SIGEO-JT - Portaria n.º 4/2016
Lista dos integrantes do comitê
Portaria 083/2024/SGP, altera a composição do Comitê Gestor Regional do SIGEO-JT
Membro Representante do 2º Grau e Presidente:
Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Membro Representante do 1º Grau:
Juíza do Trabalho CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE
Juiz do Trabalho HUMBERTO FOLZ DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO, representante do Estado de Roraima
REPRESENTANTE DA ÁREA DE SAÚDE
Diretor da Coordenadoria de Saúde
Médico do Trabalho Evandro Carlos Miola
Psicóloga Carolina Jean Pinheiro
Nilcicleide das Chagas Mendonça
REPRESENTANTE DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
ORDENADOR DE DESPESAS
Diretor-Geral
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho - SITRAAM/RR
Conforme Resolução Administrativa Nº 307/2022, o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) do TRT da 11ª Região é composto pelos seguintes membros para o biênio 2022/2024:
Instituída pela Portaria n° 46/2019/SGP/TRT11, em 15 de Janeiro de 2019, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 - CPAI tem como objetivo eliminar barreiras que cotidianamente afetam as pessoas com deficiência e promover ações de inclusão social, tendo como público alvo os jurisdicionados, magistrados, servidores e o público em geral.
Fulcrada na Lei 13.146, de 6 de julho de 2016, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Resolução n° 230 do CNJ, de 22 de junho de 2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a CPAI já promoveu diversas ações com vistas a dar efetividade ao cumprimento do seu objetivo, como por exemplo a Audiência Pública para debater a inclusão de PCDs no mercado de trabalho, a Audiência Pública para debater o cumprimento de cotas para contratação de PCDs, o Cadastro de Tradutores-Intérpretes de Libras, dentre outras.
Para conhecer mais sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 - CPAI, navegue nas abas abaixo.
COMPOSIÇÃO ATUAL
I - Coordenador:
a) VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA, Juiz Substituto da 19ª Vara do Trabalho de Manaus;
II- Vice - Coordenador:
a) SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA, Juíza Titular;
III - Membros:
a) Alberto de Carvalho Asensi, Juiz Titular
b) Diretor-Geral;
c) Diretora da Secretaria-Geral da Presidência;
d) Diretor-Geral;
e) Chefe da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade;
f) Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica;
g) Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
h) Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social;
i) Diretor da Coordenadoria de Manutenção e projetos;
j) Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;
k) Diretor da Coordenadoria de Polícia Judicial;
l) Franklin Ferreira Resende Júnior, servidor da Secretaria-Geral da Presidência;
m) Moisés Falção Melo, assistente da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade.
COORDENADOR
Desembargador do Trabalho - Corregedor Regional - ALBERTO BEZERRA DE MELO
VICE-COORDENADOR
Juiz Auxiliar da Corregedoria - ALEXANDRO SILVA ALVES
MEMBROS
Juíza do Trabalho Substituta Julie Lira Gurgel Perraud
Juíza do Trabalho Substituta Larissa de Souza Carril, como represetante LGBTQIAP+
Juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, como representante da EJUD-11
Presidente da AMATRA - Adelson Silva dos Santos
Membro indicado pela Comissão de Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Juíza do Trabalho Substituta Caroline Pitt
Diretor- Geral - Ildefonso Rocha de Souza;
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas - Alfredo Melo da Silva;
Servidora Fernanda Chagas Teixeira, como representante PCD;
Servidor e Presidente do SITRAAM/RR - Luiz Cláudio dos Santos Corrêa;
Diretor da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - Lucas Ribeiro Prado;
Assistente Social - Iracema do Nascimento Marinho Monteiro;
Psicólogo - Ismael de Souza Rabelo;
Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - Bernardo Victor Martins Alves Gomes
Colaboradora Terceirizada - Elionay Ramos de Sena.
PORTARIA 122/2024/SGP, altera a Portaria nº 095/2024/SGP, que altera e designa a composição dos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, para o biênio 2022/2024.
Desembargadora do Trabalho MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA
SELMA THURY VIEIRA SÁ HAUACHE - Juíza do Trabalho Titular da 18ª VT de Manaus
GISELE ARAÚJO LOUREIRO DE LIMA - Juíza Coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão
KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI - Juíza do Trabalho Substituta
GABRIELA MARIA ARAGÃO NERY- Diretora da Secretaria-Geral Judiciária
BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE - Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional
RICARDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO - Diretor do Núcleo de Apoio ao PJe-JTe e-Gestão - CONAPE
NEREIDA MARTINS LACERDA - representante da 2º Instância.
ANGÉLICA WANDERMUREM BOMFIM RAMOS - Servidora do 1º grau
REGINA HELENA LIMA BARROS - Diretora de Secretaria da Vara de Presidente Figueiredo
ADILCÉA DA SILVA MACIEL - Diretora da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
ANA CAROLINA CABRINHA GAMA - Diretora da Coordenadoria de Segurança da Informação, Operação e Suporte - COSEOP
EVANDRO VÍDEO DE SOUZA JÚNIOR - Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EUSA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA FERNANDES - Diretora da Central de Mandados Judiciais de Manaus
Procuradora MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO (Titular)
Procurador ALDENOR DE SOUZA RABELO (Suplente)
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas:
NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI TORRES - OAB/AM A679
ALICE DE AQUINO SIQUEIRA E SILVA - OAB/AM 4.564
WILSON COLARES DA COSTA JUNIOR (servidor)
Coordenadora:
MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA - Desembargadora do Trabalho
Membros:
Texto Introdutório
Resoluções
| Perito | Status |
|---|---|
| Nome Completo | Habilitado |
A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi instituída pelo CNJ com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes para a melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros. Diante disso, foram criados grupos de trabalho (Comitês Regionais) encarregados de elaborar estudos e apresentar propostas de iniciativas, ações e projetos para o fortalecimento da primeira instância do Judiciário Brasileiro.
A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.
A coordenadora do grupo é a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015.
Além dos magistrados e servidores eleitos, poderão participar do Comitê um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra) e um servidor do SITRAAM-RR, que não terão direito a voto.
Coordenação:
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio - Coordenadora Titular
Juiz Djalma Monteiro de Almeida - Coordenador Suplente
Juízes indicados pelo Tribunal:
Juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache - Titular
Juiz Alexandro Silva Alves - Suplente
I - JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE - Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na qualidade de suplente;
Juízes eleitos:
Juíza Gisele Araújo Loureiro de Lima - Titular
Juiz Igo Zany Nunes Correa - Suplente
Juiz indicado pelo AMATRA XI:
II - CARLOS EDUARDO MANCUSO - Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na qualidade de representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI
Servidores indicados pelo Tribunal:
Paulo Jorge Botelho dos Santos - Titular
Antônio Alencar Moreira - Suplente
Angélica Wandermurem Bomfim Ramos - Suplente
Servidores eleitos:
Salim José Maia de Queiroz - Titular
Lucas de Menezes Vidal - Suplente
Servidor indicado pelo sindicato:
Eusa Braga Maria de Oliveira Braga Fernandes - SITRA-AM/RR
TRT11 exporta aplicativo Pauta Digital para outros Regionais
Tecnologia desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), o aplicativo Pauta Digital, virou referência nacional. A ferramenta permite consultar as pautas de audiências de 1º grau e de sessões de julgamento das turmas (2º grau) e já está sendo utilizada nos Tribunais do Trabalho dos Estados de São Paulo, Pará, Amapá, Paraíba, Maranhão e Piauí. O app também está em fase de testes nos Tribunais do Trabalho do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O aplicativo "Pauta Digital" foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) do TRT11 e disponibiliza a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, facilitando o acesso às informações de audiência e julgamento e agilizando os trâmites judiciais e administrativos.
A ferramenta também oferece um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que podem acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona suas audiências na aba "Agenda". Um aviso sonoro também alerta para a proximidade do horário da audiência. Os peritos contam com a mesma funcionalidade, mas com o cronograma de perícias e seus andamentos.
Futuramente, magistrados do trabalho também terão um acesso exclusivo. Além disso, uma função de notificação às partes interessadas sobre o início das audiências também será implantada.
Conforme explica o diretor da Setic, André Fabiano Santos Pereira, o "Pauta Digital" foi desenvolvido de modo a ser adaptado e utilizado por outros Tribunais do Trabalho. "Um único sistema acessa a base de dados do Processo Judicial Eletrônico e de qualquer sistema pré-existente, por isso é facilmente adaptado para ser utilizado por outros Regionais", explicou André, que informou ainda que mais sete Tribunais do Trabalho estão estudando a implantação do aplicativo, que está disponível para dispositivos móveis que utilizam os sistemas Android e iOS. A versão para Windows Phone deverá ser lançada até o final de agosto deste ano.
Pauta Digital Web e Smart TV
Além do aplicativo, o TRT da 11ª Região (AM-RR) também disponibiliza o módulo Web do sistema Pauta Digital, que permite acompanhar o andamento das audiências pelo endereço www.trt11.jus.br, no link Processo Judicial Eletrônico, em acesso rápido. Diariamente, o sistema relaciona as audiências que estão agendadas. A pesquisa pode ser filtrada por unidade ou por número do processo. Cores demarcam o status das audiências como: realizada, marcada, suspensa ou em andamento.
A ferramenta também congrega o módulo Smart TV, lançado no início do mês de junho. Com ele, advogados e jurisdicionados que frequentam o Fórum Trabalhista de Manaus, no Centro da cidade, podem acompanhar o status das audiências das 19 Varas da Capital via Smart TVs instaladas nas áreas comuns do prédio.
No interior do Estado do Amazonas, o serviço via Smart TV já está disponível na Vara do Trabalho de Manacapuru. A partir do dia 27 de julho, as Varas do Fórum Trabalhista de Boa Vista também passarão a contar com a solução.
A Pauta Digital via TV substitui o pregão realizado pelos servidores das Varas, que é o chamamento, em voz alta, das partes para as salas de audiência. As TVs veiculam uma lista de audiências a serem realizadas naquele dia e um aviso sonoro alerta para o início de cada sessão, com a indicação do local e dos nomes das partes. Cada Vara do Trabalho tem uma TV para veicular suas informações e os servidores registram no sistema todas as alterações referentes aos status das audiências, para que as informações disponibilizadas aos usuários estejam sempre atualizadas.
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Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
End: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265- Praça 14 de Janeiro. Manaus/AM.
CEP: 69.020-130.
Anexo Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
End: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro. Manaus/AM.
CEP: 69.020-015.
Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano
End: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro. Manaus/AM.
Cep: 69010-140.
Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região
End: Rua Barroso, 111 - Centro. Manaus/AM.
CEP: 69010-050.
Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região
End: Rua Barroso, 111 - Centro. Manaus/AM.
CEP: 69010-050.
Prédio-Anexo
End: Rua Belém, 269 - Nossa Senhora das Graças. Manaus/AM.
CEP: 69.053-380.
Fórum Trabalhista de Boa Vista
End: Av. Benjamin Constant, 1853 - Centro. Boa Vista/RR.
CEP: 69305-670
Vara do Trabalho de Parintins
End: Boulevard 14 de Maio, 1652. Parintins/AM.
CEP: 69151-180.
Vara do Trabalho de Itacoatiara
End: Av. Eduardo Ribeiro, 2046. Itacoatiara/AM.
CEP: 69100-000.
Vara do Trabalho de Eirunepé
End: Av. Getúlio Vargas, 229 - Centro. Eirunepé/AM.
CEP: 69880-000.
Vara do Trabalho de Tefé
End: Estrada do Bexiga, 1627 - Fonte Boa. Tefé/AM.
CEP: 69552-315.
Vara do Trabalho de Manacapuru
End: Rua Carolina Fernandes, 382 - Terra Preta. Manacapuru/AM.
CEP: 69400-000.
Vara do Trabalho de Coari
End: Rua 02 de Dezembro, 348 - Centro. Coari/AM.
CEP: 69460-000.
Vara do Trabalho de Humaitá
End: Rua S/1, 670 - Centro. Humaitá/AM.
CEP: 69800-000.
Vara do Trabalho de Lábrea
End: Travessa Padre Monteiro, 171 - Centro. Lábrea/AM.
CEP: 69830-000.
Vara do Trabalho de Tabatinga
End: Av. da Amizade, 1440 - Centro. Tabatinga/AM.
CEP: 69640-000.
Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
End: Rua Manaus s/n - Centro. Pres.Figueiredo, AM
CEP: 69735-000.
FERIADOS E DIAS SEM EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO A PARTIR DE 2015
| DATA | ABRANGÊNCIA | BASE LEGAL | OBSERVAÇÕES | |
| 13.12.2024 | Suspensão do expediente no âmbito do TRT, na cidade de Manaus | Resolução Adiministrativa nº 46/2025 DEJT - 10-2-2025 | Suspensão do expediente e prazos no âmbito do TRT, na cidade de Manaus | |
| 08.12.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 20.11.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 15.10.2024 | Suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Humaitá/AM | Resolução Administrativa nº 162/2024 DEJT 14-5-2024 | Suspensaõ de expediente | |
| 15.10.2024 | Suspender o expediente no âmbito da Vara do Trabalho de Parintins | Resolução Administrativa nº 118/2024 DEJT 15-4-2024 | 15.10.2024 | |
| 05.10.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 13.8.2024 | Suspensão do Expediente no âmbito do TRT da 11ª Região, na cidade de Manaus | DEJT 14.8.20242024. Resolução Administrativa nº 317/2024 DEJT 12-9-2024 | Suspensão de Expediente, na cidade de Manaus | |
| 16.07.2024 | Suspender o expediente no âmbito da Vara do Trabalho de Parintins | Resolução adminidtrativa nº 118/2024 DEJT 15-4-2024 | Suspensão de expediente | |
| 09.07.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 03.07.2024 | Suspensão do expediente no âmbito do Fórum Trabalhista de Manaus/AM | Resolução Administrativa nº 271/2024 DEJT 6-8-2024 | Suspensão do expediente no âmbito do Fórum Trabalhista de Manaus/AM | |
| 01.07.2024 | Suspender o expediente no âmbito da Vara do Trabalho de Parintins | Resolução Administrativa nª 118/2024 DEJT 15-4-2024 | Suspensão de expediente | |
| 29.06.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 28.06.2024 | Suspender o expediente no âmbito da Vara do Trabalho de Parintins | Resolução Administrativa nº 118/2024 DEJT 15-4-2024 | Suspensão de expediente, prazos prorrogados | |
| 14.5.2024 | Suspender o expediente no âmbito da Vara do Trabalho de Parintins | Resolução Administrativa nº 118/2024 DEJT 15-4-2024 | Suspensão de expediente, prazos prorrogados | |
| 15.4.2024 | suspensão do | Resolução Administrativa 161/2024 DEJT 14-5-2024 | suspensão do expediente interno do edifício-sede e do anexo Administrativo deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | |
| 1º a 5.4.2024 | suspender a realização de audiências e sessões no âmbito do TRT da 11ª Região | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 76/2024 | realização da XX Jornada Institucional dos | |
| 26.03.2024 | Suspensão do expediente no âmbito do TRT sa 11ª Região | Resolução Administrativa nº 120/2024 DEJT 15.4.2024 | Prazos prorrogados em decorrência da interrupção do fornecimento de energia elétrica | |
| 8 a 14.3.2024 | Suspensão do expediente externo no âmbito da VT de Tefé | Resolução Administrativa nº 117/2024 DEJT 15.4.2024 | Prazos prorrogados | |
| 09.02.2024 | Suspensão de expediente externo no âmbito das unidades de Manaus /AM | DEJT 5. 2.2024 Resolução Administrativa nº 62/2024 DEJT 19-2-2024 | Prazos prorrogados para o primeiro dia útil subsequente | |
| 08.02.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Manaus, | Resolução Administrativa nº 86/2024 DEJT 13.3.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Manaus,em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica na área do Centro de Manaus, ficando os prazos processuais prorrogados para o primeiro dia útil subsequente... | |
| 20.01.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 8 a 19.1.2024 | Suspende, de forma excepcional, o atendimento ao público externo no âmbito da Vara do Trabalho de Humaitá/AM, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024 | Resolução Administrativa nº 44/2024 DEJT 19-2-2024 | ||
| 11.12.2023 | suspensão no âmbito de Manaus/AM, o atendimento ao público externo no dia 11-12-2023, das 8h às 12h | Resolução Administrativa nº 43/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de prazo | |
| 08.12.2023 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 40/2023 DEJT 24.2.2023 | Suspensão de expediente | |
| 28.11.2023 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 405/2023 Republicada no DEJt 24.1.2024 | Suspende o | |
| 27.11.2023 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 405/2023 Republicada no DEJt 24.1.2024 | Suspende o | |
| 20.11.2023 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 40/2023 DEJT 24.2.2023 | Suspensão de expediente | |
| 16.10.2023 | Suspensão de expediente e prorrogação de prazos na VT de Parintins | Resolução Administrativa n. 373/2023 DEJT 13.11.2023 | Suspensaõ de expediente e prorrogação de prazo va VT de Parintins | |
| 16 a 20.10.2023 | JOMATRA _Suspensão e prorrogação de prazos processuais e expediente interno permanecerá em todas as unidades do TRT11. | Resolução Administrativa nº 344/2023 DEJT 19.10.2023 | JOMATRA_ Suspensão e prorrogação de prazos. Expediente interno normal | |
| 13.10.2023 | Suspensão do expediente no âmbito do TRT da 11ª Região e prorrogação de prazos | Resolução Administrativa nº 372/2023 DEJT 13.11.2023 | Suspensão do expediente no âmbito do TRT da 11ª Região e prorrogação de prazos | |
| 05.10.2023 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 40/2023 DEJT 24.2.2023 | Suspensão de expediente | |
| 8.9.2023 | Suspensão de expediente na Vara de Eirunepe/AM | Resoluçãom Administrativa nª 324/2023 DEJT 18.9.2023 | Suspensão de expediente na Vara de Eirunepe | |
| 1º, 2 e 3.9.2023 | Suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Lábrea/AM | Resolução adminidtrativa nº 271/2023 DEJT 15.8.2023 | Suspensão de expediente na VT de Lábrea/AM | |
| 15.08.2023 | Ponto Facultativo nas Varas do Trabalho de Manaus e no interior | Resolução Administrativa nº 308/2023 DEJT 18.9.2023
| Prorrogados os prazos | |
| 08.08.2023 | Suspensão de expediente no Fórum Trabalhista de Manaus | Resolução Administrativa nº 307/2023 DEJT 18.9.2023 | Prorrogação de prazos | |
| 03.08.2023 | Suspensão de expediente na VT de Parintins/AM | Portaria nº534/2023/SGP | Suspensão de expediente na VT de Parintins/AM | |
| 20.07.2023 | Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Tefé/AM | Resolução Administrativa nº 272/2023 DEJT 15.8.2023 | Suspensão de Expediente e prazos na VT de Tefé/AM | |
| 10.07.2023 | Suspende integralmente o exediente interno no Âmbito do TRT da 11ª Região | DEJT 10.07.2023 | Suspensão e prorrogação dos prazos no âmbito do TRT11 | |
| 03.07.2023 | suspende o expediente na Vara do Trabalho de Parintins/AM | Resolução administrativa nº 163/2023 DEJT 16.6.2023 | Suspensão de expediente | |
| 30.06.2023 | Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, o expediente no Fórum Trabalhista de Manaus, a partir da 14h | Portaria nº 472/2023/SGP | Suspensão de expediente, a partir das 14h | |
| 30.06.2023 | suspende o expediente na Vara do Trabalho de Parintins/AM | Resolução Administrativa nº 163/2023 DEJT 16.6.2023 | Suspensão de expediente | |
| 29.06.2023 | Suspensaõ do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 40/2023 DEJT 24.2.2023 | Suspensão de expediente | |
| 15.06.2023 | Suspensão de expediente na Vara do Trabalho de Parintins | Resolução Administrativa nº 224/2023 DEJT17.7.2023 | Suspensão de expediente | |
| 14.6.2023 | Suspensão de expediente n aVara do Trabalho | Resolução Administrativa nº 271/2023 DEJT 15.8.2023 | Suspensão de expediente n aVara do Trabalho | |
| 24 a 28.4.2023 | Suspensão e prorrogação dos prazos no TRT11 | DEJT 14.3.2023 e 16.3.2023 Resoluçaõ Adminidtrativa nº094/2023 DEJT 25.4.2023 | Suspensão das audiências e sessões no âmbito do TRT11 - JOMATRA | |
| 17.02.2023 | Suspensão parcialmente, do expediente interno no âmbito do TRT - Prorrogação de prazos | Resolução Administrativa nº 41/2023 DEJT 24.2.2023 | Suspensão parcialmente de expediente no ambito da sede do TRT | |
| 16.02.2023 | suspensão do expediente no ambito da sede do TRT11 | Portaria nº 116/2023SGP | Suspensão de expediente no ambito da sede do TRT | |
| 14.02.2023 | Suspensão integralmente do expediente interno no âmbito do TRT e prorrogaçao de Prazo | Portaria nº 111/2023 | Suspensão integralmente do expediente interno no âmbito do TRT11 e prorrogaçao de Prazo | |
| 20.01.2023 | Suspensaõ do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 40/2023 DEJT 24.2.2023
| Suspensão de expediente | |
| 12.12.2022 | suspensão do expediente no TRT11, a partir das 10h | Resolução Administrativa nº 364/2022 DEJT 12.12.2022 | suspensão do expediente no TRT11, a partir das 10h | |
| 8.12.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expediente | |
| 20.11.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expeddiente | |
| 31.10.2022 | Vara do trabalho de Humaitá | Resolução Administrativa nº 333/2022 DEJT 17.11.2022 | Suspensao de expediente | |
| 21.10.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 306/2022 DEJT 11.10.2022 | Suspensão do atendimento ao publico externo... e prazo para os processos físicos | |
| 5.10.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expediente | |
| 9.7.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expediente | |
| 29.6.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resoluçao Administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expediente | |
| 20.01.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista /RR | Resolição Administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expediente | |
| 8.12.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resoluçao Administrativa nº 064/2021 | Suspensao de expediente | |
| 28.10.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 304/2021
| Suspensão de expediente | |
| 5.10.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 064/2021 | Suspensao de expediente | |
| 8.9.2021 | Vara do Trabakho de Itacoatiara/AM | Resoluçao Administrativa nº 271/2021 | Suspensão de Expediente | |
| 9.7.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resoluçao Administrativa nº 064/2021 | Suspensão de expédiente | |
| 28.6.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 064/2021 | Suspensão de expediente | |
| 20.1.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 064/2021 | Suspensão de expediente | |
| 8.12.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resoluição Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 20.11.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 5.10.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 29.9.2020 | Vara do trabalho de Tabatinga | RESOLUÇAO ADMINISTRATIVA n. 255/2020 | Suspensão de Expediente | |
| 8.9.2020 | Vara do Trabalho de Eirunepe | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA n. 254/2020 | Suspensão de Expediente | |
| 4.9.2020 | Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/ AM | Resolução Administrativa n. 230/2020 DEJT 15.9.2020 Republicada DEJT 25.9.2020 | Suspensão e prorrogação de prazos processuais | |
| 10.8.2020 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 366/2019 DEJT 9.12.2019 | Suspensão de Expediente | |
| 9.7.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 29.6.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 12.6.2020 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 366/2019 DEJT 9.12.2019 | Suspensão de Expediente | |
| 20.4.2020 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 366/2019 DEJT 9.12.2019 | Suspensão de Expediente | |
| 18.3 a 3.4.2020 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR 1ª e 2ª Instância | DEJT 17.3.2020 e DEJT 19.3.2020 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 20.1.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 7 a 10.1.2020 | Vara do Trabalho de Parintins/AM | Resolução Administrativa n. 067/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspenção de expediente e prazo | |
| 17.12.2019 | 1ª e 2ª Instâncias do TRT11 - Manaus | Resolução Administrativa n. 050/2020 DEJT 24.1.2020 | Suspensão e prorrogação de prazos processuais | |
| 08.12.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 20.11.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 31.10.2019 | Vara do Trabalho de Humaitá/AM | Portaria nº 86/2019/SGP Resolução Administrativa n. 023/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 25.10.2019 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa DEJE 17.12.2018 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 05.10.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 06.09.2019 | 1ª e 2ª Instâncias do TRT11, no Estado do Amazonas | Resolução Administrativa DEJE 17.12.2018 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 09.07.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 01.07.2019 | Vara de Parintins/AM | Resolução Administrativa n. 121/2019 DEJT 10.06.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 29.06.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 28.06.2019 | Vara de Parintins/AM | Resolução Administrativa n.121/2019 DEJT 10.06.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 21.06.2019 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa DEJE 17.12.2018 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 17 a 19.6.2019 | Vara do Trabalho de Coari | Resolução Administrativa n.172/2019 DEJT 8.7.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 12.6.2019 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n 123/2019 DEJT 10.6.2019
| Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 1º a 05.4.2019 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n.69/2019 DEJT 8.7.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 08.03.2019 | Vara do Trabalho de Humaitá/AM | Portaria nº 86/2019/SGP Resolução Administrativa n. 023/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 11 e 12.02.2019 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 037/2019 DEJT 18.03.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais e a realização de audiências nas Varas do Trabalho e das sessões desta Corte Trabalhista. | |
| 1º.2.2019 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Portaria nº 27/2019/2019/SGP Resolução Administrativa n. 021/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 20.01.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8-2-2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 16.11 a 19-12-2018 | Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM | DEJT 14.11.2018 DEJT 6.12.2018 Resolução administrativa n. 286/2018 DEJT 12.12.2018 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 14.12.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 257/2018 DEJT 13.11.2018 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 08.12.2018 | Vara do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 136/2018 DEJT11 12.07.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 20.11.2018 | Vara do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 136/2018 DEJT11 12.07.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 31.10.2018 | Vara do trabalho de Humaitá/AM | Resolução Administrativa n.176/2018 DEJT11 20.8.2018 | Prorrogação de Prazos Processuais | |
| 15.a 19.10.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n.063/2018 DEJT11 15.3.2018
| Suspensão de audiências e sessões no âmbito do Regional | |
| 05.10.2018 | Vara do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 136/2018 DEJT11 12.07.2018
| Prorrogação de prazos processuais | |
| 04.10.2018 | Vara do Trabalho de Eirunepé/AM | DEJT 03.10.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 06.09.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 343/2017 DEJT11 18.12.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 31.08.2018 | Vara do Trabalho de Lábrea/AM | Resolução Administrativa n. 137/2018 DEJT11 12.07.2018 | prorrogação de prazos processuais | |
| 16.07.2018 | Vara do Trabalho de Manacapuru/AM | DEJT 14.5.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 09.07.2018 | Vara do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução administrativa n. 136/2018 DEJT11 12.07.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 06.07.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 138/2018 DEJT11 12.07.2018 e 13.07.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 02.07.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 138/2018 DEJT11 12.07.2018 e 13.07.2018
| Prorrogação de prazos processuais | |
| 29.06.2018 | Vara do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução administrativa n. 136/2018 DEJT11 12.07.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 27.06.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 039/2018 DEJT11 23.02.2018 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 22.06.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 039/2018 DEJT11 23.02.2018 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.06.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n. 343/2017 DEJT11 18.12.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 30.04.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n. 343/2017 DEJT11 18.12.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 2 a 6.4.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n.063/2018 DEJT11 15.3.2018 | Suspensão de audiências e sessões no âmbito do Regional | |
| 1º.2.2018 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Portaria n. 10/2018 DEJT11 11.1.2018 Resolução Administrativa n. 017/2018 DEJT11 06.02.2018 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.12.2017 a 06.01.2017 20.12.2017 a 20.01.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) (RECESSO) | Art.257 do CPC (Lei n. 5.010/1966) Art. 220 do CPC (Lei n. 13.105/2015 e Resolução Administrativa n. 244/2016/CNJ | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 15.12.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Instalação do TRT11 Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 08.12.2017 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Lei Municipal n.104/84 Portaria n.59/2017/SGP DEJT11 23.01.2017 Resolução Administrativa n. 036/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 04 a 07.12.2017 | Vara do Trabalho de Parintins | Portaria n. 812/2017 DEJT11 23.11.2017 Resolução Administrativa n. 328/2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.11.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Dia Nacional da Consciência Negra | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 15.11.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Proclamação da República | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 03.11.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 030/2017 DEJT11 17.02.2017 Resolução Administrativa n.083/2017 DEJT11 04.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais e suspensão do expediente | |
| 01 e 02.11.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Todos os Santos | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 31.10 a 06.11.2017 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) | Adequação de procedimentos Portaria n. 770/2017 DEJT11 08.11.2017 | Estabelece parâmetros para contagem de prazo | |
| 24.10.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM) | Aniversário de Manaus | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 23.10.2017 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 030/2017 DEJT11 17.2.2017 Resolução Administrativa n.083/2017 DEJT11 04.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais e suspensão do expediente | |
| 18 a 20-10-2017 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) | Portaria n. 682/2017 DEJT11 03.10.2017 Resolução administrativa n.261/2017 DEJT11 09.10.2017 | Suspende audiências nas Varas de Manaus, interior e Boa Vista. Prorrogação dos prazos processuais | |
| 13.10.2017 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 030/2017 DEJT11 17.02.2017 Resolução Administrativa n.083/2017 DEJT11 04.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 12.10.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | N.Srª. Aparecida | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.10.2017 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Estadual n.1.523/90 Portaria n.59/2017/SGP DEJT11 23.1.2017 Resolução Administrativa n. 036/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 04.10.2017 | Vara do Trabalho de Eirunepé/AM | Portaria n. 696/2017/SGP DEJT11 03.10.2017 Resolução Administrativa n. 263 DEJT11 09.10.2017 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 29.09.2017 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Resolução Administrativa n. 224/2017 DEJT11 18.08.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 07.09.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Independência do Brasil Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 06.e 08.09.2017 | Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito do TRT11 (AM) | Resolução Administrativa n. 030/2017 DEJT11 17.2.2017 Resolução Administrativa n.083/2017 DEJT11 04.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.09.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Elevação do Amazonas à Categoria de Província | prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.09.2017 | Vara do Trabalho de Lábrea/AM | Portaria n.629/2017/SGP Resolução Administrativa n.238/2017 DOJT11 15.09.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.09.2017 | Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM | Poraria n. 612/2017/SGP Resolução Administrativa n. 237/2017 DOJT11 15.09.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 11.08.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil Dia do Advogado/ Dia do Magistrado Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 10.08.2017 | Dispõe sobre a suspensão atendimento externo das 1ª e 2ª Instâncias deste Tribunal, em Manaus, a partir das 12 horas | Portaria n. 542.2017/SGP DEJT11 02.08.2017 Resolução Administrativa n. 218/2017 DEJT11 18.08.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 09.07.2017 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n.227/90 Portaria n.59/2017/SGP DEJT11 23.01.2017 Resolução Administrativa n. 036/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.06.2017 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n.104/84 Portaria n.59/2017/SGP DEJT11 23.1.2017 Resolução Administrativa n. 036/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 16.06.2017 | Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito do TRT11 | Resolução Administrativa n. 030/2017 DEJT11 17.02.2017 Resolução Administrativa n.083/2017 DEJT11 04.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 15.06.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Corpus Christi | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.05.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Dia do Trabalho | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 28.04.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Paralisação Nacional Resolução Administrativa n.105/2017 DEJT11 27.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 21.04.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Tiradentes | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05 a 07.04.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n.095/2017 DEJT11 02.08.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 12.13 e 14. 04.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Semana Santa | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.04.2017 | Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR) | Resolução Administrativa n. 114/2017 DEJT11 04.05.2017 | Suspensão do expediente no Fórum de Boa Vista (RR) | |
| 27 a 28.02.2017 e 01.03.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Carnaval | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.02.2017 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Portaria n. 50/2017/SGP DEJT11 18.01.2017 Resolução Adminsitrativa n. 035/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 27.01.2017 | Tribunal, Fórum e Varas do Trabalho em Manaus, a partir das 8h30 às 12h | Portaria n.79/2016 Resolução Administrativa n. 037/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.01.2017 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n.104/84 Portaria n.59/217/SGP DEJT11 23.01.2017 Resolução Administrativa n. 036/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.12.2016 a 20.01.2017 20.12.2017 a 06.01.2017 20.12.2017 a 20.01.2018 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Lei n. 5.010/1966 Resolução Administrativa n. 267/2016 DEJT11 23.09.2016 Art.257 do CPC (Lei n. 5010/1966) Art.220 do CPC (Lei n.13.105/2015) e Resolução administrativa n. 244/2016/CNJ | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 15 e 16.12.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 10.12.2016 | Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM | Resolução Adminitrativa n. 181/2016 DEJT 11/07/2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 09.12.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 08.12.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Resolução Administrativa n. 017/2016 DOEJT11 29.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 14.11.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 31.10.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 19.10.2016 a 21.10.2016 | Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Portaria n. 813/2016/SGP DEJT 07.10.2016 | Suspensão dos prazos processuais | |
| 05.10.2016 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Estadual n. 1.523/1990 Resolução Administrativa n. 017/2016 DOEJT11 29.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.09.2016 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Lei Municipal n. 014/83 Resolução Administrativa n. 236/2016 DEJT 18.08.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 08.09.2016 | Vara do Trabalho de Eirunepé/AM | Resolução Administrativa n. 275/2016 DEJT 23.09.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 06.09.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 02.09.2016 | Vara do Trabalho do Presidente Figueiredo/AM | Resolução Administrativa n. 181/2016 DEJT 11.07.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 19.08.2016 | Vara do Trabalho de Lábrea/AM | Resolução Administrativa n. 225/2016 DEJT 17.08.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 17.08.2016 | Vara do Trabalho de Lábrea/AM | Resolução Administrativa n. 239/2016 DEJT 18.08.2016 | Início do expediente, a partir das 13h30 | |
| 12.08.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 09.08.2016 | Tribunal, Fórum e Varas do Trabalho em Manaus, a partir das 12horas | Resolução Administrativa n. 227/2016 DEJT 17.08.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.08.2016 | Núcleo de Distribuição dos Feitos de Primeira Instância de Manaus/AM | Resolução Administrativa n. 226/2016 DEJT 17.08.2016 | Suspensão do expediente, a partir das 12h30 | |
| 04.08.2016 | Tribunal, Fórum e Varas do Trabalho em Manaus, a partir das 12 horas | Resolução Administrativa n. 220/2016 DEJT 17.08.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.08.2016 | Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM | Resolução Administrativa n. 219/2016 DEJT 17.08.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 09.07.2016 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 227/90 Resolução Administrativa n. 017/2016 DOEJT11 29.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.06.2016 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 104/84 Resolução Administrativa n. 017/2016 DOEJT11 29.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 27.06.2016 | Vara do Trabalho do Presidente Figueiredo/AM | Resolução Administrativa n. 181/2016 DEJT 11.07.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 03.06.2016 | 1ª e 2ª Instâncias, na cidade de Manaus/AM | Resolução Administrativa n. 150/2016 DEJT 31.05.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 27.05.2016 | Atividades Judiciárias e Administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 22.04.2016 | Atividades Judiciárias e Administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.04.2016 a 09.04.2016 | Varas do Trabalho do Interior e Varas do Trabalho de Boa Vista | Resolução Administrativa n. 098/2016 DEJT 26.04.2016 | Suspensão dos prazos processuais | |
| 06.04.2016 a 08.04.2016 | Varas do Trabalho da Capital e do interior , Varas do Trabalho de Boa Vista e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 077/2016 DEJT 01.04.2016 | Suspensão dos prazos processuais | |
| 01.02.2016 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Portaria n. 30/2016/SGP Resolução Administrtiva n.14/2016 DOEJT11 12.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.01.2016 | Núcleo de Distribuição dos Feitos de Primeira Instância de Manaus/AM | Portaria n. 84/2016/SGP Resolução Administrativa n. 028/2016 | Suspensão do expediente | |
| 20.01.2016 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 104/84 Resolução Administrativa n. 017/2016 DOEJT11 29.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 07.01.2016 a 18.01.2016 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 250/2015 DOEJT11 04.09.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.12.2015 a 06.01.2016 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Recesso) | Lei n. 5.010/1966 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 08.12.2015 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 104/84 Resolução Administrativa n. 024/2015 DOEJT11 26.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 07.12.2015 e 14.12.2015 | Atividades Judiciárias e Administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 233/2015 DOEJT11 12.08.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 27.11.2015 | 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n. 336/2015 DOEJT11 03.12.2015 Resolução Administrativa n. 337/2015 DOEJT11 03.12.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 23.11.2015 | Prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n. 335/2015 DOEJT11 03.12.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 30.10.2015 | Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 301/2015 DOEJT11 22.10.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 13.10.2015 a 23.10.2015 | Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 271/2015 DOEJT11 10.09.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 07.10.2015 a 09.10.2015 | Varas do Trabalho da Capital e Interior e nas Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 270/2015 DOEJT11 06.10.2015 | Suspensão dos prazos processuais | |
| 05.10.2015 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Estadual n. 1.523/90 Resolução Administrativa n. 024/2015 DOEJT11 26.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.09.2015 | Expediente Externo na Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Resolução Administrativa n. 232/2015 DOEJT11 12.08.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.07.2015 a 31.07.2015 | Expediente Externo nas Unidades Judiciárias de 1º e 2º Graus doTribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 231/2015 DOEJT11 12.08.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 16.07.2015 | Vara do Trabalho de Manacapuru/AM | Resolução Administrativa n. 151/2015 DOEJT11 03.07.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 09.07.2015 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 227/90 Resolução Administrativa n. 024/2015 DOEJT11 26.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 06.07.2015 a 10.07.2015 | Vara do Trabalho de Humaitá/AM | Resolução Administrativa n. 214/2015 DOEJT11 03.07.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.06.2015 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 104/84 Resolução Administrativa n. 024/2015 DOEJT11 26.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 25.06.2015 e 26.06.2015 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 210/2015 DOEJT11 03.07.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 19.06.2015 | Atendimento na Seção de Documentação (Protocolo-Geral), a partir das 14h | Resolução Administrativa n. 215/2015 DOEJT11 03.07.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.06.2015 | Atividades Judiciárias e Administrativas nos Órgão da Justiça do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 169/2015 DOEJT11 03.06.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 26.05.2015 | Varas do Trabalho de Boa Vista e Varas do Trabalho do Interior do Estado do Amazonas | Resolução Administrativa n. 182/2015 DOEJT11 10.06.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 25.05.2015 | Expediente Externo nas Unidades Judiciárias de Manaus/AM | Resolução Administrativa n. 182/2015 DOEJT11 10.06.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 22.04.2015 a 24.04.2015 | Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM | Resolução Administrativa n. 145/2015 DOEJT11 05.05.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.04.2015 | Atividades Judiciárias e Administrativas nos Órgãos da Justiça do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 112/2015 DOEJT11 10.04.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 08.04.2015 | Núcleo de Distribuição dos Feitos do Fórum de Boa Vista/RR, a partir das 14 horas | Resolução Administrativa n. 144/2015 DOEJT11 04.05.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 27.01.2015 | Fórum Trabalhista de Manaus das 10h às 11h30 | Resolução Administrativa n. 034/2015 DOEJT11 22.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.01.2015 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 104/84 Resolução Administrativa n. 024/2015 DOEJT11 26.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.01.2015 a 06.01.2015 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Recesso) | Lei n. 5.010/1966 | Prorrogação |
A história do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região começou no dia 1ª de junho de 1981 com a edição da Lei nº 6.915 de criação do Tribunal, assinada pelo Presidente da República João Baptista Figueiredo e pelo Ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel. A Lei determinava que o TRT11 seria composto por seis juízes togados vitalícios e dois classistas temporários, representantes dos empregados e empregadores, além de seus suplentes.
À época de sua criação, o TRT11 tinha sob sua jurisdição os Estados do Amazonas e do Acre, e os Territórios Federais de Rondônia e Roraima, que foram desmembrados da jurisdição do TRT da 8ª Região, o qual passou a abranger apenas os Estados do Pará e do Amapá. O primeiro presidente do TRT11 foi o juiz Benedicto Cruz Lyra. Juízes e funcionários componentes do quadro de pessoal do TRT da 8ª Região passaram, por opção, à nova jurisdição da 11ª Região Trabalhista. A mesma Lei de criação do TRT11 instituiu também a criação da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, órgão do Ministério Público junto à Justiça do Trabalho.
A cerimônia de instalação do TRT da 11ª Região foi realizada no dia 15 de dezembro de 1981, no palco do Teatro Amazonas. No mesmo dia, logo após a solenidade, foi inaugurado o primeiro prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em Manaus, localizado na Rua Dr. Machado, nº 930, bairro Praça 14 de Janeiro, sob as bênçãos do Arcebispo de Manaus, Dom Milton Correa Pereira. Em 1995, a sede foi transferida para o prédio localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265, também no bairro Praça 14 de Janeiro.
Quando criado, o TRT11 possuía oito Juízes Togados (atualmente denominados Desembargadores do Trabalho). Em 2009, a Lei nº 11.987 alterou a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e criou mais seis cargos de Juiz do Tribunal. Assim, o Tribunal Pleno da 11ª Região passou a ser composto por 14 Desembargadores do Trabalho que, divididos em três Turmas, realizam os julgamentos da 2ª Instância. Já no âmbito na primeira instância, o TRT da 11ª Região conta com 19 juízes titulares em Manaus (vago a titularidade da 4ª VTM), 10 juízes titulares no interior do Amazonas (vago a titularidade da Vara do Trabalho de Coari), 3 juízes titulares em Boa Vista, e 20 juízes substitutos.
No ano de 1986, foi editada a Lei nº 7.523 de 17 de julho, que criou o TRT da 14ª Região, abrangendo os Estados de Rondônia e do Acre, com sede em Porto Velho - RO. Assim, a jurisdição do TRT da 11ª Região ficou restrita aos Estados do Amazonas e de Roraima.
Atualmente, o TRT11 possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas pela jurisdição: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três VTs no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.
Sendo assim, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região é composto, atualmente, por:
1ª Instância:
19 Varas do Trabalho em Manaus (AM) – localizadas no Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, nº 546, Centro.
10 Varas do Trabalho no interior do Amazonas, nos municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Lábrea, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Parintins, Eirunepé, Tefé e Humaitá.
3 Varas do Trabalho na cidade de Boa Vista (RR), localizadas no Fórum de Boa Vista, na Av. Benjamin Constant, nº 1853 - Centro, em Boa Vista, estado de Roraima.
2ª Instância:
Sede: Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265 – Praça 14
Segue jurisdição das Varas do Trabalho nos municípios:
Varas do Trabalho | Municípios |
| Manaus (AM) - 1ª a 19ª Vara | Manaus |
| Boa Vista (RR) - 1ª a 3ª Vara | Boa Vista, Caracaraí, Mucajaí, Iracema, Rorainópolis, Uiramutã, Pacaraima, Amajari, Alto Alegre, Bonfim, Cantá, São Luiz, São João da Baliza, Caroebe e Normandia |
| Parintins (AM) | Parintins, Barreirinha, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Maués |
| Itacoatiara (AM) | Itacoatiara, Itapiranga, Silves, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nova Olinda do Norte e Rio Preto da Eva |
| Eirunepé (AM) | Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará, Itamarati e Carauari |
| Tefé (AM) | Tefé, Alvarães, Fonte Boa, Juruá, Japurá, Maraã, Uarini e Jutaí |
| Manacapuru (AM) | Manacapuru, Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea |
| Coari (AM) | Coari, Codajás |
| Humaitá (AM) | Humaitá, Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba |
| Lábrea (AM) | Lábrea, Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini |
| Tabatinga (AM) | Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amutará, Santo Antônio do Içá e Tonantins |
| Presidente Figueiredo (AM) | Presidente Figueiredo, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira |
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Desembargadora |
Desembargador |
Desembargadora |
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Desembargadora | Desembargadora |
Desembargadora |
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Desembargador | Desembargadora |
Desembargador |
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Desembargador | Desembargadora |
Desembargadora |
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Desembargador | ||
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Cidade: Manaus/AM
Fone:(92) 3621-7375
Natural de Manaus, Amazonas. É Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1977- 1980), e Bacharel em Direito pela UFAM (1982-1987). Ingressou no TRT11 em março de 1989. De 1989 a novembro de 1990 foi juiz do Trabalho Substituto. De novembro de 1990 a 1994 foi juiz titular da Vara do Trabalho de Tabatinga (AM); de 1994 a 1995 foi titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM); de 1995 a 2013 foi titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Em 17 de abril de 2013 tomou posse como Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima
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DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR nasceu no dia 14 de maio de 1956, em Manaus, no Amazonas e graduou-se em Direito pela Universidade do Amazonas. Ingressou no magistério em 1978, como professor de 2º grau no Centro Educacional Christus do Amazonas, onde permaneceu até 20.03.1981.
Ocupou o cargo de chefia de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de 12.2.1979 a 12.8.1980. Em 1980, assumiu o cargo de Secretário do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, onde permaneceu até 27.5.1983. De 1981 a 1997, exerceu a função de professor de nível superior na Fundação Universidade do Amazonas e de, 1995 a 2004, lecionou no Centro Universitário Nilton Lins. Atualmente, participa do Mestrado/Doutorado em Direito na Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal, estando em fase de defesa de tese.
Assumiu como Juiz do Trabalho Substituto (1983) e como Juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1985), ocupando as seguintes Presidências: JCJ de Rio Branco (AC); JCJ de Parintins (AM); 7ª JCJ de Manaus (AM); 2ª JCJ de Manaus (AM) e 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM). Nomeado Desembargador do Trabalho em 20.6.2008.
Como atividade associativa, ocupou o cargo de Presidente da AMATRA XI – 02 mandatos; Secretário da AMATRA XI – 01 mandato; Vice-Presidente da AMATRA XI – 1º mandato – 1999/2000; 2º mandato – 2000/2002; Diretoria da ANAMATRA - maio/1999 à maio/2001, como Membro do Conselho Fiscal e maio/2001 à maio/2003, como suplente do Conselho.
Eleito Vice-Presidente do Egrégio Tribunal Regional da 11ª Região para o biênio 2011/2012. Eleito, em 10.10.2012, Presidente do Egrégio Tribunal Regional da 11ª Região para o biênio 2013/2014. Foi empossado em 22.3.2013 como Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, até março de 2015. Eleito Diretor da Escola Judicial da11ª Região para o biênio 2015/2016 e reeleito para o biênio 2017/2018.
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Cidade: Manaus/AM
Fone: (92) 3621-7392
Natural de Manaus (AM), Alberto Bezerra de Melo graduou-se em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu dois mestrados em universidades francesas: o primeiro em Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille (1999); e o segundo em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000). Também é mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com tese defendida em 2023.
Antes de exercer a advocacia, foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990.
Foi nomeado desembargador do TRT da 11ª Região em vaga destinada à advocacia, conforme Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023. A posse no cargo ocorreu em sessão do Tribunal Pleno realizada em 10 de maio de 2023.
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM
Fone:(92) 3621-7350
É natural de Belém/PA, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Foi nomeada desembargadora do TRT da 11ª Região em junho de 1999, na vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho. Foi eleita vice-presidente do Regional no biênio 2000/2002 e aclamada presidente no biênio 2002/2004. Também exerceu o cargo de Diretora-Geral da Escola Regional de Magistrados do Trabalho da 11ª Região - ERMAT-AM/RR. A magistrada foi presidente da 2ª Turma do TRT 11ª Região, no período de 11/03/2009 a 14/12/2010 e no biênio de 2012/2014; presidente da 3ª Turma do TRT 11ª Região, no biênio de 2010/2012; diretora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, para o biênio 2015/2016; presidente da 1ª Turma do TRT 11ª Região, no período de 15/12/2016 a 14/12/2018; e presidente da Seção Especializada II do TRT 11ª Região, desde 14/12/2018. Foi eleita vice-presidente do TRT11 para o biênio 2020/2022.
Endereço:Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade:Manaus/AM
Fone:(92) 3621-7352
Natural da cidade de Parintins, no Amazonas. Graduada em Direto pela Universidade Federal do Amazonas, em 8 de agosto de 1980 e pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário em 2003, pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Em 10 de outubro de 1984, aos 26 anos de idade, foi empossada juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Sendo designada por diversas vezes para presidir as então Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Manaus, Parintins, Itacoatiara e Porto Velho/RO, esta última ainda sob a jurisdição da 11ª Região. Em 3 de agosto de 1987 foi promovida, por antiguidade, para exercer o cargo de Presidente da JCJ de Itacoatiara. Removida, por permuta, a pedido, em 7 de janeiro de 1988, da Presidência da JCJ de Itacoatiara para a JCJ de Parintins.
Em 9 de maio de 1994 foi removida, a pedido, para a Presidência da 11ª JCJ de Manaus e, posteriormente, designada para a 4ª JCJ de Manaus. Nesse período foi inúmeras vezes convocada para compor o Tribunal Pleno. Em 9 de fevereiro de 2000, assumiu a presidência da Vara do Trabalho de Parintins, onde permaneceu até ser promovida ao cargo de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento, em março de 2010.
Em 10 de outubro de 2012 foi eleita a primeira Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2012/2014. Integrou a 1ª Turma deste Regional, biênio 2014/2016. Em 14 de setembro do corrente ano, em sessão administrativa do Tribunal Pleno, foi eleita por unanimidade, presidente do TRT da 11ª Região, biênio 2016/2018.
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM
Fone:(92) 3621- 7432/7433
Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.
Em sessão administrativa do Tribunal Pleno de 19/09/2018, foi eleito presidente do TRT da 11ª Região, para o biênio 2018/2020. Ele retorna ao cargo de vice-presidente do TRT11 para o biênio 2022/2024, eleito em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 23 de setembro de 2022.
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM
Fone:(92) 3621-7218/7220
Natural de Manaus/AM, é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), atuou na advocacia privada por oito anos. Após aprovação em concurso público, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em 1987. Tornou-se juíza titular em 1990, sendo a primeira presidente das Juntas de Julgamento e Conciliação dos municípios de Eirunepé/AM e Tefé/AM. Também foi titular da Vara de Manacapuru/AM. Em Manaus, foi juíza titular da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho. A magistrada tomou posse como desembargadora do TRT11 em fevereiro de 2012. Foi presidente da 3ª Turma no biênio 2012/2014 e corregedora regional e ouvidora no biênio 2014/2016. Foi presidente do TRT-11 na gestão do biênio 2020/2022.
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM
Fone:(92) 3621-7426
Graduado em Direito e Letras pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Procurador do Trabalho, no período de 2001 a 2012, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 11a Região (Amazonas e Roraima). Exerceu o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região no período de 2003 a 2009, eleito quatro vezes consecutivas por unanimidade e com voto de todos os Procuradores presentes na Regional. É Mestre em Aplicações Militares, desenvolvido pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1989. Secretário da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Amazonas desde 2001. Secretário do Grupo IV do GNCOC – Combate a Exploração Sexual e Prostituição Infanto-Juvenil, de mulheres e Tráfico Interno – ano de 2005. Participou como co-organizador da Campanha Permanente de Erradicação de Trabalho Infantil no Amazonas, desde 2001. Foi eleito, em 2010, Presidente do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Amazonas. Em 22 de junho de 2012 tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas e Roraima. Em 2015 foi designado como gestor regional em 2º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. Eleito para o cargo de Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2016/2018, conforme Resolução Administrativa nº 246/2016 de 14.9.2016.
Exerceu o cargo de Presidente do TRT-11 no biênio de 2022/2024; Diretor da EJUD 11 por dois biênios e atualmente Presidente da 3ª Turma
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM
Fone:(92) 3621-7320
Bacharel em Direito, formada pela Universidade do Amazonas em 08/08/1986. Foi aprovada em 1988 no Concurso para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa n. 092/1988, obtendo o 2º lugar no certame. Em 1998 a 2013 - Atuou como Juíza do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Foi Diretora do Fórum Trabalhista de Manaus nos períodos de 7/11 a 18/12/2008 e durante o ano de 2009. Em 13/12/2010 - Foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de Juíza mais antiga de 1º Grau compondo a 3ª Turma deste E. Tribunal. Em 15/04/2013 - Foi promovida para exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, vaga criada pela Lei nº 11.987, de 27 de julho de 2009. Ocupou o cargo de Presidente da 2ª Turma do TRT da 11ª Região para o Biênio de 2014/2016 (RES. ADM. Nº 234/2014). Foi Diretora do Centro de Memória; Empossada em 15.12.2016, para o biênio 2016/2018 (Termo de Posse nº012/2016). Em 2019/2020 – Foi eleita para atuar como Desembargadora Corregedora-Regional e Ouvidora do TRT da 11ª Região, conforme Termo de Posse nº 06/2018. Em 2020/2021 – Atualmente exerce o cargo de Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região (Termo de Posse nº 08/2020), Coordenadora do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e CEJUSC- 2º grau Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau.
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Fone:(92) 3621-7367
Maria de Fátima Neves Lopes, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, atuou em diversos órgãos como Auxiliar Administrativa e escrevente, trabalhou na Delegacia Regional do Trabalho como Fiscal do Trabalho e chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, da Divisão de Relações do Trabalho, e como Promotora de Justiça do Ministério Publico do Estado do Amazonas. Ingressou na magistratura como Juíza do Trabalho Substituta em 1990 no TRT11, atuou como Juíza Titular das Varas de Humaitá, Manacapuru, Presidente Figueiredo e das 7ª e 17ª Varas do Trabalho de Manaus. Tomou posse como Desembargadora do TRT11 em junho de 2014.
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
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Fone:(92) 3621-7350
É manauara e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Começou sua trajetória no TRT da 11ª Região como servidor em 1983 e, no ano de 1991, passou no concurso para juiz do trabalho substituto, tendo exercido suas funções em diversas Varas do interior e da capital nos estados do Amazonas e Roraima. Foi promovido, por antiguidade, a desembargador no ano de 2014.
Em sessão administrativa do Tribunal Pleno de 19/09/2018, foi eleito vice-presidente do TRT da 11ª Região, para o biênio 2018/2020.
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
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Fone:(92) 3621-7407
Márcia Nunes da Silva Bessa é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1985. Tomou posse como juíza do trabalho substituta em outubro de 1993. Foi presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Humaitá/AM e, de agosto de 2002 a abril de 2017, foi titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus.
Convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do TRT11 em junho de 2015, a magistrada também atuou como coordenadora do Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico– PJe e e-Gestão - NAPE, do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec.
Foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra. Tomou posse como Desembargadora do Trabalho em 24 de abril de 2017. Eleita corregedora regional para o biênio 2020/2022.
Desembargadora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA - Corregedora Regional
Natural de Tarauacá, no Acre, a juíza Joicilene Jerônimo Portela iniciou sua carreira na magistratura trabalhista em 1991, quando tomou posse como juíza do trabalho substituta no TRT11. Nos anos seguintes, atuou como Juíza Titular nas Varas de Coari, Tefé, Tabatinga e Manacapuru. Em 1998, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, onde permaneceu até junho de 2017, quando assumiu a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Manaus.
A magistrada foi promovida pelo critério de antiguidade e, em 11 de outubro de 2017, tomou posse como desembargadora do TRT da 11ª Região, completando o quadro de desembargadores do TRT11. Foi eleita para o cargo de Corregedora Regional do biênio 2022/2024.
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Eulaide Maria Vilela Lins foi Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Formou-se em Administração e Direito pela Universidade Federal do Amazonas e exerceu diversos cargos técnicos e de magistério antes de ingressar na Justiça do Trabalho. Entre suas principais designações no TRT da 11ª Região, destacam-se: Juíza Substituta da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Coari e, posteriormente, de Humaitá, Diretora e Vice-Diretora do Fórum Trabalhista de Manaus, Supervisora do CEJUSC Manaus e membro de vários comitês e grupos de trabalho relacionados à administração da Justiça do Trabalho.
Eulaide também ocupou cargos de liderança em associações de magistrados, como AMATRA XI e ANAMATRA, e recebeu diversas premiações por seu desempenho e contribuições, incluindo elogios formais do TRT da 11ª Região e prêmios de boas práticas na corregedoria.
Ela possui experiência docente em Administração e Direito do Trabalho e envolvimento ativo na implementação de sistemas e políticas judiciárias, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a gestão de tecnologia da informação no poder judiciário.
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
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