Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial convida magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 aposentados(as), magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais, estudantes, advogados(as) e público externo em geral a participar do evento em destaque

INSCRIÇÕES ABERTAS

14-11 (6ª-feira) e 27-11-2025 (5ª-feira)

USO JUDICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO: RETROSPECTIVA DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS "OIT E TRABALHO DECENTE"

Evento telepresencial (YouTube)

13h30 às 17h

7 horas-aula

Mais informações

Inscreva-se até o dia 12-11

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), após estudos realizados por grupos de trabalho de ambas as instituições, criaram protocolos de julgamento com aplicação obrigatória no Poder Judiciário de todo o país.

Protocolos do CNJ:
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (pdf)
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial (pdf)

O CNJ possui também páginas específicas com mais informações sobre os temas:
- Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial (link externo)
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (link externo)

Protocolos do TST:
- Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho (pdf)
Os três protocolos de julgamento do TST (antidiscriminação, infância/adolescência e trabalho escravo) orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.

Página do CSJT (link externo) com mais informações.

Inscrição para o público externo até o dia 17 de novembro, observando as etapas:

O Seminário abordará temas de extrema relevância, como enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, turismo responsável, dentre outros.

 Data: 17 a 19 de novembro de 2025
 Local: Auditório do IFMA - Barreirinhas (MA)

 AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS NO PORTAL DA EJUD16!

Para certificação, os interessados deverão:

1. inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/ejud/publico);

2. assinar a lista de presença disponível no dia do evento;

3. avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.

Cumpridos os passos, é só emitir seu certificado diretamente no Portal, no formato PDF.

Confira a programação completa: https://drive.google.com/file/d/1vx0tcs_HKC4ygRA4Iwk57yP95jUOUu0U/view?usp=sharing

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidá-los(as) para participar do Seminário Internacional “Justiça do Trabalho, Direitos Humanos e Independência Judicial: Desafios Comuns na América Latina”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2025, em formato híbrido, com atividades presenciais na Universidade da Costa Rica, em San José (Costa Rica), e participação virtual por meio da plataforma Zoom.

O evento integra as ações do Acordo de Cooperação Athena Jus e é promovido em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), contando com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica.

O seminário se propõe a ser um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas judiciais na América Latina, especialmente no que tange à efetivação dos direitos humanos, ao fortalecimento da democracia e à preservação da independência judicial.

Entre os temas que serão debatidos, destacam-se:

• Direitos Humanos Trabalhistas;

• Acesso à Justiça;

• Conciliação e arbitragem de conflitos individuais trabalhistas;

• Desafios contemporâneos dos sistemas judiciais e da democracia;

• Impactos da Inteligência Artificial na administração da Justiça;

• Acesso ao trabalho e inclusão social.

A Escola Judicial do TRT21 convida magistrados(as), servidores(as) e demais interessados(as) a participarem do evento “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea, no dia 06/11/2025, das 13h30min às 16h30min, no Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line no Youtube da Escola Judicial do TRT21.O evento é uma realização do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (SCEGRD) e do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 21ª Região.

O encontro propõe uma reflexão sobre a escravidão contemporânea e as formas de exploração de mulheres negras em contextos de trabalho doméstico não remunerado — uma realidade ainda presente e naturalizada sob o discurso de “quase da família”.

Participarão do encontro  o procurador-chefe do MPT-RN Gleydson Gadelha, a professora da UFRN e antropóloga Andressa Morais Freitas, a juíza Lisandra Lopes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, e a advogada Aline Juliete Feliciano.  A mediação será realizada pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, Magno Kleiber Maia, coordenador do SCEGRD, e pela Juíza Titular da 9ª Vara do Trabalho, Lygia Godoy, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. O encontro terá participação cultural da escritora e poeta slammer Bárbara Maria Silva do Nascimento. 

O evento tem como objetivos promover a capacitação e a conscientização acerca da temática, contribuindo para o fortalecimento das ações institucionais de equidade, raça, diversidade e trabalho decente.

Participe dessa importante discussão e ajude a construir uma Justiça do Trabalho mais consciente, diversa e comprometida com os direitos humanos.

Faça sua inscrição no link a seguir:
https://forms.gle/E4XGML4M5dvQGKsG8

 “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea
 Data: 06 de novembro de 2025
 Horário: 13h30 às 16h30
 Local: Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line
 Modalidade: Híbrida : Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud21 no YouTube
 Carga horária: 3h/a
 Público Alvo: Magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e público externo
 Inscrições abertas: (clique aqui):

 Acompanhe também pelo YouTube da Escola Judicial do TRT21.

INCRIÇÕES ATÉ O DIA 17/11 ATRAVÉS DO LINK https://sisejud.trt4.jus.br/ejud/

Inscrição aberta no site da Escola Judicial.

CURRÍCULO RESUMIDO DO PROFESSOR MATHEUS ASSIS CARDOSO GUANABARA:
Professor de Técnicas de Solução de Conflitos na Faculdade Baiana de Direito. Professor Convidado da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Professor da Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Negociações Avançadas na Harvard Law School (PON). Sócio fundador da ZOPA Negociações Estratégicas Ltda.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

Aula 1: INTRODUÇÃO A NEGOCIAÇÃO COM DINÂMICA – OIL PRICING 
Introdução à Negociação. O papel do participante como negociador, representando o interesse de quem o representa. Refletir sobre a negociação e sua inserção na área que atua. Propor uma nova forma de pensar as negociações. Introduzir debate sobre as possíveis tensões entre representantes e representados.

Aula 2: NEGOCIAÇÕES INTEGRATIVAS SEGUNDO PON (HARVARD) 
Técnicas e estratégias para Negociações Integrativas: a) Defesa dos interesses de acordo com a abordagem do Programa de Negociação de Harvard; b) Identificação do poder nas negociações; c) Como medir o sucesso do resultado final. Apresentar a abordagem ensinada na Universidade de Harvard sobre os Sete Elementos da Negociação e as Três Dimensões da Negociação. Identificar o poder nas negociações e medir o sucesso do resultado final. 

Aula 3: APLICAÇÃO PRÁTICA DAS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA – FOLHA DE PREPARAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO.
TRÊS TENSÕES FUNDAMENTAIS. O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO 
As três tensões fundamentais do processo de negociação e o papel do negociador. A tensão entre criar valor e distribuir valor. A tensão entre empatia e incisividade. A tensão entre representantes e representados. Colocar em prática a teoria aprendida na aula anterior e aprofundar o conhecimento dos obstáculos recorrentes nas negociações (três tensões fundamentais).

7º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DO TRT4

Apropriação Cultural: Entre o Reconhecimento e a Invisibilização

Evento presencial

Plenário Milton Varela Dutra - TRT4 (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre, RS)

9h às 11h45 / 13h45 às 18h

7 horas-aula

11h - 13h

PAINEL 2 

JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS DA NATUREZA E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

Mediadora: LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO - Juíza do Trabalho do TRT1

Palestra 1 – A litigância climática como instrumento para a redução do risco de desastres.

Palestrante: VALERIANA AUGUSTA BROETTO - Advogada

Palestra 2 – O impacto da crise climática na região serrana, a garantia de direitos socioambientais e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Palestrante: FELIPE RAMOS CABRAL SÁ - Internacionalista e pesquisador de salvaguardas socioambientais

O evento será transmitido no canal da EJUD15 no YouTube das 10h30 às 12h.

Há necessidade de inscrição clicando no botão abaixo:

Programação Completa – Semana do(a) Servidor(a) 2025

É com grande entusiasmo que a Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em parceria com a Coordenadoria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida e a Escola Judicial, convida todos(as) a participarem da Semana do(a) Servidor(a) 2025, que será um evento online e ocorrerá entre os dias 20 e 24 de outubro de 2025.

O evento é uma oportunidade única para melhorar a sua qualidade de vida, com palestras ministradas por especialistas, alguns de renome nacional, nas áreas de saúde, bem-estar e desenvolvimento pessoal.

Programação Completa - Semana do(a) Servidor(a) 2025

20/10/2025 – Abertura da Semana do(a) Servidor(a)
 Palestra: "Meu filho tá online demais – equilibrando o uso das telas no dia a dia familiar"
 Palestrante: Dra. Ana Escobar – Médica pediatra de referência nacional e divulgadora científica
 Horário: 14h às 15h

A Dra. Ana Escobar fará uma palestra única para o TRT2 e comunidade e discutirá os desafios da convivência familiar com a tecnologia, trazendo estratégias baseadas em evidências científicas para equilibrar o uso de telas por crianças e adolescentes.

Conteúdo Programático:

-   Como equilibrar o uso das telas no dia a dia familiar;

-   Impactos do uso excessivo de smartphones e redes sociais;

-   Recomendações para pais e educadores com base em estudos científicos.

Destaque: Sorteio do livro "Meu filho tá online demais", autografado pela palestrante, entre os participantes que assinarem a lista de presença até o final da palestra. Já está guardado no Setor médico do TRT2 aguardando o(a) sorteado(a).

21/10/2025 Palestra: Higiene do Sono
 Palestrante: Dr. Mário Henrique Camargos de Lima – Médico oftalmologista do TJMSP
 Horário: 14h às 15h

O Dr. Mário abordará os impactos do sono na saúde física e emocional e compartilhará práticas simples e eficazes para melhorar a qualidade do descanso.

Conteúdo Programático:

-    Conceito e importância do sono;

-    Mudanças no sono ao longo da vida;

                          -     Práticas de higiene do sono;

-    Riscos e alternativas aos medicamentos indutores de sono.

22/10/2025 Palestra: Gestão das Emoções e o Impacto na Interação Mente e Corpo – Parceria com Programa de Trabalho Seguro do TRT2 e Grupo de Trabalho Interinstitucional do TRT2 

 Palestrante: Dra. Aparecida Maria Pacetta – Médica ginecologista e especialista em medicina integrativa
 Horário: 17h às 18h

Em mais uma edição de grande sucesso, a Dra. Aparecida retorna ao TRT2 para uma palestra essencial sobre como o estresse, a ansiedade e o medo impactam a saúde, e ensinará técnicas de respiração e atenção plena para o equilíbrio emocional.

Conteúdo Programático:

-    Como o estresse, medo e ansiedade afetam o corpo;

-    O papel da neurobiologia e da medicina integrativa no equilíbrio emocional;

-    Técnicas de respiração e autoconsciência para o dia a dia;

-    Transformação emocional e resiliência.

23/10/2025 Palestra: Vacinação: O que precisamos saber sobre isso
Palestrante: Dra. Amanda Nazareth Lara - Médica infectologista 

Horário: 18h às 19h

A Dra. Amanda abordará a importância da vacinação, explicando como as vacinas funcionam, os tipos existentes e como combater a desinformação sobre o tema.

Conteúdo Programático:

-  Histórico da vacinação e como ela evoluiu ao longo dos anos;
-  Mecanismos de ação das vacinas e tipos de imunização;

-  Efeitos na saúde coletiva e no controle de doenças;
-  Estratégias para lidar com a hesitação vacinal e a desinformação;
-  Calendários vacinais e o Programa Nacional de Imunização (PNI).

24/10/2025 – Encerramento da Semana do(a) Servidor(a)
 Palestra: "Saúde baseada em fatos ou boatos? Como a ciência pode proteger (ou prejudicar) você"
 Palestrante: Dr. Igor Eckert – Nutricionista e especialista em meta-análises científicas
 Horário: 14h às 15h

O Dr. Igor explicará como identificar informações científicas confiáveis e evitar fake News na área da saúde, com foco especial em nutrição e bem-estar.

Conteúdo Programático:

-    Como a ciência é produzida e por que estudos se contradizem;

-    Como distinguir estudos confiáveis de desinformação;

-    O papel de instituições científicas nacionais;

-    Estratégias para evitar ser enganado por fake News sobre saúde e nutrição.

Inscrições e Certificação

As inscrições são feitas por palestra, podendo o(a) participante se inscrever para a(s) palestra(s) que escolher. Cada participante receberá certificação de 1 hora-aula pela Escola Judicial (EJUD2) mediante assinatura da lista de presença.

Inscreva-se aqui agora para garantir sua vaga!

Mais informações do evento clique aqui.

No dia e horário marcados para cada palestra, acesse o canal da EJUD2 no YouTube: www.youtube.com/ejud2.

As palestras contarão com o seguinte recurso de acessibilidade: tradução para Libras.

IMPORTANTE: As palestras serão gravadas e disponibilizadas no canal de YouTube da Secretaria de Saúde do TRT2 posteriormente. Aproveite para se inscrever em nosso canal e não perder nenhuma novidade.

Não percam a oportunidade de Vossas Senhorias aprimorarem os vossos conhecimentos e fortalecerem a cultura de saúde no Poder Judiciário!

Quando caminhamos juntos, nossas missões ganham mais sentido e alcance!

Aguardamos a sua participação!

• Versão 4.13 - (Data de Atualização: 28/10/2025)

Novidades da Versão:

- Integração com o Chat-JT, permitindo um ganho de produtividade e qualidade na análise de processos administrativos por meio do uso de Inteligência Artificial Generativa

- Novas funcionalidades para Ouvidoria:

a) Relatórios consolidados permitindo unificar as estatísticas da Ouvidoria, SIC e LGPD;

b) Novo botão para salvar as imagens dos relatórios;

c) Alterado o gráfico de avaliação da satisfação com o atendimento para contar apenas os atendimentos avaliados.

- Melhorias significativas na acessibilidade do sistema;

- Ao criar Solicitação de Providência permitir selecionar documentos para serem juntados ao processo que tratará a solicitação;

- Permitir visualização dos documentos pendentes de ciência antes da efetiva tomada de ciência (configurável por Tribunal);

- Melhorias nas consultas dos participantes no sistema Portal Participante;

• Versão 4.12

Novidades da Versão:

- Melhorias significativas na acessibilidade do sistema;

- Disponibilização de novos assuntos da Ouvidoria da Mulher demandados pelo Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv);

- Suporte à numeração automática de atos administrativos por meio do GAA - Sistema de Gestão de Atos Administrativos do SIGEP-JT;

- Possibilidade de criação de minutas durante o protocolo de processos.

-  Novo painel Diagnósticos do GAA, que facilita a verificação das configurações de integração ao sistema GAA pela área técnica.

• Versão 4.11

Novidades da Versão:

- Possibilidade de login via GOV.BR no PORTAL PROAD;

- Melhorias nas funcionalidades disponibilizadas para os usuários externos (visualização de processos e pedidos complementares);

- Melhorias nas Solicitações de Providência;

- Visualização da aba Informações na ficha do processo após arquivamento, para os usuários da Ouvidoria;

- Melhoria na tela do envio de emails, permitindo autocompletar os emails dos usuários;

- Pesquisa dos processos sigilosos na central de buscas para os usuários com permissão nos processos.

• Versão 4.10

Novidades da Versão:

- Possibilidade de criar Grupos de Participantes para uso nas funcionalidades: Pedir Conhecimento, Solicitar Ciência, Solicitar Providência e Incluir Participantes Interessados (no cadastro e na ficha do processo).

- Novo Painel de Quantitativos de Pendências. O painel fica disponível no Quadro de Avisos e exibe o quantitativo das pendências do usuário e das áreas em que este possui permissão. Foram criados também novos painéis informativos e seus respectivos quantitativos:

a) Ciências aguardando terceiros.
b) Pedidos complementares aguardando avaliação.
c) Pedidos de desarquivamento pendentes.
d) Providências aguardando avaliação.
e) Providências aguardando terceiros

- Novo assunto: Ouvidoria da Mulher - Denúncia, em atendimento ao Ofício n. 05/2023/COLEOUV.

- Novo assunto: Notícia de Irregularidade Anônima, em atendimento à Resolução n. 373/CSJT, de 24 de novembro de 2023.

- Novas Preferências do Usuário:

a) Padrão de visualização dos documentos no visualizador: Original, Modo de impressão.
b) Padrão de ordenação dos documentos no visualizador: Crescente, Decrescente.
c) Preferência para desafixar o cabeçalho dos painéis.
d) Preferência para mostrar ou não novos painéis de pendências.

- Novo Painel de Diagnóstico da Ouvidoria, direcionado para auxiliar a área técnica a verificar as configurações.

- Padronização das variáveis dos templates.

- Evolução tecnológica.

Portaria 003/2026/SGP - Revoga a Portaria nº 416/2025/SGP, que instituiu o Comitê de Implantação do Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Portaria 539/2025/SGP - Estabelece a composição do Comitê Gestor Regional para o sistema PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Resolução Administrativa Nº 342/2025 - Dispõe sobre a implantação e o uso do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, bem como revoga a Resolução Administrativa n.º 244/2017.

Portaria 416/2025/SGP - Institui o Comitê de Implantação do Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. (Revogada)

Portaria 396/2021/SGP - Institui e designa composição do Comitê Multidisciplinar do PROAD-Processo Administrativo Virtual. Portaria de criação do Comitê de Implantação do Sistema Proad. (Revogada)