Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do TRT da 16ª Região promoverá o curso "Sustentabilidade Estratégica - Entendendo o Carbono Zero", um momento para compreender, de forma simples e prática, como a sustentabilidade se integra à governança e à gestão estratégica, em alinhamento ao Programa Justiça Carbono Zero.

O encontro apresentará o ecossistema do Poder Judiciário, dados reais do TRT-16 e a importância do envio de informações para uma gestão ambiental eficiente e baseada em evidências.

Data: 15 de dezembro de 2025
Horário: 9h às 12h

Local: Zoom

https://us02web.zoom.us/j/87078118972?pwd=LvIxobhgSSHoWoQCWgWSRHetmIadnh.1

ID da reunião: 870 7811 8972

Senha: 950365

Para certificação, os interessados deverão:

1) inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/ejud/publico);

2) assinar a lista de presença disponível no dia do evento;

3) avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.

Cumpridos os passos, é só emitir seu certificado diretamente no Portal, no formato PDF.

Prezadas e prezados,

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a satisfação de convidar todas e todos para o evento especial de encerramento do ano letivo, que será realizado no dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira), das 10h às 12h (horário de Rondônia) e das 9h às 11h (horário do Acre), na modalidade telepresencial, com transmissão ao vivo pela Plataforma Zoom.

O encontro contará com a palestra “Propósito: um alinhamento para a vida e carreira”, a ser ministrada por Frederico Porto, médico psiquiatra e nutrólogo, com mais de 25 anos de experiência voltada ao desenvolvimento humano e profissional.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do QR Code presente no banner de divulgação do evento ou preenchimento do formulário de inscrição abaixo, até o dia 16 de dezembro de 2025, às 12h (horário de Rondônia). O link de acesso à sala da Plataforma Zoom será encaminhado aos inscritos após o encerramento do prazo mencionado.

Acesse aqui: https://forms.gle/cJ9YfXQUQ3AkWHjs7  

Será uma alegria contar com a sua participação nesse momento especial, que marca o encerramento das atividades formativas da Escola Judicial neste ano.

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – EJUD14

A Escola Judicial do TRT da Sexta Região publicou, nesta sexta-feira (5), edital no Diário Oficial da Justiça do Trabalho abrindo prazo até 5 de fevereiro para recebimento de trabalhos para compor sua Revista Eletrônica. O aviso está nas páginas 2 a 4 do Caderno Administrativo do TRT da 6ª Região, edição n° 4365/2025.

As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para submissão ao Conselho Editorial da Revista, que vai analisar a conformidade com as regras do edital e critérios como clareza, objetividade, pertinência temática e correção da linguagem. Podem concorrer artigos doutrinários, sentenças, acórdãos, resenhas, simpósios, palestras e afins, além de textos artísticos e literários e regras descritas no edital. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica e resenhas e poderão versar, ainda, sobre atualização ou opinião dos/as autores/as.

Revista - Lançada em 17 de dezembro de 2021, a Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região é um periódico científico e semestral, registrado sob o International Standard Serial Number (ISSN) 2764-5436. A revista é divulgada exclusivamente por meio eletrônico, e acessível pelo portal eletrônico da Escola Judicial do TRT6 (http://ensino.trt6.jus.br/ej/), clicando no ícone Biblioteca, bem como pelo portal do Tribunal http://www.trt6.jus.br/portal/. Com acesso digital, o manuseio fica mais fácil e rápido, podendo ser realizado nos computadores de trabalho, além dos equipamentos pessoais como notebooks, tablets e smartphones.

Serviço:
Edital Nº 02/2025 da REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 10

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 

Envio de trabalhos para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Prazo: 5 de fevereiro de 2026

#paratodomundover Card onde se lê, na parte esquerda: EDITAL REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO Nº 10. Na parte direita, a imagem da revista, em cuja capa se vê a fachada da Ejud-6, com marcas, no rodapé, da Justiça do Trabalho e da Ejud–6. Do. Logomarca da Ejud-6. 

O nono número da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região acaba de ser lançado nesta quinta-feira (4). Em formato eletrônico desde 2021, a publicação semestral traz 12 artigos, uma sentença e quatro textos artísticos em torno do tema “Direitos Fundamentais das Mulheres e Suas Vivências”. O  objetivo da edição especial é valorizar as múltiplas vivências das mulheres no contexto jurídico e social e promover o debate e a reflexão crítica sobre as barreiras e oportunidades que impactam a participação feminina no mundo. 

A temática é de grande relevância para o fortalecimento da igualdade de gênero e a promoção de direitos fundamentais no ambiente de trabalho e na sociedade e reflete o compromisso da Ejud-6 e do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-6 — que propôs o tema — com a construção de um ambiente mais inclusivo, respeitoso e igualitário.

Sempre com o objetivo de contribuir para o conhecimento e atualização da sociedade e dos operadores do direito, a Revista pode ser acessada por meio do portal da Escola Judicial do TRT-6, no menu “Revista Ejud-6”, ou do Portal da Memória do TRT-6 (Biblioteca do TRT-6).

O edital da Revista Eletrônica Nº. 10 será publicado amanhã (5) no DEJT, abrindo prazo de 30 dias, contados a partir  de 7 de janeiro de 2026, para recebimento de peças.

Serviço:
Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região Nº. 9

#paratodomundover Card em filtro cinza. Em marca d'água e perspectiva, a fachada da Escola Judicial, onde se lê JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do - limite em que a foto da revista, à direita do  card, cobre parte do lettering da fachada. Lettering continua na próxima linha: Escola Judicial. Na capa da revista, lê-se REVISTA ELETRÔNICA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA SEXTA REGIÃO, Nº 9, 2025, RECIFE PE. Logomarca da Ejud-6. 

Prezadas Magistradas e Prezados Magistrados;

Prezadas e Prezados Servidoras e Servidores,  Estagiárias e Estagiários.

O evento presencial será na Escola Judicial do TRT15, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, Campinas/SP.

Para o público presencial, o credenciamento e café de boas-vindas será às 9h30.

A transmissão da atividade no YouTube iniciar-se-á às 10h e será transmitido no canal da EJUD15 no YouTube .

Há necessidade de inscrição para a modalidade desejada nos links abaixo.

INSCRIÇÃO PRESENCIAL

INSCRIÇÃO TELEPRESENCIAL  

INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO

LINK PARA MAIS INFORMAÇÕES:https://drive.google.com/file/d/1Ry1mQXZV26ATdsHGlBujaUIScXspXNqT/view?usp=sharing

Prezadas e Prezados,

É com satisfação que compartilhamos o lançamento da nova edição da Revista Jurídica da Escola Judicial do TRT da 14ª Região, que segue no link abaixo.

Aproveitamos este momento para expressar nossos sinceros agradecimentos a todas e todos os autores e autoras que contribuíram com seus artigos, estudos e reflexões, enriquecendo esta publicação com importantes perspectivas sobre o Direito e a Justiça.

Registramos, de modo especial, nosso agradecimento ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Ilson Alves Pequeno, cuja valiosa contribuição como autor enriquece ainda mais esta edição, reafirmando o compromisso institucional com a produção e a difusão do conhecimento jurídico.

Estendemos também nosso reconhecimento à Comissão Científica, pela dedicação e rigor na análise dos trabalhos submetidos, assegurando a qualidade acadêmica da Revista.

E rendemos um agradecimento especial à artista plástica premiada e reconhecida internacionalmente, Edina Costa, cuja sensível e inspirada criação ilustra a capa desta edição, conferindo à Revista um caráter único, que une arte e conhecimento em uma mesma expressão de valor cultural.

Este é um trabalho coletivo, resultado do empenho e da colaboração de todos que acreditam na importância da pesquisa, da reflexão e da beleza como formas de promover a Justiça.

Agradecemos pela parceria e desejamos uma excelente leitura!

SEGUE LINK PARA  A REVISTA: https://drive.google.com/file/d/1AnPJuc480Vyj1AWpVzx-M8OFomS6HGSo/view?usp=sharing

Atenciosamente,
Escola Judicial do TRT da 14ª Região

Senhoras(es) Magistradas(os) e Senhoras(es) Servidoras(es),

A Escola Judicial divulga o Webinário “Trabalho Infantil Digital e Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância: Youtubers, Gamers e demais trabalhos infantis online”, que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025, com carga horária de 02 horas, na modalidade online, com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da Escola Judicial das 09h às 11h.

Sob coordenação da Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e do Juiz Sandro Antônio dos Santos, a ação aborda o fenômeno do trabalho infantil no ambiente digital, suas interfaces com a legislação brasileira, a jurisprudência e as boas práticas de atuação jurisdicional e administrativa, com ênfase no uso do “Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência da Justiça do Trabalho”.

Atuarão como instrutores João Batista da Martins Cesar (Desembargador do TRT15. Integrante do grupo de trabalho no TST que elaborou o protocolo para atuação com perspectiva antidiscriminatória e inclusiva com enfoque em infância e adolescência) e Rui Alberto Ecke Tavares (Auditor-Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego)

Público-Alvo: servidoras(es) e magistradas(os).

Não há necessidade de inscrição prévia, mas, para a validação da carga-horária para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação é preciso acessar o canal na data e no horário do evento e fazer o registro de presença e a atividade avaliativa, por meio de link disponibilizado no chat durante a transmissão. O preenchimento deve ocorrer em até 30 minutos após o encerramento do evento.

A Escola Judicial convida magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 aposentados(as), magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais, estudantes, advogados(as) e público externo em geral a participar do evento em destaque

INSCRIÇÕES ABERTAS

14-11 (6ª-feira) e 27-11-2025 (5ª-feira)

USO JUDICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO: RETROSPECTIVA DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS "OIT E TRABALHO DECENTE"

Evento telepresencial (YouTube)

13h30 às 17h

7 horas-aula

Mais informações

Inscreva-se até o dia 12-11

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), após estudos realizados por grupos de trabalho de ambas as instituições, criaram protocolos de julgamento com aplicação obrigatória no Poder Judiciário de todo o país.

Protocolos do CNJ:
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (pdf)
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial (pdf)

O CNJ possui também páginas específicas com mais informações sobre os temas:
- Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial (link externo)
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (link externo)

Protocolos do TST:
- Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho (pdf)
Os três protocolos de julgamento do TST (antidiscriminação, infância/adolescência e trabalho escravo) orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.

Página do CSJT (link externo) com mais informações.

Inscrição para o público externo até o dia 17 de novembro, observando as etapas:

O Seminário abordará temas de extrema relevância, como enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, turismo responsável, dentre outros.

 Data: 17 a 19 de novembro de 2025
 Local: Auditório do IFMA - Barreirinhas (MA)

 AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS NO PORTAL DA EJUD16!

Para certificação, os interessados deverão:

1. inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/ejud/publico);

2. assinar a lista de presença disponível no dia do evento;

3. avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.

Cumpridos os passos, é só emitir seu certificado diretamente no Portal, no formato PDF.

Confira a programação completa: https://drive.google.com/file/d/1vx0tcs_HKC4ygRA4Iwk57yP95jUOUu0U/view?usp=sharing

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidá-los(as) para participar do Seminário Internacional “Justiça do Trabalho, Direitos Humanos e Independência Judicial: Desafios Comuns na América Latina”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2025, em formato híbrido, com atividades presenciais na Universidade da Costa Rica, em San José (Costa Rica), e participação virtual por meio da plataforma Zoom.

O evento integra as ações do Acordo de Cooperação Athena Jus e é promovido em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), contando com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica.

O seminário se propõe a ser um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas judiciais na América Latina, especialmente no que tange à efetivação dos direitos humanos, ao fortalecimento da democracia e à preservação da independência judicial.

Entre os temas que serão debatidos, destacam-se:

• Direitos Humanos Trabalhistas;

• Acesso à Justiça;

• Conciliação e arbitragem de conflitos individuais trabalhistas;

• Desafios contemporâneos dos sistemas judiciais e da democracia;

• Impactos da Inteligência Artificial na administração da Justiça;

• Acesso ao trabalho e inclusão social.