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ATAS
2025
Ata 4ª Reunião - de 28/11 a 5/12/2025
Ata 3ª Reunião - de 24/10 a 17/11/2025
Ata 2ª Reunião - de 16 a 21/7/2025
2024
2023
2022
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Resolução 349/2020/CNJ - Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução 312/2021/CSJT - Dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Regionais de Inteligência da Justiça do Trabalho.
Resolução 95/2021/TRT11 - Institui o Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Resolução 112/2023/TRT11 e Anexo - Aprova a proposta de reestruturação organizacional e funcional do TRT da 11ª Região, conforme Regulamento Geral e Organograma. Criação do Centro de Inteligência como unidade autônoma, vinculado à Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas (CIPAC)
Resolução 362/2023/CSJT - Altera a Resolução CSJT n. 312, de 22 de outubro de 2021.
- Portarias:
Portaria 126/2023/TRT11 - Designa novos membros do Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024.
Portaria 526/2023/TRT11 - Altera a Portaria 126/2023/SGP
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O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região é integrado por um Grupo Decisório e um Grupo Operacional, cabendo ao primeiro fixar as diretrizes de trabalho e deliberar pela aprovação ou rejeição das notas técnicas que lhe sejam encaminhadas pelo segundo.
- Grupo Decisório
Desembargador PRESIDENTE (Coordenador)
Desembargador VICE-PRESIDENTE
Desembargador CORREGEDOR
- Membros da Comissão de Uniformização de Jurisprudência
Desembargador DAVI ALVES DE MELO JÚNIOR - Vice-Presidente
Desembargadora ELEONORA DE SOUZA SAUNIER - Representante SEII
Desembargadora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA - Representante da 1ª Turma
Desembargadora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA - Representante da 2ª Turma
Desembargador AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA - Representante da 3ª Turma
- Grupo Operacional
Desembargador LAIRTO JOSÉ VELOSO - Desembargador escolhido pelo Presidente do Tribunal, nos termos do §3º do Art. 2º da RA 234/2022
Juíza Auxiliar da Presidência
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Regional
Juiz Titular Djalma Monteiro de Almeida - Juiz de 1o Grau, de Manaus, escolhido pelo Presidente do Tribunal, nos termos do inciso III do §2o do art. 2o da RA 234/2022.
Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista Gleydson Ney Silva da Rocha - Juiz de 1o Grau, de Boa Vista, escolhido pelo Presidente do Tribunal, nos termos do inciso III do §2o do art. 2o da RA 234/2022.
Diretor da Secretária-Geral da Presidência
Diretor da Secretária-Geral Judiciária
Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica
Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação
Diretor da Secretaria da Corregedoria
Chefe da Seção de Gerenciamento de Precedentes - SEPRAC
Diretor(a) da Coordenadoria de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas - COONUPEMEC.
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| NÚMERO | TEMA |
| Nota Técnica 01/2022 | Adesão à nota técnica n. 01/2022 TRT14/CI (Otimização do cumprimento de Sentença, por meio de unificação de processos de execução). |
| Nota Técnica 02/2022 | Atribuições e competências do presidente, juízo auxiliar e juízo da execução no processamento de precatórios e requisições de pequeno valor. |
| Nota Técnica 03/2022 | Cadastro de processos com as classes "cumprimento provisório de sentença” e “cumprimento de sentença”. |
| Nota Técnica 04/2022 | Processamento de ações coletivas no âmbito deste tribunal regional do trabalho da 11a região. |
| Padronização de ementas na elaboração de acórdãos em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência. | |
| Orientação sobre a necessidade de cientificar a Seção de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (SEPRAC) sobre a instauração, admissibilidade e julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC); a prolação de qualquer decisão de observância obrigatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; a propositura de ação popular e ação civil pública; e a impetração de mandado de segurança coletivo. | |
| Nota Técnica 07/2023 | Conscientização de Membros e Servidores do TRT11 acerca da necessidade de identificação de demandas repetitivas para fins de redução e prevenção de processos, por meio do tratamento das demandas predatórias e da propositura de IRDR. |
| Nota Técnica 08/2023 | Momento adequado para determinar o sobrestamento de processos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, decorrente de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do próprio Regional. Orientações quanto ao conteúdo do despacho que determina a suspensão processual e quanto ao movimento de sobrestamento e complementos a serem utilizados no PJE. |
| Nota Técnica 09/2023 | Padronização da contagem dos prazos dos processos administrativos e dos processos administrativos disciplinares no âmbito do TRT da 11ª Região. |
| Nota Técnica 10/2024 | Linguagem Simples |
| Nota Técnica 11/2024 | Litigância Predatória |
| Nota Técnica 12/2024 | Etiqueta Virtual de Litigância Predatória no GIGS do PJe |
| Nota Técnica 13/2024 | Critérios para envio de processos ao CEJUSC do TRT11 |
| Nota Técnica 14/2025 | Procedimento para tramitação de incidente de assunção de competência (IAC) |
| Nota Técnica 15/2025 | Adesão à Nota Técnica nº 1/2025 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Aplicação das normas contidas na Resolução CSJT nº 355, de 28 de abril de 2023) |
| Nota Técnica 16/2025 | Adesão à Nota Técnica nº 26/2024 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Banco de Sentenças e Decisões) |
| Nota Técnica 17/2025 | Adesão à Nota Técnica nº 11/2025 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Implementação da solução de software PangeaGab no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e à Nota Técnica nº 4/2024 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) |
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PANGEA |
TABELAS DE PRECEDENTES |
SISTEMA DE GESTÃO DE PRECEDENTES |
BOLETIM MENSAL DE PRECEDENTES |
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AÇÕES COLETIVAS |
IRDR/IAC |
CUJ |
SOBRE O CIPAC |
CONTATOS:
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(92) 3621-7282 (Ramal 7282)
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