Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Senhoras(es) Magistradas(os) e Senhoras(es) Servidoras(es),

A Escola Judicial divulga o Webinário “Trabalho Infantil Digital e Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância: Youtubers, Gamers e demais trabalhos infantis online”, que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025, com carga horária de 02 horas, na modalidade online, com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da Escola Judicial das 09h às 11h.

Sob coordenação da Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e do Juiz Sandro Antônio dos Santos, a ação aborda o fenômeno do trabalho infantil no ambiente digital, suas interfaces com a legislação brasileira, a jurisprudência e as boas práticas de atuação jurisdicional e administrativa, com ênfase no uso do “Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência da Justiça do Trabalho”.

Atuarão como instrutores João Batista da Martins Cesar (Desembargador do TRT15. Integrante do grupo de trabalho no TST que elaborou o protocolo para atuação com perspectiva antidiscriminatória e inclusiva com enfoque em infância e adolescência) e Rui Alberto Ecke Tavares (Auditor-Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego)

Público-Alvo: servidoras(es) e magistradas(os).

Não há necessidade de inscrição prévia, mas, para a validação da carga-horária para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação é preciso acessar o canal na data e no horário do evento e fazer o registro de presença e a atividade avaliativa, por meio de link disponibilizado no chat durante a transmissão. O preenchimento deve ocorrer em até 30 minutos após o encerramento do evento.

A XIV Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada no período de 4 a 8 de novembro de 2019.

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Para a décima quarta edição, o tema será “Conciliação: todo dia, perto de você”. O objetivo é demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora da campanha anual, e, também, na fase pré- processual do conflito.

Informações Gerais:
• XIV Semana Nacional da Conciliação (CNJ): 4 a 8 de novembro de 2019

• Inscrições de processos: 3 a 22 de outubro de 2019

• As partes e os advogados interessados em participar das audiências de conciliação poderão, ainda, comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Como participar?
No TRT11, os interessados em participar devem preencher o formulário a seguir, informando o número do processo, os nomes do reclamante e do reclamado, e dados para contato.